DOEPE 27/03/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 60
III
III
III
BUIQUE
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
GM
GM
GM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2639041
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA DECI
MACEDO
VALENÇA
2639068
UNIDADE MISTA
ELIZABETH
BARBOSA
2639092
UNIDADE
MISTA MARCOS
FERREIRA
DÁVILA
5
6
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
37
III
INAJÁ
GM
2703068
HOSPITAL
MUNICIPAL
SANTA RITA
III
JATOBÁ
GM
2349361
HOSP.
MUNCIPAL DE
JATOBA
8
3513351
UNIDADE MISTA
JOÃO PAULO II
15
2639106
UNIDADE
HOSPITALAR
JUSTINO ALVES
BEZERRA
2711850
HOSPITAL
MUNICIPAL DR
FRANCISCO
SIMÕES DE
LIMA
24
HOSPITAL
MARIA ALICE
GOMES
LAFAYETTE
18
III
III
III
III
MANARI
PEDRA
PETROLANDIA
SERTANIA
GM
GM
GM
GM
2712016
11
2
2
2
2
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
GM
2703092
HOSPITAL
SANTA CLARA
14
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2703084
UNIDADE MISTA
JUSTA MARIA
BEZERRA
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2349574
HOSPITAL
DR. JOSÉ
ALVENTINO DE
LIMA
10
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
CEDRO
GM
2352761
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA
ANA ALVES DE
CARVALHO
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
2713497
PRONTO
SOCORRO SÃO
FRANCISCO
12
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
127752
HOSPITAL DE
CAMPANHA
MUNICIPAL DE
SALGUEIRO
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL
GERAL
IMACULADA
CONCEIÇÃO
10
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TERRA NOVA
GM
2639157
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
HPP ADELAIDE
TAVARES DE SÁ
5
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
107913
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID-19
AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
7
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2639246
HOSPITAL DR
ARNALDO
VASCONCELOS
DE ALENCAR
15
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CABROBÓ
GM
IV
DORMENTES
GM
2350289
IV
LAGOA
GRANDE
GM
2639211
HOSPITAL JOSE
HENRIQUE DE
LIMA
9
2639203
HOSPITAL
MUNICIPAL
EULINA DE
NOVAES BIONE
5
157414
HOSPITAL DE
CAMPANHA
PETROLINA
COVID-19
100
6042414
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
9569723
INSTITUTO
MEMORIAL DO
VALE
0
2639173
HOSPITAL
MUNICIPAL
MONSENHOR
ANGELO
SAMPAIO
14
IV
IV
IV
IV
OROCÓ
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
GM
GM
GM
GM
GM
0
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL
MUNICIPAL
EULINA LÓCIO
DA SILVA
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOSÉ PINTO
SARAIVA
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA
SENHORINHA
DE SOUZA
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARCELINO DA
SILVA MUDO
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOSÉ MIRANDA
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID-19
OURICURI
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA
RAIMUNDA DE
SÁ BARRETO
CABRAL
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOÃO
RODRIGUES DE
SOUZA
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SANTA
FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE SANTA
FILOMENA
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
TRINDADE
GM
2706709
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA VENERI
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1876
71
154
0
0
114
123
11
45
0
0
TOTAL
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5424 DE 26 DE MARÇO DE 2021
Aprova o Plano Estratégico para o Fortalecimento do Acesso às Ações Integradas para Rastreamento, Detecção Precoce e
Controle dos Cânceres de Mama e Colo de Útero no Estado de Pernambuco
I - Considerando a Portaria 1.399 de 17 de Dezembro de 2019, Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de
estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.
II - Considerando a portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal
de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema
Único de Saúde (SUS).
III - Considerando a Lei 12.732 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna
comprovada e estabelece prazo para seu início (Lei dos 60 dias).
0
0
0
0
0
8
4
0
0
0
V- Considerando a Portaria MS/GM Nº. 874 de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - Considerando a Portaria MS/GM Nº 483 de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado;
VII - Considerando o Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis. - (DCNT) 2011-2022/
MS, Ações previstas na estratégia cinco, eixo temático III.
VIII - Considerando o Plano de Atenção para o Diagnóstico e o Tratamento do Câncer no Estado de Pernambuco aprovado através da
Resolução CIB 5.339 de 31 de agosto de 2020 que estabelece no seu plano de expansão a oferta de procedimentos de diagnóstico e
rastreio do câncer de mama nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada - UPAE.
IX - A decisão da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 369ª Extraordinária - web, realizada em 26 de março de 2021.
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA DA
PAZ
IV
0
IV - Considerando a Lei nº 13.809 de 30 de outubro de 2019 que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames
relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
IV
IV
0
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais.
UNIDADE MISTA
JOAQUINA DE
SÁ PARENTE
GM
0
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
IV
AFRÂNIO
0
0
UNIDADE MISTA
JOSÉ URIAS
NOVAES
IV
0
0
TUPANATINGA
GM
35
0
III
IV
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
0
2353296
BELÉM
DE SÃO
FRANCISCO
2639262
0
GM
GM
GM
0
TACARATU
VENTUROSA
ARARIPINA
0
III
III
IV
0
UNIDADE MISTA
EDMIR FERRAZ
DE GOMINHO
Recife, 27 de março de 2021
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar o Plano Estratégico Para o Fortalecimento do Acesso às Ações Integradas para Rastreamento, Detecção Precoce e
Controle dos Cânceres de Mama e Colo de Útero no Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 26 de março de 2021.
1
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0
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0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
0
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0
0
0
0
0
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0
PORTARIA SES/PE Nº 204 DE 26 DE MARÇO DE 2021
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10
2
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0
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0
0
0
0
0
0
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do ato governamental nº 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019,
Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, responsável pelo surto de 2019;
Considerando o disposto no art. 8ºdo Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, que, no âmbito da situação de emergência relativa
ao enfrentamento do novo Coronavírus, no território pernambucano, delegou ao Secretário de Saúde a competência para editar normas
complementares para a sua execução;
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0
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Considerando o Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021, que prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento,
para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade
pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9 de 24 de março de 2020;