DOEPE 13/03/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 50 - 21
Nº 1226, DE 12/03/2021 – Designar o Comissário Especial de Polícia Christiano Ramos Carvalho, mat. nº 221148-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 78ª Circ. - Rio Formoso, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 22/02/2021..
Especial nº 004.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 1508 de 18 de março de 2019, DOE 19/03/2019.
Nº 1227, DE 12/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Dagoberto Fernandes de Oliveira Segundo, mat. nº 399672-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 124ª Circ. - Casinhas, da 16ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Paulo Eduardo Pereira de Araujo, mat. nº 387485-0, com efeito retroativo a
02/03/2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR da TALENTINHO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, Cadastro Escolar nº P-050.954, mantida por TALENTINHO CRECHE E PRÉESCOLA LTDA, CNPJ nº 07.333.207/0001-27 localizado à Rua Gomes Taborda, 1691, Cordeiro, no município de Recife, neste Estado,
CEP 50.630-250, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
Nº 1228, DE 12/03/2021 – Dispensar o Major PM Benôni Cavalcanti Pereira, matrícula nº 9506578, da Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Apoio de Ensino, símbolo FGS-1, da Gerência de Integração e Capacitação-GICAP/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 1229, DE 12/03/2021– Dispensar o Comissário Especial de Polícia Civil André Fabiano Pacífico, matrícula nº 2085941, da Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Avaliação Diagnóstica, símbolo FGS-1, da Gerência de Integração e Capacitação-GICAP/SDS, com
efeito retroativo a 01/02/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº136/DGP9, de 11/03/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares
que se seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 930014-7 Cleiton de Carvalho Cruz, Ao Posto de Ten Cel, Major 920360-5 Rinaldo
Sizenando Costa, Ao Posto de Major, Capitão 28129-8 José Edson dos Santos, 910585-9 Jinkins Teotonio Silva Santos, Ao Posto de
Capitão, 1º Ten 30739-4 Ademir Martins da Silva, Ao Posto de 2º Ten, ST 25143-7 Edivan Alexandre da Silva,30787-4 Fabio Guedes
Alcoforado,31245-2 Ezequiel Domingues Ribeiro da Silva, 31344-0 Edison Ricarte Martiniano dos Santos, 920273-0 Leon Klevson
Bezerra Tavarez, 921021-0 Mazoniel Ferreira da Cunha, 921038-5 Pedro Costa Araújo, 930985-3 Josias Alexandre da Silva. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.000679/2021-13).
ERRATA
Na Portaria nº 467, DOE Nº 186, de 03.10.2020, onde se lê: …por haver Ultrapassado 04 (quatro) anos de licença para tratar de interesse
particular, conforme Art. 90, inc. IV, da Lei nº 6783/74 c/c art. 4º da Lei nº 9.628/84: 3º Sgt PM Mat.940018-4 Edvaldo Alves Vieira, a/c 24
de julho de 2020...; Leia-se: …por haver ultrapassado 2 (dois) anos de afastamento, agregado em virtude de ter sido empossado
em cargo público civil temporário, não eletivo, conforme Art. 90, inc. VII, da Lei nº 6783/74 c/c art. 4º da Lei nº 9.628/84: 3º Sgt PM
Mat. 940018-4 Edvaldo Alves Vieira, a/c 21 de junho de 2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000679/2021-13).
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº013 /2021
PORTARIA SEE Nº 1022 DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA SEE Nº 1025 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ RIBAMAR DE
CARVALHO, matrícula nº 191.052-3, para responder pela direção da Escola Maria Luiza de Brito Ferreira, Município de Moreilândia,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, no período de 01 de fevereiro a 31 de maio de 2021, durante
impedimento do titular, de Férias e Licença Prêmio.
PORTARIA SEE N° 1026 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MASSILON INÁCIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 147.146-5, da função de Diretor da Escola Dom Idílio José Soares, Município de Ouricuri, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1027 DE 12 DE MARÇO DE 2021..
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SUELI DE MELO
CABRAL, matrícula nº 255.540-9, para a função de Diretor da Escola Dom Idílio José Soares, Município de Ouricuri, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2021, ficando dispensada da função de Diretor
Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 1028 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSANE ALEXANDRINO
DE SENA, matrícula nº 265.961-1, para a função de Diretor da Escola Supervisora Miriam Seixas, Município de Jaboatão dos Guararapes,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1029 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LEONARDO MARTINS
RIBEIRO, matrícula nº 262.890-2, para a função de Diretor da Escola Débora Feijó, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1030 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CARLINE GISELE PIRES
DE MOURA, matrícula nº 277.706-1, da função de Diretor da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, Município de Gravatá, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1031 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLÁVIO ROBERTO
BRAINER DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.632-4, para a função de Diretor da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, Município de
Gravatá, Gerência Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, ficando
dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 1032 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA KARINA DE OLIVEIRA
RAMOS, matrícula nº 256.352-5, da função de Diretor da Escola São Lucas, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
RECIFE, 12 DE MARÇO DE 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321 de 29/01/2021, publicado no DOE
em 30/01/2021, RESOLVE, criar a Comissão Estadual de Inovações de Produtos Artesanais, formada por Associação de certificação
queijo coalho do Agreste PE- Controle de Qualidade de Processos- CQP , como titular Romildo Albuquerque Bezerra, identidade de
nº 981468 SSP-PE, e suplente José Alberto Estevão Vaz, identidade de nº 2807743 SSP-PE, Instituto Técnico Científico de PeríciaITEP, como titular Benoit Paquereau, matrícula nº 220 e a suplente Vânia Lemos, matrícula nº 318, Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco- ADAGRO, como titular Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, e suplente Flávio de
Oliveira Silva, matrícula n º 359.718-0, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco- AD-DIPER , como titular Álvaro Eugênio
Duarte de França, matrícula nº 7189-9, suplente Alane Silva Guimarães, matrícula nº 7192-7, Universidade Federal Rural de Pernambuco
-UFRPE como titular Maria Betânia de Queiroz Rolim, identidade de nº 4866666 SSP-PE e suplente Maria José de Sena, identidade de
nº 1633290 SSP-PE, representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário -SDA, como titular Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz,
matrícula nº 412.8303, e suplente Sandra Carolina Cavalcante de Matos Diaz, matrícula nº 409.296-1
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N° 1019 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Delegar poderes a ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 352.710-7, ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Administração e Finanças, para determinar a abertura de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Processo de Tomada de
Contas, proferindo decisão e publicando-a, referentes à apuração de possíveis ilícitos administrativos servidores lotados nesta Secretaria
de Educação e Esportes.
II - Delegar poderes a JOÃO PAULO ADVINCULA VALENÇA CORREA, matrícula nº 388.905-0, Gerente Geral de Gestão de Pessoas,
para assinar e publicar portarias de: Localização, Concessão de Abono de Permanência, Remoção, Designação e Dispensa de Função
Gratificada, Alteração de carga horária, Readaptação de Função e Restituição de FUNAPE e FUNAFIN dos servidores lotados nesta
Secretaria de Educação e Esportes;
III - Delegar poderes a ELIZABETH CAVALCANTI JALES, matrícula nº 258.437-9, Superintendente de Atenção ao Servidor e Relações
do Trabalho, para assinar documentos relativos a Progressão Funcional e Afastamento para Curso, bem como publicar Portarias de
Enquadramento, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes;
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogando as disposições
em contrário.
PORTARIA Nº 1020 DE 12 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação da conta corrente, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de Educação;
Gerência Regional de Educação - Metropolitana Sul- CNPJ 10.572.071/0018-60
1° Ordenador:- Marcos Antônio de Moraes Filho; CPF 033.822.034-80
2° Ordenador:- Daniela Maria Lins Barros; CPF 513. 999.464-04
II - Determinar que a movimentação da conta ocorra em conjunto de dois ordenadores;
III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 1021 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de Contas
PORTARIA SEE N° 1033 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANDREZZA FERREIRA DE
SOUZA, matrícula nº 262.651-9, da função de Diretor da Escola Professor José Vicente Barbosa, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1034 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JÚLIO CÉSAR DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 378.967-5, para a função de Diretor da Escola Frei Caneca, Município de Camaragibe, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1035 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, WALDEREZE MARIA
SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 240.492-3, da função de Diretor da Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, Município de
Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1036 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARCOS ALVES DOS
SANTOS, mat. 256.167-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Tercina Roriz, Integral, Belém de São Francisco, GRE Deputado
Antônio Novaes – Floresta, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1037 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de
21.01.2009, RESOLVE: Designar JOANA DARC SANTOS MADEIRO E SILVA, mat. 180.093-0, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Tercina Roriz, Integral, Belém de São Francisco, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1038 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 176.003-3, da função de Diretor da Escola Professor Manuel Leite, Município de Salgueiro, Gerência
Regional de Educação do Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1039 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GENEILSON DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 383.551-0, para a função de Diretor da Escola Professor Manuel Leite, Município de Salgueiro, Gerência Regional
de Educação do Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1040 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de
16.01.2012, RESOLVE: Designar ANA PAULA DA SILVA, mat. 189.855-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE
Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, jornada Integral, município de Bonito, GRE GRE Mata Centro, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01 de Março de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1041 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, RESOLVE: Designar JOSINEIDE DE LIRA SOARES,
mat. 181.163-0, para exercer a função de Diretor da EREM Marechal Antônio Alves Filho, Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São
Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1042 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. 50.364 de
04.03.2021, RESOLVE: Designar PRYCILA LIMA E SILVA, mat. 265.410-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Marechal Antônio Alves Filho, Integral, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro
de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1043 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, RESOLVE: Designar RAIMUNDA SOUZA DA SILVA BARROS,
mat. 300.438-4, para exercer a função de Diretor da EREM Padre Maurilo Sampaio, Integral, Santa Maria da Boa Vista, GRE Sertão do
Médio São Francisco - Petrolina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.