DOEPE 06/04/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de abril de 2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
1,9712% ao ano acima da 1,9856% ao ano acima da
,QÀDomR 3URMHWDGD FRQVL- ,QÀDomR 3URMHWDGD FRQVLderando que anualmente derando que anualmente
D YDULDomR GD 75 ¿TXH D YDULDomR GD 75 ¿TXH
em média, 3% abaixo da em média, 3% abaixo da
,QÀDomR3URMHWDGDGH ,QÀDomR3URMHWDGDGH
ao ano), considerando que ao ano), considerando que
Taxa de Rendimentos do R UHQGLPHQWR GR )*76 GH R UHQGLPHQWR GR )*76 GH
)*76
3% mais TR esteja agre- 3% mais TR esteja agregando, a partir de 2017, o gando, a partir de 2017, o
correspondente a 50% do correspondente a 50% do
rendimento líquido apura- rendimento líquido apurado com a aplicação desse do com a aplicação desse
Fundo (estimado esse Fundo (estimado esse
acréscimo em 50% de 4% acréscimo em 50% de 4%
ao ano, ou seja, 2% ao ano) ao ano, ou seja, 2% ao ano)
,QÀDomR3URMHWDGD
4,0% ao ano.
4,5% ao ano.
Rotatividade
2% ao ano até o empregado completar 45 anos de
idade e 0% ao ano (Nula) a
partir do momento em que
o empregado completar 45
anos de idade.
2% ao ano até o empregado completar 45 anos de
idade e 0% ao ano (Nula) a
partir do momento em que
o empregado completar 45
anos de idade.
7iEXD*HUDOGH0RUWDlidade
qx da AT 2000(masculiqx da AT 2000(masculina).
na).
Tábua de Entrada em
Invalidez
L[ LJXDO D GD /,*+7
L[GD/,*+7 )5$&$
(FRACA).
([SHULrQFLD GRV HPSUHJD- ([SHULrQFLD GRV HPSUHJDdos participantes do Plano dos participantes do Plano
Composição de Família
Previdenciário de Benefício Previdenciário de Benefício
(Cobertura do Pecúlio por
'H¿QLGR SDWURFLQDGR SHOD 'H¿QLGR SDWURFLQDGR SHOD
Morte)
COMPESA com a COMPE- COMPESA com a COMPESAPREV
SAPREV
A Companhia considera como partes relacionadas o Estado de Pernambuco
e seus órgãos, assim como as prefeituras municipais que detenham participação
em seu quadro societário oriundas dos contratos de concessão entre outros.
Adicionalmente, a Companhia também reconhece como partes relacionadas
D3DUFHULD3~EOLFD3ULYDGDFHOHEUDGDFRPDHPSUHVD%5.$PELHQWDO$&203(6$
manteve as seguintes operações com partes relacionadas:
• Serviços de esgotamento sanitário da região metropolitana por meio da Parceria
3~EOLFR3ULYDGD 333 FRPDHPSUHVD%5.$PELHQWDO
• Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cobrado nas mesmas condições e tarifas normais de mercado para o setor público;
&RQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRVFHOHEUDGRVHQWUHR*RYHUQRGR(VWDGRGH3HUQDPEXFRHDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDQDTXDOD&RPSDQKLD¿JXUDFRPRLQWHUYHQLHQWHUHVponsável pela implantação, operação e manutenção dos empreendimentos;
• Remuneração dos administradores;
• Participação nos resultados dos administradores.
Composição dos valores:
Parceria Público-Privada (PPP): O saldo corresponde aos bens adquiridos ou
HPFRQVWUXomRSHOD%5.$PELHQWDOSUHYLVWRQRFRQWUDWRGH3DUFHULD3~EOLFR3ULYDGD
- PPP em benefício da COMPESA. O referido saldo não possui a característica
de realização pelo pagamento, uma vez que os recursos para investimento
WUDQVIHULGRVj%5.$PELHQWDOHVWmREDVHDGRVHPÀX[RVPHQVDLVGHSDJDPHQWR
FRQVWDQWH QD SURSRVWD HFRQ{PLFD H UHDOL]DGRV SRU PHLR GD FRQWUDSUHVWDomR GD
operação do sistema - COS incluído nos pagamentos referentes à contraprestação
básica da operação do sistema - CBOS, durante o período da concessão previsto
para 35 anos.
Resultado
do
exercício
Balanço patrimonial
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2019
16.000
1.299.503
(251.815)
%5.$PELHQWDO&%26
%5.$PELHQWDO
Despesa
(249.892)
Status de cobertura: (superávit)
67.981
61.306
Custo com serviço de construção (nota 25)
Passivo líquido para empresa
SDWURFLQDGRUDQR¿QDOGRH[HUFtFLR
67.981
61.306
Custos esperados pós-emprego
Demais operações: Refere-se aos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário para o setor público que são cobrados nas mesmas condições
HWDULIDVQRUPDLVGHPHUFDGRDRVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRVFHOHEUDGRVHQWUHR
*RYHUQRGR(VWDGRGH3HUQDPEXFRHDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDQDTXDOD&RPSDQKLD
¿JXUDFRPRLQWHUYHQLHQWHUHVSRQViYHOSHODLPSODQWDomRRSHUDomRHPDQXWHQomR
dos empreendimentos; a remuneração dos administradores e a participação nos
resultados dos administradores.
4XDQWR D SHUIRUPDQFH ¿QDQFHLUD TXH LQÀXHQFLD QD UHPXQHUDomR GH
empregados públicos em cargos estratégicos, a remuneração variável se dá
por meio do Programa de Participação nos Resultados (PR), anteriormente
apresentado. Desse modo, espera-se vincular a recompensa ao desempenho, de
IRUPDDLQFHQWLYDURHPSUHJDGRDDOFDQoDUVHXVQtYHLVHVWDEHOHFLGRVGHH¿FLrQFLD
controlar os custos variáveis, promover a contribuição da equipe para o sucesso do
negócio e fomentar a automotivação.
'H DFRUGR FRP R$&7HP YLJrQFLD GR PRQWDQWH D VHU SDJR PHWDGH VHUi
destinado à distribuição igualitária para os empregados elegíveis ao Programa e
a metade restante à distribuição proporcional à remuneração individual de cada
empregado. Tal procedimento não se aplica a diretores, pois estes recebem verbas
GHUHSUHVHQWDomRHKRQRUiULRV¿[RVRXVHMDLQGHSHQGHQWHGRDOFDQFHGHPHWDV
corporativas globais.
A seguir apresenta-se a composição dos valores relativos as demais
operações vinculadas às partes relacionadas da Compesa:
31/12/2020
31/12/2019
3.847
3.648
Custo dos juros
4.577
4.378
Custo esperado estimado para o próximo ano
8.424
8.026
Valor presente das obrigações
Valor presente das obrigações no início do período
31/12/2020
31/12/2019
61.306
62.993
Custos dos serviços correntes
3.648
3.501
Juros sobre o valor presente das obrigações
4.378
5.044
(Perdas)/ganhos atuariais
(107)
(4.238)
(1.243)
(1.392)
-
4.602
67.981
61.306
Benefícios pagos
Aposentados
9DORUSUHVHQWHGDVREULJDo}HVQR¿QDOGRSHUtRGR
Receita com serviço de construção (nota 24)
Nos exercícios de 2020 e 2019, os passivos líquidos, nos valores respectivos
de R$ 67.981 e R$ 61.306, do benefício pós-emprego PIA foram reconhecidos
como sendo um benefício pós-emprego.
236.105
(236.105)
Benefícios a empregados
31/12/2020
31/12/2020
Estado de Pernambuco e órgãos estaduais
31/12/2019
Valor justo do ativo do plano
(1.129.109)
(1.073.757)
Valor líquido das obrigações
1.063.707
1.075.894
Plano de Previdência COMPESAPREV
(65.402)
2.137
Valor do Ativo/passivo do plano
(65.402)
2.137
-
2.137
Saldo do Plano de Previdência COMPESAPREV
31/12/2019
21.550
22.773
Outras partes relacionadas
Prefeituras e órgãos municipais
Remuneração dos Administradores
43.956
40.482
1.132
894
169.273
157.478
Valor justo dos ativos
(24.518)
(15.920)
Contas a receber
Plano de assistência COMPESASAÚDE
144.755
141.558
2XWURV &RQYrQLRV
61.306
62.993
Custos dos serviços correntes
3.648
3.501
Juros sobre as obrigações
4.378
5.044
Perdas e ganhos atuariais
(107)
(4.238)
(1.243)
(1.392)
-
(4.602)
22.437
-
23.904
-
5.384
-
5.405
-
44.970
7.860
41.510
8.351
106.984
-
107.584
-
Prefeituras e órgãos municipais
Aposentados
Benefício Pós-emprego (PIA)
Total
Contas a receber
2XWURV &RQYrQLRV
Passivo
Passivo
não
não
Passivo
Passivo
circulante circulante circulante circulante
67.981
61.306
Estado de Pernambuco e
órgãos estaduais
212.736
205.001
Juros sobre capital próprio
85.482
39.376
72.672
8.531
1.057
512
1.057
512
Prefeituras e órgãos municipais
22. PARTES RELACIONADAS
Política contábil:
A Companhia realiza transações comerciais com diversas partes
relacionadas, destacando-se o Estado de Pernambuco e alguns municípios,
conforme demonstrado
nesta Nota Explicativa.
J
3
Ad Diper
4
Pref.Mun.de Olinda
5
3UHI0XQGH*UDYDWi
6
Codevasf
7
Outros(*)
Total
Petrolina
23. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a)
Capital Social
%
Valor (R$)
156.101.289
100,00%
5.701.333
156.101.289
5.701.333
Preferenciais
Ordem Acionistas
Qnt
%
Valor (R$)
1
Estado de Pernambuco
6
0,0073%
2
Sudene
0
68.208
82,3219%
2.932
3
Ad Diper
5.106
6,1622%
219
4
Pref.Mun.de Olinda
3.278
3,9561%
141
39
5
3UHI0XQGH*UDYDWi
918
1,1086%
6
Codevasf
713
0,8610%
31
7
Outros(*)
4.626
5,5829%
199
82.855
1
Estado de Pernambuco
2
Qnt
%
Valor (R$)
156.101.295
99,9470%
5.701.334
Sudene
68.208
0,0437%
2.932
3
Ad Diper
5.106
0,0033%
219
4
Pref.Mun.de Olinda
3.278
0,0021%
141
5
3UHI0XQGH*UDYDWi
918
0,0006%
39
6
Codevasf
713
0,0005%
31
7
Outros(*)
4.626
0,0030%
199
156.184.144
5.704.894
Total
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO
(em Milhares de R$)
Período: 12/2019
Ações nominativas sem valor nominal
Ordinárias
Ordem Acionistas
1
Estado de Pernambuco
2
Sudene
3
Ad Diper
4
Pref.Mun.de Olinda
5
3UHI0XQGH*UDYDWi
6
Codevasf
7
Outros(*)
Total
Qnt
%
Valor (R$)
139.253.984
100,00%
5.078.873
139.253.984
5.078.873
Preferenciais
Qnt
%
Valor (R$)
1
Estado de Pernambuco
6
0,0074%
2
Sudene
0
66.950
82,3218%
2.884
3
Ad Diper
5.012
6,1624%
216
4
Pref.Mun.de Olinda
3.218
3,9567%
139
5
3UHI0XQGH*UDYDWi
901
1,1085%
39
6
Codevasf
700
0,8612%
30
7
Outros(*)
4.540
5,5821%
196
81.327
3.503
31/12/2019
Ativo
Ativo não
Ativo
Ativo não
circulante circulante circulante circulante
Valor presente das obrigações
Benefícios pagos
Sudene
Total
31/12/2020
Estado de Pernambuco e
órgãos estaduais
Valor presente das obrigações anterior
2
Ordem Acionistas
Resultado
Controlador
Posição do benefício a empregados em dezembro de 2020 e 2019:
Estado de Pernambuco
Qnt
Total
61.306
Custo do serviço corrente
1
Ordem Acionistas
Valor presente das obrigações do PIA
no início do exercício
62.993
Ordinárias
Ordem Acionistas
Total
Parte relacionada
%5.$PELHQWDO
Período: 12/2020
Ações nominativas sem valor nominal
Passivo Passivo não
circulante circulante
(Nota 17)
(Nota 19)
Parte relacionada
Status de cobertura
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO
(em Milhares de R$)
Total
Ordem Acionistas
1
Estado de Pernambuco
2
Qnt
%
Valor (R$)
139.253.990
99,9416%
5.078.873
Sudene
66.950
0,0480%
2.884
3
Ad Diper
5.012
0,0036%
216
4
Pref.Mun.de Olinda
3.218
0,0023%
139
5
3UHI0XQGH*UDYDWi
901
0,0006%
39
6
Codevasf
700
0,0005%
30
7
Outros(*)
4.540
0,0033%
196
139.335.311
5.082.376
Total
Em 01 de janeiro de 2019, o capital integralizado da Companhia era de
R$ 5.010.683 representado por 137.302.201 ações ordinárias e 80.187 ações
preferenciais nominativas e sem valor nominal. Já em abril/2019, mais uma
integralização de capital foi realizada com recurso oriundo de reserva para
dividendos adicionais, no valor de R$ 71.692, sendo 1.951.783 ações ordinárias
e 1.140 ações preferenciais, totalizando 1.952.923 ações nominativas sem valor
QRPLQDO $VVLP D TXDQWLGDGH GH Do}HV GD &LD IRL PRGL¿FDGD GH
para 139.335.311, representando R$ 5.082.376 de capital integralizado, sendo
139.253.984 ações ordinárias e 81.327 ações preferenciais nominativas e sem
valor nominal.
$Wp IRL UHFHELGR DGLDQWDPHQWR GR *RYHUQR GR (VWDGR GH
Pernambuco, mediante empenho, no valor de R$ 281.034 (R$ 443.657 em
HP FRQVRQkQFLD FRP D DSURYDomR GRV LQYHVWLPHQWRV HP iJXD H
Continua