DOEPE 13/03/2021 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 165; VALMIR CARNEIRO FEITOSA, 03815326970,
2018.127230, 309720, Art. 165; VALTER JOSE MORIM PINTO
JUNIOR, 00922927751, 2018.027368, 307220, Art. 165;
VANESSA MARIA DA CONCEICAO, 05138799139, 2018.127312,
310120, Art. 165; VIVIAN PATRICIA ROQUE FIDELIS,
05246680904, 2018.029366, 247420, Art. 165; VLADIMIR MAIOR
DA SILVA, 01847312214, 2018.234109, 312720, Art. 165;
VLADIMIR VIEIRA GUIMARAES, 00478357307, 2018.083056,
313820, Art. 165; ][PRAZO DE CASSAÇÃO 24 meses: FABIO
JORGE DA SILVA, 04324674617, 2018.200596, 233420, Art. 165].
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1553 /2021 – Credencia/Registra a entidade
CFC Paraty Ltda para ministrar curso de recilclagem para condutor
infrator, cursos de capacitação para condutores de transporte
de veículo de emergência, transporte coletivo de passageiros,
transporte escolar, transporte de produtos perigosos, transporte
de carga indivisível e outras, objeto de regulamentação específica
pelo Contran e respecitivas atualizações na modalidade de ensino
a distância (EAD); curso especializado obrigatório destinado a
profissionais em transporte de passageiro (Mototaxista), curso
especializado obrigatório destinado a profissionais em entrega
de mercadorias (Motofretista) e respecitvas atualizações nas
modalidades de ensino a distância (EAD)/semipresencial.
O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23.07.12;
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando o que regulamenta a Resolução CONTRAN nº
730, de 06 de março de 2018 e suas alterações, e Resolução
CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN
nº4.934/2019 de 21 de novembro de 2019, que estabelece a
obrigatoriedade de credenciamento junto aos DETRANs das
entidades homologadas para ministrar curso na modalidade a
distância (EAD);
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN nº 1111,
de 20 de maio de 2020, que homologa a plataforma da entidade
CFC PARATY e os cursos a serem ministrados na modalidade de
ensino a distância (EAD);
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar a entidade CFC PARATY LTDA,
CNPJ nº 02.942.8152/0001-15, situado na Rua Moizete Leite
Mendonça, nº 170, Quadra150, Ponto Novo, CEP 49.097-650,
Aracaju - SE, para ministrar os Cursos de Reciclagem para
Condutor Infrator, Cursos de Capacitação para Condutores
de Transporte de Veículo de Emergência, Transporte Coletivo
de Passageiros, Transporte Coletivo de Escolares, Transporte
de Produtos Perigosos, Transporte de Carga Indivisível e
outras, objeto de regulamentação específica pelo CONTRAN e
respectivos Cursos de Atualizações na modalidade de ensino a
distância(EAD), e o Curso Especializado Obrigatório destinado a
Profissionais em Transporte de Passageiro (mototaxista), Curso
Especializado Obrigatório destinado a Profissionais em Entrega de
Mercadorias (motofretista) e respectivos Cursos de Atualizações
nas modalidades de ensino a distância (EAD)/semipresencial.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a partir
da publicação desta Portaria, com a sua validade condicionada
ao cumprimento das determinações estabelecidas em legislação
especifica que trata da oferta de cursos na modalidade a distância
(EAD).
Art. 3º - Compete à entidade CFC PARATY a administração
financeira dos recursos necessários para o funcionamento dos
cursos credenciados, visando ao cumprimento da presente
Portaria.
Art. 4º - Compete à entidade CFC PARATY garantir o acesso
de forma qualitativa a todos os usuários que buscam realizar o
curso em sua plataforma, além de manter comunicação de forma
adequada com o sistema do DETRAN-PE, tendo em vista o
registro dos cursos que serão realizados na base de dados do
órgão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
40457-8
CARGO
INÍCIO
CONTRATO
TÉRMINO
CONTRATO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
19/02/2021
NOME
TATIANE MICHELE DE SANTANA LAURIANO MENEZES
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 127/21, de 12 de Março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, retroativo a 10/03/2021.
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2304/2021
Carlos Alexandre Souza da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42800-0
02
2301/2021
Carlos Manoel da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42797-7
03
2297/2021
Dinoran Gomes da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42793-4
04
2300/2021
Edileuza Maria Rodrigues
Agente Sócioeducativo
RMR
42796-9
05
2311/2021
Eduarte Fabrício dos Santos
Agente Sócioeducativo
RMR
42807-8
06
2298/2021
Eliane de Oliveira Botelho Fulaci
Agente Sócioeducativo
RMR
42794-2
07
2298/2021
Eliete Maria da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42795-0
08
2302/2021
Elizangela Soares Botelho
Agente Sócioeducativo
RMR
42798-5
09
2308/2021
Flávio José Soares Pedrosa
Agente Sócioeducativo
RMR
42804-3
10
2306/2021
Girleide Maria da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42802-7
11
2303/2021
Maria Auxiliadora Bezerra Cabral
Agente Sócioeducativo
RMR
42799-3
12
2312/2021
Osvaldo Pereira da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42808-6
13
2309/2021
Sérgio Tavares de Oliveira
Agente Sócioeducativo
RMR
42805-1
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 128/21, de 12 de Março de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 149, de 14 de novembro
de 2018.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 048, de 31/07/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
10/03/2021.
Nome
Cargo
Lotação
Nº
Contrato
01
2310/2021
Cezar Gomes da Silva
Agente Sócioeducativo
Timbauba
42806-0
02
2307/2021
Rosangela Victor da Silva Primo
Agente Sócioeducativo
Timbauba
42803-5
Mat.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 129/21, de 12 de Março de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de
janeiro de 2021:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VÍNCULO
TABELA
ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
2400-7
Givanildo Ferreira da
Silva
Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional
EFETIVO
XA8/MO1/IVC
XA8/MO4/IVC
2977-7
José Carlos da Silva
Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional
EFETIVO
XA8/MO1/IIIF
XA8/MO4/IIIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 05.2021. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
COM DEVOLUÇÃO DE POSSE DE ÁREA IMOBILIÁRIA, do
Termo de Cessão de Uso e Promessa de Doação com Encargos
de Bem Imóvel com Cláusula de Reversão - Contrato AD nº
03/2017, com a empresa USIMEQUI. CNPJ: 08.938.929/000178. Data da assinatura: 12.03.2021. Contrato Nº 06.2021.
Cessão de Direitos referente ao Contrato AD nº 14/2015, do
Lote nº 03 da Quadra P, do Distrito Industrial, de PetrolinaPE, com 6.100,00 m². Interv. Anuente: AD DIPER. CEDENTE:
CRISTINEIDE DA PURIFICAÇÃO DE SOUZA DANTAS e CIA
LTDA. CESSIONÁRIA: YNEAE GESTAO E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 32.395.100/0001 -50. Prazos: 36
meses a partir de 12.03.2021. 3º Aditivo ao Contrato 21/2020.
Alteração no contrato de manutenção no semirreboque da
Unidade Móvel do Programa do Artesanato de Pernambuco.
CONTRATADA: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ 05.142.588/0001-31. Acréscimo de R$ 5.500,00, que
corresponde aproximada mente, a 5% do valor total do contrato.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE ADITIVO: Processo Licitatório nº 0198.2019.CCPLEXI.PE.0139.SAD – ADITIVO 002 AO CONTRATO DE ADESÃO
Nº 003.2020.022.CPRH.001 – CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado – CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda – CONTRATANTE ADERENTE:
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH - Objeto:
acréscimo e supressão de serviços ao Contrato de Adesão
nº 003.2020.022.CPRH.001 ao Contrato Mater nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente Aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente - VIGÊNCIA: 01/03/2021
a 21/09/2021 – VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$
491.489,29 – DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021. Recife,
12/03/2021 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 126/21, de 11 de Março de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar Término de Contrato da CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS.
MAT.
Licitações e Contratos
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.085.APACCONV.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC OBJETO: o
acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.085.
APACCONV.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como, proceder a especificação da Dotação
Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.03.2021 a
21.09.2021 VALOR: R$ 38.220,00 DATA DA ASSINATURA:
10.03.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0014.2021.CPL-ALEPE.PE.0014.ALEPE
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
SOFTWARE para desenvolvimento de projetos de engenharia
e arquitetura no âmbito da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE
PERNAMBUCO. Valor Máximo Global Estimado: R$ 25.187,26.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 25/03/2021 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2021 às 09h30min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/03/2021 às 10h00min. O Edital na
integra pode ser consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Marcela Freitas-Pregoeira. Recife, 12 de março de 2021.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 008/2021 AO CONTRATO Nº
005/2018
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 12.03.2021 a 11.03.2022.
DATA: 11.03.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio à
produção e edição do livro intitulado “Feira de Sonhos”.
AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal
nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179 do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE. PATROCINADO: Nader e Markman Comunicação LTDAME (CNPJ: 14.949.604/0001-93). VALOR: R$ 89.000,00 (oitenta
e nove mil reais). Recife, 12 de março de 2021. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 019/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 006/2021, o presente Edital tem por objeto a
Prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de rede de distribuição de gás natural contemplando também
análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo,
controle de qualidade, construção de toda infraestrutura, instalação
e auxilio da partida de ERP para expansão da rede de distribuição
de gás natural do Estado de Pernambuco no município de Gravatá,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 861587)
- Início acolhimento de propostas: 15/03/2021 às 08h00min.
Ano XCVIII • NÀ 50 - 29
Abertura das propostas: 06/04/2021 às 09h00min. Início da
disputa: 06/04/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. EDUARDO REIS, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS,
em exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS
MAIO 2020
CT.PR.20.2.127 – CI nº 110/2020 – COMPESA – GERÊNCIA DE
CONTENCIOSO E CONSULTIVA – GCC, de 30/04/2020. SEI
0060500144.000665/2020-21 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
JOÃO ALFREDO – CNPJ: 15.091.751/0001-38 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
JOÃO ALFREDO. PRAZO: 50 ANOS. VALOR: R$ 57.564,00.
DATA: 04.05.2020. Alessandra Do Nascimento Menezes –
Gestora do Contrato
CT.PR.20.2.128 – CI nº 107/2020 – COMPESA – GERÊNCIA
DE CONTENCIOSO E CONSULTIVA – GCC, de 30/04/2020.
SEI 0060500144.000662/2020-98 – CONTRATADA: MUNICÍPIO
DE FLORES – CNPJ: 10.347.466/0001-11 – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
FLORES; PRAZO: 51 ANOS. VALOR: R$ 197.638,14. DATA:
04.05.2020. Alessandra Do Nascimento Menezes – Gestora do
Contrato
CT.OS.20.4.129 – CI nº 33/2020 – COMPESA - GER DE
PROD METROP – COMPESA-GPM, de 10/02/2020. SEI
0060500240.0001022020-45. DL 137/2020 – CONTRATADA:
STATICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
02.124.282/0001-64 – OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À
RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL Nº27,
LOCALIZADO NA RUA CÓRREGO DA ESPERANÇA NO BAIRRO
DE JARDIM JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES,
DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DE PIRAPAMA. PRAZO: 30
DIAS CONSECUTIVOS. VALOR: R$ 65.211,07. RECURSO:
COMPESA – BB (100%). DATA: 06.05.2020. Euris De Oliveira
Santos – Gestor do Contrato.
CT.FM.20.3.130 – CI CIRCULAR Nº 87/2020 – GERÊNCIA DE
GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS – GGE,
DE 16/04/2020 (SEI/GOV/PE 6312287). PROCESSO SEI Nº
0060500220.000495/2020-25 – CONTRATADA: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - CAMPUS BELO JARDIM – CNPJ:
10.767.239/0006-50 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO
GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE
ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº.
18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR:
PELOS SERVIÇOS, ORA CONTRATADOS, O CLIENTE
PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50
POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO. PRAZO: 60
MESES. DATA: 08.05.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.20.3.131 – CI Nº 53/2020 – COMPESA - COMISSAO
SETORIAL DE LICITACAO – COMPESA-CSL, DE 04/05/2020.
LICITAÇÃO COMPESA Nº. 030/2020, PROCESSO Nº.
8339/2020.
SEI
Nº.
0060500199.000010/2020-18
–
CONTRATADA: JOÃO BOSCO SOARES FERNANDES DESIGN
E SISTEMAS TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ: 34.639.843/000154 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GESTÃO DE PROJETOS E DE PROCESSOS DE TECNOLOGIA
E DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA LOW
CODE, IMPLANTADA NA COMPESA, INCLUINDO TODOS
OS SISTEMAS E SERVIÇOS COMPONENTES DESSA
PLATAFORMA. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 650.499,96.
DATA: 08.05.2020. Saulo de Tarso Gonçalves Bezerra – Gestor
do Contrato.
CT.OS.20.6.132 – CI nº 23/2020 – COMPESA - GER DE UNID
DE NEG MATA SUL – COMPESA-GNR MATA SUL, de 10/03/2020
(doc SEI nº. 5713914). SEI n° 0060500510.000025/2020-04. DL
157/2020 – CONTRATADA: ROBERTO & JAIR COMERCIO
E SERVICOS LTDA – CNPJ: 06.157.352/0001-31 – OBRAS
E SERVIÇOS REFERENTES AOS SUBSTITUIÇÃO DA
PLATAFORMA DE APOIO AOS CONJUNTOS MOTOBOMBAS
DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01 (EEE-01) DO
SES VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. PRAZO: 01 MÊS. VALOR:
R$ 98.799,98. RECURSO: COMPESA – BB (100%). DATA:
11.05.2020. Stive Osca Falcão de Ataide – Gestor do Contrato.
CT.PR.20.2.133 – CI nº 129/2020 – GERÊNCIA DE
CONTENCIOSO E CONSULTIVA – GCC, de 11/05/2020. SEI Nº
0060500144.000685/2020-01 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
PESQUEIRA/PE – CNPJ: 10.264.406/0001-35 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
PESQUEIRA. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 11.05.2020. Alessandra
Do Nascimento Menezes – Gestora do Contrato.
CT.PR.20.1.135 – CI nº 108/2020 – COMPESA - GER DE
CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA-GCC, de
30/04/2020. SEI 0060500144.000663/2020-32. CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – CNPJ: 11.043.981/0001-70 –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME
DE GESTÃO ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. PRAZO: 50 ANOS. DATA:
11.05.2020. Alessandra Do Nascimento Menezes – Gestora do
Contrato.
CT.PR.20.1.137 – CI nº 111/2020 – COMPESA - GER DE
CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA-GCC, de
30/04/2020. SEI 0060500144.000666/2020-76 – CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE SANHARÓ – CNPJ: 11.044.906/0001-24 –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME