DOEPE 01/04/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 63
Publicações Particulares
COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA
CNPJ/MF nº 10.656.239/0001-78 - NIRE 26.3.0000226-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO/AGE - Ficam convidados
os Srs. Acionistas, representando a totalidade do capital Social,
a se reunirem em AGO/AGE, cumulativamente no dia 08/04/2021,
na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 73 sl. 07 Centro – Paulista,
às 10:hs; em 1º convocação, com a presença da absoluta dos
acionistas com direito a voto e às 10:30hs; em 2º convocação,
com os acionistas com direito a voto que comparecerem (art. 131
e 132, da Lei 6.404/76). AGO – Deliberações: 1) Apreciação das
Contas dos Administradores dos exercícios sociais: 2018, 2019;
2) Examinar, Discutir e Votar as Demonstrações Financeiras,
Balanços Patrimoniais e de Resultados Econômicos dos
Exercícios Sociais: 2018 e 2019; 3) Deliberar sobre a Destinação
do Lucro Líquido (Se houver) dos Exercícios Sociais: 2018, 2019
4) Distribuição de Dividendos (Se houver): 2018, 2019; 5) Eleição
da Diretoria; Apreciação. AGE – Deliberações - 1) Autorização
para alienação de Imóveis que compõem o Ativo da Empresa,
para pagamento de Impostos e Compromissos da Sociedade;
2) Deliberação, Discursão, Consolidação e Aprovação de todos
os Atos da Diretoria eleita, até a presente data; 3) Alteração do
endereço da sede social da empresa para: Av. Marechal Floriano
Peixoto, nº 73, sala 07 – Centro, Paulista, PE - CEP 53.401-460;
4) Outros assuntos gerais e interesse da Sociedade. A Diretoria.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, “a”, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
que se realizará de forma Semi-Presencial na sede social da
Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois
Irmãos, Recife/PE, e também através da Plataforma Virtual
Google Meets no dia 30/04/2021, às 10h (dez horas) em
primeira convocação, e às 11h (onze horas) em segunda e
última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; (ii) aprovar a destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2020 e
da distribuição de dividendos da Companhia; (iii) aprovar a
remuneração global anual dos administradores e (iv) aprovar a
eleição do Conselho de Administração da Companhia, com fulcro
no art. 13 do Estatuto Social da Companhia; Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) examinar, discutir e votar sobre o
encerramento das atividades da filial localizada na cidade de
Limoeiro-PE, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 10.877.926/003996 e registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
sob o NIRE 26900393434; (ii) aprovar a destinação do Saldo
Residual SIDE exercícios anteriores; (iii) Deliberar sobre o
Plano de Investimentos em andamento relativo aos exercícios de
2020/2023; e (iv) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da
Companhia. A Companhia informa que encontram-se à disposição
dos acionistas, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020, (a) na sede social da companhia, mediante
agendamento prévio, para evitar eventuais desencontros, ou
mesmo a presença de mais pessoas do que o recomendado de
acordo com as regras sanitárias de enfrentamento à COVID-19,
bem como (b) através da plataforma virtual Google Drive (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link: encurtador.com.br/
gDP45 As regras e procedimentos para que os acionistas possam
consultar e enviar documentos, participar e votar à distância serão
enviadas por e-mail, bem como, também podem ser consultadas
através do Data Room. Tendo em vista que o exercício do
direito de voto dos acionistas se dará de forma presencial, ou
ainda mediante o preenchimento completo e correto do Boletim
de Voto à Distância, a companhia enviará, em conjunto com o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do boletim para
preenchimento, que também se encontrará disponível no Data
Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso de
quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota, ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 25 de março de 2021. Roldão Gomes Torres – Presidente
do Conselho de Administração.
PORTO DO RECIFE
CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11 NIRE: 26.3.0001199-9 EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DA 19ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DE ACIONISTAS 2ª Convocação
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto
do Recife S.A. a comparecer à 19ª Assembleia Geral Ordinária
que se realizará na sede social da empresa, situada à Praça
da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, no
dia 30/04/2021, às 10h:00min para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações Financeiras e
o Relatório da Administração referentes ao Exercício Social
encerrado em 31/12/2020; (2) Reeleição de Membro do Conselho
Fiscal da empresa, com a finalidade de unificar os mandatos dos
conselheiros; (3) Nomeação de Membros Efetivos e Suplentes
do Conselho Fiscal da empresa (4) Reeleição de Membros do
Conselho de Administração da empresa, com a finalidade de
unificar os mandatos dos conselheiros; (5) Nomeação de Membro
do Conselho de Administração. AVISO AOS ACIONISTAS: Achamse à disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa,
localizada à Praça Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do
Recife, as documentações relativas aos itens de pauta. Recife,
30 de março 2021. Ana Paula Vilaça – Presidente da Assembleia
Geral de Acionistas.
NOVA PIRAJUI ADMINISTRAÇÃO S/A –
NOPASA
CNPJ nº 10.458.164/0001-10 – Aviso aos acionistas: Estão à
disposição dos Srs. Acionistas os documentos referidos no Art.
133 da Lei 6.404/76, na sede social à Rua Manoel de Barros Lima,
50, Bairro Campo Grande, nesta cidade e relativos ao exercício
social iniciado em 01.01.2020 e encerrado em 31.12.2020. Recife,
30 de março de 2021. Maria Cecilia Alves Dornellas Camara –
Diretora Presidente.
ONCO D’OR ONCOLOGIA PE S.A.
CNPJ Nº 26.184.698/0001-36 - NIRE 26.3.0002450-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos acionistas da Onco D’Or Oncologia
PE S.A. em sua sede social, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Frei Matias Tevis, nº 280, 9º andar, com
entrada suplementar Empresarial Albert Einstein - Salas 902, 904,
906, 908 e 910, Ilha do Leite, CEP 50.070-465, os documentos
a que se refere o artigo n.º 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. Recife,
31 de março de 2021. Onco D’Or Oncologia PE S.A.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26300010691. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA - Comunicamos aos senhores acionistas
que se encontram à disposição, na sede social da Companhia,
na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro, CEP 53308-100,
Petrolina, Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo
133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2020. Ficam também convidados os senhores acionistas a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de
2021, às 09h00min, na sede da Companhia, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: (i) Tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020;
(ii) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado
em 31.12.2020; e (iii) Apreciação de eventual pedido de instalação
do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição de seus membros
e fixação da respectiva remuneração. Os acionistas poderão ser
representados por procurador constituído há menos de um ano,
que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado.
Solicitamos o envio de cópias do instrumento de procuração e
dos atos societários, quando se tratar de pessoa jurídica, com no
mínimo 72 horas de antecedência da Assembleia. Petrolina, PE,
26 de março de 2021. Jair Antonio Covolan - Diretor Presidente.
Recife, 10 de abril de 2021
CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A.
CNPJ Nº 00.736.838/0001-48
Relatório da Diretoria: Prezados Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetendo a apreciação de vossas
VHQKRULDVR%DODQoR3DWULPRQLDOH'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHP$'LUHWRULD
%DODQoRV3DWULPRQLDLV([HUFtFLRV¿QGRV
Demonstrações Financeiras do Resultado
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
31/12/2020 31/12/2019
Ativo
31/12/2020 31/12/2019
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
2
3 Receita bruta
Contas a receber
585
585 Deduções
Impostos à recuperar
1.079
336 Receita líquida
Custos
e
despesas
operacionais
Total do ativo circulante
1.666
Pessoal
(107)
Ativo não circulante
(1)
(65)
Partes relacionadas
1
1 Serviços de terceiros
(8)
(1.359)
Depósitos judiciais
15
15 Utilidades e serviços
Despesas
Comerciais
Total do ativo não circulante
16
16
(15)
(111)
Total do ativo
1.682
940 Outros custos e despesas operacionais
Total dos custos e despesas
Passivo
31/12/2020 31/12/2019
(24)
(1.654)
operacionais
Passivo circulante
3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
(24)
(1.654)
Fornecedores
3 5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
(252)
(6)
Tributos parcelados
998 Prejuízo do exercício
(276)
(1.660)
Total do passivo circulante
1.001
As notas explicativas
Passivo não circulante
VmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Partes relacionadas
2.948
3.419
Notas Explicativas: Principais Práticas Contábeis: As deTributos parcelados
9.212
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGR&HQWUR+RVSLWDODU6mR0DUFRV6$
Adiantamento para futuro aumento
de capital
1.546
564 são de responsabilidade da Administração e foram elaboradas
Total do passivo não circulante
13.706
13.194 com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando
a legislação societária (Lei nº 6.404/76 e alterações subsequenPassivo a descoberto
Capital social
21.515
tes) e os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de ProPrejuízos acumulados
(33.539)
nunciamentos Contábeis (CPC).
Total do patrimônio líquido
(12.024)
Diretores: 5RGULJR*DYLQDGD&UX]0DXULFLRGD6LOYD/RSHV
Total do passivo e passivo
0DXUR7HL[HLUD6DPSDLR2WiYLRGH*DUFLD/D]FDQR
a descoberto
1.682
940
Nilo César Braga de Almeida
As notas explicativas
&5&5-&3)
VmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Companhia") convocados para se reunir, de modo exclusivamente
digital, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ("AGOE"), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada ("Lei das Sociedades por Ações"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 481, de 17 de dezembro
de 2009, conforme especialmente alterada pela Instrução da CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 ("Instrução CVM 481") e da Lei nº
14.030, de 28 de julho de 2020. A AGOE será realizada em 30 de abril de 2021, às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, auditório (andar P2), Pina, CEP
51011-050, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação do relatório da administração, das contas dos administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e do parecer dos
auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) apreciação da proposta de não
distribuição de dividendos tendo em vista a ausência de lucro líquido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. (B) Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixação do montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2021. Observada a adoção da modalidade exclusivamente digital, os acionistas
poderão participar e votar na AGOE à distância por meio (i) do envio do boletim de voto a distância (conforme indicado no item 1, (i)
abaixo), e/ou (ii) do sistema eletrônico (conforme indicado no item 1, (ii) abaixo). A AGOE será realizada na modalidade exclusivamente
digital, nos termos do artigo 4º, §2º, inciso I, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 481, 17 de dezembro de
2009, conforme alterada. Portanto, não será admitida a participação e votação presencial dos acionistas nesta AGOE. Maiores informações sobre participação na AGOE poderão ser obtidas na Proposta da Administração que está disponível no website de
Relações com Investidores da Companhia (ri.mouradubeux.com.br). Orientações Gerais: 1 Participação à Distância Tendo em
vista que a AGOE será realizada na modalidade exclusivamente digital, os acionistas poderão, nos termos da Instrução CVM 481, participar à distância da AGOE das seguintes formas: (i) Boletim de Voto à Distância: a Companhia adotará o sistema de participação à
distância, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio do escriturador da Companhia, dos respectivos
agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes na Proposta da Administração e item 12.2 do
Formulário de Referência. (ii) Sistema Eletrônico: a Companhia adotará o sistema de participação à distância, permitindo que seus
acionistas participem da AGE ao acessarem a plataforma Ten, desde que observadas as condições abaixo resumidas. As informações detalhadas relativas à participação na AGE por meio do sistema eletrônico estão disponíveis na Proposta da
Administração que poderá ser acessada por meio do website de Relações com Investidores da Companhia
(ri.mouradubeux.com.br), bem como do website da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br) Para participarem por meio
de
sistema
eletrônico,
os
acionistas
deverão
se
cadastrar
no
link
https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/portal/?id=1A351FC1CB0 até as 12 horas do dia 28 de abril de 2021, e submeter toda a
documentação necessária (conforme indicada no item 2 abaixo e na Proposta da Administração) para permitir a participação do
acionista na AGOE, conforme detalhado na Proposta da Administração da Companhia relacionada à AGOE. Os acionistas que não efetivarem seu cadastramento no prazo acima referido (ou seja, até as 12 horas do dia 28 de abril de 2021) não poderão participar da
AGOE, nos termos do artigo 5º, §3º, da Instrução CVM 481. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas de segurança na
participação à distância, a Companhia enviará um e-mail confirmatório para participação do acionista por meio da plataforma digital
Ten somente àqueles acionistas que tenham apresentado corretamente sua solicitação no prazo e nas condições apresentadas na
Proposta da Administração, e após ter verificado, de forma satisfatória, os documentos de sua identificação e representação (conforme
indicados no item 2 abaixo e na Proposta da Administração). O link e senha serão pessoais e não poderão ser compartilhados sob
pena de responsabilização. 2 Esclarecimentos Adicionais (i) Cópias dos documentos relacionados às deliberações previstas neste
edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no website de Relações com Investidores da Companhia (ri.mouradubeux.com.br), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3
(www.b3.com.br); e (ii) Sem prejuízo das informações sobre a participação na AGOE dispostas na Proposta da Administração, os
acionistas da Companhia deverão se cadastrar na plataforma Ten até as 12 horas do dia 28 de abril de 2021 para participar da AGOE,
devendo submeter, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos
últimos 5 (cinco) dias; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas
participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão
competente. Recife, 30 de março de 2021. Gustavo José Moura Dubeux Presidente do Conselho de Administração