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DOEPE - Recife, 7 de abril de 2021 - Página 21

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DOEPE 07/04/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 11692852/2021-UNAJUR/
PCPE, oriunda do Processo nº 0009/2020.CPL.PE.0008.POLCIVSDS – Pregão Eletrônico n° 0009/2020. Objeto: aquisição
eventual de MATERIAL ELÉTRICO, pelo período de 12 (doze)
meses, destinados a PCPE. Contratada: INOVA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 19.867.301/0001-45. Valor: R$
25.882,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais).
Vigência: 31/03/2021 à 30/03/2022. Recife, 06.04.2021. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 003/2021 celebrado com a empresa MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.946.534/0001-54, referente ao Proc.0246.2020.CPLI.PE.0030.
DASIS, Objeto: aquisição eventual SONDAS E CÂNULAS por um
período de 12 meses, indicados no Termo de Referência (Anexo I do
Edital), sob o regime de fornecimento imediato e integral, conforme
as especificações técnicas constantes do referido anexo e da
proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às demandas do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de
05/04//21 à 04/04/2022. Ext. 1a publ. o ARP Nº 017/2021 celebrado
com a empresa ALCANCE NORDESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 13.630.407/0001-44, referente ao Proc.0150.2020.CPLI.
PE.0042.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DE ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS PARA O
CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 05/04//21 à 04/04/2022. Ext. 1a publ. o ARP Nº
018/2021 celebrado com a empresa Medvida Distribuidora de
Medicamentos Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.132.785/0001-32, referente ao Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE
ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS PARA O CENTRO
MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
05/04//21 à 04/04/2022. Ext. 1a publ. o ARP Nº 021/2021 celebrado
com a empresa JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.553.793/0001-37, referente ao
Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DE ANTIMICROBIANOS ORAIS E
INJETÁVEIS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, com vigência de 05/04//21 à 04/04/2022. Ext. 1a
publ. o ARP Nº 027/2021 celebrado com a empresa CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.674.752/000140, referente ao Proc.0153.2020.CPLI.PE.0045.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E
ATENDIMENTO NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO
DA PMPE E NAS DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES
DA CAPITAL E DO INTERIOR, com vigência de 05/04//21 à
04/04/2022. Ext. 1a publ. o ARP Nº 028/2021 celebrado com
a empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.889.181/000142, referente ao Proc.0153.2020.CPLI.
PE.0045.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
PARA ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO NAS CLÍNICAS
DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMPE E NAS DEMAIS
CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA CAPITAL E DO INTERIOR,
com vigência de 05/04//21 à 04/04/2022. Ext. 1a publ. o ARP Nº
030/2021 celebrado com a empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA
– ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.672.644/0001-82 , referente ao
Proc.0153.2020.CPLI.PE.0045.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO
NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMPE E
NAS DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA CAPITAL E
DO INTERIOR, com vigência de 06/04//21 à 05/04/2022. Recife
07/04/2021 Tibério César dos Santos – CEL PM – Diretor da
DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0092.2021.CPLI.DL.0087.Dasis: Obj. Contratação de
empresa em serv. médicos tipo: cateterismo cardiáco p/paciente
deste Sismepe: Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30
valor R$ 1.753,60; Recife, 06 de abril 2021- Tibério César dos
Santos - Cel PM – Diretor da DASIS.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 15/2019, por mais 90 dias.
Vigência 02/01/2021 a 02/04/2021. Contratada: Infinit Engenharia
e Projetos Ltda - ME. CNPJ: 27.907.882/0001-20. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE ADENDO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.FFPG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Universidade de Pernambuco
– Campus Garanhuns. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada. VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 16.09.2021 VALOR:
R$11.697,28, ASSINATURA: 01.04.2021.

UPE-CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD. Contrato de Adesão Nº 001.2021.CMN.001. Contratante:
SAD-PE. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. Contratante Aderente: UPE-CMN. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação do serviço de
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 01/04/2021 a 16/09/2021.
Valor: R$ 9.243,85. Assinatura: 01/04/2021. Nazaré da Mata, 07
de abril de 2021. Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0022.2021.CCPLE-I.
PE.0020.SAD.CAMIL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 001/2021
OBJETO: Ata de Registro de Preços para fornecimento de
peças e materiais para manutenções corretiva e preventiva
de sistemas de dessalinização de água situados na Zona da
Mata, Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco. Entrega de
Propostas até: 20/04/21 às 10h:00 (horário de Brasília); Início
da Disputa: 20/04/21 às 10h:15. O Edital, na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br a partir de 07/04/21
às 14h:00. Recife, 06 de abril de 2021. Maria de Fátima Vaz.
Presidente/Pregoeira/CPLRH

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual
de veículos tipo van, com o intuito de atender às demandas da
Casa Militar para deslocamento fora do âmbito do Estado de
Pernambuco, sob o regime de diárias e quilômetro rodado, de
acordo com as especificações e demais disposições contidas neste
Termo de Referência conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Valor máximo estimado:
R$ 97.171,0467 (noventa e sete mil, cento e setenta e um reais
e quatro centavos aproximadamente). Entrega das propostas:
até 20/04/2021, às 09:00h. Início da disputa: 20/04/2021, às
09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Renata Ferraz, Pregoeira
da CCPLE I.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SIRH.001
CONTRATANTE: Secretária de Administração do Estado,
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada. VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 16.09.2021 VALOR: R$
145.479,45. ASSINATURA: 01.04.2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Extrato da Carta-Contrato nº 004/2021
Objeto: fornecimento de garrafões de água mineral, visando o
atendimento de demanda da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses,
de 06.04.2021 a 05.04.2022; Valor Anual: R$ 4.680,00 (quatro mil
seiscentos e oitenta reais). Contratada: J M VIEIRA – COMÉRCIO
DE GÁS E ÁGUA, CNPJ Nº 33.965.309/0001-75

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 017/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 005/21-MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ:03.325.436/0001-49.
Prestação de serviços de motoristas. Vigência:01/04/2021 a
31/03/2022. C-SAFI 003/21 - DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. ME.CNPJ:11.836.848/0001-71.Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 04 (quatro)
elevadores.Vigência:01/03/2021 a 28/02/2022.C-PROFISCO
008/21-Consórcio ELOGROUP & BRIDGE CONSULTNG.
CNPJ:39.892.375/0001-49.Prestação de Serviços de Empresa
de Consultoria.Vigência:01/03/2021 a 28/02/2022. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD CONTRATO
DE ADESÃO Nº 001.2021.SEFAZ.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
MAXIFOTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 16.09.2021
VALOR: R$ 37.828,38. ASSINATURA: 01.04.2021.C-SAFI
006/21-COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE.
CNPJ:10.921.252/0001-07. Prestação de serviços de publicação
de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, no DOE. Vigência:03/04/2021 a 02/04/2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0006.2021.CL-PROFISC.CI.002.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de Consultor Individual para realização de
Palestra “Melhorando Relacionamentos e Ambiente Laboral”
na abrangência do Programa de Formação da Diretoria de
Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras – DFA.
Vencedor: LEONARDO MACHADO TAVARES, CPF nº
084.565.931-68‎; valor: R$ 3.951,00. Amparo Legal: Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores (GN-2350-15) do BID Contrato de Empréstimo nº 4554/OC-BR. Processo adjudicado
e homologado em 06/04/2021. Recife, 06/04/2021. Patricia de
Lucena Farias - Presidente da CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para revisão e
atualização do projeto de triplicação da BR-232/PE com vistas
a adequação de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: Km
4,70 (Entr. Br-101) Km 11,50 (Entr. Br-408), com extensão de
6,80 Km. HABILITADOS: 1) Consórcio formado pelas empresas
TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E
CONSULTORIA
LTDA (CONSÓRCIO
TPF-NORCONSULT);
2) JBR ENGENHARIA LTDA; 3) SEPLANE – SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA.
INABILITADO: não houve. Análise técnica e ata de julgamento
constantes nos autos do processo e no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso. Fica desde logo marcada a
sessão de abertura dos envelopes de propostas técnicas e
prosseguimento do certame para o dia 15.04.2021 às 10:00h,
caso não haja recurso administrativo, sujeito a antecipação
na eventual apresentação de renúncia ao recurso. Referida
sessão ocorrerá na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE com transmissão remota através do link
informado no Painel de Licitações. Recife, 06.04.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I – SIRH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2019
Processo PE INTEGRADO N.º 008/2019
Pregão Eletrônico Nº 003/2019 – CPLRH
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Onde se lê: R$ 3.986.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)
Leia-se: R$ 3.986.000,00 (três milhões novecentos e oitenta
e seis mil reais). Recife, 06/04/2021. Maria de Fátima Vaz.
Presidente/Pregoeira/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Niconstrol Nivaldo Construções Oliveira Ltda - EPP. CNPJ nº
00.539.634/0001-17. Objeto: Alteração da cláusula quarta do
contrato para permitir o acréscimo de R$ 83.518,27 (oitenta e três
mil quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) equivalente
a 7,9967% no valor contratual que passa a ser de R$ 1.044.397,69
(um milhão quarenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais
e sessenta e nove centavos). Recife, 06 de abril de 2021.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SERESCONV2.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Executiva de
Ressocialização. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. VIGÊNCIA:
01.04.2021 a 16.09.2021 VALOR: R$ 134.925,80. ASSINATURA:
01.04.2021

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SEMAS.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio
Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada. VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 16.09.2021 VALOR: R$
3.566,11. ASSINATURA: 01.04.2021

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato-2º T.A ao CT 03/2020- Contratante: SEPLAG/
PE, Contratada: FACILIT Tecnologia LTDA-EPP-CNPJ nº
00191.027/0001-09-Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência pelo
período de 1º/04/2021 a 31/03/2022-Valor Global Estimado:R$
213.395,00 e Mensal de R$ 16.415,00-Empenho:2021NE000063Assinatura:31/03/2021-SEI:3000008437.000018/2021/51

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4ª T.A ao T. de Adesão nº 070/2015-FEM III/Município:
Cachoeirinha/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$214.605,41/Assinado: 29/03/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 123/2015-FEM III/Município: Sertania/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$565.721,68/Assinado: 29/03/2021.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 093/2015-FEM III/Município: Poção/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$15.181,19/Assinado: 29/03/2021.

Ano XCVIII • NÀ 66 - 21
5ª T.A ao T. de Adesão nº 102/2015-FEM III/Município: Lagoa dos
Gatos/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$225.380,94/Assinado: 30/03/2021
35ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Município: Cumaru/
Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total de
R$304.240,60/Assinado: 30/03/2021
16ª T.A ao T. de Adesão nº 006/2014-FEM II/Município: Agrestina/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$578.214,05/Assinado: 30/03/2021
17ª T.A ao T. de Adesão nº 006/2014-FEM II/Município: Agrestina/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$95.897,42/Assinado: 30/03/2021
6ª T.A ao T. de Adesão nº 009/2014-FEM II/Município: Alagoinha/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$99.631,61/Assinado: 01/04/2021
8ª T.A ao T. de Adesão nº 026/2015-FEM III/Município: Pombos/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$89.768,70/Assinado: 05/04/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES II – RESULTADO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL SEI N°
2300000214.000082/2021-98 Objeto: Contratação entidade
de direito privado sem fins econômicos, QUALIFICADA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, para realizar o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública
de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG) em
regime de 24 horas por dia, na UNIDADE PERNAMBUCANA
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE GOIANA, localizada
no Engenho Boa Vista, S/N, no município de Goiana PE, com
fulcro na Lei Complementar Nº 425, de 25.03.2020. ENTIDADES
DESCLASSIFICADAS:
Fundação
Professor
Martiniano
Fernandes - Imip Hospitalar - PROPOSTA COM VALOR ACIMA
DO ESTIMADO. Instituto Social das Medianeiras da Paz –
PROPOSTA INCOMPLETA. Diante do exposto, a Secretária
de Saúde por intermédio de sua Comissão Especial de
Seleção II, resolve SUSPENDER SINE DIE, o Chamamento em
epígrafe, para readequações no Termo de Referência. Recife,
06.04.2021. Thelmo Andrade de Oliveira, Presidente CES II - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0610/2021 DL Nº. 0481/2021
OBJ: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE AÇÕES
JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 220.683,4200 | Recebimento das
Propostas Até: 08/04/2021, às 09h00min. | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 06/04/2021. MARIA EULÍLIA
FERRAZ NOVAES, Presidente/Pregoeira – CPL-VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2021.CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADEINDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES
LTDA.CNPJ/MF: 04.910.323/0001-73.OBJETO: MACA DE
TRANSPORTE ELEVAÇÃO HIDRÁULICA, REFERENTE AO
LOTE Z-A, NO QUANTITATIVO DE 25 UNIDADES.VALOR: R$
182.500,00.VIGÊNCIA:90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 11/03/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
080/2019.EMPRESA: INSTITUTO ALCIDES D`ANDRADE LIMA.
CNPJ(MF):10.072.296/0003-71.OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato.VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 01/09/2024.Data
de Assinatura:01/09/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019.
EMPRESA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ(MF): 14.535.067/0001-35.OBJETO: produção de Média
e Alta Complexidade comprovadamente sofreu decréscimo no
período de abril a setembro de 2020.VIGÊNCIA:90 dias, a partir
da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 05/04/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 007.2021 – OBJETO: Contratação
direta via dispensa emergencial de licitação, de 02 leitos de Unidade
de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo I. Reconheço e
RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para a
Empresa HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA
(HOSPITAL SANTA JOANA RECIFE - CNPJ Nº 10.839.561/000132), no valor de R$ 529.200,00 – Recife, 06/04/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 008.2021 – OBJETO:
Contratação direta via dispensa emergencial de licitação, de 10
leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo
I, Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para a Empresa REAL HOSPITAL PORTUGUES DE
BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO - CNPJ Nº 10.892.164/000124), no valor de R$ 2.646.000,00 – Recife, 06/04/2021. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 009.2021 – OBJETO: Contratação
direta via dispensa emergencial de licitação, de 10 leitos de Unidade
de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo I, Reconheço e
RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para a
Empresa INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL
JESUS PEQUENINO - CNPJ Nº 10.072.296/0005-33), no valor
de R$ 2.646.000,00 – Recife, 06/04/2021. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 010.2021 – OBJETO: Contratação
direta via dispensa emergencial de licitação, de 10 leitos de
Unidade de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo I e 20 leitos
de Enfermaria – Financiamento Tipo II. | Reconheço e RATIFICO
o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para a Empresa
INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E

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