DOEPE 27/03/2021 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCVIII • NÀ 60
...continuação - SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos
correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do
resultado. h. Contas a receber de clientes: As contas a receber de
clientes são registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos, ajustado ao valor presente quando aplicável. A provisão para
créditos de liquidação duvidosa foi constituída em montante considerado
suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. i. Estoques: Os estoques são avaliados ao custo
médio de aquisição ou de produção, acrescidos de gastos relativos a
transportes, armazenagem e impostos não recuperáveis. No caso de
produtos industrializados, em processo e acabados, o estoque inclui os
gastos gerais de fabricação com base na capacidade normal de produção. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores
de mercado. j. Imobilizado. (i) Reconhecimento e mensuração: Itens
do ativo imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou
construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao
valor recuperável (impairment) acumuladas. Em 31 de dezembro de
2009, a Companhia optou por avaliar os ativos imobilizado pelo custo
atribuído. Os efeitos do custo atribuído aumentaram o ativo imobilizado,
tendo como contra partida o patrimônio líquido. Ganhos e perdas na
alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação
entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado. (ii) Custos subsequentes: O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja
provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de
forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto
por outro é baixado. O custo de manutenção no dia a dia do imobilizado
são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação :
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um
ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A
depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear
com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Ativos
arrendados são depreciados pelo período que for mais curto entre o
prazo de arrendamento e as suas vidas úteis, a não ser que esteja razoavelmente certo de que Companhia irá obter a propriedade ao final do
prazo do arrendamento. Terrenos não são depreciados. As vidas úteis
estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:
Descrição
Vida útil
Edifícios
25 anos
Maquinas e equipamentos
17 anos
Instalações
25 anos
Móveis e utensílios
13 anos
Equipamento e instalações em terceiros
20 anos
Veículos
8 anos
Equipamentos de informática e comunicação
5 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão
revisados a cada encerramento de exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. (iv) Ativos arrendados: Os arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os
riscos e benefícios inerentes à propriedade são classificados como arrendamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado é
medido pelo valor igual ao menor valor entre o seu valor justo e o valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Após o
reconhecimento inicial, o ativo é registrado de acordo com a política contábil aplicável ao ativo. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo de ativo
conforme mencionado acima. Os encargos financeiros relativos aos contratos financeiros de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com base no método do custo
amortizado e da taxa de juros efetiva. Os pagamentos mínimos de arrendamento efetuados sob arrendamentos financeiros são alocados
entre despesas financeiras e redução do ativo em aberto. As despesas
financeiras são alocadas a cada período durante o prazo do arrendamento visando a produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o
saldo remanescente do passivo. Pagamentos contingentes de arrendamento são registrados através da revisão dos pagamentos mínimos do
arrendamento pelo prazo remanescente do arrendamento quando o
ajuste do arrendamento é confirmado. k. Intangível. (i) Ágio derivado
por expectativa de rentabilidade futura: O ágio representa o excesso
do custo de uma combinação de negócios sobre o valor justo dos ativos,
passivos e contingências identificadas e adquiridas. O custo compreende
o valor justo dos ativos transferidos, passivos assumidos e títulos patrimoniais emitidos mais quaisquer custos diretos de aquisição. O ágio é
registrado pelo custo menos qualquer diminuição do valor de realização
acumulado. O ágio é alocado em unidades geradoras de caixa e não é
amortizado, mas testado anualmente quanto à recuperabilidade. (ii) Licenças de uso de software e gastos com registro de marcas e
patentes: Registrados ao custo de aquisição, deduzido de amortização
acumulada. A amortização é calculada pelo método linear às taxas que
levam em consideração o tempo de vida útil estimado.
Descrição
Vida útil
Software
5 anos
l. Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de um
evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido
para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base
as melhores estimativas do risco envolvido. m. Passivos circulante e
não circulante: São demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos,
variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. n. Capital Social. Ações ordinárias: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Eventuais custos adicionais
diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer
efeitos tributários. o. Normas e interpretações revisadas, já emitidas
pelo CPC, adotadas pela Companhia a partir de 1º de janeiro de
2019. CPC 06 (R2) / IFRS 16 – Arrendamentos: O CPC 06 (R2) substituiu o CPC 06 (R1), bem como interpretações relacionadas, e eliminou a contabilização de arrendamento operacional para o arrendatário,
apresentando um único modelo de arrendamento, que consiste em: (i) reconhecer, inicialmente, todos os arrendamentos no ativo e no passivo a
valor presente; e (ii) reconhecer a depreciação do ativo e os juros do arrendamento separadamente no resultado. Esses valores foram contabilizados no ativo na rubrica “Direito de uso” e no passivo como
“Arrendamentos”. Os passivos de arrendamento foram mensurados pelo
valor presente dos pagamentos remanescentes, descontados à taxa incremental sobre os seus empréstimos. Já os ativos de direitos de uso
foram mensurados pelo valor igual ao do passivo de arrendamento, ajustados pelos valores dos pagamentos de arrendamentos antecipados ou
acumulados, referentes a esses arrendamentos reconhecidos no balanço patrimonial imediatamente antes da data da aplicação inicial.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2020
2019
Caixa
13
10
Bancos
168
332
180
342
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5. Aplicações financeiras
RentabiVenci- lidade Em relação
mento a.a (%) ao CDI (%)
Ativo circulante
Certificado de
entre jan/21
Depós. Bancár.(a) e Mai/24
Fundo de
entre jan/21
Investimentos
e Mai/24
Ativo não-circul. (a)
Certificado de
entre jan/21
Depós. Bancár.
e mai/24
1,81%
3,53%
2020
Acima
de 95% 10.336
Acima
de 110% 8.155
18.491
2019
4.115
4.184
8.299
Acima
de 95% 3.249 3.687
3.249 3.687
(a) As aplicações financeiras (Certificados de Depósito Bancário) apresentadas no ativo não circulante estão relacionadas a garantia de empréstimos e financiamentos. As aplicações foram remuneradas à taxa
média de 3,53% ao ano, que variam entre 95% e 110% do Certificado
de Depósito Interbancário – CDI.
6. Contas a receber de clientes
2020
2019
No país
19.165
22.398
No exterior – terceiros
362
22
Provisão estimada de créd. de liquid. duvidosa
(33)
(15)
19.494
22.405
Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, a análise do vencimento do
saldo do contas a receber de clientes é apresentada a seguir:
2020
2019
A vencer
15.758
15.918
Vencidos:
De 1 à 30 dias
1.468
3.304
De 31 à 60 dias
1.260
1.794
De 61 à 90 dias
462
283
De 91 à 180 dias
208
686
De 181 à 360 dias
59
19
Acima de 1 ano
312
416
19.880
22.420
Em 31 de dezembro de 2020, os saldos cujos prazos de vencimento
eram maiores que 180 dias e seu respectivo arrasto foram integralmente provisionados para perda, de acordo com a remota expectativa
de realização por parte da Administração Os clientes oriundos de capital público não foram considerados para o referido cálculo por firmarem contratos originários dos processos de licitação os quais
garantem o pagamento.
2018 Adição Reversão 2019
Provis. p/créd.de liquid.duvidosa
(20)
5
(15)
(20)
5
(15)
2019 Adição Reversão 2020
Provis. p/créd. de liquid.duvidosa
(15)
(33)
15
(33)
(15)
(33)
15
(33)
7. Estoques
2020
2019
Produto acabado
4.439
2.343
Revendas
1.308
1.329
Matérias-primas
4.652
4.049
Materiais de consumo
1.808
1.448
Importação em andamento
1.166
1.521
Provisão para ociosidade e obsolescência
(376)
(460)
12.997
10.230
Em 2020 os estoques foram reduzidos ao valor realizável líquido em
11. Imobilizado
1,81%
função da provisão de perda por obsolescência e ociosidade da capacidade produtiva no montante de R$ 376 (R$ 460 em 2019).
2018 Adição Reversão 2019
Provisão perda por obsolescência (287)
(99)
- (386)
(23)
(74)
Provisão ociosidade produtiva
(51)
(338)
(122)
- (460)
2019 Adição Reversão 2020
Provisão perda por obsolescência (386)
(290)
386 (290)
(85)
74
(85)
Provisão ociosidade produtiva
(74)
(460)
(376)
460 (376)
8. Impostos e contribuições a recuperar
2020
2019
COFINS (a)
12.498
12.381
ICMS a recuperar
2.732
2.383
ICMS – CIAP
2.496
2.299
PIS (a)
24
1.466
IRPJ e CSLL, retenções
1.358
453
IPI
90
204
Outros impostos
5
Total
19.198
19.191
Circulante
5.367
6.311
Não circulante
13.831
12.880
(a) Em grande parte, trata-se das ações em processo que versam sobre
a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme
recurso extraordinário nº 574.706. O disposto nos artigos 74 da Lei
9.430/1996, 170-A do CTN, e art 26, parágrafo único, da Lei
11.457/2007, incita a atualização financeira utilizando acrescido ao principal da taxa SELIC, excluindo-se qualquer outro índice de correção
monetária e de juros de mora.
9. Partes relacionadas: A Companhia demonstra abaixo as transações
com controladora e profissional chave da administração e coligadas.
2020
2019
Ativo (circulante e não circulante)
Mútuos (i)
6.955
6.339
Sabará Participações Ltda. (ii)
42.899
28.532
Nota Promissoria (iii)
7.000
Total empréstimos a partes relacionadas
56.854
34.870
Passivo
Contas correntes a pagar Beraca Ingredientes Naturais S.A.
78
267
Contas correntes a pagar - Beraca Europe
517
363
Dividendos a pagar
302
Total empréstimos a partes relacionadas
(circulante e não circulante)
595
932
Patrimônio Líquido
Adiantamento para futuro aumento de capital
- Sabará Participações Ltda.
26.508
Resultado
Recuperação despesas administrativas
(i) Referem-se à linha de crédito para os administradores acionistas da
controladora, sobre a qual incidem juros de 0,5% a.m. acrescido da TR
- Taxa Referencial. O pagamento dar-se-á em 36 parcelas, após uma
carência de 108 meses que foi iniciado em 2009. (ii) Mútuo com a
Sabará Participações Ltda. teve início em novembro de 2012, para
equalização patrimonial do acervo cindido, nesse mesmo período para
Sabará Participações e acervo cindido em março de 2015 pela joint
venture da investida Beraca Ingredientes Naturais, que tiveram como
base ativos transferidos O pagamento dar-se-á no prazo de 96 meses,
iniciado em novembro 2012. Adicionalmente ao longo do exercício de
Equipam.e
Equipam.e ImobiliMaquin. Insta- Móveis e instal. em
inform. e zado em
Terrenos Edifícios e equip. lações utensílios terceiros Veículos comunic. andam.
Custo do Imobilizado
Saldo em 1º jan. de 2019
Aquisições
Baixas
Imóveis-Dir. de uso-CPC 06
Reclassificação
Saldo em 31 de dez. de 2019
Aquisições
Baixas
Imóveis-Direito de uso-CPC 06
Saldo em 31 de dez. de 2020
3.380
(833)
2.547
2.547
4.392
(685)
2.028
5.735
3
1.656
7.394
3.710
49.413
1.739
(2.913)
48.239
381
(159)
48.461
33.455
Recife, 27 de março de 2021
1.918
3.916
5.834
384
(71)
6.147
1.431
17
(242)
1.206
106
(19)
1.293
9.159
767
(97)
9.829
413
(254)
9.988
2.567
2
(220)
2.349
2.349
983
224
1.207
(20)
(18)
1.169
1.037
5.886
4.715
10.601
230
(40)
10.791
20.671
Total
73.243
12.551
(4.990)
2.028
4.715
87.547
1.497
(561)
1.656
90.140
90.140
Depreciação Acumulada
Saldo em 1º janeiro de 2019
(1.352) (14.351)
(990)
(907)
(5.778)
(2.289)
(854)
- (26.521)
Adição
(102)
(2.013)
(177)
(92)
(672)
(12)
(236)
- (3.304)
Baixas
46
694
9
15
224
988
Imóveis-Direito de uso-CPC 06
(418)
(418)
Saldo em 31 de dez. de 2019
(1.826) (15.670) (1.167)
(990)
(6.435)
(2.077)
(1.090)
- (29.255)
Adição
(111)
(2.351) (1.463)
(224)
(680)
(15)
(40)
- (4.884)
Baixas
21
722
54
133
115
4
4
1.053
Imóveis-Direito de uso-CPC 06
280
280
Saldo em 31 de dez. de 2020
(1.636) (17.299) (2.576)
(1.082)
(7.000)
(2.088)
(1.126)
- (32.807)
Imobilizado líquido
Saldo em 31 de dez. de 2019 2.547
3.909
32.569
4.667
216
3.394
272
117
10.601 58.292
Saldo em 31 de dez. de 2020 2.547
5.758
31.162
3.571
211
2.988
261
43
10.791 57.333
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a administração da Companhia não identificou evidência que justifique a necessidade de uma provisão
sobre o saldo desses ativos.
12. Ativos Mantidos para Venda
Saldo em 1° de janeiro de 2019
Adição
Saldo em 31 de dezembro de 2019
Adição
Saldo em 31 de dezembro de 2020
Terrenos
18.255
18.255
3.252
21.507
Edifícios
950
10
960
29
989
Total
19.205
10
19.215
3.281
22.496
Os terrenos e edifícios registrados como propriedade para investimentos estão localizados em
São Paulo, Pará, Pernambuco e Minas Gerais e atualmente não se encontram em uso da operação da
Companhia.
13. Intangível
Marcas e
Ágio por expect. de
Custo do Intangível
Software
patentes
rentabilidade futura
Projeto MG
Projeto SBO
Total
Saldo em 1º de janeiro de 2019
626
504
4.331
2.307
2.408
10.176
Aquisição
37
37
Baixa
(2.307)
(2.408)
(4.715)
Saldo em 31de dezembro de 2019
663
504
4.331
5.498
Aquisição
9
63
72
Baixa
(35)
(2)
(37)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
637
565
4.331
5.533
Amortização Acumulada
Saldo em 1º de janeiro de 2019
(552)
(552)
Aquisição
(15)
(15)
Saldo em 31de dezembro de 2019
(567)
(567)
Aquisição
(11)
(11)
Baixa
Saldo em 31 de dezembro de 2020
(578)
(578)
Intangível Líquido
Saldo em 31de dezembro de 2019
96
504
4.331
4.931
Saldo em 31 de dezembro de 2020
60
565
4.331
4.955
(a) Em 31 de maio de 2008, a Companhia adquiriu o controle da Beraca Brasmazon Indústria de Oleaginosas e Produtos da Amazônia Ltda.
que atua no mercado de cosméticos. O valor da transação em 31 de maio de 2008 foi definido em R$ 11.800, baseado no saldo de crédito firmado entre as partes por contrato de linha de crédito, que teve início em 1° de setembro de 2006. O ágio apurado na transação totalizou R$
6.562 (R$ 4.331, líquido dos impostos diferidos), e representa a diferença entre o valor de mercado das quotas e o valor contábil do patrimônio
líquido da Companhia incorporada, suportado por projeções de rentabilidade futura.
2019, a Companhia concedeu um montante de R$ 30.776 mil de mútuo
para controladora Sabará Participações Ltda. (R$ 10.706 mil mil em
2018). (iii) Em Assembléia Geral Extraordinária de 31 de dezembro de
2020, foi aprovado o aumento de capital social na Companhia em R$
7.000.000 integralizando recursos provindo da Nota Promissória Pró
Soluto. Seguem as movimentações dos mútuos a receber e conta corrente a pagar com partes relacionadas:
Movimentação de mútuos a receber
2020
2019
Saldo em 1º de janeiro
34.870
27.863
Mútuo concedido
20.591
30.776
Mútuo recebido
(6.018)
Compensação Sabará Participações
(578) (18.917)
Compensação conta corrente Beraca Naturais
(5.029)
Juros
1.166
Saldo em 31 de dezembro
19.854
34.870
Movimentação conta corrente a pagar
2020
2019
Saldo em 1º de janeiro
(932)
(1.564)
Compens. c/contas a rec. partes relacionadas
337
632
Saldo em 31 de dezem. (i) - não circulante
(595)
(932)
(i)Em 2015, com a cisão parcial ocorrida na época, algumas transações
entre partes relacionadas foram compensadas e liquidadas, contudo
foi observado que a Companhia possui o montante residual de R$ 78
(R$ 267 em 31 de dezembro de 2019) de conta corrente a pagar junto
Beraca Ingredientes Naturais S.A. Remuneração da Administração:
As pessoas chave da Administração são compostas pela Diretoria
eleita com base na alteração do contrato social registrada pela Companhia e não inclui salários, honorários, remunerações variáveis e
benefícios diretores e indiretos. As remunerações são efetuadas pela
controladora direta e final Sabará Participações. A Companhia não possui outros tipos de remuneração, tais como, benefícios pós-emprego,
outros benefícios de longo prazo ou benefícios de rescisão de contrato
de trabalho.
10. Ativo fiscal diferido: O imposto de renda e a contribuição social
diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis
às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o
seu respectivo valor contábeis. O imposto de renda e a contribuição
social diferidos têm a seguinte origem:
2020
2019
Ativo não circulante
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
33
15
Ágio de investimentos incorporados
6.562
6.562
Provisão para perdas estoque
376
460
Provisão p/perda de adiantam. a fornecedores
123
129
Prejuízo fiscal acumulado
19.478
20.204
Outros
1.454
1.454
Total
28.026
28.824
Alíquota de imposto de renda e contrib. social
34%
34%
Total de impostos difer,. no ativo ñ circulante
9.529
9.800
Passivo não circulante
Diferimentos órgãos públicos
3.093
2.662
Outros
1.452
Total
3.093
4.114
Alíquota de imp. de renda e contribuição social
34%
34%
Total de imp. diferidos no ativo não circulante
1.052
1.399
A Administração considera que os ativos diferidos decorrentes de diferenças temporárias serão realizados na proporção da resolução final das
contingências e dos eventos.
(b) O saldo refere-se a fase de desenvolvimento (em SBO) da Planta
do Clorito (projeto interno) e que é composto de: projeto, construção,
teste de protótipos, moldes, teste da alternativa escolhida de materiais,
dispositivos, produtos e processos.
14. Fornecedores
2019
2020
No país
20.559
18.464
No exterior
1.052
2.370
21.611
20.834
15. Empréstimos e financiamentos
Taxas %
Garantia
Venc.
2020 2019
Circulante
Capital de Giro Indexado
Aval, duplic.,
janCDI
aplic.financeir. dez21 17.0296 7.670
Fundo Garant. Indexado
jande investimen. CDI
Aval, FGI
dez21
1.372
Financiament. 3% aaAval,Alien.fiduc., jande Capital
12% aa
fiança bancária dez21
122 5.517
Incentivos
TJLP mens. Nota promisjanFisc.(a e b)
INPC mens. sória fiança
dez21
616
18.523 13.803
Não circulante
Capital de Giro Indexado
Aval,duplic.,
JanCDI
aplic.financeiras Set24
30.11 33.398
Fundo Garant. Indexado
jande investimen. CDI
Aval, FGI
Set25 19.209
Financiament. 3% aaAval,Alien.fiduc., jande Capital
12% aa
fiança bancária mai23
146 1.669
49.667 35.067
A movimentação dos empréstimos e financiamentos está demonstrada
a seguir:
2020
2019
Saldo em 1o de janeiro
48.870
45.777
Captação
31.581
39.718
Juros e variações cambiais incorridas
6.166
7.754
Amortização
(18.427)
(44.379)
Saldo em 31 de dezembro
68.190
48.870
Circulante
18.523
13.803
Não Circulante
49.667
35.067
(a) Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao Programa de
Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (PROVIN) do Ceará financiam 75% do imposto, de acordo com o projeto de investimento
aprovado para o Estado. Esse montante é corrigido pela TJLP e
tem um prazo de quitação determinado em três anos sucessivos
a cada parcela mensal liberada. É entendimento da Administração
da Companhia que o registro do benefício de redução dos valores
devidos se dê no momento da obtenção dos financiamentos, por
assim refletir com maior adequação o regime de competência do
exercício, uma vez que o custo do ICMS, referentes às operações
incentivadas também estão sendo registrados concomitantemente
aos benefícios.
(b) Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao programa Fomentar (Goiás) financiam 70% do imposto, de acordo com o projeto de investimento aprovado para o Estado. Esse montante é
corrigido pelo INPC e pago em um período inferior a um ano,
através de leilão realizado pela Comissão Permanente de Licitação - SIC/Fomentar, compensando os valores destinados mensalmente ao programa Bolsa Garantia, a Companhia efetuou o
reconhecimento do incentivo fiscal, apresentando um efeito de R$
2.524 no resultado de 2020 (R$ 2.185 em 2019).
continua...