DOEPE 27/03/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2021
(Chafariz), Rua Padre Cícero (DER), Rua Aurora (DER), Rua 7 de
Setembro (DER - trecho 2), Rua Isabel Cardoso (DER), conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente. RESULTADO DA HABILITAÇÃO: As empresas
SOLUSTER - SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES - EIRELI EPP, CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI e GEODAVE
ALBUQUERQUE DE SOUZA foram declaradas habilitadas; já as
empresas COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA
E LOCAÇÕES EIRELI “item 8.6.5”, OMEGA OBRAS DE
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA
“itens 8.6.2, 8.6.3 e 8.6.5”, CONSTRUTORA TEND TUDO
LTDA - ME “item 8.6.5”, SOUZA REIS CONSTRUTORA LTDA ME “itens 8.6.2 e 8.6.5”, CONSTRUTORA LUMAX LTDA “item
8.6.4”, PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
- ME “item 8.6.5”, INNOVE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
“itens 8.6.2 e 8.6.5”, CONSTRUTORA VALE DO PAJEÚ LTDA
“item 8.6.5”, J.N. CONSTRUTORA LTDA - EPP “item 8.6.5” e
EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME “item 8.6.3”,
por motivo de descumprimento dos citados itens do Edital, foram
declaradas inabilitadas.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
N° 004/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia civil relativos à
Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva da Escola
Professora Palmira de Souza. RESULTADO DA HABILITAÇÃO:
As empresas GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA,
SOLUSTER - SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES - EIRELI
- EPP, CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI e J.N.
CONSTRUTORA LTDA - EPP foram declaradas habilitadas; já
as empresas ROCHA QUIRINO ENGENHARIA EIRELI - ME “item
8.6.3” e SOUZA REIS CONSTRUTORA LTDA - ME “item 8.6.5”
por motivo de descumprimento dos citados itens do Edital, foram
declaradas inabilitadas.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
N° 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia civil relativos à
execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos
da Rua Zeferino Gomes no Bairro do Vasco, de acordo
com a proposta nº 002012/2020 - Convênio Caixa nº
899749/2020/MDR/CAIXA operação 1070643-47. RESULTADO
DA HABILITAÇÃO: As empresas GUEDES SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA,
SOLUSTER - SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES - EIRELI - EPP,
SOUZA REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA
JV ENGENHARIA EIRELI e J.N. CONSTRUTORA LTDA - EPP
foram declaradas habilitadas; já as empresas OMEGA OBRAS
DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS
LTDA “item 8.6.2”, CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA - ME
“item 8.6.5”, JM COELHO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
- ME “item 8.6.5” e CONSTRUTORA LUMAX LTDA “item 8.6.4”
por motivo de descumprimento dos citados itens do Edital, foram
declaradas inabilitadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à Reforma de
Prédio Público para funcionamento do Centro de Atendimento
à Mulher, conforme solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. RESULTADO DA
HABILITAÇÃO: As empresas FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, FREDSON H T RIALVA - ME, ALFA CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI - EPP, CONSTRUTORA
JV ENGENHARIA EIRELI e SOUZA REIS CONSTRUTORA
LTDA - ME foram declaradas habilitadas; já as empresas AGA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME “item
8.6.5”, CBM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME “item 8.6.5”, ROCHA QUIRINO ENGENHARIA EIRELI - ME
“itens 8.6.2 e 8.6.3” e CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA - ME
“itens 8.6.3 e 8.6.5” por motivo de descumprimento dos citados
itens do Edital, foram declaradas inabilitadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de
Reforma e ampliação no centro de Educação Infantil Saberes e
na Escola Municipal Ilha do Pontal, conforme solicitação expressa
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RESULTADO DA
HABILITAÇÃO: As empresas FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, J.N.
CONSTRUTORA LTDA - EPP, SOLUSTER - SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÕES - EIRELI - EPP e FREDSON H T RIALVA - ME
foram declaradas habilitadas; já as empresas CONSTRUTORA
TEND TUDO LTDA - ME “itens 8.6.3 e 8.6.5”, COFEM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES
EIRELI - ME “item 8.6.3”, EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME “item 8.6.3”, GNP CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA
“itens 8.6.2 e 8.6.5”, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI “item 8.6.5” e SOUZA REIS CONSTRUTORA LTDA - ME
“item 8.6.5” por motivo de descumprimento dos citados itens do
Edital, foram declaradas inabilitadas. Ficam todas regularmente
notificadas para, em assim querendo, interpor recurso via e-mail
no prazo legal (art. 109, I, “a” da lei 8.666/93). Caso não haja
interposição de recursos as propostas de preços serão abertas
no dia 06/04/2021 às 14hs00min. A sessão será transmitida pelo
“Google Meet”, o link de participação será enviado por e-mail 30
minutos antes do início da sessão. Demais informações podem ser
obtidos no Setor de Licitações e Contratos ou através do fone: (87)
3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda
a sexta ou através do e-mail [email protected].
Lagoa Grande/PE, 26 de março de 2021. Claudenice Marta
Santos de Mendonça - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº. 015/2021
Tomada de Preços nº. 001/2021
OBJETO:
Prestação
de
serviços
profissionais
técnicos especializados de engenharia consultiva no
gerenciamento, supervisão, apoio controle e apoio técnico
dos empreendimentos constantes nos programas de
financiamento que não preveem gerenciamento específico e
nas áreas de educação, saúde, habitação, cultura e esportes,
desenvolvimento social, infraestrutura e iluminação pública,
no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Data e hora
de abertura: 14 de abril de 2021 às 9:00. Valor máximo
mensal de proposta: R$ 24.938,23. Informações: na sala da
Comissão Permanente de Licitações, no prédio da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
localizado na Rua Davi Monteiro dos Anjos snº – Centro – Santa
Cruz do Capibaribe (PE) ou através de e-mail. O edital e seus
anexos poderá ser obtido diretamente na CPL ou solicitado através
do e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe, 26
de março de 2021 – Elielson Alves Silva – Presidente CPL.
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
CNPJ no 33.541.368/0001-16
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
D, Sala 120 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2020.
Recife, 25 de março de 2021.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
C O N V O C A Ç Ã O 31ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste
Superior Conselho: DATA: 13 de abril de 2021; HORÁRIO:
09:00 (nove) horas; LOCAL: meio eletrônico. Realizada online, via videoconferência, onde a chave de identificação para o
ingresso na reunião será enviada aos participantes com 24h de
antecedência. OBJETO: 1. Destituição e eleição de membros
do Conselho de Administração; 2. Deliberar sobre a aprovação
das demonstrações financeiras, da destinação do resultado
do exercício e da distribuição de dividendos; conforme estatuto
social, Art 9, parágrafo 10, VII. Atenciosamente, ANTÔNIO
MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO – Presidente do Conselho
de Administração. MARIA EDUARDA BEZERRA DE M. LOPES
- Secretária do Conselho. MANUELA MIRANDA FAY P. DE
FIGUEIREDO – Conselheira de Administração. MARCELO
CANUTO MENDES – Conselheiro de Administração. RONALDO
ALVES DA SILVA- Conselheiro de Administração.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, I, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia, no Largo
Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, e também
através da Plataforma Virtual Google Meets no dia 30/04/2021,
às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze
horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i)
tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; (ii)
aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31/12/2020 e da distribuição de dividendos da Companhia; (iii)
aprovar a remuneração global anual dos administradores e (iv)
aprovar a eleição do Conselho de Administração da Companhia,
com fulcro no art. 13 do Estatuto Social da Companhia; Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) examinar, discutir e votar
sobre o encerramento das atividades da filial localizada na cidade
de Limoeiro-PE, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 10.877.926/003996 e registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
sob o NIRE 26900393434; (ii) aprovar a destinação do Saldo
Residual SIDE exercícios anteriores; (iii) Analisar o Plano de
Investimentos da Companhia; e (iv) Deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Companhia. A Companhia informa que
encontram-se à disposição dos acionistas, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020, (a) na sede
social da companhia, mediante agendamento prévio, para evitar
eventuais desencontros, ou mesmo a presença de mais pessoas
do que o recomendado de acordo com as regras sanitárias de
enfrentamento à COVID-19, bem como (b) através da plataforma
virtual Google Drive (“Data Room”), com acesso através do
seguinte link: encurtador.com.br/gDP45 As regras e procedimentos
para que os acionistas possam consultar e enviar documentos,
participar e votar à distância serão enviadas por e-mail, bem como,
também podem ser consultadas através do Data Room. Tendo em
vista que o exercício do direito de voto dos acionistas se dará de
forma presencial, ou ainda mediante o preenchimento completo e
correto do Boletim de Voto à Distância, a companhia enviará, em
conjunto com o e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do
boletim para preenchimento, que também se encontrará disponível
no Data Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso
de quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota, ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 25 de março de 2021. Roldão Gomes Torres – Presidente
do Conselho de Administração.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. Recife,
26/03/2021. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho
de Administração da SELF IT ACADEMIAS HOLDING
S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º
22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.00023067, com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Antônio de Góes, nº 275, sala 1502, Pina, CEP 51110-000
(“Companhia”), convoca os acionistas da Companhia, nos termos
do artigo 9º, parágrafos primeiro e terceiro, do Estatuto Social da
Companhia, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada, em primeira convocação, às 10h do dia 6 de abril
de 2021, por meio de videoconferência, através da plataforma
Zoom (link de acesso indicado abaixo), conforme permitido pelo
artigo 9º, parágrafo sétimo, do Estatuto Social da Companhia, que
também prevê que, nesses casos, a assembleia será considerada
realizada no local onde estiver seu presidente, qual seja, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo
de Paiva, nº 1.251, CEP 22440-034, para deliberarem a respeito
da seguinte Ordem do Dia: (i) Aumento de capital da Companhia,
no valor total de no mínimo R$70.000.000,00 (setenta milhões de
reais) e no máximo R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais),
com a emissão de novas ações ordinárias classe A e/ou ações
preferenciais classe A (dependendo dos acionistas que vierem a
participar do aumento de capital), nominativas, sem valor nominal,
com direito a voto, de emissão da Companhia, idênticas às ações
ordinárias classe A e preferenciais classe A existentes, pelo preço
de emissão de R$31,79994 (trinta e um reais e setenta e nove
nove nove quatro centavos) por ação, fixado nos termos do artigo
170, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, dos quais R$10,00
(dez reais) por ação serão atribuídos à conta de capital social e
R$21,79994 (vinte e um reais e setenta e nove nove nove quatro
centavos) por ação serão destinados à conta de reserva de capital
nos termos do artigo 14, § único da Lei das S.A. Referido aumento
de capital deverá ser subscrito entre a data da Assembleia Geral
Extraordinária e o prazo de 30 (trinta) dias para exercício do
direito de preferência, nos termos da lei, conforme procedimento
a ser definido na Assembleia Geral Extraordinária. (ii) Autorizar o
Conselho de Administração a homologar o aumento de capital final
e definitivo após o término do prazo para exercício do direito de
preferência, e aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social
da Companhia exclusivamente para refletir o novo capital social
resultante da subscrição realizada pelos acionistas, dentro
dos limites aprovados pela Assembleia Geral. (iii) Autorizar a
administração da Companhia a tomar todas as demais medidas
necessárias à efetivação das matérias aprovadas. Link para
Acesso à Assembleia Geral Extraordinária por meio da plataforma
Zoom: https://higcapital.zoom.us/j/99552367874?pwd=UHorbzV
heFlLZzlBRzcvYU5sbGllQT09&from=addon. Rio de Janeiro, 25
de março de 2021. Self It Academias Holding S.A. - Rodrigo
Brandão Feitosa - Presidente do Conselho de Administração.
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a ser realizada no dia
30 de abril de 2021, às 14h00, na sede social da Companhia,
situada na Avenida da Saudade, 254, bairro de Santo Amaro, sala
do Conselho de Administração, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, com a possibilidade de participação remota, a fim de
deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DIA: (a) apreciação do
relatório da administração, das contas dos administradores, das
demonstrações financeiras da Companhia e do parecer dos
auditores independentes referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020; (b) proposta de destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020
e distribuição de dividendos; (c) aprovação do orçamento de
capital para o exercício de 2021; (d) determinação do número
efetivo de membros do Conselho de Administração,
enquadramento dos membros independentes do Conselho de
Administração e eleição dos membros do Conselho de
Administração; (e) instalação do Conselho Fiscal; (f) eleição dos
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e (g) aprovação
da remuneração global dos membros do Conselho de
Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal para o exercício
social de 2021. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Todos os
documentos e informações necessárias ao exercício do direito de
voto pelos acionistas, em especial o Manual de Participação dos
Acionistas na Assembleia, que inclui as propostas da administração
quanto às matérias a serem deliberadas, bem como todos os
demais documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas
na Assembleia, encontram-se à disposição na sede da Companhia,
na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br),
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Companhia (http://ri.sereducacional.com/), na rede mundial de
computadores (internet). A participação dos acionistas na
Assembleia poderá ser pessoal, por procurador devidamente
constituído, remota por meio de sistema eletrônico ou por meio de
envio de boletim de voto à distância, nos termos da Instrução CVM
nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução
CVM 481”). Como é do conhecimento de V.Sas., o Brasil e o
mundo ainda enfrentam um momento delicado com o novo
coronavírus (COVID-19). Dentre as medidas recomendadas pelas
autoridades para prevenir a sua propagação, inclui-se evitar
aglomerações de pessoas, tais como assembleias gerais. Nesse
sentido, em consonância com tais recomendações e para diminuir
o risco de propagação do coronavírus, a administração da
Companhia recomenda que os seus acionistas exerçam seu
direito de voto através dos boletins de voto a distância
disponibilizados pela Companhia nos termos da Instrução CVM
481 ou por meio de participação remota, mediante sistema
eletrônico disponibilizado pela Companhia, evitando comparecer
presencialmente à Assembleia. O acionista que optar por participar
Ano XCVIII • NÀ 60 - 23
da Assembleia de forma remota por meio do sistema eletrônico a
ser disponibilizado pela Companhia, o NetGlobe (“Sistema
Eletrônico”) participará e votará de forma remota na Assembleia,
que será transmitida ao acionista de forma digital, em tempo real.
Para participação pelo Sistema Eletrônico os acionistas deverão
utilizar computador/notebook/telefone celular ou equipamento
equivalente que possua câmera de vídeo e áudio, observadas as
instruções abaixo. A Companhia informa que solicita que os
acionistas interessados em participar e/ou votar na Assembleia por
meio do Sistema Eletrônico enviem até às 14h00 do dia 28 de abril
de 2021 um e-mail por escrito para a Companhia, no endereço
eletrônico [email protected], manifestando seu interesse em
participar de forma remota da Assembleia, e solicitando o link de
acesso ao Sistema Eletrônico (“Solicitação de Acesso”). A
Solicitação de Acesso deverá conter: (i) a identificação completa
do acionista, incluindo seu CPF ou CNPJ, conforme o caso; (ii)
telefone e endereço de e-mail do solicitante; e (iii) cópia simples
dos documentos necessários para legitimação e representação,
conforme indicado no Manual de Participação dos Acionistas na
Assembleia, ficando dispensado excepcionalmente neste caso o
envio da via física da documentação. Os acionistas que enviarem
a documentação de forma digital serão responsáveis pela sua
veracidade. Verificada a regularidade dos documentos enviados
para participação na Assembleia, a Companhia enviará para o
e-mail do acionista (ou a seus procuradores, conforme o caso),
assim que possível: (i) o link e as informações de acesso e
habilitação à sala de reunião virtual da Assembleia; e (ii) o link para
acesso e consulta aos documentos e informações referentes aos
assuntos da ordem do dia da Assembleia, os quais também
estarão disponíveis na sede da Companhia. Caso determinado
acionista não receba as senhas de acesso às 23h59 do dia 29 de
abril de 2021, tal acionista deverá entrar em contato com a
Companhia entre 10h e 13h do dia 30 de abril de 2021 por meio do
e-mail [email protected], para que seja prestado o suporte
necessário em tempo hábil. A Companhia não se responsabilizará
por problemas operacionais, pela conexão e acesso à internet dos
acionistas e representantes legais durante a Assembleia e outras
situações que não estejam sob o controle da Companhia. Para
informações adicionais sobre a participação do acionista por meio
do Sistema Eletrônico, ver o Manual de Participação dos Acionistas
na Assembleia. Os acionistas podem se fazer representar por
procurador constituído por instrumento público ou particular, há
menos de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista maior
e capaz, administrador da Companhia ou advogado, ou, ainda, por
instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de
investimento representar os condôminos, devendo o instrumento
conter os requisitos elencados na Lei das S.A. e na Instrução CVM
481. As acionistas pessoas jurídicas podem ser representadas por
meio de seus representantes legais ou procuradores devidamente
constituídos, de acordo com os seus atos constitutivos, não
precisando nesse caso o procurador ser acionista, administrador
da Companhia ou advogado. A Companhia exige o reconhecimento
de firma em procurações, bem como a notarização, consularização
ou apostilamento e tradução juramentada no caso de procurações
outorgadas no exterior. Com o objetivo de promover agilidade no
processo de realização da Assembleia, a Companhia solicita aos
acionistas o depósito de procurações e documentos de
representação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da
realização da Assembleia, aos cuidados do Departamento de
Relações com Investidores na sede da Companhia, em
conformidade com o parágrafo primeiro do art. 10 do Estatuto
Social da Companhia. Não obstante, os acionistas que
comparecerem à Assembleia munidos dos documentos exigidos
poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositálos previamente. Observando o procedimento previsto na Instrução
CVM 481, os acionistas poderão participar da Assembleia e
exercer o voto por meio de preenchimento e entrega do boletim de
voto à distância disponibilizado pela Companhia. Para informações
adicionais acerca do exercício do direito de voto a distância,
solicitamos aos acionistas que verifiquem as regras previstas na
Instrução CVM 481, bem como as orientações e prazos constantes
do Manual para Participação na Assembleia. O percentual mínimo
para adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos
membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por
cento), nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do
artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09. Ainda, nos termos do §1º do
artigo 141 da Lei nº 6.404/76, o requerimento para a adoção do
voto múltiplo deverá ser realizado pelos acionistas até 48
(quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia. Recife/
PE, 26 de março de 2021. José Janguiê Bezerra Diniz - Presidente
do Conselho de Administração.
TRAMONTINA DELTA S/A
CNPJ
nº
02.508.145/0001-23.
NIRE
26300012847.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
a realizar-se cumulativamente no dia 20 de abril de 2021, às
17h00min (dezessete horas), na sede da Companhia sita na
Av. Barão do Bonito, nº 1110, Bairro da Várzea, em Recife, PE,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - EM
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Tomar as contas dos
Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020; 2) Destinar o Resultado do Exercício Social;
e, 3) Fixar os honorários da Diretoria Executiva e do Conselho
de Administração; 4) Eleger o Conselho de Administração; II EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Proposta da
Diretoria para aumento do Capital Social em R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais), mediante subscrição particular pelos
acionistas e, 2) Correspondente alteração estatutária. Recife, PE,
em 22 de março de 2021. Clovis Tramontina - Presidente do
Conselho de Administração.
USINA PUMATY S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
CNPJ/RFB 10.803.815/0001-62 - NIRE 26300016451
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação
Convocamos os Srs. Acionistas da Usina Pumaty S.A. - Em
Recuperação Judicial para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar no próximo dia 05/04/2021, às 10h,
na sede social situada no Engenho Pumaty, Zona Rural, Joaquim
Nabuco/PE, CEP 55.535-000, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) eleição dos diretores da Sociedade,
bem como a fixação de sua remuneração; b) outros assuntos
correlatos.
Joaquim Nabuco, 25 de março de 2021
Manoel Gregório Maranhão | Marcos Magela Lopes Góis
Diretores