DOEPE 27/03/2021 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação - SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
16. Debêntures: A movimentação das debêntures está demonstrada a
seguir:
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
20.000
(-) Amortização principal
(1.401)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
18.599
Circulante
6.403
Não circulante
12.196
18.599
Em 25 de junho de 2019, foi aprovada a 1ª Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia Real e garantia adicional fidejussória em uma série única, para distribuição pública,
com esforços restritos de distribuição, com as seguintes características:
• Valor total da emissão: R$ 20.000.000,00 • Quantidade de debêntures
e número de séries: 2.000 - emissão 1 (uma) única série. • Valor nominal unitário: R$ 10.000,00. • Data-base da emissão: 05 de agosto de
2020. • Data do vencimento: 05 de agosto de 2024. • Prazo de carência: 12 meses contados da data da emissão (1º vencimento em 05 de
setembro de 2020)
17. Arrendamentos: Os passivos de arrendamento mercantil foram
mensurados ao valor presente dos pagamentos de arrendamentos remanescentes, descontados por meio da taxa de empréstimo incremental de aproximadamente 9,25%, variando de acordo com o prazo de
cada contrato, e estão compostos conforme segue:
Passivo de Arrendamento
Adoção inicial em 1º de jan. de 2019
Adições
1.610
Saldos em 31 de dezembro de 2019
1.610
Adições
116
Serviços de terceiros
1.726 Depreciação e amortização
528 Materiais de manutenção
1.198 Viagens e estadias
Outros
Saldos em 31 de dezembro de 2020
Circulante
Não Circulante
18. Impostos e contribuições a recolher
2020
2019
10.009
10.835
5.336
5.873
325
1.109
1
313
667
667
136
200
176
195
166
35
192
80
886
490
189
18.499
19.381
Circulante
5.726
6.484
Não circulante
12.773
12.897
(i) Refere-se em maior parte a débito referente a IRPJ, CSLL, PIS,
COFINS e INSS. (ii) Programa Especial de Regularização Tributária
(PERT). Com a publicação da MP 798/2017 editada em 30 de agosto de
2017, que possibilita a liquidação de débitos de natureza tributária com
redução de juros e multa, a Companhia aderiu em 22 de agosto de 2017
por quitar antecipadamente os parcelamentos firmados em períodos anteriores, com pagamento em espécie de 20% do total da dívida consolidada, em até 5 parcelas mensais.
Parcelamentos de tributos - PERT (ii)
Parcelamentos de tributos - Outros (i)
Parcelamentos de tributos = ICMS (iii)
INSS a recolher
IOF
IRRF
ICMS a recolher
COFINS a recolher
PIS a recolher
IRPJ a recolher
CSLL a recolher
Incentivos fiscais
Outros
Programação de Amortização
Parcelamento de tributos - PERT (ii)
Parcelamento de tributos - PIS (i)
Parcelamento de tributos - IRPJ (i)
Parcelamento de tributos - INSS (i)
Parcelamento de tributos - ICMS (iii)
2021
964
21
297
1.209
270
2.761
2022
964
2
297
1.209
55
2.527
19. Impostos de renda e contribuição social: A Companhia é tributada com base no lucro real anual. A conciliação da despesa calculada
pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
2019
2020
Lucro antes do IR e da contribuição social
13.766
6.784
Alíquota fiscal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social
Pela alíquota fiscal combinada
(4.680)
(2.307)
Adições e exclusões permanentes
Receitas isentas de impostos (*) - Diferimento
órgãos públicos
4.250
655
Receitas dos incentivos fiscais
5
9
Outras receitas isentas de impostos
Prejuízo fiscal
(129)
(2.871)
Outras adições e exclusões
11
(56)
IR e contrib. social no result. do exercício
(543)
4.570
Corrente
(272)
(542)
Diferido
(271)
5.112
A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base
negativa da contribuição social de exercícios anteriores está limitada a
base de 30% dos lucros tributáveis, sem prazo de prescrição.
(*) Substancialmente decorrente dos lucros auferidos com órgãos públicos - realização.
20. Provisão para contingências: Nos exercícios de 2020 e 2019, não
houveram contingência a provisionar na opinião da Administração, com
base na opinião de seus assessores legais, levantada nos respectivos
exercícios, para os processos em andamento. Perdas possíveis, não
provisionadas no balanço: A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela
administração como possíveis, com base na avaliação de seus assessores legais, para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir:
2020
2019
Trabalhistas
738
33
Cíveis
1.978
2.079
Tributárias
49.758
34.028
52.474
36.140
No que se refere às contingências trabalhistas, estas se devem principalmente ao aumento substancial de pleitos relacionados a ex-colaboradores, bem como casos em que a Companhia responde subsidiaria ou
2023
964
2024
964
2025 a 2030
6.153
297
1.195
2.456
99
688
1.751
22
6.175
Total
10.009
23
990
4.324
325
15.670
solidariamente com prestadoras de serviços terceirizados, algo pertinente ao segmento de negócios da Companhia. A principal demanda
tributária da Companhia que possui probabilidade de perda possível,
refere-se a autuação de créditos tributários de IRPJ no montante de R$
12.276 (R$ 11.079 em 31 de dezembro de 2019).
21. Patrimônio líquido. a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2020,
o capital social, subscrito e integralizado é de R$ 69.223 mil, está representado por 69.222.756 ações ordinárias nominativas. b. Reserva.
Reserva legal: É constituído à razão de 5% do lucro líquido apurado
em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até
o limite de 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva
legal, acrescido dos montantes das reservas de capital de que trata o §
1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76 exceder 30% do capital social, não será
obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a
reserva legal. Em 31 de dezembro de 2020 foi constituída reserva legal
de R$ 661, equivalente ao 5% do lucro líquido do exercício, após a absorção do prejuízo acumulado. c. Ajuste de avaliação patrimonial: A
reserva para ajustes de avaliação patrimonial inclui o ajuste por adoção
do custo atribuído do ativo imobilizado na data de transição. (Nota nº
11). Os valores registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para os lucros acumulados integral ou parcialmente,
quando da alienação e depreciação dos ativos a que elas se referem. d.
Dividendos: Os dividendos propostos no encerramento do exercício no
montante de R$ 1.596, equivalente a 12% do lucro liquido do exercício.
22. Receita operacional líquida
2020
2019
Receita bruta
Produtos acabados e de revendas:
Mercado interno
123.613
98.119
Mercado externo
1.713
35.860
Prestação serviços
90.751
83.508
216.077
217.487
Deduções
Vendas canceladas e abatimentos
(5.947)
(1.427)
Impostos incidentes sobre vendas
(38.853)
(31.537)
(44.799)
(32.964)
Receita operacional líquida
171.278
184.523
23. Custos dos produtos vendidos e dos serviços prestados
2020
2019
Materiais
(92.224)
(106.581)
Fretes
(3.656)
(1.664)
Pessoal
(9.940)
(6.206)
Ano XCVIII • NÀ 60 - 39
(6.571)
(3.444)
(563)
(471)
(96)
(116.966)
(1.971)
(3.739)
(2.115)
(154)
(2.516)
(124.946)
2020
(5.202)
(3.753)
(1.242)
(380)
(94)
(241)
(156)
(34)
(10.921)
2019
(15.709)
(4.928)
(1.435)
(398)
(176)
(1.002)
(213)
156
(23.705)
24. Despesas com vendas
Fretes sobre vendas
Despesa com pessoal
Comissões e Serv. Comerc.
Propaganda e publicidade
Doações e patrocínio
Viagens comerciais
Locação de veículo
Outros
25. Despesas gerais e administrativas
2020
2019
(8.892)
(11.495)
(5.266)
(4.035)
(2.141)
(421)
(1.706)
(925)
(429)
(520)
(722)
(618)
(458)
(595)
(693)
(204)
(127)
(477)
(495)
(1.246)
(68)
(295)
(130)
(2.209)
(66)
(2.234)
(21.191)
(25.274)
26. Outras (despesas) receitas operacionais líquidas
2020
2019
Depreciação e Amortização
(342)
(749)
Baixa de Ativo Fixo
(1.808)
(140)
(2.150)
(889)
2020
2019
Recuperação de impostos
2.227
Reversão (provisão) despesas
186
Outras receitas e despesas
(993)
159
(807)
2.386
27. Resultado financeiro
2020
2019
Despesas financeiras:
Juros sobre empréstimos e financiamentos
(9.336)
(9.620)
Tarifas, comissões e encargos bancários
(1.378)
(5.819)
Juros sobre duplicatas e impostos
(546)
(2.651)
IOF
(16)
(701)
Custos residuais com operações de derivativos
(11)
(3.271)
Outras despesas financeiras
(881)
(954)
Variação cambial passivas
(8.817)
(5.598)
(20.985)
(28.614)
Receitas financeiras:
Outros juros recebidos
2.974
9.183
Rendimentos sobre aplicações financeiras
392
1.721
Avaliação de ativos
3.250
Outros rendimentos
1.289
977
8.348
Variação cambial ativas
5.077
12.983
20.229
Resultado financeiro líquido
(8.002)
(8.385)
28. Instrumentos financeiros: A Companhia mantém operações com
instrumentos financeiros. A administração dos instrumentos financeiros
que a Companhia mantém é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e
segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus as condições vigentes no
mercado. Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia não efetuou aplicações de caráter especulativo ou quaisquer outros ativos de risco. Os
resultados são condizentes com as políticas e estratégias definidas pela
Administração da Companhia.
a. Classificação dos instrumentos financeiros: Abaixo são demonstrados os instrumentos financeiros classificados por categoria:
Categoria
2020
2019
Ativo circulante
Caixa e equiv.de caixa
Empréstim. e recebíveis
180
342
Aplicações financeiras
Valor justo p/meio result. 18.491
8.299
Contas a rec. de clientes Empréstim. e recebíveis 19.494 22.405
Mútuo a receber de partes
Relacionadas
Empréstim. e recebíveis 10.702
3.702
48.867 34.748
Despesa com pessoal
Assessoria administrativa e jurídica
Impostos, taxas e contribuições
Despesa com ocupação administrativa
Viagens administrativas
Suporte e manutenção de sistemas
Locação de equipamentos
Despesas com manutenção e conservação
Despesa com telecomunicação
Serviços de terceiros
Despesas com correio e entregas
Despesas com multas
Outros
Ativo não circulante
Aplicações financeiras
Valor justo p/meio result. 3.249
3.687
Mútuo a receber de partes
Relacionadas
Empréstim. e recebíveis 46.152 31.168
49.401 34.855
Passivo circulante
Empréstimos e financiam. Custo amortizado
18.523 13.803
Debêntures
Custo amortizado
6.403
1.250
Fornecedores
Custo amortizado
21.611 20.834
Mút.a pagar a part.relac. Custo amortizado
517
665
47.054 36.552
Passivo não circulante
Empréstimos e financiam. Custo amortizado
49.667 35.067
Debêntures
Custo amortizado
12.196 18.750
Mút.a pagar a part.relac. Custo amortizado
78
267
61.941 54.084
As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos
abaixo descritos: Risco de crédito - Decorre da possibilidade da
Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas
contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros (contas a receber e aplicações
financeiras). Para mitigar esses riscos, a Companhia adota como
prática a análise das situações financeira e patrimonial de suas
contrapartes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. As vendas para
empresas públicas estão suportadas por contratos (licitações).
Risco de taxas de juros - Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de
juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros (aplicações financeiras, Empréstimos e financiamentos). Visando à
mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca diversificar a
captação de recursos em termos de taxas pré-fixadas ou pós-fixadas. Risco de taxas de câmbio - Decorre da possibilidade de
oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia substancialmente para a aquisição de insumos e a venda de produtos (fornecedores). A Companhia possui
derivativos “financeiros” e “operacionais”. Os “financeiros” são derivativos do tipo “swap” ou “forwards” contratados para proteger o
risco cambial dos empréstimos e financiamentos denominados em
moeda estrangeira. Os “operacionais” são derivativos (geralmente
“forwards”) contratados para proteger o risco cambial dos fluxos de
caixa operacionais do negócio.
Exposição ao risco de moeda estrangeira:
(Em valores
nominais - Milhares)
Emprést.e financiamen.
Fornecedores
Contas a receber
Exposição líquida
31/12/2020
31/12/2019
R$
USD
R$
USD
(3.833)
(919)
(8.944) (2.144)
(1.052)
(202)
(2.370)
(591)
22
5
(4.885)
(1.121) (11.292) (2.730)
Conforme mencionado acima, a Companhia se utiliza de instrumentos financeiros derivativos para mitigar parcialmente os riscos
de exposição ao câmbio. A Companhia realiza operações de Cédula de Crédito Bancário - Repasse de Recursos Captados no
Exterior em moeda estrangeira via Resolução nº 4.131/62 com
instituições financeiras em função das taxas circunstancialmente
favoráveis. Paralelamente, a Companhia contratou instrumentos
financeiros derivativos (“swaps”) com objetivo de eliminar do resultado variações cambiais geradas pelas exposições do principal
contratado e dos juros devidos conforme os vencimentos contratuais.
29. Cobertura de Seguros: Para proteção de seus riscos operacionais, ativos de suas responsabilidades, a Companhia mantém
cobertura de seguros para diversos tipos de eventos que poderiam impactar o patrimônio e operações. Dentro das melhores
práticas de mercado, a Companhia mantém contratadas apólices
de seguro de risco operacional, incluindo lucros cessantes e diversas outras coberturas para danos materiais envolvendo todas
as instalações industriais, administrativas e estoque. A Companhia tem ainda outros seguros contratados, tais como, seguro de
responsabilidade civil geral, transporte nacional e internacional e
seguro ambiental.
30. Eventos subsequentes: A Administração considerou que não
houve eventos subsequentes à data de encerramento das demonstrações contábeis ocorridas em 31 de dezembro de 2020 até a
data da conclusão das referidas demonstrações.
Diretor Financeiro:
Wellington Santos Rodgério
Contador
Jonas Volcov - CRC 1SP141783/O-7