DOEPE 06/04/2021 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 65 - 27
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
esgoto aprovados pela lei de orçamentaria anual. O saldo de Créditos para
aumento de capital totalizou no período o montante de R$ 724.691 (R$ 957.564
em 31/12/2019).
No primeiro semestre deste mesmo ano, houve integralização do Capital
Social, com recurso oriundo de adiantamento para futuro aumento de capital, em
30/01/2020, no valor de R$ 513.907, sendo 13.968.653 ações ordinárias, sem valor
nominal. Em 28/05/2020 houve integralização com recurso oriundo de reserva para
dividendos adicionais propostos, no valor de R$ 108.611, sendo 2.878.652 ações
ordinárias e 1.528 ações preferenciais, totalizando 2.880.180 ações nominativas
sem valor nominal. Assim, totalizando R$ 622.518, a quantidade de ações da Cia
IRL PRGL¿FDGD SDVVDQGR GH SDUD UHSUHVHQWDQGR 5
5.704.894 de capital integralizado, sendo 156.101.289 ações ordinárias e 82.855
ações preferenciais nominativas e sem valor nominal.
$V Do}HV SUHIHUHQFLDLV QmR WrP GLUHLWR D YRWR SRUpP JR]DP GH SULRULGDGH
na distribuição de dividendos mínimos à razão de 20% do lucro líquido apurado
no exercício e, em caso de liquidação, no reembolso do capital, sem direito a
SUrPLREHPFRPRSDUWLFLSDomRVHPUHVWULo}HVQRDXPHQWRGRFDSLWDOGHFRUUHQWH
da capitalização de reservas e lucros.
b) Reservas e Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
No exercício de 2020, a Companhia constituiu reservas de lucro de
acordo com a Lei das S/A (6.404/76) e seu estatuto social, capítulo VII. A seguir
apresentam-se os valores contabilizados:
Distribuição do Lucro
2020
2019
Lucro do exercício
177.239
212.855
Lucro a distribuir
177.239
212.855
Juros s/ capital próprio (Nota Técnica) (*)
(*) juros s/ capital próprio poderá ser atribuído
como dividendo mínimo
-85.525
-72.315
-8.862
-10.643
5,00%
(Art.32-b Estatuto) (Lucro a distribuir* 10%)
10.00%
-17.724
-21.286
65.128
108.612
99.95%
65.096
108.557
33
54
Dividendo adicional proposto
Participação - Estado PE
Participação - Outros
Saldo inicial de adiantamento
Quantidade de ações
Adiantamento no período/exercício(*)
Quantidade de ações
Incorporação ao capital social
Quantidade de ações
31/12/2020
Receita de Venda
Serviços de abastecimento de água
513.907
26.028
13.999
281.034
443.657
7.639
12.085
513.907
0
13.969
0
d)
Contratos de concessão - Prefeituras - Pagamento baseado em ações
4XDQGR GR LQtFLR GD YLJrQFLD GR FRQWUDWR GH FRQFHVVmR FHOHEUDGR FRP DV
SUHIHLWXUDV GH 2OLQGD *UDYDWi 9LWyULD 6DQWR $QWmR %RGRFy &DUQDtED $OWLQKR
Flores, Bonito, Salgueiro, Surubim, Itapetim, S. Maria Boa Vista, Bom Jardim,
Tracunhaém, S. J. do Belmonte, Ibirajuba, R. das Almas, Itamaracá, Jataúba,
Rio Formoso, Venturosa, Correntes, S. Lourenço Mata, Buenos Aires, Ipojuca,
&XSLUD 3DOPHLULQD ,JDUDVVX &Km *UDQGH 6DLUp 6 &UX] GR &DSLEDULEH %HOR
Jardim, Carpina, Floresta, Belém de Maria, Barreiros, Parnamirim, S. J. da Coroa
*UDQGH([~%UHMLQKR9LFrQFLD6tWLRGRV0RUHLUD*UDQLWR6LULQKDpP,QJD]HLUD
Calumbí, Jurema, Pedra, Mirandiba, Limoeiro, Cachoeirinha, S. Bento do Uma,
%HWkQLD &DER 3RPERV 0DUDLDO /DJRD GR 2XUR 3DXOLVWD 6HUWkQLD /DJRD GRV
*DWRV&DUXDUX7HUUD1RYD*DUDQKXQV$JUHVWLQD7LPED~ED&DQKRWLQKR,SXEL
7DFDLPEy%DUUDGH*XDELUDED-XSL&DPXWDQJD9HUWHQWHV%H]HUURV3HVTXHLUD
7ULXQIR*OyULDGR*RLWi&RQGDGR)HUUHLURV2URFy,JXDUDFt&XVWyGLD9HUGHMDQWH
-RmR $OIUHGR 7DTXDULWLQJD GR 1RUWH %UHMmR $IUkQLR H &DSRHLUDV D &RPSDQKLD
adquiriu o ativo imobilizado da concedente naquela data e deu em pagamento o
montante correspondente em ações preferenciais da Compesa.
$R ¿QDO GR SUD]R GD FRQFHVVmR RX KDYHQGR D VXD UHVFLVmR DQWHFLSDGD D
Compesa encontra-se obrigada a efetuar a recompra das ações representativas
do seu capital social.
(1.137)
176
172
2.811
1.598
23
32
604
(966)
4.623
796
01/01/2020 a
31/12/2020
01/01/2019 a
31/12/2019
Outras receitas e despesas operacionais
Total
387.268
611.331
520.925
2.439.327
2.270.086
COFINS e PIS
(65.967)
(162.616)
5HFHLWD¿QDQFHLUDGHFOLHQWHV D
39.238
32.368
Cancelamentos
(22.741)
(18.332)
5HQGLPHQWRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV E
2.184
33.307
(88.708)
(180.948)
969
447
2.350.619
2.089.138
(292.471)
(279.711)
(215.589)
(188.743)
Serviços de terceiros
(441.708)
(433.783)
Materiais
(31.211)
(26.500)
Produtos químicos
(37.998)
(36.660)
Depreciação e Amortização
(76.844)
(49.242)
Total
(1.366)
(2.307)
(611.331)
(520.925)
(1.708.518)
(1.537.871)
01/01/2020 a
31/12/2020
Energia elétrica
Serviços de terceiros
Materiais
Depreciação e amortização
Despesas gerais
01/01/2019 a
31/12/2019
(18.115)
(15.167)
(5.876)
(5.254)
(28.396)
(34.449)
(293)
(94)
(1.319)
(1.798)
(80)
(244)
Perdas estimadas para créditos de liquidação
duvidosa e perdas com clientes
(142.404)
(69.645)
Total
(196.483)
(126.651)
b) Despesa Administrativa:
Descontos concedidos
Encargos e atualização monetária de
HPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRHFRQ¿VV}HV
de dívida
01/01/2019 a
31/12/2019
Serviços de terceiros
(63.428)
(40.687)
Pessoal
(66.488)
(68.493)
Despesas gerais
(-) Custo dos Serviços Prestados
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
(11.116)
(81.810)
(92.961)
(44.215)
(26.839)
1.829.073
(1.264.816)
Esgoto
521.546
Total
2.350.619
(443.702) (1.708.518)
564.257
77.844
642.101
(346.375)
(58.095)
(404.470)
(184.529)
(11.954)
(196.483)
(43.944)
(198.805)
(-) Despesas Tributárias
(9.633)
(2.617)
(12.250)
(-) Honorários da Administração
(1.212)
(344)
(1.555)
3.859
764
4.623
Resultado Antes do Resultado Financeiro
217.882
19.749
237.631
Resultado Financeiro
(36.024)
(8.191)
(44.216)
37.958
(363)
37.595
(73.983)
(7.827)
(81.810)
Outras Despesas/Receitas Operacionais
Receita Financeira
Resultado Antes dos Impostos
181.858
11.558
193.416
Provisão CSLL/IR
(12.601)
(3.576)
(16.177)
Resultado Líquido do Exercício
169.257
7.982
177.239
2019
(1.404)
(773)
Receita Líquida
PIS/PASEP
(18.465)
(154.861)
Materiais
Água
-
1.918
(-) Custo dos Serviços Prestados
(1.638)
(292)
Lucro Bruto
(198.805)
(196.061)
01/01/2019 a
31/12/2019
(25.265)
(-) Despesa Administrativa
(11.036)
01/01/2020 a
31/12/2020
(16.947)
(-) Despesa Comercial
(76.698)
c) Despesa Tributária:
(56.580)
2020
(3.019)
Total
(46.398)
Água
(62.828)
Energia elétrica
66.122
28. INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIOS
$&RPSDQKLDSRVVXLGRLVVHJPHQWRVGHQHJyFLRVFODUDPHQWHLGHQWL¿FiYHLV
que são, respectivamente, o tratamento e distribuição de agua e a coleta e
tratamento de esgoto sanitário. O lucro operacional por segmento é representado
pela receita, deduzida dos custos diretos e despesas operacionais diretas e
LQGLUHWDPHQWHDORFiYHLVDHVWHVVHJPHQWRV2VDWLYRVHSDVVLYRVLGHQWL¿FiYHLVSRU
segmento estão apresentados separadamente. Os ativos e passivos corporativos
não foram diretamente atribuídos a cada segmento de negócio. A seguir, apresentase o resultado da Companhia distribuído pelos seguimentos de negócios:
Depreciação e Amortização
Produtos químicos
-
37.595
(a) O valor é composto por juros de clientes, no valor de R$ 4.686 (R$ 5.219 em
31/12/2019), e multa por impontualidade no pagamento das faturas, no valor de R$
34.552 (R$ 27.149 em 31/12/2019);
E 2VDOGRFRUUHVSRQGHSULQFLSDOPHQWHDUHQGLPHQWRVDXIHULGRVQDVDSOLFDo}HV¿nanceiras provenientes de recursos aportados pelo governo do Estado de Pernambuco, no exercício de 2020, para investimentos ainda não realizados, bem como
DSOLFDomRGHYDORUHVUHIHUHQWHDUHSDVVHVGH&RQYrQLRVFRPRSRUH[HPSORGD
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO'(9$6)FRPEDVHQRFRQYrQLRQR
Despesa Financeira
01/01/2020 a
31/12/2020
(4.796)
Despesas
Receita Líquida
a) Despesa Comercial:
Pessoal
Ajuste a valor presente
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
01/01/2019 a
31/12/2019
Energia elétrica
Custo de construção
2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
Perda atuarial
Pessoal
Despesas gerais
27. RESULTADO FINANCEIRO
Receitas
Deduções da receita
24. RECEITAS OPERACIONAIS
Política contábil:
Receita de Serviços:$V UHFHLWDV VmR UHFRQKHFLGDV FRP REVHUYkQFLD DR UHJLPH
GH FRPSHWrQFLD 'H DFRUGR FRP R &3& ± 5HFHLWD GH &RQWUDWR FRP &OLHQWHV
H FRQVLGHUDQGR R 2EMHWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD HP TXH p SRVVtYHO YHUL¿FDU TXH
não existem etapas contratuais na execução dos serviços prestados aos clientes
relativas a obrigação de desempenho, o reconhecimento ocorre pelo faturamento
em uma base cíclica mensal ao valor justo da contrapartida a receber. A receita de
fornecimento de água e coleta de esgoto inclui montantes faturados aos clientes em
uma base cíclica (mensal) e receitas não faturadas reconhecidas ao valor justo da
contrapartida recebida ou a receber e são apresentadas líquidas de impostos, abatimentos ou descontos incidentes sobre as mesmas, incluindo ainda os valores dos
acréscimos por impontualidade de clientes (multa). As receitas ainda não faturadas
J
Multa impontualidade
1.097
79
Serviços de construção (a)
724.691
A Companhia mantém no Passivo Não Circulante saldo de créditos a pagar
ao seu acionista majoritário - Estado de Pernambuco. Tais créditos se referem a
Juros sobre Capital Próprio - JSCP de exercícios anteriores aprovados em atas
GH$VVHPEOHLD*HUDOH2UGLQiULDTXHWRWDOL]DUDP5 5HP
Até 31/12/2019, referente ao exercício de 2019, foram pagos na forma de
JSCP R$ 41.594. Deste valor, R$ 41.427 foi pago ao Estado de Pernambuco e R$
167 a minoritários. O saldo de R$ 85.759, registrado no passivo circulante, se refere
a: R$ 234 de exercícios anteriores, devido a acionistas minoritários e R$ 85.525
referente ao JSCP 2020.
No exercício de 2020 foi calculado juros sobre capital próprio no valor R$
85.525 (R$ 72.315 em 2019), sendo parte do acionista majoritário o valor de R$
85.482 (R$ 72.272 em 2019).
Taxa de administração de recebíveis
930
1.361.893
Em atendimento ao CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, a Companhia
957.564 reconheceu a receita de construção e o seu correspondente custo de construção
no resultado do exercício em 31/12/2020, considerando uma margem zero para
Quantidade de ações
19.698
26.028
tais contratos, uma vez que a Administração não espera obter resultados desta
(*) Referem-se aos créditos recebidos do governo por meio de empenhos: RSHUDomRSRUQmRFRQVLGHUDUHVWDDWLYLGDGHFRPRVXDDWLYLGDGH¿P
R$ 281.034 (2020) e R$ 443.657 (2019).
'(63(6$6&20(5&,$,6$'0,1,675$7,9$675,%8726(2875$6
RECEITAS
c) Remuneração aos Acionistas
6DOGR¿QDOGHDGLDQWDPHQWRV
Ajustes – inventários físicos
404.065
01/01/2020 a
31/12/2020
957.564
Receitas de alugueis
01/01/2019 a
31/12/2019
1.423.931
A composição dos custos, por natureza, é a seguinte:
31/12/2019
01/01/2020 a
31/12/2020
Serviços de esgotamento sanitário
25. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Movimentação do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital:
Movimentação
01/01/2019 a
31/12/2019
a) Em 31 de dezembro de 2020, a receita dos serviços de construção efetuada
pela Compesa corresponde a R$ 375.226 (R$ 272.084 em 31/12/2019), enquanto
a receita de construção decorrente da participação da PPP foi de R$ 236.105 em
31/12/2020 (R$ 248.841 em 31/12/2019), totalizando R$ 611.331 (R$ 520.925 em
31/12/2019).
Reserva o/ aumento capital
d) Outras Receitas:
Recuperação de despesas
01/01/2020 a
31/12/2020
Total
Reserva legal
(Art.32-a Estatuto) (Lucro a distribuir* 5%)
são reconhecidas com base no consumo estimado, da data de medição da última
OHLWXUDDWpR¿PGRSHUtRGRFRQWiELO
Receita de Construção: A receita de construção dos bens vinculados à prestação
de serviço público deve ser reconhecida usando o método da percentagem completada, desde que todas as condições aplicáveis sejam concluídas. Segundo esse
método, a receita contratual deve ser proporcional aos custos contratuais incorridos
na data do balanço em relação ao custo total estimado. A Companhia adotou para
mensuração das receitas e dos custos de construção a margem nula.
A composição das receitas operacionais, por natureza, é a seguinte:
Despesas Operacionais
1.624.336
(1.156.345)
Esgoto
464.802
Total
2.089.138
(381.526) (1.537.871)
467.991
83.276
551.267
(276.059)
(55.601)
(331.660)
(-) Despesa Comercial
(113.983)
(12.668)
(126.651)
(-) Despesa Administrativa
(152.492)
(43.569)
(196.061)
(6.988)
(1.862)
(8.850)
(695)
(199)
(894)
(1.899)
2.695
796
27.675
219.607
(26.839)
(-) Despesas Tributárias
(-) Honorários da Administração
(36)
(484)
COFINS
(166)
(2.629)
Outras Despesas/Receitas Operacionais
Alvará de Funcionamento
(165)
(2.367)
Resultado Antes do Resultado Financeiro
191.932
Resultado Financeiro
(26.255)
(584)
58.621
7.501
66.122
IOF
(2)
8.378
Taxas e Emolumentos
(1.931)
(2.761)
Receita Financeira
Taxa outorga captação d’agua
(1.646)
(2.892)
Despesa Financeira
(84.876)
(8.085)
(92.961)
Resultado Antes dos Impostos
165.677
27.091
192.768
15.623
4.464
20.087
181.301
31.554
212.855
Outras Taxas e Contribuições Federais
Outras Taxas e Contribuições Estaduais
Total
(4)
(1)
(8.300)
(6.094)
Provisão CSLL/IR
(12.250)
(8.850)
Resultado Líquido do Exercício
Continua