DOEPE 02/04/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Matrícula
João José de Sobral Filho
105.063-0
João Lacerda Fragoso Lins
120.176-0
José Vicente de Melo
100.809-9
Maria de Fátima de Andrade Campos
129.699-0
Nº 1462 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, nos exercícios 2020 e 2021.
NOME
MATRÍCULA
2713-8
4486-5
4292-7
4007-0
4061-4
2724-3
2499-6
1894-0
2335-3
4529-2
Ademilton Alves da Silva
Ana Maria de Sousa Moura
Cícero Francisco Costa
Ivano José Genuíno de Morais
José Antônio de Andrade Leite
Lúcia Maria Morais Brandão
Luzia Ferreira de Lima
Manoel Pedro Correa
Marcos dos Santos Assunção
Simone Guerra Barretto de Queiroz
Nº 1463 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
SERVIDOR
Alex Astrenilton Matarazo
Carlos Antonio dos Santos
Eraldo Cesar Marques
Eroilta Malaquias de Azevedo
Fernando Barbosa da Silva
Geoflan Dias Lopes
Ibson Tavares de Araújo
Joao Teotônio Alves Neto
José Jaime de Araújo Filho
José Soares de Souza
Kátia Maria da Silva
Marcos Creder de Souza Leão
Marcos José dos Santos
Maria de Fátima Lopes de Almeida Amazonas
Maria de Lourdes Bezerra da Silva
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
Sergio Murilo Silva Santos
Severino Ramos Alves Pereira
Silas Buarque Lira Júnior
Suelene Borges de Lima Chaves
Vera Carmem Cavalcanti de Melo
Walter Araújo Martins
MATRÍCULA
145.231-2
228.334-4
228.078-7
235.151-0
225.268-6
227.637-2
227.150-8
224.139-0
124.943-6
228.382-4
116.448-1
193.693-0
226.093-0
137.252-1
137.194-0
229.204-1
226.115-4
227.201-6
223.979-9
226.151-0
192.972-0
227.299-7
Nº 1464 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005s, dos servidores da Secretaria de Administração, EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 40.581-7, e JOZIVAL
CLAUDINO DA SILVA, matrícula nº 126.727-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1465 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, da servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS GÓES
TORRES, matricula nº 1.128-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1466 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, ANDRÉ LUIZ ALVES PEIXOTO, matrícula nº 363.157-5, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1467 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, do servidor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, ADAUTO PAES
BARRETO, matricula nº 244-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1468 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
MATRÍCULA
671
2461
1670
1503
Edson Antônio de Araújo Brito
Flávia Maria Cocetino de Miranda
Luiz Antônio Guimarães de Melo
Saulo Estevão da Silva Passos
Nº 1469 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
MATRÍCULA
13.204-7
9.232-0
9.243-6
9.254-1
Gildo Geraldo da Silva
Magda Carolina Coelho Neves
Maria Gorete Pessoa Melo
Vicente Ferrer de Albuquerque
ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
Nº 1083 - Designar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 299.602-2, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Governança de Custos em Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período 15 de fevereiro a 12
de junho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Recife, 2 de abril de 2021
Nº 672-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho, matrícula nº 113.3365, cedida à Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 31.07.2017.
Nº 673-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Aristóteles Cézar de Souza Monteiro, cedido
à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.03.2021.
Nº 674-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem d Estado de Pernambuco - DERE, o servidor Adilson Antônio de
Lira, matrícula nº 9994-5, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.03.2021.
Nº 675-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Dione Monteiro de Siqueira da Silva, matrícula nº 275.1356, cedida à Universidade de Pernambuco - UPE.
Nº 676-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Fernando Antônio Cesário Régis de Carvalho, matrícula
nº 1055-3, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 01.02.2021.
Nº 677-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Cláudia Cristina de Andrade Brito, matrícula nº 2313,
cedida ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 10.03.2021.
Nº 678-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Rita de Cássia Pereira do Nascimento, matrícula nº
24.455-4, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 679-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Rebeca Rêgo Pedrosa Costa, matrícula nº 363.439-6, cedida
à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.03.2021.
Nº 680-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Paulo Henrique Vilela Barbosa, matrícula nº 135.807-3, cedido
à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.12.2020.
Nº 681-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Aurenize Luciano da Silva, cedida à Secretaria da Casa Civil, a partir
de 01.03.2021.
Nº 682-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Quipapá, o servidor Antônio Prazeres dos Santos Neto, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2021.
Nº 683-Colocar à disposição da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, o servidor João Batista de Lima Júnior, matrícula nº
123.956-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 684-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, a servidora Eduarda Borba Lagioia Lippo, matrícula nº 359.559-5, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 685-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns, o servidor Rodolpho Almeida de Melo, matrícula nº 980.759-4, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 686-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Maíra Rufino Fischer, matrícula nº 323.718-4, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 687-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns, a servidora Vera Lúcia Albuquerque Sarmento, matrícula nº 301.211-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 688-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, da servidora Gleice Valença da Silva, matrícula nº 202.118-1,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 689-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lajedo, da servidora Eglailza Sobral Rodrigues Alves, matrícula nº
250.466-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 05.09.2014 até
31.12.2018.
Nº 690-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Rejane Correia
Ramos, da Prefeitura Municipal de Cupira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017 e 2018.
Nº 691-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria José de Santana, da
Prefeitura Municipal de Primavera, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 692-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Sérgio Martins da Silva, da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 18.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 693-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana Cristina dos
Santos, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 694-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores Alexsandra Teixeira
e Giordanny Bruno de Siqueira Barreto, da Prefeitura Municipal de Palmares, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 695-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Andrea Solange Bezerra
da Silva, da Prefeitura Municipal de Palmares, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 696-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Zenaldo
Nunes de Andrade, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 697-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Alagoinha, Afonso Ricardo Cavalcanti Valença, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2021.
Nº 698-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Sanharó, Claudécio dos Santos Leite, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 699-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
0001200164.000278/2021-71
ANNA CARLA
MOREIRA BASÍLIO
299.740-1
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
28.03.2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 700-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PROCESSO SEI Nº
0030308092.000012/2021-10
NOME
RICARDO
FERRAZ
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
204.120-0
ASS EM
GESTÃO AUT/
FUND-ASGAF
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
04 ANOS
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 671-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 2847-9,
cedido à Secretaria de Imprensa, a partir de 08.03.2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 701-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.