DOEPE 13/03/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8.5. de incentivo pela participação no cadastro de fornecedores, materiais e serviços; (AC)
8.6. pelo exercício de atividade de transporte. (AC)
......................................................................................................................…………...……………………………
g)……..………………………………………………………………………………………………………………………
2. Emitir decisão final em processos relativos a: (AC)
2.1. concessão de gratificação por exercício no Expresso Cidadão; (AC)
2.2. concessão de pensão especial; (AC)
2.3. concessão de indenização por invalidez e por morte de Policiais Civis e de Militares do Estado, nos termos da Lei n° 15.025, de 20
de junho de 2013; (AC)
2.4. concessão aos servidores, no âmbito do Poder Executivo Estadual, das gratificações: (AC)
2.5. por exercício no Expresso Cidadão; (AC)
2.6.afastamento e/ou custeio dos servidores efetivos, civis e militares, e empregados públicos em cursos de extensão e pós-graduação
lato sensu e stricto sensu;(AC)
2.7. concessão do horário especial de trabalho, de que trata o artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968; (AC)
2.8. isenção de imposto de renda; (AC)
2.9.concessão de pensão aos antigos despachantes e ajudantes de despachantes, de que trata a Lei nº 6.733, de 26 de agosto de 1974.
(AC)
......................................................................................................................…………...……………………………
y) Ao Gerente Geral de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado, da Secretaria de Administração (AC)
1. Emitir decisão final em processos relativos a: (AC)
1.1. validação de planos de metas para a avaliação de desempenho; (AC) ”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de março de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA DA CAMIL
Portaria nº 021/2021, de 11MAR2021. O CHEFE DA CASA MILITAR, tendo em vista o que dispõem os incisos VI e VII do artigo 4º do
Decreto nº 38.787, de 31OUT2012, RESOLVE: I. Dispensar, Designar e Manter Autoridades Instituídas para tratar da Lei de Acesso à
Informação (LAI) no âmbito da Casa Militar; II. Dispensar: AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Cap PM Mat. 950117-7 Vilmar Carlos de
Oliveira. III. Designar: AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Maj PM Mat. 102745-0 Erikson Jatobá da Silva. IV. Manter: AUTORIDADE
HIERARQUICAMENTE SUPERIOR À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA: Func. Civil Mat. 358215-9 Bárbara Bandeira de Luna
Brennand. AUTORIDADE DE MONITORAMENTO: TC PM Mat. 930074-0 Adriano Novaes Cabral. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA:
Maj BM Mat. 707430-1 Agilana de Inojosa Barbosa. V. Passam à condição de Autoridades Instituídas os servidores abaixo elencados:
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO: TC PM Mat. 930074-0 Adriano Novaes Cabral. AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Maj PM
Mat. 102745-0 Erikson Jatobá da Silva. AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA: Func.
Civil Mat. 358215-9 Bárbara Bandeira de Luna Brennand. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA: Maj BM Mat. 707430-1 Agilana de Inojosa
Barbosa. VI. Tornar sem efeitos a Portaria CAMIL nº 003/2019, de 15JAN2019; VII. Esta Portaria tem seus efeitos gerados a contar de
01MAR2021. Carlos José Viana Nunes – CEL PM Chefe da Casa Militar.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 021, de 12 de março de 2021.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: prorrogar, por mais 180 dias, os prazos previstos no art. 5º da Portaria SCGE nº 39, de 30 de outubro
de 2020.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Recife, 13 de março de 2021
CAP PM/9400095/JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO/5º BPM; 2º TEN PM/1048740/SEVERINO JAIRO FRANCISCO/2º BPM;
CB PM/1109677/JUSSARA ALVES FREIRE/8º BPM; 2º SGT PM/9502947/CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA/DS; 2º SGT
PM/9101381/ REBUSTIANO DE BARROS CAVALCANTI WANDERLEY/CFARM; SD PM/ 1185578/EDUARDO HENRIQUE DE MELO/
BPTRAN; 2º TEN PM/9304061/EDUARDO SILVA/BPTRAN; 1º TEN PM/9303103/ROBSON FERNANDO ALVES DA SILVA/12º BPM; CB
PM/ 1110799/ JOSÉ SILVO DE SIQUEIRA GALINDO/8ª CIPM; 2º TEN PM/307688/RICARDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE/ 25º BPM;
CB PM/1106147/NECY PEREIRA BATISTA RODRIGUES/25º BPM; 2º TEN PM/ 9502904/ ARQUILES VITORINO ALVES/3ª CIPM; SD
PM /1145657/GENURA MARGARETE DE ATAÍDE/ 18º BPM; SD PM/ 1220179/ MAYRA DE KÁSSIA DA MATA /18º BPM; 3º SGT PM
/1031597/ ADRIANA PATRICIA MORAES PEREIRA/DASDH; 2º TEN PM/1044516/EDNELSON MAGALHÃES PEREIRA DE MELO/21º
BPM; 2º TEN PM/9206078/JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO/21º BPM; 1º TEN PM/9304851/JAN CARLOS DOMINGOS DA COSTA/21º
BPM; 1º TEN PM/9500120/ TALMON GRACIANO DOS SANTOS /21º BPM;3º SGT PM/1034200/ ÉRICA SANTOS DE ALBUQUERQUE/
CAS.
Nº 1202, DE 12/03/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. ST PM/9508660/CELSO ANDRADE DA SILVA/2º
BPM; ST PM/9303529/JOSE RENATO FERREIRA DE LIMA DA SILVA GADELHA/2º BPM; 3º SGT PM/9805346/RONALDO FERREIRA
DA SILVA/8º BPM; ST PM/1042653/BRUNA CAVALCANTI DE ASSIS RODRIGUES/DS; 3º SGT PM/9802592/CLEITON DIAS COSTA/
CFARM; CB PM/1126490/LEONARDO CESAR DA SILVA CARNEIRO/BPTRAN; CB PM/1122282/VASTI BARBOSA VICENTE DA
SILVA/BPTRAN; 3º SGT PM/1053981/DANÚBIA DIONÍSIA SANTOS/12º BPM; ST PM/1028987/MARCILIANO AURÉLIO DOS
SANTOS ROSENDO/12º BPM; ST PM/1065297/SEVERINO BEZERRA DE MAGALHÃES/8ª CIPM; 2º SGT PM/314986/GIVALDO
JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO/25º BPM; 3º SGT PM/9501398/CRISTIANE SANTOS DE CARVALHO/25º BPM; CB PM/1091751/
DAIANA VANESSA PINTO DA SILVA/18º BPM; 3º SGT PM/1043757/RAUL HENRIQUE DA SILVA FILHO/18º BPM; 2º SGT PM/1078402/
RICARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA/DASDH; 3º SGT PM/9208771/LUIZ ADALBERTO FARIAS DOS SANTOS/21º BPM; 1º SGT
PM/1068881/ DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO VASCONCELOS/21º BPM; CB PM/1122681/ MARTA DOS SANTOS XAVIER/21º
BPM; SD PM/1160125/ THIAGO HENRIQUE DA SILVA/21º BPM; 2º TEN PM/312266/WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA/18º BPM; 2º
TEN PM/9302190/LUIS MORAIS DOS SANTOS/CAS.
Nº 1203, DE 12/03/2021 – Dispensar a Funcionária Civil Alba Gomes de Araujo, mat. nº 273-9, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da DS da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1204, DE 12/03/2021 – Designar a Funcionária Civil Eliane Ferreira da Silva, mat. nº 940561-5, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da DS da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1205, DE 12/03/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. TEN CEL PM/9105948/LEONARDO COSME MORENO DA
COSTA/CPM/DGP
Nº 1206, DE 12/03/2021 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. MAJ PM/9407030/RICARDO PHILLIPE COUTO DE ARAUJO/
CPM/DGP
Nº 1207, DE 12/03/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. MAJ PM/9407030/RICARDO PHILLIPE COUTO DE
ARAUJO/CPM/DGP; CAP PM/9307052/ERANDIR RODRIGUES DA SILVA/4º BPM; 1º TEN PM/9306455/JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
JÚNIOR/9º BPM; 1º TEN PM/1189506/TIAGO DE MACEDO MACHADO/CIATUR.
Nº 1208, DE 12/03/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. 1º SGT PM/1029690/VANESSA BARBOSA DA SILVA/
CPM/DGP; 1º TEN PM/9206744/ERALDO BEZERRA DA SILVA/4º BPM; 2º TEN PM/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA/9º BPM.
Nº 1209, DE 12/03/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. 2º TEN PM/9307397/FRANCISCO LIBERATO DE
SOUZA/20º BPM; 1º TEN PM/9206744/ERALDO BEZERRA DA SILVA/4º BPM; 2º TEN PM/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA/9º
BPM.
Nº 1210, DE 12/03/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. 1º SGT PM/1076140/LEANDRO CANTARELLE DE
ALCANTARA ALVES/20º BPM; CB PM/1090887/MAGNO JOSÉ BRASIL DA SILVA/4º BPM.
Nº 1211, DE 12/03/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 08/03/2021. 1ºTEN PM/9308598/JERONIMO PEDRO
GUEDES ALCOFORADO/19º BPM
Nº 1212, DE 12/03/2021 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09/03/2021. 1º SGT PM/9803530/IVSON FÉLIX LEAL/19º BPM
PORTARIA SCGE nº 022, de 12 de março de 2021.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de
1º de julho de 2019, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria SCGE nº 039, de 30 de outubro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, nos
termos do Anexo Único desta Portaria, que será disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br.
Art. 2º. Determinar que as disposições contidas no Manual de Orientações Técnicas de que trata o artigo anterior deverão ser observadas
por todos os órgãos e entidades que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
Art. 3º. A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado poderá divulgar orientações complementares para o cumprimento da atividade de
Auditoria Interna Governamental.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na mesma data do início da vigência da Portaria SCGE nº 39, de 30 de outubro de 2020.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1197, DE 12/03/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. TEN CEL PM/9300031/JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR/
DASDH
Nº 1198, DE 12/03/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. TEN CEL PM/9205250/CELSO ALVES JÚNIOR/CPM/DGP
Nº 1199, DE 12/03/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. MAJ PM/9302999/WLADIMIR LOPES SOUTO MAIOR/5º
BPM; 2º TEN PM/1237241/MIRELY LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA/25º BPM; 1º TEN PM/9407170/JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA/2º
BPM; 3º SGT PM/9807250/LUCIANO FABRICIO DE SOUZA/8º BPM; ST PM/1042653/BRUNA CAVALCANTI DE ASSIS RODRIGUES/
DS; ST PM/9303600/PERCILDO FREITAS CAVALCANTI/BPRV; MAJ PM/1021451/WÂNDER SÁVIO DE SÁ ALVES/7ª CIPM; 3º SGT
PM/1110764/MURILO JOSÉ ARAÚJO DE ALBUQUERQUE/11º BPM; CAP PM/9307010/SILVINO LOPES DE SOUZA/3ª CIPM; 1º SGT
PM/1068881/DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO VASCONCELOS /21º BPM; CB PM/1122681/ MARTA DOS SANTOS XAVIER
/21º BPM; MAJ PM/9201480/CLÁVIO GOMES DE LIMA/21º BPM; SD PM/1160125/ THIAGO HENRIQUE DA SILVA/21º BPM; 2º TEN
PM/9302190/ LUIS MORAIS DOS SANTOS/CAS; MAJ PM/9205071 /ÉRITON ALBUQUERQUE LUCAS/COPOM/DPO.
Nº 1200, DE 12/03/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. CAP PM/9400095/JOHANNES DE ANDRADE
MONTEIRO/5º BPM; CAP PM/9307141/EDSON JOSÉ DA SILVA/2º BPM; MAJ PM/9204237/ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA/8º
BPM; TEN CEL PM/9800697/SANDRELLI ARAÚJO MELO/DS; CB PM/1070754/DILMA NASCIMENTO DE ALCANTARA/BPRV; 1º TEN
PM/9303103/ROBSON FERNANDO ALVES DA SILVA/12º BPM; 1º SGT PM/1067206/JÚLIO CÉSAR ALMEIDA LIMA/7ª CIPM; 2º TEN
PM/307688/RICARDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE/25º BPM; SD PM/1206613/RUAN VICTOR XAVIER MARTINS/11º BPM; 2º TEN
PM/9502904/ARQUILES VITORINO ALVES/3ª CIPM; 2º TEN PM/1044516/EDNELSON MAGALHÃES PEREIRA DE MELO/21º BPM;
2º TEN PM/9206078/JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO/21º BPM; 1º TEN PM/9304851/JAN CARLOS DOMINGOS DA COSTA/21º BPM;
1º TEN PM/9500120/TALMON GRACIANO DOS SANTOS/21º BPM; CAP PM/1040715/EMANUELA PATRÍCIA SOUZA LINS/CAS; MAJ
PM/20133/JOSÉ BONIFÁCIO RODRIGUES DA SILVA/COPOM/DPO.
Nº 1201, DE 12/03/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2021. CAP PM/9307141/EDSON JOSÉ DA SILVA/2º BPM;
Nº 1213, DE 12/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Carlos Felipe Correia Lins, mat. nº 387377-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 89ª Circ. Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Francisco de Assis Fernandes Barbosa, mat. nº 319591-0, com efeito retroativo
a 21/02/2021.
Nº 1214, DE 12/03/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Ivis Alexandre Bezerra dos Santos, mat. nº 273671-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe de Plantão da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1215, DE 12/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Joel Alves Bezerra, mat. nº 179720-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe de Plantão da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 04/03/2021.
Nº 1216, DE 12/03/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Joel Alves Bezerra, mat. nº 179720-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor Apoio Administrativo, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 26/02/2021.
Nº 1217, DE 12/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcilio Francisco Pereira da Silva, mat. nº 273224-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia de Combate a Corrupção Caruaru, do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Alysson Emanuel de Carvalho Figueiredo, mat. nº
387032-4, a contar de 01/04/2021.
Nº 1218, DE 12/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Alysson Emanuel de Carvalho Figueiredo, mat. nº 387032-4, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia de Combate a Corrupção Caruaru, do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Renata Morais dos Santos, mat. nº 297009-0, a contar
de 01/04/2021.
Nº 1219, DE 12/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Severino Barbosa da Silva, mat. nº 221517-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 25ª DESEC - Cabrobó, da GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Manoel da Silva Carvalho, mat. nº 119732-0, a contar de 01/04/2021.
Nº 1220, DE 12/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Wolcely Jose de Souza Junior, mat. nº 319689-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da
UNIPRECCA/DPCA, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1221, DE 12/03/2021 – Designar a Comissária de Polícia Katia Maria Almeida da Silva, mat. nº 221770-8, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do GABPCPE, ficando dispensado Comissário de
Polícia Antonio Carlos Pinheiro da Silva, mat. nº 126695-0, a contar de 01/04/2021.
Nº 1222, DE 12/03/2021 – Designar a Agente de Polícia Aide Ferreira Lins, mat. nº 387617-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia Carlos Roberto Lopes de Albuquerque, mat. nº 130356-2, no
período de 01/03 a 27/08/2021.
Nº 1223, DE 12/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Sergio Gomes da Silva, mat. nº 296899-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Agente de Polícia Joyce Gomes de Melo, mat. nº 399581-0, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1224, DE 12/03/2021 – Designar a Agente de Polícia Sheila Patricia Francelino da Silva, mat. nº 399661-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 23ª Circ. - Cavaleiro, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Danielle Barbosa da Silva Santos, mat. nº
272806-0, no período de 18/02 a 16/08/2021.
Nº 1225, DE 12/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Samuel Pequeno do Valle, mat. nº 350642-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 14ª Circ. - Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Marcelo Martins Silva Ferrera, mat. nº 351880-9, com efeito retroativo a 01/03/2021.