DOEPE 06/04/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 65 - 23
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
TJLP +2,44 a.a.
07.211.101/068
91
173
-
173
TJLP +2,44 a.a.
07.211.101/076
125
241
-
241
1.000
1.903
-
1.903
Debêntures II
MEMÓRIA DE CÁLCULO - ÍNDICES BNDES
Amortização
19.251
Tributos próprios
89.757
Corrente:
3.000
6.339
2.113
8.452
TJLP +2,51 a.a.
11.200.491/038
1.100
8.451
2.817
11.268
EBITDA do exercício
9,78% a.a. + IPCA
11.600.051/027
3.000
10.666
11.719
22.385
Índice
7.100
25.456
16.649
42.105
'tYLGDOtTXLGDVREUHR(%,7'$
31/12/2020
59.356
19.672
27.871
47.543
'HErQWXUHV&LUFXODQWH
41.735
10.000
19.672
27.871
47.543
Tributos a Recolher - Circulante
42.229
18.100
47.031
44.520
91.551
Empréstimos e Financiamentos - Não Circulante
Vencimento
31/12/2020
31/12/2019
2021
-
36.321
2022
18.035
8.199
18.035
44.520
Debêntures I: Operação encerrada em 2019.
Debêntures II: Em 17 de maio de 2011, a Companhia celebrou novo contrato
GH SURPHVVD GH VXEVFULomR GHErQWXUHV VLPSOHV H QRPLQDWLYDV VHQGR D
primeira série de colocação do BNDES, a segunda de colocação do BNDESPAR e
a terceira do BNDES, no valor total de R$ 144.000 para serem investidos em seu
desenvolvimento institucional e operacional, bem como na implantação, ampliação
e modernização dos seus sistemas de abastecimento de água e esgoto nas áreas
de concessão. Sobre o principal incidem juros de 2,51% acrescidos da TJLP.
Como garantias, foram oferecidos direitos creditórios ou direitos emergentes
de contratos de programas e de concessão celebrados com os municípios de
Recife e Olinda, direitos creditórios detidos na conta Reserva, conta vinculada e
QD FRQWD SDJDPHQWR ,3&$ DR %1'(6$V GHErQWXUHV WrP SUD]R GH FDUrQFLD GH
36 meses a contar da data de emissão, e suas formas de amortização variam em
GHFRUUrQFLDGDVVpULHVGHHPLVVmR)RUDPVXEVFULWDVDVGHErQWXUHVGHVWD
emissão com vencimento da última parcela em abril de 2021.
Debêntures III (P GH MDQHLUR GH D &RPSDQKLD ¿UPRX FRQWUDWR FRP R
banco Santander de emissão pública. Em 31 de maio de 2016 foram emitidas
GHErQWXUHV VLPSOHV QmR FRQYHUVtYHLV HP Do}HV QR YDORU WRWDO GH 5
100.000. Sobre o principal renderão juros correspondentes a acumulação das taxas
PpGLDVGLiULDVGRV', 'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV 2FRQWUDWRHVWDEHOHFHXPSUD]R
GHPHVHVVHQGRPHVHVGHFDUrQFLDDFRQWDUGDGDWDGHHPLVVmR/RJRD
amortização do saldo devedor iniciou em maio de 2017 e o vencimento da última
parcela será em maio de 2022.
Cláusulas Restritivas: Os debenturistas podem declarar antecipadamente
YHQFLGDV DV GHErQWXUHV H[LJLQGR VXD OLTXLGDomR LPHGLDWD DFUHVFLGD GH MXURV H
HQFDUJRVQDRFRUUrQFLDGRVVHJXLQWHVSULQFLSDLVHYHQWRV
• Vencimento antecipado ou condenação judicial de quantia à vista superior a R$
20 milhões ou em 12 meses superior a R$ 40 milhões;
'HVFXPSULPHQWRGRVtQGLFHV¿QDQFHLURVHVWDEHOHFLGRVHPFRQWUDWR
5HGXomRGRTXDGURGHSHVVRDOVHPDQXrQFLDGRGHEHQWXULVWD
• Perda de concessão que comprometa a capacidade de pagamento; e
• Inclusão em acordo societário ou estatuto de dispositivos que cerceiem o controle
da Companhia pelo seu Controlador (Estado de Pernambuco).
Pelo contrato de subscrição, os debenturistas poderão declarar
DQWHFLSDGDPHQWH YHQFLGDV DV GHErQWXUHV H[LJLQGR VXD OLTXLGDomR LPHGLDWD
acrescida de juros e encargos, na hipótese de perda de concessão que possa
comprometer a capacidade de pagamento da Companhia.
(P GHFRUUrQFLD GD RSHUDomR GH GHErQWXUHV FRQWUDWDGD QR %1'(6 D
&RPSDQKLD HQFRQWUDVH LPSHGLGD GH HIHWXDU VHP D DQXrQFLD GD LQVWLWXLomR
¿QDQFHLUDDDOLHQDomRGHEHQVYLQFXODGRVjFRQFHVVmR FODVVL¿FDGRVQRLQWDQJtYHO
HP YDORU DFLPD GH 5 EHP FRPR GHYHUi PDQWHU tQGLFHV HFRQ{PLFR
¿QDQFHLURV DSXUDGRV DQXDOPHQWH FRP EDVH QR EDODQoR DXGLWDGR SRU DXGLWRUHV
externos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O não cumprimento desses índices implica a Companhia oferecer garantias
DGLFLRQDLVjLQVWLWXLomRRXYHQFLPHQWRDQWHFLSDGRGDVGHErQWXUHV
Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia atendeu aos índices contratuais
e a Administração não tem conhecimento de nenhum descumprimento de
obrigação contratual que possa resultar em antecipação da dívida. Os covenants e
DVFOiXVXODVUHVWULWLYDVYLQFXODGDVDRVHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
estão demonstrados a seguir:
MEMÓRIA DE CÁLCULO - ÍNDICES SANTANDER
+
70.506
Juros Pagos
+
19.251
Serviço da Dívida
(A)
EBITDA do exercício
(B)
Índice
=
89.757
318.812
(B/A)
31/12/2020
'tYLGDOtTXLGDVREUHR(%,7'$
Empréstimos e Financiamentos - Circulante
+
'HErQWXUHV&LUFXODQWH
+
41.735
Tributos a Recolher - Circulante
+
42.229
Empréstimos e Financiamentos - Não Circulante
+
171.063
'HErQWXUHV1mR&LUFXODQWH
+
18.035
Tributos a Recolher - Não Circulante
+
36.579
59.356
+
(36.089)
(C) =
332.908
Disponibilidades
+
174.413
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHORQJRSUD]R
+
12.794
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHORQJRSUD]RFRQYrQLRV
+
8.078
=
195.286
,PSRVWRVVREUH&RQYHUJrQFLD
Passivo
Disponibilidades e Aplicações Financeiras
171.063
(D)
(E) = (C-D)
=
137.622
(F)
=
318.812
'tYLGDOtTXLGD(%,7'$ĺ ()
J
COFINS e PIS
CSLL
6.330
-
7.738
-
19.705
-
4.957
-
Outros tributos a recolher
8
-
2
-
Parcelamento - Outros
-
490
59
554
26.043
490
12.756
554
Tributos retidos de terceiros
Corrente:
'HErQWXUHV1mR&LUFXODQWH
18.035
IRRF
3.102
-
3.244
-
Tributos a Recolher - Não Circulante
36.579
Contribuições sociais (PIS/
COFINS/CSLL)
1.366
-
2.142
-
(36.089)
,PSRVWRVVREUH&RQYHUJrQFLD
Passivo
332.908
Disponibilidades
174.413
12.794
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHORQJRSUD]R
8.078
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHORQJRSUD]RFRQYrQLRV
Disponibilidades e Aplicações Financeiras ( - )
195.286
ISS
1.614
-
2.114
-
INSS
2.417
-
3.114
-
Outros tributos a recolher
38
-
37
8.537
-
10.651
-
34.580
490
23.407
554
PIS
1.326
-
1.326
-
COFINS
6.323
-
6.323
-
-
36.090
-
34.579
3DVVLYR¿VFDOFRUUHQWH
Dívida líquida
137.622
Tributos próprios
EBITDA (Acumulado últimos 12 meses)
318.812
Diferido:
'tYLGDOtTXLGD(%,7'$ĺ
Covenants dos Contratos SANTANDER
Covenants dos Contratos BNDES
CSLL
Dívida líquida/EBITDA até 3,0
Dívida líquida/EBITDA até 2,5
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
EBITDA/ROL igual ou superior a 18%
EBITDA/ROL igual ou superior a 18%
Total Passivo Fiscal Corrente
e Diferido
EBITDA/serviço da dívida igual ou superior EBITDA/serviço da dívida igual ou
a 1,5
superior a 1,5
Covenants da Cédula de Crédito Bancário nº 323.400.030 (BB 40)
emitida pela COMPESA em favor do Banco do Brasil S/A: O Banco do Brasil
poderá decretar o vencimento antecipado da dívida, considerando automática e
LPHGLDWDPHQWHH[LJtYHLVWRGDVDVREULJDo}HV¿QDQFHLUDVGHFRUUHQWHVGHVWDFpGXOD
VHQDVXDYLJrQFLDUHVWDUFRQ¿JXUDGDTXDOTXHUGDVVLWXDo}HV
$ (0,7(17( QmR PDQWLYHU ÀX[R GH UHFHELPHQWR PHQVDO HTXLYDOHQWH D QR
mínimo, R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), que deverá transitar em
conta não movimentável pela EMITENTE, referente aos recebíveis arrecadados no
BANCO DO BRASIL S/A (cobrança e guias não compensáveis), tenham sido estes
GDGRVHPJDUDQWLDHPTXDLVTXHURSHUDo}HVHRXOLYUHGH{QXV
2) A EMITENTE não mantiver, a partir da contratação da operação e durante todo o
SHUtRGRGHYLJrQFLDDUHODomRGH'tYLGD)LQDQFHLUD/tTXLGD(%,7'$GHQRPi[LPR
2,5x, calculada pelo menos anualmente, com base nos seus demonstrativos
HQFHUUDGRVDR¿QDOGHFDGDSHUtRGR
c. Composição dos valores dos Fornecedores
Os fornecedores compreendem as obrigações junto a fornecedores
de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades
operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento
de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água,
telefone, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento no curto prazo.
A composição de valores dos fornecedores está apresentado a seguir:
7.649
36.090
7.649
34.579
42.229
36.580
31.056
35.133
19. SALÁRIOS/ENCARGOS A PAGAR E OUTRAS CONTAS A PAGAR
POLÍTICA CONTÁBIL:
Os salários e encargos englobam as seguintes informações:
• Salário, Remunerações e Benefícios: Registra os valores relativos a vencimentos
HYDQWDJHQV¿[DVHYDULiYHLVGHYLGDVDHPSUHJDGRV
• Férias: Registra as obrigações referentes a férias, apropriadas conforme percentuais da folha de pagamento.
• 13º salário a Pagar: Registra as obrigações referentes ao décimo terceiro salário,
provisionadas na base de 1/12 do valor bruto da folha de pagamento.
• Encargos Sociais a Pagar: Compreende as obrigações a curto prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seus empreJDGRVFRPSXOVRULDPHQWHRXQmRLQFOXLQGRDTXHODVTXHVHGHVWLQDPDR¿QDQFLDmento da seguridade social de responsabilidade do poder público e as demais
contribuições sociais.
As demais contas a pagar relacionam-se com outros passivos não
contemplados em notas explicativas anteriores.
a. Composição dos valores dos salários e encargos a pagar:
31/12/2020
Provisão 13o. salário
Participação no resultado (*)
-
3.786
7.728
21.559
22.343
(a)
19.143
63.189
INSS a recolher
5.859
5.624
Prestadores de serviços
(b)
59.384
17.439
Salários a pagar
7
4
Empreiteiros de obras
(c)
8.690
12.287
)*76DUHFROKHU
1.925
1.831
31.467
39.327
Valores a pagar COMPESAPREV
1.839
1.753
14.447
23.443
Valores a pagar COMPESASAÚDE
4.378
4.156
133.131
155.685
31/12/2020
Fornecedor de energia elétrica
Outros
(d)
31/12/2019
Provisão para férias
31/12/2019
-
Fornecedores de materiais
SESI/SENAI a recolher
427
410
9.592
5.684
Rescisões
970
893
Outros
208
503
50.550
50.929
Vale Alimentação
a) Corresponde, principalmente, a aquisições de tubulações e materiais para
manutenção das redes e a implantação da Adutora do Agreste;
b) Corresponde, principalmente, a prestação de serviço proveniente da Parceria
3~EOLFR3ULYDGD 333 FRP D %5. $PELHQWDO H RXWURV VHUYLoRV DVVRFLDGRV GH
leitura, hidrometração, corte e religação;
c) Corresponde à prestação de serviço de construção através de empreiteiras para
viabilização dos projetos de investimento da Companhia;
d) Corresponde, principalmente, a fornecedores de produtos químicos, alimentação,
locação de veículos e fornecedores mistos.
31/12/2020
(%,7'$VREUHVHUYLoRGDGtYLGD !
Amortização
EBITDA (Acumulado últimos 12 meses)
3,55
10.000
2PRQWDQWHGDVGHErQWXUHVUHJLVWUDGDVQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWHSRVVXLR
seguinte cronograma de vencimento:
Dívida líquida
318.812
Empréstimos e Financiamentos - Circulante
Debêntures III
CT.PS.16.3.001
70.506
Serviço da Dívida
11.200.491/011
31/12/2019
Não
Não
Circulante circulante Circulante circulante
Juros Pagos
TJLP +2,51 a.a.
CETIP
31/12/2020
31/12/2020
(%,7'$VREUHVHUYLoRGDGtYLGD !
18. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
Política contábil:
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários
complexos e ao valor e época dos resultados tributáveis futuros. Dado a natureza
de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes,
diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças
nessas premissas, podem exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos
já registradas. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis,
SDUDSRVVtYHLVFRQVHTXrQFLDVGHDXGLWRULDVSRUSDUWHGDVDXWRULGDGHV¿VFDLVGDV
respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em
YiULRV IDWRUHV FRPR H[SHULrQFLD GH DXGLWRULDV ¿VFDLV DQWHULRUHV H LQWHUSUHWDo}HV
divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade
¿VFDO UHVSRQViYHO (VVDV GLIHUHQoDV GH LQWHUSUHWDomR SRGHP VXUJLU QXPD DPSOD
variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo
domicílio da Companhia.
-XOJDPHQWRVLJQL¿FDWLYRGD$GPLQLVWUDomRpUHTXHULGRSDUDGHWHUPLQDURYDORU
do imposto de renda diferido ativo que pode ser reconhecido, com base num prazo
considerado como razoável, bem como no nível de lucros tributáveis esperados nos
SUy[LPRVH[HUFtFLRVMXQWDPHQWHFRPHVWUDWpJLDVGHSODQHMDPHQWR¿VFDOIXWXUDV
(P REVHUYkQFLD DR ,&3& D &RPSDQKLD HQWHQGH TXH WRGRV RV DMXVWHV
tributários efetuados na apuração dos impostos e contribuições sobre o lucro não
DSUHVHQWDP WHPD SDVVtYHO GH TXHVWLRQDPHQWR SHODV DXWRULGDGHV ¿VFDLV IHGHUDLV
quais sejam decorrentes de interpretação tributária diversa. Diante do exposto,
segue a composição dos valores relativos aos tributos correntes e diferidos:
Composição dos valores:
(*) Programa de Participação no Resultado (PR)
O PR da Compesa pauta-se no estabelecido Lei nº 10.101 de 19 de
dezembro de 2000, que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou
resultado da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho,
como incentivo à produtividade. As Políticas previstas no PR Compesa – Programa
de Participação de Resultados Compesa, estão descritas abaixo:
a) O programa terá periodicidade de pagamento anual;
E $R¿QDOGHFDGDSHUtRGRGHYHUiVHUPHQVXUDGRRGHVHPSHQKRGRJDWLOKRSDUD
avaliar se haverá ou não distribuição do montante em forma de participação nos
resultados;
F 2JDWLOKR,6&GHYHWHUXPDPHWDTXHJDUDQWDDJHUDomRGRIXQGR¿QDQFHLUR
SDUD ¿QDQFLDU R SURJUDPD (VWH GHYHUi DWLQJLU DR PHQRV QR SHUtRGR SDUD
MXVWL¿FDUDSDUWLFLSDomRQRVUHVXOWDGRVUHVSHLWDQGRDSURSRUFLRQDOLGDGHGRUHVXOtado atingido.
d) Atingido o gatilho, deverá ser apurado o resultado corporativo para a composição
da remuneração variável.
*DWLOKR±,QGLFDGRUGH6X¿FLrQFLDGH&DL[D 5HVXOWDGRHPSHUFHQWXDO
Arrecadação
DEX + Serviço da Dívida + Despesas Fiscais e Tributárias
Legenda:
• Arrecadação: Valor anual efetivamente arrecadado das Receitas Operacionais
(disponíveis em Caixa ou Bancos – Conta Corrente / movimento)
DEX: Despesas de exploração – Valor anual das despesas realizadas para a exploração dos serviços, compreendendo despesas com pessoal, produtos químicos,
HQHUJLDHOpWULFDVHUYLoRVGHWHUFHLURViJXDLPSRUWDGDGHVSHVDV¿VFDLVHWULEXWirias e incidentes na DEX, além de outras despesas de exploração
• Serviço da dívida: amortização, juros e variação cambial
'HVSHVDV¿VFDLVHWULEXWiULDVQmRFRPSXWDGDVQD'(; 9DORUDQXDOGDVGHVSHVDV
realizadas não computadas nas despesas de exploração, mas que compõem as
despesas totais com os serviços, tais como imposto de renda e contribuição social
sobre o lucro.
Continua