DOEPE 06/04/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de abril de 2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
16. ARRENDAMENTO MERCANTIL
Política Contábil:
Passivos de Arrendamento: Os passivos de arrendamento são mensurados pelo
valor presente dos pagamentos contratuais devidos ao arrendador durante o prazo
do arrendamento, sendo a taxa de desconto determinada por taxa de empréstimo incremental da Companhia. Os pagamentos variáveis de arrendamento são
incluídos apenas na mensuração do passivo de arrendamento se depender de um
índice ou taxa. Nesses casos, a mensuração inicial do passivo de arrendamento
assume que o elemento variável permanecerá inalterado durante todo o prazo do
arrendamento. Outros pagamentos variáveis de arrendamento são registrados no
período a que se referem.
No reconhecimento inicial, o valor contábil do passivo de arrendamento
também inclui:
• Valores esperados a serem pagos sob qualquer garantia de valor residual;
• O preço de exercício de qualquer opção de compra concedida em favor da Companhia, se for razoavelmente certo avaliar essa opção; e
• Quaisquer penalidades a pagar pela rescisão do contrato de arrendamento, se o
prazo do arrendamento tiver sido estimado com base na opção de rescisão sendo
exercida.
Ativos de Arrendamento: Ativos de direito de uso decorrentes do contrato de arrendamento mercantil são inicialmente mensurados pelo valor presente do passivo
de arrendamento, reduzidos por quaisquer incentivos de arrendamento recebidos
e aumentados para:
• Pagamentos de arrendamento feitos no início ou antes do início do arrendamento;
• Custos diretos iniciais incorridos; e
• O valor de qualquer provisão reconhecida quando a Companhia é obrigada, por
contrato, a desmontar, remover ou restaurar o ativo arrendado.
Após a mensuração inicial, os passivos de arrendamento aumentam como
resultado de juros cobrados a uma taxa constante sobre o saldo em aberto e são
reduzidos para pagamentos de arrendamento efetuados. Os ativos de direito
de uso são amortizados numa base linear durante o prazo remanescente do
DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO RX GXUDQWH D YLGD HFRQ{PLFD UHPDQHVFHQWH GR DWLYR VH
isso for considerado menor do que o prazo do arrendamento mercantil.
Quando a Companhia revisar sua estimativa do prazo de qualquer locação
p HIHWXDGR DMXVWH QR YDORU FRQWiELO GR SDVVLYR GH DUUHQGDPHQWR SDUD UHÀHWLU RV
pagamentos a serem feitos ao longo do período revisado, que são descontados a
taxa de desconto em vigor na data da alteração (taxa incremental nominal). O valor
contábil dos passivos de arrendamento é revisado de forma semelhante quando o
elemento variável de pagamentos futuros de arrendamento dependente de uma
taxa ou índice é revisado. Em ambos os casos, é feito um ajuste equivalente ao
valor contábil do ativo de direito-de-uso, com o valor contábil revisado sendo
amortizado durante o prazo remanescente (revisado) do arrendamento.
Quando a Companhia renegociar os termos contratuais de um arrendamento
FRPRVHXORFDGRUDFRQWDELOL]DomRGHSHQGHGDQDWXUH]DGDPRGL¿FDomR
• Se a renegociação resultar em um ou mais ativos adicionais sendo alugados
por um valor compatível com o preço, independente dos direitos de uso adicionais
REWLGRVDPRGL¿FDomRpFRQWDELOL]DGDFRPRXPDUUHQGDPHQWRVHSDUDGRGHDFRUGR
com a política acima.
• Em todos os outros casos em que o termo renegociado aumenta o escopo do
arrendamento (se isso é uma extensão do prazo do arrendamento, ou um ou mais
ativos adicionais sendo arrendados), o passivo do arrendamento é remensurado
XVDQGRDWD[DGHGHVFRQWRDSOLFiYHOQDGDWDGDPRGL¿FDomRFRPRDWLYRGRGLUHLWR
de uso sendo ajustado pelo mesmo valor.
• Se a renegociação resultar em uma redução no escopo do arrendamento, tanto
o valor contábil do passivo de arrendamento quanto do direito de uso é reduzido
QDPHVPDSURSRUomRSDUDUHÀHWLUDUHVFLVmRSDUFLDOGRFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWR
com qualquer diferença reconhecida no resultado do exercício. O passivo de arrenGDPHQWRpHQWmRDMXVWDGRSDUDDVVHJXUDUTXHVHXYDORUFRQWiELOUHÀLWDRYDORUGRV
pagamentos renegociados durante o prazo renegociado, com os pagamentos de
DUUHQGDPHQWRPRGL¿FDGRVGHVFRQWDGRVjWD[DDSOLFiYHOQDGDWDGDPRGL¿FDomR2
ativo do direito de uso é ajustado pelo mesmo valor.
A seguir apresenta-se a composição dos passivos e ativos de contratos,
decompondo-se as informações pelos elementos patrimoniais constitutivos:
Resumo de Arrendamento Mercantil
Saldo inicial
Ativo
Depreciação
37.532
(-) Depreciação
Saldo Final
Atualização
6DOGR¿QDOGH]HPEUR
Adições
37.532
Atualização
6DOGR¿QDOGH]HPEUR
Resumo de Arrendamento Mercantil
Saldo inicial
(-) Pagamento Passivo
Saldo Final
41.328
Adição
-13.423
24.108
-13.423
25.473
-10.926
-10.926
-24.349
16.979
-24.349
18.133
1.365
2.431
1.154
42.482
Passivo
1.154
Passivo Liquido
Juros
41.584
4.052
37.532
-14.681
-1.179
-13.502
26.903
Atualização
6DOGR¿QDOGH]HPEUR
-13.423
2.431
(-) Depreciação
6DOGR¿QDOHPGH]HPEUR
37.532
-13.423
1.365
38.897
Total
26.903
2.874
24.030
-1.365
-1.365
1.509
25.394
2.799
2.799
(-) Pagamento Passivo
-11.199
-410
-10.789
Saldo Final
18.503
1.099
17.404
Atualização
0
-729
-729
6DOGR¿QDOGH]HPEUR
18.503
370
18.133
Circulante
11.591
188
11.403
6.912
182
6.730
Não Circulante
(035e67,026),1$1&,$0(1726'(%Ç1785(6()251(&('25(6
Política Contábil:
2V HPSUpVWLPRV ¿QDQFLDPHQWRV GHErQWXUHV H IRUQHFHGRUHV VmR
reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no momento do recebimento dos
recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, são apresentados pelo
custo amortizado.
J
2V HPSUpVWLPRV ¿QDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR
passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de
diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
As obrigações correspondentes aos arrendamentos mercantis, liquidas dos
HQFDUJRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGDVQRV3DVVLYRV&LUFXODQWHH1mR&LUFXODQWH
GHDFRUGRFRPRSUD]RGRFRQWUDWR2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVUHODWLYRVDRVFRQWUDWRV
de arrendamento são reconhecidos na Demonstração do Resultado em cada
período durante o prazo do arrendamento.
$VGHErQWXUHVHPLWLGDVSHOD&RPSDQKLDQmRVmRFRQYHUVtYHLVHPDo}HVH
são contabilizadas como empréstimos.
D&RPSRVLomRGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVGD&RPSHVD
31/12/2020
Não
Circulante Circulante
Banco do Nordeste do Brasil – BNB (a)
Total
4.828
1.207
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO ,1 F
-
6.493
6.493
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO ,1 G
-
55.749
55.749
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO ,1 2XWURV H
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO ,1 I
Banco do Brasil (BB 40) (g)
6.840
-
17.684
17.684
304
15.168
15.472
10.209
11.911
22.120
Banco do Brasil II (BB 18) (h)
4.500
11.625
16.125
Banco do Brasil III (BB 50) (i)
9.515
41.226
50.741
Banco do Brasil – FIDC (j)
30.000
10.000
40.000
Total
59.356
171.063 230.419
31/12/2019
Não
Circulante Circulante
Banco do Nordeste do Brasil – BNB (a)
Total
4.604
3.453
779
-
779
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO ,1 F
-
6.967
6.967
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO ,1 G
-
47.227
47.227
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO ,1 2XWURV H
-
679
679
10.000
18.333
28.333
Disponibilidades
2.250
15.750
18.000
40.000
&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDO,, E
Banco do Brasil (BB 40) (g)
Banco do Brasil II (BB 18) (h)
Banco do Brasil – FIDC (j)
27.500
Total
45.133
8.057
de 12 meses, a contar da concessão do empréstimo. A amortização teve início
em 13 de novembro de 2018 e o vencimento será em 13 de outubro de 2022.
Foram oferecidas como garantia duplicatas de prestação de serviço em montante
equivalente, no mínimo, de R$ 2.100;
(h) Em 21 de junho de 2019, foi emitida Cédula de Crédito Bancário n. 323.400.034
pela Compesa em favor do Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 18.000 (dezoito
PLOK}HVGHUHDLV FRPYHQFLPHQWRLQLFLDOHPGHMXOKRGHH¿QDOHPGH
MXQKR GH WRWDOL]DQGR TXDUHQWD H RLWR SDUFHODV FRPLVVmR ÀDW GH
VREUHRFUpGLWRFRQFHGLGRHHQFDUJRV¿QDQFHLURVPHGLGDSHODWD[DPpGLDGR&',
acrescida de sobretaxa efetiva de 2,5% a.a. Destinação do crédito: o valor do
crédito deferido destina-se única e exclusivamente ao reforço de capital de giro,
VHQGRLPSHGLGRGHDSOLFDomRHPLQYHVWLPHQWRV¿[RV
(i) Cédula de Crédito Bancário nr. 323.400.037, no valor de R$ 50.000 (cinquenta
PLOK}HVGHUHDLV YHQFLPHQWRHPHFRPLVVmRÀDWGHVREUHRFUpGLWR
concedido. Encargos Financeiros: taxa média do CDI acrescida de sobretaxa
HIHWLYDGHDD'LDEDVHSDUDGpELWRGRVHQFDUJRV GLDGHFDGDPrVQR
total de 48 (quarenta e oito) parcelas. Vencimento primeira parcela: 23/03/2021. O
valor do crédito deferido destina-se única e exclusivamente ao reforço de capital de
JLURVHQGRYHGDGRDDSOLFDomRHPLQYHVWLPHQWRV¿[RV
(j) A Companhia captou recursos por meio de um Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios (FIDC), através do Banco do Brasil - Investimentos (Coordenador). O
FIDC Compesa possui como característica básica a cessão dos direitos creditórios
OLYUHV H GHVHPEDUDoDGRV GH TXDLVTXHU {QXV GH WLWXODULGDGH GD &203(6$
oriundos da prestação de serviços de saneamento básico a seus usuários. O fundo
tem prazo de duração determinado, encerrando-se em maio de 2022. A primeira
emissão foi em maio de 2015 com prazo de amortização de 96 meses, incluídos 6
PHVHVGHFDUrQFLDDDPRUWL]DomRLQLFLRXHPQRYHPEURGH5HPXQHUDGRj
taxa de CDI + 2,85% a.a.
$HVWUXWXUDGRSDWULP{QLROtTXLGRGR)XQGRHPGHGH]HPEURGHp
de R$ 53.072 (R$ 80.691 em 31/12/2019), composto por cotas seniores detidas
por terceiros, investidor institucional, que totalizam R$ 40.021 (R$ 67.557 em
31/12/2019) e por cotas subordinadas adquiridas pela Companhia que perfazem
R$ 13.097 (R$ 13.166 em 31/12/2019), que representa 24,68% (16,32% em
GR SDWULP{QLR GR )XQGR $ GLIHUHQoD HQWUH DV FRWDV VHQLRUHV H R
SDWULP{QLRGR)XQGRIRLODQoDGDQREDODQoRFRPRDSOLFDomRSUySULDHPWtWXORVH
YDORUHVPRELOLiULRVSRLVVHUiXVDGRUHFXUVR¿QDQFHLURFDSWDGRSDUDDFRPSUDGDV
cotas subordinadas.
O Balanço Patrimonial, referente a 31/12/20 e 31/12/2019, do Fundo de
Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), segue representado:
ATIVO
Circulante e Realizável a Longo Prazo
31/12/2020
31/12/2019
10
20
$SOLFDo}HV,QWHU¿QDQFHLUDVGH/LTXLGH]
13.097
13.166
67.500
Operações de Crédito
40.021
67.557
132.409 177.542
Outros Valores e Bens
-
45
Compensação
2
2
53.141
80.790
31/12/2020
31/12/2019
D 5HIHUHVHDFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRSDUDDSOLFDomRHPVDQHDPHQWREiVLFR
referente ao Projeto de Loteamento Turístico das Praias do Paiva e Itapuama
QR PXQLFtSLR GR &DER GH 6DQWR $JRVWLQKR 3RVVXL FDUrQFLD GH WUrV DQRV FRP
pagamento de juros trimestral, amortização a partir de 21 de outubro de 2012 e
vencimento em 21 de setembro de 2021 e taxa efetiva de juros de 10,00% a.a.
Foi oferecida como garantia cessão de vinculação de recebíveis no montante
correspondente a duas parcelas (principal + juros) e como fundo de liquidez o valor
GHWUrVSDUFHODV$GLFLRQDOPHQWHD&RPSDQKLDGHYHUiPDQWHUVHJXURGHFREHUWXUD
para conclusão de obras. O total do investimento no projeto será de R$ 53.923,
sendo R$ 10.785 com utilização de recursos próprios e R$ 43.138 oriundos do
programa FNE-PROINFRA via BNB;
(b) Em 28 de janeiro de 2016, foi assinado contrato para atender o capital de giro da
HPSUHVDWHQGRRQRYRFRQWUDWRYHQFLPHQWRHPGHMDQHLURGHLQFLGrQFLD
de juros remunerados à taxa de 100% CDI CETIP + 0,40% a.m. com prazo de
DPRUWL]DomR GH PHVHV H FDUrQFLD GH PHVHV D FRQWDU GD FRQFHVVmR GR
empréstimo. A amortização teve início em 28 de janeiro de 2017. O valor contratado
foi de R$ 28.000. Foram oferecidos como garantia direitos creditórios de recebíveis
de clientes;
(c) Refere-se à Cédula de Crédito Bancário, emitida em 29/12/2017, no valor
total de R$ 14.040, destinada à implantação de adutora a partir da Estação de
7UDWDPHQWR GH ÈJXD GH *DUDQKXQV SDUD RV PXQLFtSLRV GH &DHWpV H &DSRHLUDV
dentro do Programa Saneamento para Todos – Público. Valor do Investimento:
5 VHQGR 5 GH FRQWUDSDUWLGD GD &203(6$ 3UD]R GH FDUrQFLD
e desembolso: 48 meses. Prazo de amortização: 240 meses, contado a partir de
WpUPLQR GD FDUrQFLD 5HPXQHUDomR GD &UHGRUD DD FRP XPD
taxa de administração de 2% a.a. e taxa de risco de crédito de 0,7% a.a. Foi
RIHUHFLGDFRPRJDUDQWLDDFHVVmR¿GXFLiULDGHGXSOLFDWDVQDSURSRUomRGH
(d) Refere-se à Cédula de Crédito Bancário, emitida em 29/12/2017, no valor
total de R$ 73.800, destinada à implantação da Adutora do Alto Capibaribe, que
EHQH¿FLDUi RV PXQLFtSLRV GH 6DQWD &UX] GR &DSLEDULEH 7DTXDULWLQJD GR 1RUWH
Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Jataúba, Toritama, Vertente do Lério
e Vertentes, dentro do Programa Saneamento para Todos – Público. Valor do
Investimento: R$ 82.000, sendo R$ 8.200 de contrapartida da COMPESA. Prazo
GHFDUrQFLDHGHVHPEROVR PHVHV3UD]RGHDPRUWL]DomR PHVHVFRQWDGRD
SDUWLUGH WpUPLQRGDFDUrQFLD 5HPXQHUDomRGD&UHGRUD DDFRP
uma taxa de administração de 2% a.a. e taxa de risco de crédito de 0,7% a.a. Foi
RIHUHFLGDFRPRJDUDQWLDDFHVVmR¿GXFLiULDGHGXSOLFDWDVQDSURSRUomRGH
(e) Referem-se à Cédulas de Créditos Bancários, emitidas em 29/12/2017, nos
valores de R$ 50.580 (0502.791-07), R$ 60.000 (0502.797-63), R$ 35.000
(0502.798-77), R$ 21.200 (0502.803-42), R$ 14.700 (0502.813-68) e R$ 22.400
(0502.840-91) destinadas a melhorias do sistema de água nos municípios de
-DERDWmR GRV *XDUDUDSHV3( ,SRMXFD3( &DPDUDJLEH3( PRUURV GD ]RQD
QRUWH GR 5HFLIH3( *DUDQKXQV3( H *UDYDWi3( WRGDV GHQWUR GR 3URJUDPD
Saneamento para Todos – Público. Valor do Investimento: R$ 209.500, sendo
5 GH FRQWUDSDUWLGD GD &203(6$ 3UD]R GH FDUrQFLD H GHVHPEROVR
meses. Prazo de amortização: 240 meses, contado a partir de 29/12/2021 (término
GDFDUrQFLD 5HPXQHUDomRGD&UHGRUD DDFRPXPDWD[DGHDGPLQLVWUDomR
de 2% a.a. e taxa de risco de crédito de 0,7% a.a. Foi oferecida como garantia, a
FHVVmR¿GXFLiULDGHGXSOLFDWDVQDSURSRUomRGH
I &RQWUDWR GH ¿QDQFLDPHQWR QU QR YDORU GH 5 GHVWLQDGR
à implantação do Sistema Adutor do Eixo Leste para Custódia para atender
a população estimada de trinta mil habitantes, na modalidade operacional
Abastecimento de Água, totalizando um investimento de R$ 31.260 com as
seguintes características: contrapartida de R$ 1.563 equivalente a 5% do valor do
LQYHVWLPHQWR FDUrQFLD GH]HVVHLV PHVHV WpUPLQR GD FDUrQFLD
Desembolso: prazo de 12 (doze) meses; amortização: o prazo é de 240 (duzentos
HTXDUHQWD PHVHVFRQWDGRDSDUWLUGRWpUPLQRGRSHUtRGRGHFDUrQFLD MXURV
a.a. (seis por cento ao ano);
(g) Refere-se a empréstimo para garantir a provisão de fundos de conta corrente,
no valor de R$ 40.000, mediante Cédula de Crédito Bancário assinada em 03
GH RXWXEUR GH 2V HQFDUJRV ¿QDQFHLURV HVWDEHOHFLGRV VmR UHPXQHUDGRV
j WD[D PpGLD GRV &HUWL¿FDGRV GH 'HSyVLWRV ,QWHUEDQFiULRV &', DFUHVFLGRV GH
VREUHWD[DHIHWLYDGHDDFRPSUD]RGHDPRUWL]DomRGHPHVHVHFDUrQFLD
Total Geral do Ativo
PASSIVO
Circulante e Exigível a Longo Prazo
Provisão para Pgtos a Efetuar
32
62
Valores a Pagar a Sociedade Administradora
37
37
3DWULP{QLR/tTXLGR
53.072
80.691
Capital Social
48.550
76.052
Lucros ( Prejuízos ) Acumulados
Total Geral do Passivo
4.522
4.639
53.141
80.790
O montante de empréstimos registrados no passivo não circulante possui o
seguinte cronograma de vencimento:
Vencimento
31/12/2020
31/12/2019
2021
-
47.953
2022
41.355
24.488
2023 em diante
129.708
59.968
171.063
132.409
2V HQFDUJRV ¿QDQFHLURV GRV ¿QDQFLDPHQWRV DSOLFDGRV QD FRQVWUXomR GH
DWLYRV LQWDQJtYHODQWHULRUPHQWHFODVVL¿FDGRFRPRLPRELOL]DGR IRUDPFDSLWDOL]DGRV
até a data de início de operação do correspondente ativo.
b. Composição dos valores das Debêntures
$VHJXLUDSHVHQWDVHDFRPSRVLomRGDV'HErQWXUHVGD&RPSHVD
31/12/2020
Taxas
Contrato
Qtd
Não
Circulante Circulante
Total
Debêntures II
TJLP +2,51 a.a.
11.200.491/011
3.000
4.399
-
TJLP +2,51 a.a.
11.200.491/038
1.100
5.855
-
4.399
5.855
9,78% a.a. + IPCA
11.600.051/027
3.000
11.810
-
11.810
7.100
22.064
-
22.064
10.000
19.671
18.035
37.706
10.000
19.671
18.035
37.706
18.100
41.735
18.035
59.770
Debêntures III
CETIP
CT.PS.16.3.001
31/12/2019
Taxas
Contrato
Qtd
Não
Circulante Circulante
Total
Debêntures I
TJLP +2,44 a.a.
07.211.101/017
118
224
-
224
TJLP +2,44 a.a.
07.211.101/025
73
139
-
139
TJLP +2,44 a.a.
07.211.101/033
140
266
-
266
TJLP +2,44 a.a.
07.211.101/041
149
283
-
283
TJLP +2,44 a.a.
07.211.101/050
304
577
-
577
Continua