DOEPE 01/04/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
¿scal apenas é exigível no momento da apresentação do pedido; e, (c) a RFB realizou
lançamento indevido na análise de estimativas mensais de IRPJ e CSLL. No entendimento
da Administração da Companhia, amparada por seus assessores jurídicos, sendo certo
que estes argumentos acima elencados estão presentes, de maneira mais detalhada, no
recurso administrativo apresentado perante a RFB e que, portanto, apesar dos equívocos
cometidos pela RFB a Companhia tem direito a usufruir do referido benefício.
Diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são apurados observando-se as disposições da legislação aplicável, com base no lucro líquido, ajustado pela inclusão de despesas não dedutíveis, exclusão de receitas não tributáveis e inclusão e/ou exclusão de
diferenças temporárias.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, somente na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis
possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados.
Os impostos diferidos passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no
qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no ¿nal de cada exercício, ou quando uma
nova legislação tiver sido substancialmente aprovada.
3.10 Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2020
A Companhia adotou a partir de 1º janeiro de 2020 as normas abaixo, contudo, não há
efeito material nas demonstrações contábeis.
x Alterações no CPC 15 (R1): De¿nição de negócios;
x Alterações no CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48: Reforma da Taxa de Juros de Referência;
x Alterações no CPC 26 (R1) e CPC 23: De¿nição de material;
x Revisão no CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro;
x Alterações no CPC 06 (R2): Benefícios Relacionados à Covid-19 Concedidos para Arrendatários em Contratos de Arrendamento.
3.11 Normas emitidas ou alteradas, mas ainda não vigentes
As normas e interpretações novas e alteradas emitidas, mas não ainda em vigor até a data
de emissão das demonstrações contábeis da Companhia, estão descritas a seguir. A STN
pretende adotar estas normas e interpretações novas e alteradas, se cabível, após emissão
pelo CPC quando entrarem em vigor. A Companhia ainda não concluiu a sua análise sobre
os eventuais impactos decorrentes da adoção das referidas normas.
x Substituição do IFRS 4 - Contrato de Seguro para o IFRS 17 Contrato de Seguro. A
entrada em vigor ocorrerá para períodos iniciados em 1º de janeiro de 2023;
x Alterações ao IAS 1: Classi¿cação de passivos como circulante ou não circulante. As
alterações serão válidas para períodos iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023;
x Alterações ao IAS 37: Contratos Onerosos – custos para cumprir um contrato. A entrada
em vigor ocorrerá para períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2022;
x Alterações ao CPC 27IAS 16 - Ativo Imobilizado: Receitas antes do uso pretendido.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2020
2019
Caixa e depósitos bancários à vista
690
302
Aplicações ¿nanceiras
59.942
73.641
60.632
73.943
As aplicações ¿nanceiras correspondem a operações realizadas com instituições que operam no mercado ¿nanceiro nacional e contratadas em condições e taxas praticadas pelo
mercado em operações ¿nanceiras semelhantes, tendo como característica alta liquidez,
baixo risco de crédito e remuneração as taxas de 99% a 100% pela variação do Certi¿cado
de Depósito Interbancário - CDI.
5. Concessionárias e permissionárias
2020
2.442
16.037
18.479
16.399
387
1.693
18.479
Encargos de uso da transmissão faturados, a receber
Encargos de uso da transmissão a faturar (*)
Concessionárias e permissionárias
Concessionárias e permissionárias - partes relacionadas
Concessionárias e permissionárias - outros créditos
2019
20.158
2.096
22.254
20.000
561
1.693
22.254
(*) Refere-se à apuração do valor a receber dos usuários do sistema de transmissão informado mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a ser faturado no
mês seguinte, para recebimento em três parcelas iguais e sucessivas, vencíveis nos dias
15, 25 e 5 dos meses subsequentes.
6. Ativo de concessão
A infraestrutura implantada na atividade de transmissão que estava originalmente representada pelo ativo imobilizado da Companhia é, ou será, recuperada por meio de dois
Àuxos de caixa, a saber:
a) Parte por meio da RAP recebida durante o prazo de¿nido pelo contrato de concessão; e
b) Parte como indenização dos bens reversíveis no ¿nal do prazo da concessão.
2020
565.396
42.830
160.681
(731)
(178.578)
589.598
91.603
497.995
589.598
Saldo inicial
Receita de operação e manutenção
Remuneração do ativo contratual da concessão
(-) Parcela variável
Realização do ativo contratual
Saldo ¿nal
Ativo de concessão - circulante
Ativo de concessão - não circulante
2019
638.047
46.649
79.186
699
(199.185)
565.396
125.253
440.143
565.396
As contas a receber da concessão incluem os valores a receber decorrentes da implantação de infraestrutura, da receita ¿nanceira e da operação e manutenção, bem como o
valor do ativo indenizável, referente ao montante que o concessionário terá direito quando
do término do contrato de concessão. A Companhia considera que o valor da indenização
a que terá direito deve corresponder ao valor novo de reposição ajustado pela depreciação
acumulada de cada item.
As contabilizações de adições subsequentes ao ativo ¿nanceiro somente ocorrerão quando
da implantação da infraestrutura relacionada com ampliação/melhoria/ reforço da infraestrutura que represente potencial de geração de receita adicional.
7. Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos, decorrem substancialmente da
diferença entre as receitas recebidas (base ¿scal) e o reconhecimento de receitas (base contábil) conforme a ICPC 01 (R1) e o OCPC 05 - contratos de concessão e foram mensurados
pelas alíquotas aplicáveis nos períodos nos quais se espera que o passivo seja liquidado,
com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no ¿nal de cada exercício.
2020
2019
Ativo ¿scal diferido
Art. 69 inciso IV Lei nº 12.973/14
(21.577)
(25.581)
(21.577)
(25.581)
Passivo ¿scal diferido
Diferimento do lucro da construção conforme
Art. 84 inciso II, IN nº 1.515/14 e 1.700/17
119.531
108.624
Outros itens
(49)
119.531
108.575
IRPJ e CSLL diferidos líquidos
97.954
82.994
8. Taxas regulamentares e setoriais
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Taxa de Fiscalização ANEEL
(a)
(b)
2020
6.103
738
6.841
2019
5.467
683
6.150
(a) Programas de investimento exigidos pela ANEEL para as concessionárias de serviço
público de energia elétrica, que estão obrigadas a destinar 1% de sua receita operacional
líquida para esses programas.
(b) Os valores da taxa de ¿scalização incidentes sobre a transmissão de energia elétrica
são diferenciados e proporcionais ao porte do serviço concedido, calculados anualmente
pela ANEEL, considerando o valor econômico agregado pelo concessionário.
9. Provisão para contingências
A provisão para contingências refere-se exclusivamente às ações cíveis que tratam de
de¿nir o valor da indenização das servidões para passagem da linha de transmissão da
Companhia, perfazendo em 31 de dezembro de 2020, a provisão no montante de R$ 876
(R$ 876 em 2019).
Adicionalmente, a Companhia possuía em andamento alguns processos judiciais e administrativos de natureza tributária, em 31 de dezembro de 2020, que totalizavam aproximadamente R$ 19.028 (R$ 16.075 em 2019), os quais foram avaliados pelos assessores
jurídicos como probabilidade de perda possível, portanto, não foram provisionadas.
10. Patrimônio líquido
a. Capital social
O capital social integralizado até 31 de dezembro de 2020 é de R$ 374.447 (R$ 355.746
em 2019), representado por 198.000 mil ações ordinárias sem valor nominal.
Em 17 de novembro de 2020, a Assembleia Geral Extraordinária aprovou incorporação ao
capital social de R$ 18.700 (2019: R$ 19.838), referente a parcela de reserva de lucros incentivos ¿scais, apurada no exercício de 2019.
A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2020 e 2019 é a seguinte:
Alupar Investimento S.A.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A.
Quantidade de ações
Integralizadas
%
100.980.000
51
97.020.000
49
198.000.000
100
Recife, 10 de abril de 2021
Aluguéis
Material de expediente
Viagens
Taxas e anuidades
Outras receitas, líquidas
(658)
(130)
(199)
(104)
(21.577)
(843)
(262)
(419)
(158)
25
(23.832)
2020
2019
2.172
2.172
2.992
171
3.163
(2.508)
(248)
(668)
(3.424)
(1.252)
(6.879)
(1.909)
(1.573)
(10.361)
(7.198)
14. Resultado ¿nanceiro
Receitas ¿nanceiras
Receita sobre aplicações ¿nanceiras
Outras receitas
Despesas ¿nanceiras
Encargos sobre empréstimos e ¿nanciamentos
Encargos sobre debêntures
Outras despesas
Resultado ¿nanceiro
15. Imposto de renda e contribuição social - corrente e diferido
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas ¿scais combinadas e da
despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado em 2019 e 2018
pode ser demonstrada como segue:
2020
2019
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
166.257
86.362
Alíquota ¿scal combinada
34%
34%
(56.527)
(29.363)
Exclusão do art. 69 Inciso IV da Lei 12.973, de maio 2014 (a)
5.903
5.903
Lei Rouanet / Esporte / FIA
920
960
Despesas e provisões indedutíveis
903
1.261
Outras, líquidas
17.980
11.335
(30.821)
(9.904)
Composição das despesas de imposto de renda
e contribuição social
(26.146)
Corrente
(35.428)
Incentivo ¿scal
19.566
18.700
(15.862)
(7.446)
Diferido
(14.959)
(2.458)
(30.821)
(9.904)
Taxa efetiva
18%
11%
b) Reservas de lucros
Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício
social nos termos do art. 193 da Lei n° 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Reserva de incentivos ¿scais: A legislação do imposto de renda possibilita que as empresas
situadas na região Nordeste e que atuam no setor de infraestrutura, reduzam o valor do
imposto de renda devido para ¿ns de investimentos em projetos de ampliação da sua capacidade instalada, de acordo com o art. 23 do Decreto Lei n° 756/69 e demais alterações
da legislação sobre o assunto.
Durante o exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2020, a Companhia apurou o valor de
R$ 19.566 (R$ 18.700 em 2019), relativo ao incentivo ¿scal SUDENE, o qual foi calculado
com base no Lucro da Exploração, aplicando-se a redução de 75%, no imposto de renda
apurado pelo Lucro Real.
c) Dividendos
O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido (a) Realização da quota ¿xa, conforme Art.69 da Lei nº 12.973/2014
do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei n° 6.404/76.
16. Instrumentos ¿nanceiros
Os valores contábeis dos instrumentos ¿nanceiros, ativos e passivos, quando comparados
2020
2019 com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na
Lucro líquido
135.436
76.458 ausência deste, com valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no
(-) Reserva legal
(6.772)
(3.823) mercado, aproximam-se de seus correspondentes valores de mercado.
(-) Incentivos ¿scais
(19.566)
(18.700) Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a STN não tinha contratos em aberto envolvendo
Base de cálculo de dividendos
109.098
53.935 operações com derivativos.
Dividendos:
a) Classi¿cação dos instrumentos ¿nanceiros
Mínimo obrigatório
(32.166)
(13.484) Caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários e a parte do contas a receber
Dividendos intermediários
(1.835)
(15.402) da concessão recuperada pela indenização no ¿nal da concessão são classi¿cados como
Dividendos adicionais propostos
(75,097)
(25.049) valor justo por meio do resultado. A parte do contas a receber da concessão recuperada por
(109.098)
(53.935) meio da RAP é classi¿cada como ativo ¿nanceiro pelo custo amortizado.
Empréstimos, ¿nanciamentos e debêntures, líquidos dos custos a amortizar, e fornecedores
Em 9 de abril de 2020, o Conselho de Administração da Companhia, aprovou o pagamento são classi¿cados como outros passivos ¿nanceiros e mensurados pelo custo amortizado.
de dividendos adicionais, no montante de R$ 25.049 correspondentes ao exercício anterior. b) Hierarquia do valor justo
Em 15 de outubro de 2020, o Conselho de Administração da Companhia aprovou o paga- A STN utiliza a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o valor justo de instrumentos
mento de dividendos intermediários, no montante de R$ 34.001.
¿nanceiros pela técnica de avaliação:
11. Partes relacionadas
Nível I - preços cotados nos mercados ativos para ativos e passivos idênticos;
A tabela a seguir apresenta os saldos em aberto em 31 de dezembro de 2020 e 2019 bem Nível II - outras técnicas para as quais todos os dados que tenham efeito signi¿cativo sobre
como o valor total das transações realizadas com partes relacionadas nos exercícios ¿ndos o valor justo registrado sejam observáveis, direta ou indiretamente; e
naquelas datas.
Nível III - técnicas que usam dados que tenham efeito signi¿cativo no valor justo registrado
a. Saldos e transações
que não sejam baseados em dados observáveis no mercado.
2020
2019 Durante o exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2020, não houve transferências decorrenAtivo:
tes de avaliações de valor justo entre os níveis I e II, nem para dentro ou fora do nível III.
Concessionárias e permissionárias
(i)
387
561 A STN classi¿ca os saldos de caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários e
Passivo:
contas a receber da concessão (parte recuperada pela indenização no ¿nal da concessão)
Fornecedores - CHESF
(ii)
307
306 como nível I.
Resultado:
c) Gerenciamento de riscos
Custo das operações - serviços de terceiros - CHESF
(ii)
5.444
4.015 Os principais fatores de risco inerentes às operações da STN podem ser assim identi¿cados:
Risco de crédito
(I) Saldo de faturas a receber da acionista CHESF, referente ao serviço de transmissão A STN mantém contrato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, concesde energia.
sionárias e outros agentes, regulando a prestação de seus serviços vinculados à rede
(II) Refere-se ao contrato de Operação e Manutenção (O&M) ¿rmado com a acionista básica a aproximadamente 794 usuários, com cláusula de garantia bancária. Igualmente, a
CHESF, o qual obteve a devida anuência da ANEEL, além dos contratos de compartilha- STN mantêm contratos regulando a prestação de seus serviços nas demais instalações de
mento do imobilizado.
transmissão - DIT e também com cláusula de garantia bancária.
b. Entidades com inÀuência signi¿cativa sobre a Companhia
Risco de preço
Alupar Investimento S.A.: sociedade anônima de capital aberto, com registro na CVM que As receitas da STN são, nos termos do contrato de concessão, reajustadas anualmente
tem por objeto social tem como objetivo desenvolver e investir em projetos de infraestrutura pela ANEEL, pela variação do IGP-M.
relacionados ao setor de energia no Brasil e nos demais países da América Latina.
Risco de taxas de juros
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - CHESF: concessionária de serviço pú- A atualização do contrato de debênture da STN está vinculada à variação do CDI e o conblico de energia elétrica, sociedade de economia mista de capital aberto, tendo como ativi- trato de ¿nanciamento é ¿xado em 10% a.a..
dades principais a geração e transmissão de energia elétrica, atuando em todo o território Risco de liquidez
nacional.
A principal fonte de caixa da STN é proveniente de suas operações, principalmente do uso
c. Remuneração do pessoal-chave da Administração da Companhia
do seu sistema de transmissão de energia elétrica por outras concessionárias e agentes
No exercício de 2020, as despesas com honorários da Administração contendo remune- do setor. Seu montante anual, representado pela RAP vinculada às instalações de rede
ração, encargos e outros benefícios diretos, totalizaram R$ 3.132 (R$ 2.985 em 2019).
básica e demais instalações de transmissão - DIT é de¿nida, nos termos da legislação
12. Receita operacional líquida
vigente, pela ANEEL.
A Administração da STN não considera relevante sua exposição aos riscos acima e, portan2020
2019 to, não apresenta o quadro demonstrativo da análise de sensibilidade.
Receita operacional bruta
17. Cobertura de seguros
Receita de operação e manutenção
42.830
46.649 Os principais ativos da Companhia, representado por 3 (três) subestações, Teresina II, SoRemuneração do Ativo contratual da concessão
160.681
79.186 bral III e Fortaleza II, foram segurados em 22 de março de 2020, por apólice com vigência
(-) Parcela variável
(731)
- até 21 de março de 2021, no montante de R$ 39.769, com cobertura para incêndios, queReceita de serviços cobráveis
64
699 da de raio, explosão qualquer natureza, danos elétricos, vendaval até fumaças, tumultos,
202.844
126.534 greves e lock-out, roubo e lucros cessantes. O prêmio anual pago foi no montante de R$
(-) Deduções
57.273. Em 31 de dezembro de 2020, os riscos cobertos podem ser resumidos como segue:
PIS
(1.061)
(610)
2020
2019
COFINS
(4.899)
(2.901) SE - Teresina II
14.163
14.163
Quota para Reserva Global de Reversão - RGR
(5.285)
(3.265) SE - Sobral II
14.163
14.163
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
(1.699)
(1.860) SE - Fortaleza II
8.093
8.093
Taxa de ¿scalização de serviços de energia elétrica - TFSEE
(814)
(506) Estoque
3.350
3.350
(13.758)
(9.142) Total
39.769
39.769
Receita operacional líquida
189.086
117.392
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens relevantes
13. Custos e despesas operacionais, líquidas
das subestações sujeitos aos riscos por montantes considerados su¿cientes pela Adminis2020
2019 tração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
Custos dos serviços prestados
(11.970)
(14.353) 18. Benefícios a empregados
Despesas operacionais, líquidas
(9.607)
(9.479) A Companhia oferece aos seus empregados benefícios que englobam basicamente: segu(21.577)
(23.832) ro de vida, assistência médica, vale transporte, vale refeição e plano de previdência privada
Pessoal
(11.282)
(10.981) de contribuição de¿nida, sem inÀuência signi¿cativa no resultado da Companhia.
Depreciação e amortização
(1)
(3)
Despesas com manutenção
(4.217)
(6.121)
Eduardo Albuquerque de Figueiredo
Márcio Augusto B. Fontan
Serviços administrativos
(2.067)
(2.197)
Diretor Financeiro
Diretor técnico
Ana Caroline da S. Galvão
Serviços diversos
(2.213)
(2.224)
Honorários advocatícios
(706)
(649)
Contadora - CRC/PE 019527-O-6
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