DOEPE 30/03/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1280 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para complementação do mandato, referente
ao biênio 2020/2022, do Conselho de Administração do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CLAUDIANO FERREIRA
MARTINS FILHO, na qualidade de Presidente, em substituição a DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, como representante do Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA, na qualidade de Secretário
Executivo, em substituição a ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA, como representante do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
MAVIAEL FONSÊCA DE CASTRO, na qualidade de suplente, em substituição a REGINALDO ALVES DE SOUZA.
Ano XCVIII • NÀ 61 - 9
ERRATA
No Ato nº 901 de 19 de fevereiro de 2021.
Onde se lê:...matrícula nº 137.858-9...
Leia-se:...matrícula nº 189.838-8...
ERRATA
Nº 1281 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402,
de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 29.631, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual de Turismo
de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, como representante da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco
– SETUR-PE, HAMILTON FALCÃO, na qualidade de suplente; como representantes da Empresa de Turismo de Pernambuco –
EMPETUR, ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, na qualidade de titular, e ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, na
qualidade de suplente; como representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, RICARDO
ANTÔNIO TORRES RODRIGUES, na qualidade de titular, e JULIANA FERREIRA RIBEIRA PESSOA, na qualidade de suplente;
como representantes do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO, na qualidade de
titular, e JOAÍSA RODRIGUES, na qualidade de suplente; como representante do Banco do Brasil – BB, ANA PAULA MATOS DA
COSTA, na qualidade de titular; como representantes da Caixa Econômica Federal – CEF, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, na qualidade de
titular, e RICARDO JORGE LIMA DE MELO, na qualidade de suplente; como representante da Universidade Federal de Pernambuco
– UFPE, LUCIANA ARAÚJO DE HOLANDA, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Turismo e Lazer do
Recife – SETUREL, MARIA CLÁUDIA DUBEAUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA, na qualidade de titular; como representante
da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Olinda – SEPACTURDE, GABRIELA
CAMPELO, na qualidade de titular; como representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH-PE, ARTUR MAROJA
DA COSTA PEREIRA FILHO, na qualidade de titular; como representante da Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOCPE, GISELA LATACHE, na qualidade de suplente; como representante da Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico
– APETURR, JAIME ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRADO, na qualidade de suplente; como representantes da Associação de Turismo de
Gravatá – ATG, LILIANE MOREIRA DA COSTA, na qualidade de titular, e MANOEL RAPOSO DE GOUVEIA NETO, na qualidade de
suplente; como representante da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTUR, DANIELE SANTOS
DE ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente, como representantes do Sindicato das Empresas de Turismo de Pernambuco
– SINDETUR-PE, MARIA DE FÁTIMA MAGALHãES BEZERRA, na qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO TIBÚRCIO
CAVALCANTI, na qualidade de suplente; como representante do Sindicato dos Guias de Turismo de Pernambuco – SINGTUR-PE,
MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do PORTO DIGITAL, HERALDO OUREM
RAMOS NETO, na qualidade de titular, e MARIANA PINCOVSKY, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco, DIOGO MELO VICTOR na qualidade de suplente; como representante da Associação Brasileira de
Bares e Restaurantes – ABRASEL-PE, RHAISSA SOARES, na qualidade de suplente; como representante da Associação Brasileira
de Locadoras de Automóveis – ABLA-PE; SHIRLEY CRISTINA ALVES CURY, na qualidade de suplente; como representante da
Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE, JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER, na qualidade de
titular, e JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares do Estado de Pernambuco – SHRBS-PE, NETERVAL DOS SANTOS, na qualidade de titular, e HERIK DUARTE
CARNEIRO, na qualidade de suplente; com efeito retroativo a 24 de março de 2021.
Nº 1282 - Reconduzir, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30
de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 29.631, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco
- CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, como representantes da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES, na qualidade de titular, e CÉLIA MARIA MEDICIS DE MARANHÃO DE QUEIROZ
CAMPOS, na qualidade de suplente; como representantes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, GUILHERME CAVALCANTI
DA ROCHA LEITÃO, na qualidade de titular, e GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de suplente; como representante da
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, ALFREDO MACEDO GOMES, na qualidade de titular; como representante da Secretaria
de Turismo e Lazer do Recife – SETUREL, MUSTAFÁ MAGALHÃES DIAS, na qualidade de suplente; como representantes da Associação
Brasileira de Agência de Viagens – ABAV-PE, MARCELO JOSÉ LUSTOSA WAKED, na qualidade de titular, e MARCOS TEIXEIRA
DE FREITAS, na qualidade de suplente; como representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH-PE, CARLOS
MAURÍCIO MEIRA DE OLIVEIRA PERIQUITO, na qualidade de suplente; como representante da Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes – ABRASEL-PE; ANDRÉ ARAÚJO, na qualidade de titular; como representante da Associação Brasileira de Empresas
de Eventos – ABEOC-PE, CLAÚDIA TATIANA XAVIER MARQUES, na qualidade de titular; como representantes da Recife Convention
& Visitors Bureau – RC&VB, MANUEL SIMÃO BARRETO TEIXEIRA, na qualidade de titular, e GABRIELA DIAZ, na qualidade de
suplente; como representantes da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo – ABRAJET-PE, LUIZ FELIPE MOURA,
na qualidade de titular, e RICARDO JORGE DE HOLANDA GUERRA, na qualidade de suplente; como representantes da Associação dos
Empreendedores do Sítio Histórico de Olinda – AESHO, MAURÍCIO GALVÃO, na qualidade de titular, e KLEBER DANTAS, na qualidade
de suplente; como representantes da Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico – APETURR, MARIA DE FÁTIMA
MAGALHÃES DE HOLANDA, na qualidade de titular; como representantes da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas – AHPG,
MASSIMO PELLITTERI, na qualidade de titular, e JOSÉ ULISSES MESQUITA ÁVILA, na qualidade de suplente; como representante
da Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTUR; TARCIANA DE OLIVEIRA GUSMÃO, na qualidade
de titular; como representante da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis – ABLA-PE, RICARDO EDUARDO DOS SANTOS
NOGUEIRA, na qualidade de titular; como representantes do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – SEBRAE-PE,
ADRIANA TAVARES CÔRTE REAL KRUPPA, na qualidade de titular, e ROBERTA DE MELO AGUIAR CORREIA, na qualidade de
suplente; como representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIOPE, BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO, na qualidade de titular, e EDUARDO COSTA CAVALCANTI, na
qualidade de suplente; como representantes do Trade Turístico Litoral Norte, ANTÔNIO MAURO DE BRITTO, na qualidade de titular,
e ANA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Guias de Turismo de
Pernambuco – SINGTUR-PE, MARIA ELIZABETH SILVA LEITE, na qualidade de titular; como representante da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco, ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, na qualidade de titular; como representante do Banco do Brasil
– BB, CLÁUDIO SILVÉRIO, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico de Olinda – SEPACTURDE, UYRANDÊI DE MEDEIROS LEMOS, na qualidade de suplente; com efeito
retroativo a 24 de março de 2021.
Nº 1283 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM CARLOS HENRIQUE INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 102.538-4, com efeito retroativo
a 04 de janeiro de 2021.
Nº 1284 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o 2º SGT PM VALDEMY JOSÉ DA SILVA MOTA, matrícula nº
31.144-8, com efeito retroativo a 28 de março de 2021.
No Ato nº 903 19 de fevereiro de 2021.
Onde se lê:...matrícula 250.063-9...
Leia-se:...matrícula 176.003-3...
ATO DO DIA 8 DE MARÇO DE 2021.
Nº 1023 - Nomear AHEDJA GALVÃO MORAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Gerência Geral de Articulação
com os Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.
Nº 1251 – Nomear THAMIRES OTILIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Políticas Sociais, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
Nº 1256 - Designar ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 171.958-0, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo
expediente da atividade de Diretor de Assuntos Federativos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da referida Secretaria, a partir de 22 de março de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 633-Designar a servidora ADRIANA COSTA SILVA VIDAL DE NEGREIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 367.987-0, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 634-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por MATHEUS SILVA
MENDES matrícula nº 386.818-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2021.
Nº 635-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por DOUGLAS DE LUCENA
CORREIA COSTA matrícula nº 387.535-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 25 de fevereiro de 2021.
Nº 636-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado
por EVERSON LUÍS DA SILVA MELO matrícula nº 302.479-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do 84
d artigo a Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2021.
Nº 637-Declarar a vacância do cargo efetivo de Fiscal Estadual Agropecuário, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do
Estado de Pernambuco - ADAGRO, ocupado por ELAYNE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 335.564-0, com fundamento no disposto
no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de dezembro de
2020.
PORTARIA SAD Nº 638 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Campus Garanhuns, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Melquisedec Sampaio Leite
Presidente/ Pregoeiro
9.183-9
Patrícia Ferreira Vitorino Corrêa da Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
8.983-4
Acácio Pimentel Severo
Membro/Integrante de equipe
de apoio
14.994-2
Adauto Trigueiro de Almeida Filho
Membro/Integrante de equipe
de apoio
12.087-1
José Juciano Barreto Barros
Membro/Integrante de equipe
de apoio
14.435-5
ERRATA
No Ato nº 837 de 19 de fevereiro de 2021.
Onde se lê:...matrícula nº 256.940-0...
Leia-se:...matrícula nº 164.316-9...
ERRATA
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
No Ato nº 864, de 19 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 639 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Onde se lê:...matrícula nº 173.132-7...
Leia-se:...matrícula nº 251.697-7...
ERRATA
No Ato nº 895 de 19 de fevereiro de 2021.
Onde se lê:...matrícula nº 159.401-0...
Leia-se:...matrícula nº 302.671-0...
ERRATA
No Ato nº 897 de 19 de fevereiro de 2021.
Onde se lê:...matrícula nº 157.031-5...
Leia-se:...matrícula nº 302.158-0...
Nome
Função
Matrícula
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente/Pregoeiro
989.933-2
Eugênio Manoel Siqueira Rodrigues
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
14682-0
Maria Fátima Andrade Melo
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
989.927-8
Ladjane Lima Silveira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
12-4
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 921, de 28 de abril de 2020.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
21/12/2020 a
20/12/2021
01/04/2020 a
31/03/2021