DOEPE 01/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1 aluno a cada
10m²
Academias e
similares
05h às 20h
Serviços de
Alimentação (Bares,
restaurantes e
lanchonetes)
05h às 20h
05h às 17H
09h às 17h
05h às 20h
05h às 20h
05h às 17H
09h às 17h
Ciclofaixas
destinadas a
atividades de lazer
ou recreativas
Clubes sociais,
esportivos e
agremiações
X
Comércio varejista centro e bairros
Competições e
práticas esportivas
coletivas,
profissionais ou
voltadas ao lazer
10h às 20h
X
09h às 17h
X
Escolas e
universidades,
públicas e privadas
06h às 22h
Escritórios
comerciais e
prestação de
serviços
10h às 20h
x
09h às 17h
09h às 17h
x
Horário
permitido 5h
às 20h por
no máximo
10 horas
contínuas
x
06h às 22h
Horário
permitido
05h às
20h por no
máximo
10 horas
contínuas
X
Horário
permitido 06h
às 17h por
no máximo
8 horas
contínuas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Utilização de 30%
dos aparelhos de
cardio e garantir
distanciamento
mínimo de 2m
entre eles
50%
X
Delivery, Drive Thru
e Ponto de Coleta
podem continuar
funcionando após as
20h durante a semana
e após as 17h nos
finais de semana e
feriados.
X
X
X
*1 cliente a
cada 10m² para
circulação;
Nas demais
regiões durante a
semana o horário
de funcionamento
permitido 05h às 20h
por no máximo 10
horas contínuas e nos
finais de semana 06h
às 17h por no máximo
8 horas continuas
x
X
09h às 17h
considerando o
distanciamento
de 1,5m entre as
bancas escolares,
reduzindo a
quantidade de
estudantes quando
necessário.
Superior, Médio ,
Fundamental I e II, e
Infantil
50%
Nas demais
regiões durante a
semana o horário
de funcionamento
permitido 05h às 20h
por no máximo 10
horas contínuas e nos
finais de semana 06h
às 17h por no máximo
8 horas continuas
Horário
permitido 06h
às 17h por
no máximo
8 horas
contínuas
X
X
X
X
X
Eventos Culturais
X
X
X
X
X
X
Eventos Sociais
X
X
X
X
X
X
Igrejas e Atividades
Religiosas
05h às 20h
05h às 17h
05h às 20h
05h às 17h
30% com limite
máximo de 100
pessoas
X
Museus e demais
equipamentos
culturais
X
x
x
x
X
X
*Proibido o uso de
guarda-sol e cadeiras
*Proibida a
comercialização e
consumo de bebidas e
comidas
*Proibido Utilização
dos Equipamentos
Esportivos e
Recreativos
10h às 20h
09h às 17h
Horário
permitido 06h
às 17h por
no máximo
8 horas
contínuas
*1 cliente a
cada 10m² para
circulação; *1
cliente a cada 5m²
para lojas
Nº 1398 - Remover ALINE MARINHO RAMOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249. 971-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Médico
Ruy do Rego Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em atividades Pedagógicas, a partir de 09.03.2021.
1400005293.000389/2021-89.
Nº 1399 - Localizar JOSÉ SEVERINO CAMPOS NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 304.034-8, na Esc. Profª Clarice Godoy, Correntes, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 11.03.2021. 1400005482.000511/2021-90.
Nº 1400 - Localizar HELDER REMIGIO DE AMORIM, Prof. LPM, I, D, mat. 309.520-7, na EREM Prof. Antonio Dias Cardoso, Vitória, com
150 h/a mensais de História a partir de 03.02.2021. 1400005395.000185/2021-0.
Nº 1401 - Designar ELANIA CORTE LIMA NUNES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.492-9, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 40 horas semanais, a
partir de 22.03.2021. 1400005509.000732/2021-12.
Nº 1402 - Dispensar ALMIR DE LIMA SERPA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.421-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. General Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, a partir de 26.02.2021. 1400003561.000016/2021-75.
Nº 1403 - Remover ALMIR DE LIMA SERPA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.421-0, para a Gerência de Políticas Educacionais dos Anos Finais
do Ensino Fundamental, SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 26.02.2021. 1400003561.000016/2021-75.
Nº 1404 - Dispensar CLECIA MARIA LEITE DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 126.851-1, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru, ficando localizada na referida EREM, com 40 horas semanais, a partir de
01.03.2021. 1400005455.000471/2021-11.
Nº 1406 - Localizar MARIA APARECIDA LUCAS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.689-8, na Esc. Anete Vale de Oliveira, Pedra, GRE Arcoverde,
com 150 h/a mensais de Português a partir de 01.01.2021. 1400005509.000214/2021-07.
Nº 1408 - Localizar ADILSON TIMOTEO CAVALCANTE, Analista em Gestão Educacional, ESP, I, D, mat. 303.197-7, na Esc. Joel Pedro
da Silva, Inajá, GRE Arcoverde, a partir de 01.01.2021. 1400005509.000690/2021-10.
Nº 1409 - Remover 100 h/a mensais de Português de TAMIRES SABINO VASCONCELOS OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.713-5, para
a Esc. Felisberto de Carvalho, permanecendo com as 100 h/a mensais na EREM Profª Adélia Leal Ferreira, ambas na GRE Caruaru, a
partir de 03.02.2021. 1400005455.000256/2021-11.
Nº 1410 - Remover ALDA RENATA DA COSTA ARAUJO,Prof. LPE, II, A, mat. 257.656-2, para Esc. Sebastião Rabelo, S. José do Egito,
GRE Afogados , com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2020. 1400005676.000040/2021-42.
Nº 1412 - Atribuir a gratificação de localização especial para JAILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR, Prof., LP,I, A, mat. 394.147-7,
localizada na EREM Antonio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais na
função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2021.(Processo SEI: 1400004087.000098/2021-63).
X
Horário
permitido
05h às
20h por no
máximo 10h
contínuas
Nº 1397 - Remover MARIA VERÔNICA DA SILVA, Prof. LP, I, A , mat.. 379.457-1, para EREM Conego Fernando Passos, Passira, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras partir de 03.02,2021, 1400005424.000746/2021-76.
Nº 1411 - Remover MARIA VERONICA DE SOUSA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.590-9, para a EREFEM
Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, a partir de 01.01.21. 1400005424.000168/2021-78.
X
Shoppings
centers e galerias
comerciais
Nº 1396 - Localizar HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 272.651-3, na EREM Ana Faustina, Surubim, GRE
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 11.03.2021. 1400005424.000726/2021-03.
Nº 1407 - Localizar DIANE CLEIDE GALINDO CAVALCANTI DINIZ, Prof. LPE, II, A, mat. 250.222-4, na Esc. Amália Cavalcanti da Costa
Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 04.01.2021. 1400005509.000127/2021-41.
Eventos
Coorporativos
X
Nº 1395 - Localizar HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 252.386-8, na EREM Ana Faustina, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.03.2021. 1400005424.000725/2021-51.
Nº 1405 - Atribuir a Gratificação de Ensino Especial a JÉSSICA PATRICIA ALMEIDA DE BRITO, mat. 382.576-0, nos termos da Lei Nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 25.11.2020. 0402205-4/2020.
considerando o
distanciamento
de 1,5m entre
as estações de
trabalho
Praias marítimas e
fluviais, inclusive os
calçadões, parques
e praças
PORTARIA SEE-GGPE DE 31 DE 03 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
X
*1 cliente a cada
5m² para lojas
Recife, 10 de abril de 2021
Nas demais
regiões durante a
semana o horário
de funcionamento
permitido 05h às 20h
por no máximo 10
horas contínuas e nos
finais de semana 06h
às 17h por no máximo
8 horas continuas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 31/03/2021
PROC. Nº 1300000035.000660/2021-96–ELISABETH CRISTINA BERENGUER ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. Nº 147.601-7 : Defiro o
pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 03/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a
partir de 07.11.2019.
PROC. Nº 1300000035.002321/2020-63–JOSÉ IVALDO GONÇALVES JUNIOR, mat. nº 178.165-0 : Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 04/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 19.05.2020.
Nº 1413 - Localizar PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, Prof., LPM, II, A, mat. 303.956-0, na Secretaria Executiva de Educação
Integral e Profissional, Recife, com 150 horas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1414 - Remover MARCELO HERMINIO DOS SANTOS, Prof., LPM, I, D, mat. 261.786-2, para a EREM Professora Eudóxia de
Alcântara Ferreira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2021. 1400005403.000005/2021-33.
Nº 1415 - Remover DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES, Prof., LPE, II, A, mat. 270.274-6, para a EREM Eudóxia de Alcântara
Ferreira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005403.000008/2021-77.
Nº 1416 - Remover DANILO IZIDORO DA SILVA, Prof., LPE,I,A, mat. 378.189-5, para a EREM Frei Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2021. (Processo SEI: 1400004076.000191/2021-05).
Nº 1417 - Remover IREUNILDA FARIAS FELICIANO, Prof., LPE, III, D, mat. 177.697-5, para a ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia,
GRE ARCOVERDE, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 11.03.2021 1400005509.000658/2021-34.
Nº 1418 - Dispensar, a pedido, IREUNILDA FARIAS FELICIANO, mat. 177.697-5, da função de Professor de Apoio Pedagógico da EREM
José Pereira Burgos, Integral, Custódia, GRE Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde , a partir de 11/03/2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1419 - Dispensar GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, D, mat. 237.664-4, da função de Coordenador de
Biblioteca da EREM Professora Helena Pugo, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 12.03.2021. Cancelando a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000220/2021-21).
Nº 1420 - Dispensar ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.559-3, da função de Coordenador de Biblioteca da
EREFEM Gercino de Pontes, Semi-integral 2 turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 10.03.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005546.000018/2021-88).
Nº1421 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, Prof., LPE, II, A, mat.
263.559-3, para a EREM Eleanor Roosevelt, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2021. (Processo SEI: 1400005546.000018/2021-88).
Nº 1422 - Remover FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof., LPM, II, A, mat. 262.544-0, para a Secretaria Executiva de Educação
Integral e Profissional, Recife, com 200 horas semanais, a partir de 22 de março de 2021. 1400004172.000020/2021-80.
Nº 1423 - Localizar ADRIANA SANTOS LAYME FERNANDES, Prof., LPE, I, D, mat. 260.061-7, na ETE Pastor Isaac Martins Rodrigues,
Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 45.543, de 08.01.2018, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005277.000004/2021-81.
Nº 1424 - Atribuir a gratificação de localização especial para DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOBO, Prof., LPE, IV, D, mat.
106.843-1, localizada na EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.(Processo
SEI: 1400005277.000037/2021-21).
Nº 1425 - Atribuir a gratificação de localização especial para BRUNO RIBEIRO DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.665-0,
localizado na EREFEM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Ed.
Física, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
10.03.2021. 1400005424.000603/2021-64.