DOEPE 24/03/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 90-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002331/2020-03 (11836695), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 042, de
02/03/2021 (11986598), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ TRINDADE FILHO,
3º Sgt RRPM, matrícula nº 611881-0, ocorrida em 24/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA ALVES TRINDADE, viúva.
Nº 91-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001521/2020-03 (11751426), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 040,
de 26/02/2021 (11929589), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ABRAÃO CLARINDO
DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 20632-6, ocorrida em 06/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: AVANI CLARINDO DA SILVA, viúva.
Nº 92-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002809/2020-97 (12069417), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049,
de 11/03/2021 (12234965), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTÔNIO FERNANDO
QUEIROZ COUTINHO, 1º Sgt RRPM, matrícula nº 606107-9, ocorrida em 29/09/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: RITA MARIA SALES COUTINHO, viúva.
Nº 93-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5600352-3/2020 (11984590), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 045, de
05/03/2021 (12180453), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO FRANCISCO
DE ALMEIDA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 607790-0, ocorrida em 10/07/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: ADALIZ ARCO-IRIS DO NASCIMENTO ALMEIDA, filha.
Isis de Melo Mendes Carvalho
Gerente de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 84, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com fundamento Parecer PGE nº 0037/2020
da Procuradoria Consultiva (11793379), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI
nº 3900000067.000201/2018-60 (3433889), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 242, de 19/12/2019 (4629775), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar GILDÉCIO MENDES DE SOUSA, Cabo
RRPM, matrícula nº 29906-5, ocorrida em 06 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, às dependentes
habilitadas do referido militar: MARIA MADALENA LIMA DE ANDRADE MENDES, MAISA GABRIELA DE ANDRADE MENDES e ANNA
GABRIELA DE ANDRADE MENDES, respectivamente viúva e filhas.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NO ORIGINAL)

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1412, DE 22/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat. nº 320133-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Jose Carlos de Paiva Vitalino, mat. nº 179947-9, com efeito retroativo a 10/03/2021.
Nº 1413, DE 22/03/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Ariane Ramos Brito Vasconcelos, mat. nº 319636-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 01/04/2021.
Nº 1414, DE 22/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Elieser Braz Pereira, mat. nº 272770-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital., da DIM/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 01/04/2021.
Nº 1415, DE 22/03/2021 – Designar a Comissária de Polícia Kesia Pereira da Silva, mat. nº 319993-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Joao Queiroz De Oliveira Filho, mat. nº 123185-5, a contar de 01/04/2021.
Nº 1416, DE 22/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ronney Massashi Minei, mat. nº 273521-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Ednã Vitorino Da Silva, mat. nº 320342-5, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1417, DE 22/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Thiago Lima Verde Valeça, mat. nº 273453-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1418, DE 22/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Edmilson Feliciano Fernandes, mat. nº 319643-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 02/03/2021.
Nº 1419, DE 22/03/2021 – Designar a Comissária de Polícia Mariana de Souza Leão Ferraz, mat. nº 273046-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, da 5ª
DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia Alessandra Florentino da Silva Oliveira, mat.
nº 350482-4, no período de 24/02 a 22/08/2021.
Nº 1420, DE 22/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. nº 150530-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da CEPLANC/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Leonardo Fonseca Gomes Mussa Ibraim, mat. nº 273065-0 a contar
de 01/04/2021.
Nº 1421, DE 22/03/2021 – Atribuir ao Soldado PM Leonardo Luaas Pinto de Melo, matrícula nº 113862-6, a Função Gratificada de
Apoio 1, simbolo FGA-1, da Superintendência de Gestão de Pessoa/SDS, a contar de 01/04/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 014/PMPE/DGP-2, de 23 de fevereiro de 2021. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições
que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04/07/1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, do
Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 2064, de 15/12/2006, publicada no Sunor nº 042
de 22/12/2006. Resolve: I – Reverter o Cabo PM Mat. 113206-7/Igor Rafael Pereira da Silva, após ter concluído Curso de Formação
Profissional de Oficiais da Polícia Militar do estado do Ceará, o qual estava matriculado no Curso de Formação de Oficiais PMCE,
conforme informado através do Ofício nº 111/2021 - DG/AESP (11768699), de 22 de fevereiro de 2021; II - À Diretoria de Gestão de
Pessoas para classificar o Militar em lide no CFAP; III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 26/02/2021. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – Ten Cel QOPM
Diretor Interino de Gestão de Pessoas. (3900000015.000554/2021-71)

Ano XCVIII • NÀ 57 - 3

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 03 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1279 - Localizar e Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, Prof. LPE, II,
D, mat. 158.405-7, na Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000224/2021-63.
Nº 1280 - Localizar MARIA DIONE MONTEIRO DE SIQUEIRA DA SILVA, Profº LPD, II, A, mat. 275.135-6, na Gerência de
Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2021.
1400003540.000028/2021-48.
Nº 1281 - Designar Diana de Melo Mesquita, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 264.796-6, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, durante o impedimento da titular Sara de Araújo
Barbosa Vasconcelos, mat. 264.796-6, que se encontra em gozo regulamentar de férias, no período de 01.03.2021 a 29.04.2021.
1400004087.000145/2021-79.
Nº 1282 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DO CARMO PINHEIRO BARBOSA DA SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat.
110.370-9, localizada na EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria,
Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005336.000351/2021-62).
Retificar a Port. 1214 de 18.03.2021, ref. a JOSELAINE ALVES DA SILVA, mat. 302.799-6.1400005594.000084/2021-82. Onde se lê:
JOSELANE; leia-se JOSELAINE.
Retificar a portaria nº 1250, publicada no D.O de 19.03.2021, referente a PAULO HERTON COSTA JUNIOR, mat. 382.140-4.
1400004076.000093/2021-60. Onde se lê: Informática; Leia-se: Biologia.
Retificar a Port.173 de 03.02.2021 ref. a ELYSSANDRA DA SILVA ANSELMO, mat. 300.907-6. 1400005336.000495/2021-19. Onde se lê:
ELISSANDRA DA SILVA ANSELMO; Leia-se ELYSSANDRA DA SILVA ANSELMO.

PORTARIA SEE Nº 1283 DE 23 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidade Educação a Distância (EaD),
em observância a solicitação de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística
e Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Sucesso Cursos Técnicos Ltda, situada
na Rua Severino Justino de Oliveira, 715, Bairro Novo do Carmelo – Camaragibe /PE, na modalidade Educação a Distância (EaD), sob
a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE, Dannilo Dayvid da Silva Especialista em EaD e Antonio Mascarenhas da Ressureição – Especialista Docente do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 1284 DE 23 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidade Educação a Distância
(EaD), em observância a solicitação de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em
Logística e Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela GEG Cursos Técnicos Eireli,
situada na Praça Duque de Caxias, 684, Centro – Goiana /PE, na modalidade Educação a Distância (EaD), sob a coordenação do
primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE, Dannilo Dayvid da Silva - Especialista em
EaD e Antonio Mascarenhas da Ressureição – Especialista Docente do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 1285 DE 23 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação da Autorização
do Curso Técnico em Técnico em Eletrotécnica do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Educacional
Serra Talhada Eireli, situada na Av. João Gomes de Lucena, 3532 – São Cristóvão – Serra Talhada /PE, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE, Dannilo Dayvid da
Silva Especialista Docente do Eixo Controle e Processos Industriais. e Emilly Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo Controle e
Processos Industriais.
PORTARIA SEE Nº 1286 DE 23 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação da Autorização
do Curso Técnico em Técnico em Farmácia do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Instituto Cidades - Cidadania
e Desenvolvimento Social, situada na a Av. Manoel Borba, 609 – Boa Vista – Recife /PE, na modalidade presencial, sob a coordenação
do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEE-PE, Haydeé Vitor Alves de Menezes
e Erick de Lima Rodrigues – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1287 DE 23 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação da Autorização
do Curso Técnico em Técnico em Análises Clínicas do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Instituto Cidades Cidadania e Desenvolvimento Social, situada na a Av. Manoel Borba, 609 – Boa Vista – Recife /PE, na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEE-PE, Haydeé Vitor
Alves de Menezes e Erick de Lima Rodrigues – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1288 DE 23 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016 e 03/2016,
resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das
condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Educação a Distância, em
observância a solicitação da Autorização do Curso Técnico em Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pela Associação Cultural Teológica do Nordeste - ACTN, situada na a Av. Antônio Vicente Novelino - Rod. BR 101, Nº 880,
na modalidade EaD, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Analista Técnica Educacional da SEIP/
SEE-PE, Lara Elisabeth Bicalho e Sérgio de França Silva – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1289 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MILCA FEITOSA
FERRAZ MATERNO, mat. 160.583-6, da função de Assistente de Gestão da ETE Luiz Alves Lacerda, jornada Integral, município do
Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01de Março 2021. Cancelando a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA N° 1290 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IZA DE LIMA FARIAS, matrícula
nº 177.668-1, da função de Diretor da Escola Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1291 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUIZ PERICLES DE BARROS
LUCAS, matrícula nº 265.880-1, da função de Diretor da Escola Carmela Dutra, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1292 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANTÔNIO PEDRO FÉLIX
JÚNIOR, matrícula nº 251.140-1, da função de Diretor da Escola Eleanor Roosevelt, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE N° 1293 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, DÊNIS DE ANDRADE SANTA
CRUZ, matrícula nº 254.272-2, da função de Diretor da Escola Lions de Parnamirim, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.