DOEPE 31/03/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru): AIS 14 / 5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista): AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia
da Mulher - 7ª DEAM (Surubim): AIS 16 / 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana): AIS 11 / 9ª Delegacia de Polícia da
Mulher - 9ª DEAM (Garanhuns): AIS 18 / 10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão): AIS 12 / 13ª Delegacia
de Polícia da Mulher - 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira): AIS 20 / 14ª Delegacia de Polícia da Mulher - 14ª DEAM (Cabo de Santo
Agostinho): AIS 10 / Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede): AIS 7, 8 e 9 / 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª
DPH (Paulista): AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista): AIS 8 / 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH
(Paulista): AIS 8 / 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda): AIS 7 / 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São
Lourenço da Mata): AIS 9 / Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS (Sede): AIS 6 e 10 / 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios
- 11ª DPH (Jaboatão dos Guararapes): AIS 6 / 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 12ª DPH (Jaboatão dos Guararapes): AIS 6 / 13ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes e Moreno): AIS 6 / 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 14ª
DPH (Cabo de Santo Agostinho): AIS 10 / 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 15ª DPH (Ipojuca): AIS 10/16ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 16ª DPH (Goiana): AIS 11/17ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 17ª DPH (Vitória): AIS 12/18ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 18ª DPH (Palmares): AIS 13/3ª DH (Sede) – AIS 14/19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª DPH (Caruaru): AIS
14/20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 20ª DPH (Caruaru): AIS 14/21ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª DPH (Santa Cruz do
Capibaribe): AIS 17/ 22ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 22ª DPH (Garanhuns): AIS 18/ 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 23ª
DPH (Arcoverde): AIS 19/ 24ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 24ª DPH (Ouricuri): AIS 24/ 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios 25ª DPH (Petrolina): AIS 26/ Departamento de Repressão de Crimes ao Patrimônio – DEPATRI (Sede): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 /
Delegacia de Roubos e Furtos (DPRF): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC): AIS 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DPRFV): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Polícia Militar Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 26 / BEPI: AIS 11, 12, 13 e 16 / BPRv: AIS 11, 12 e 13 / CIPOMA: AIS 11 e 13
/ BOPE: AIS 10 / BPChoque: AIS 1, 3, 7 e 10 / RPMon: AIS 1, 3, 7 e 10 / CIATUR: AIS 1, 3, 7 e 10 / CIPCães: AIS 1, 3, 7 e 10 / BPRp: AIS
4, 6, 8 e 10 / BPTran: AIS 4, 6, 8 e 10 / CIPMoto: AIS 4, 6, 8 e 10 / BPGd: AIS 4 / 1º BIESP: AIS 14 / 2º BIESP: AIS 26.
Corpo de Bombeiros:
Bar Seguro RMR: AIS 4, 6, 8, 9 e 10 / Bar Seguro Zona da Mata I: AIS 12 e 13 / Bar Seguro Zona da Mata II: AIS 11 / Bar Seguro Agreste
I: AIS 14 / Bar Seguro Agreste II: AIS 18 / Bar Seguro Agreste III: AIS 16 / Bar Seguro Sertão I: AIS 20 e 21 / Bar Seguro Sertão II: AIS 26
/ Bar Seguro Sertão III: AIS 23 / Bar Seguro Sertão IV: AIS 19 / Bar Seguro Sertão V: AIS 22 / Bar Seguro Sertão VI: AIS 24.
Polícia Científica:
IML SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / IC SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / URPOC Nazaré: AIS 11 e 16 / GINTER 1: AIS 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 / GINTER 2: AIS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 / URPOC Palmares: AIS 12 e 13 / URPOC Caruaru: AIS 14, 15
e 17 / URPOC Garanhuns: AIS 18 / URPOC Arcoverde: AIS 15 e 19 / URPOC Afogados: AIS 20 e 21 / URPOC Salgueiro: AIS 22 e 23 /
URPOC Ouricuri: AIS 24 / URPOC Petrolina: AIS 25 e 26.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação para o trimestre iniciado em 01/04/2021 até 30/06/2021.
IV. Revogam-se as disposições em contrário.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
Recife, 31 de março de 2021
PORTARIA Nº 174 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
11813075
11087110
NOME
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
EDVANIA MARIA CAITANO DE SOUZA
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
19/03/2021
PAULA BRAGA FERREIRA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAUDE DO TRABALHADOR/BIOLOGO
24/03/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 137 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO as Portarias SEAF nºs. 128, 129 e 130, por terem sido publicadas em duplicidade na edição do DOE
de 26/03/2021.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAL/SES
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
LICENÇA PREMIO GOZO
SAÐDE
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
2300000749.000039/2021-94
ENAVANE MENDES DE
ARAUJO TENORIO
2249391
90
1°
02.04.2021
HOSPITAL
REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA
- ARCOVERDE
Habilita a US 167 Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima para recebimento do incentivo de custeio aos Centros de
Partos Normais – CPN´s.
2300000266.002377/2021-93
GERCINA MARIA NERY
ALMEIDA
2243407
60
2°
22.04.2021
TRIBUNAL DE
JUSTICA DE
PERNAMBUCO
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo
Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e
considerando:
2300011672.000353/2021-24
IRENE MARIA DA SILVA
SOUZA
2257050
120
1°
01.07.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
A Portaria GM/MS nº 1.459/2011 que instituiu a Rede Cegonha visando implantar uma rede de cuidados, assegurando à mulher o direito
ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada a gravidez, parto e puerpério, bem como à criança, o direito ao nascimento seguro,
crescimento e desenvolvimento saudável;
2300011672.000354/2021-79
IRENE MARIA DA SILVA
SOUZA
2257050
30
1°
02.05.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
A política de Humanização do Parto e Nascimento, instituída pela Portaria GM/MS nº 569, de 01 de junho de 2000, e a política Nacional
de Humanização da Atenção e Gestão da Saúde, implementada pelo Ministério da Saúde em 2003;
2300000266.021249/2020-68
JACIEL DA SILVA
2271176
180
2°
01.01.2021
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
Que entre as estratégias da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE para enfrentamento da fragilidade da atenção
obstétrica no parto e nascimento no Estado, é prioritário o apoio às gestões municipais na assistência obstétrica e neonatal;
0007091-8/2020
JOSE RAIMUNDO
PEREIRA
1327860
60
3°
01.05.2020
HOSPITAL
REGIONAL JOSE
FERNANDES
SALSA -LIMOEIRO
2300011209.000078/2021-15
JOSE RICARDO BORBA
ALVES
1944118
180
2°
04.04.2021
HOSPITAL
REGIONAL DR
WALDEMIRO
FERREIRA
CARUARU
2300000266.000075/2021-81
KATHYA MENDES DOS
SANTOS
2272423
30
2°
01.03.2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE
DO RECIFE
2300011672.000100/2021-51
MARIA DAS GRACAS
LINS E SILVA
1335090
30
1°
01.03.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266.001431/2021-83
MARIA DE LOURDES DE
MELO
2252988
60
2°
01.03.2021
CENTRO
DE SAUDE
AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2300011209.000021/2021-16
MARIA DO CARMO SILVA
DE MATOS
2244799
180
3°
07.01.2021
HOSPITAL
REGIONAL DR
WALDEMIRO
FERREIRA CARUARU
0016-7/2020
MARIA DO SOCORRO
LOPES DE OLIVEIRA
01.01.2020
HOSPITAL
REGIONAL
EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA
INGAZEIRA
2300000266.005039/2020-22
MARIA DORALICE
EPAMINONDAS
CARNEIRO LINS
1017039
90
3°
29.02.2020
HOSPITAL MARIA
AMALIA DE
BRITO BEZERRA
DE MELO BARREIROS
2300000266.000515/2021-08
MARIA IZABEL DE
MOURA
1311077
30
3°
01.05.2021
UNIDADE MISTA
PROFESSOR
BANDEIRA FILHO RECIFE
2300000266.001564/2021-50
MARTA MARIA BEZERRA
DOS SANTOS
2289059
150
2°
02.08.2021
UNIDADE MISTA
PROFESSOR
BANDEIRA FILHO RECIFE
2300000567.000001/2021-50
MIRTES MARIA DE
SIQUEIRA
2310368
180
2°
01.04.2021
HOSPITAL DE
ITAPARICA
0005642-8/2020
MONICA MIRTES DE LIMA
CORDEIRO
01.08.2020
HOSPITAL
REGIONAL
EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA
INGAZEIRA
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 30/03/2021
PORTARIA SES Nº 215 DE 30 DE MARÇO DE 2021
As diretrizes da Nota Técnica nº 008/2019 de 27 de março de 2019 da Gerência da Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco quanto as Recomendações sobre as Boas Práticas no Parto e Nascimento;
A Portaria SES nº 625 de 28 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios para o incentivo de custeio aos Centros de Partos Normais
– CPN´s;
Que a Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima atende aos critérios estabelecidos pela Portaria SES/ PE nº 625, de 28 de agosto
de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Habilitar a US 167 Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, CNES: 0020516, a receber o Incentivo Financeiro
Estadual de custeio aos Centros de Partos Normais – CPN´s.
Art. 2º Fica estabelecido recursos financeiros no montante anual de R$ 840.000,00 a ser repassado do Fundo Estadual de Saúde ao
Fundo Municipal de Saúde do Recife.
Parágrafo único: A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher/ SES e,
no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Nota Técnica nº 008/ 2019, de 27 de março de 2019, implicará na suspensão
das transferências financeiras.
Art. 3º o recurso financeiro será repassado e forma regular e automática em parcelas mensais de 1/ 12 avos do valor estabelecido no artigo 2º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 216 - Designando PATRICIA MARIA DE ANDRADE LEITE BARROS, matrícula n° 233.527-1/SES, para Chefia da Unidade
Administrativa, símbolo FGS-1, vinculada ao Gabinete/Nível Central, a partir de 01/03/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 173 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
4081366
NOME
IZABELA GORETE DA SILVA
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉRMINO DO
CONTRATO
30
2°
25/04/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
1438808
2246333
60
2°