DOEPE 02/04/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 64 - 9
Nº 1420 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o MAJOR WALTER JONISSON BARBOSA
SANTOS, matrícula nº 940521-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1440 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM GUTEMBERG SILVA DO NASCIMENTO, matrícula
nº 950200-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1421 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o MAJOR HOMERO LUIZ SALES NEVES,
matrícula nº 940504-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1441 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM MARCONE ANTÔNIO DA CUNHA, matrícula nº
950067-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1422 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida
Corporação, o Capitão PM DIMAS NOVAIS DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 980096-4, com efeito retroativo a 06 de março de
2021.
Nº 1442 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM EMANUEL GILMAR DE MATOS LEÃO, matrícula
nº 31549-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1423 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da
aludida Corporação, a Capitã PM ROBERTA DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 950241-6, com efeito retroativo a 27 de fevereiro
de 2021.
Nº 1443 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM ROBSON FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula
nº 930310-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1424 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da
aludida Corporação, o Capitão PM ERANDIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 930705-2, com efeito retroativo a 06 de março
de 2021.
Nº 1444 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM BENOBI GOMES DA SILVA, matrícula nº 9304886, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1425 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM SÉRGIO RICARDO SIMÕES DE ARAUJO,
matrícula nº 930931-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1445 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM JOSÉ ERIVELTO SILVA DE MOURA, matrícula nº
950125-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1426 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, a CAPITÃ PM PATRÍCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 950153-3,
com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1446 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM WAGNER PERMÍNIO VIEIRA DE MELO, matrícula
nº 920118-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1427 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, matrícula nº
930381-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1447 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM IVO SEVERINO SANTOS DE SOUZA, matrícula
nº 940746-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1428 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM ROBERTO ALVES DO PRADO, matrícula nº
930548-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1448 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM LUIZ HENRIQUE DA ROCHA E SILVA, matrícula
nº 940779-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1429 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM ELISEU MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº
930344-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1449 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM ROMERO BEZERRA SANTOS, matrícula nº
920006-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1430 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº
930518-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1450 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM JOSÉ VALTER DO NASCIMENTO, matrícula nº
930391-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1431 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, a CAPITÃ PM TEREZINHA MARTINS DE MELO, matrícula nº
930088-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1451- PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério POST MORTEM, de acordo com o Artigo 8º e § 3º, letra “c”, do Artigo
26, da Lei nº 6.784, de 16 de Outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar de
Pernambuco, o ex-1º Tenente PM NELSINO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 920962-0, a contar de 03 de setembro de 2020.
Nº 1432 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM JANILSON DE SOUZA SOARES, matrícula nº
930473-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1433 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM SÉRGIO ALESSANDRO DE LIMA REGO, matrícula
nº 31219-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1434 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Músicos (QOMus) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM MOZANIEL LUIZ DA SILVA, matrícula nº 980509-5,
com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1435 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM ERALDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº
920674-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1436 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM ALEXANDRE LEMOINE DE LIMA PAES, matrícula
nº 940719-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1437 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM MARCOS TORRES DA SILVA, matrícula nº
920165-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1438 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM GILVAN MARCOS DA SILVA, matrícula nº 9510494, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1439 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM SÉRGIO NUNES DA SILVA, matrícula nº 930428-2,
com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1452 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga
existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Tenente-Coronel BM ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, matrícula
nº 950695-0, a contar de 31 de março de 2021.
Nº 1453 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento
da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM JOSÉ OSTHERVALD DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº
940273-0, a contar de 27 de fevereiro de 2021.
Nº 1454 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM
HEVERTON HEBERTI GOMES DA SILVA, matrícula nº 798144-9, a contar de 06 de março de 2021.
Nº 1455 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM
ANTÔNIO SEVERINO DE LIMA, matrícula nº 950454-0, a contar de 06 de março de 2021.
Nº 1456 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM
SANDRO LUIZ DE SANTANA, matrícula nº 798286-0, a contar de 06 de março de 2021.
Nº 1457 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Primeiro-Tenente
BM SIDNEY DIAS CAVALCANTI, matrícula nº 950306-4, a contar de 06 de março de 2021.
Nº 1458 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Primeiro-Tenente
BM MARCO FILIPO DA SILVA MARIA, matrícula nº 950922-4, a contar de 06 de março de 2021.
Nº 1459 - Suspender os efeitos do Ato nº 7445, de 7 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 8 de dezembro
de 2011, em relação ao candidato ALONCO FURTUOSO DE OLIVEIRA NETO, referente ao concurso público homologado pela Portaria
Conjunta SAD / SERES nº 069, de 28 de junho de 2011, observado o disposto na decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 000062920.2010.8.17.1280.
Nº 1460 - Reconduzir, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, ao Conselho
de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o quadriênio
2021 a 2025, como representantes da Secretaria de Administração, TARCIANA BEZERRA PESSÔA GUERRA, na qualidade de titular,
e CAMILA DE SÁ MATIAS, na qualidade de suplente, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 1461 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2021.