DOEPE 07/04/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 66
MATERNIDADE SANTA MARIA - CNPJ Nº 10.739.225/0001-18),
no valor de R$ 3.798.000,00 – Recife, 06/04/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 011.2021 – OBJETO:
Contratação direta via dispensa emergencial de licitação, de 08
leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo
I. Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para a Empresa CENTRO DE NEUROLOGIA E
CARDIOLOGIA DO SÃO FRANCISCO LTDA (NEUROCARDIO
- CNPJ Nº 11.473.378/0001-29), no valor de R$ 2.116.800,00
– Recife, 06/04/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 012.2021 – OBJETO:
Contratação direta via dispensa emergencial de licitação, de 04
leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo I
e 06 leitos de Enfermaria – Financiamento Tipo II. | Reconheço e
RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para a
Empresa FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL
MARIA LUCINDA) - CNPJ/MF sob nº. 09.767.633/0001-02), no
valor de R$ 1.404.000,00 – Recife, 06/04/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 013.2021 – OBJETO: Contratação
direta via dispensa emergencial de licitação, de 20leitos de Unidade
de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo I. Reconheço e
RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para a
Empresa INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL
MEMORIAL GUARARAPES - CNPJ Nº 10.072.296/0004-52),
no valor de R$ 5.292.000,00 – Recife, 06/04/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 014.2021 – OBJETO:
Contratação direta via dispensa emergencial de licitação, de 10
leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo
I, Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o
objeto para a Empresa HOSPITAL ESPERANCA SA (HOSPITAL
SÃO MARCOS - CNPJ Nº 02.284.062/0004-40), no valor de R$
2.646.000,00 – Recife, 06/04/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0045.2021 – DISPENSA Nº. 0015.2021 – OBJ: Contratação direta
via dispensa emergencial de licitação, de 04 leitos de Unidade
de Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo I e 02 leitos de
Enfermaria – Financiamento Tipo II. EMP: HOSPITAL MEMORIAL
ARCOVERDE LTDA - CNPJ Nº 70.237.227/0001-30 - Total para o
item R$ 1.335.600,00 . Recife, 06/04/2021. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0045.2021 – DISPENSA Nº. 016.2021 – OBJ: Contratação direta
via dispensa emergencial de licitação, de 10 leitos de Unidade de
Terapia Intensiva – UTI Financiamento Tipo I. EMP: HOSPITAL
EVANGÉLICO DE PERNAMBUCO - CNPJ Nº 10.859.817/000173 - Total para o item R$ 2.646.000,00 . Recife, 06/04/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº001.2021.SETEQ.001 ORIGEM:
Dispensa de licitação n° 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
Execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do governo do estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despensas com manutenção
preventiva dos veículos/equipamentos junto a rede credenciada.
VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 16.09.2021 VALOR: R$ 6.281,87 (Seis
mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos).
RECIFE, 01/04/2021. ALBERES HANIERY PATRICIO LOPES,
Secretário Executivo do Trabalho, Emprego e Qualificação–
SETEQ. ERIC MONTES SANTOS, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão -SETEQ .
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 001/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BOA VIAGEM, NO MUNICÍPIO
DE RECIFE/PE. Valor: R$ 840.042,49. Autorizado pela Câmara
de Programação Financeira (Ofício 142/2021, da CPF). Data e
Local da Sessão de Abertura: 23/04/2021, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de quinta-feira, 08/04/2021. Olinda, 06 de abril
de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL –
SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ANGELIM/PE
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação: Pregão Eletrônico Nº 002/2021-FMS; Processo
Licitatório nº 002/2021-FMS. Objeto: Registro de Preço para
eventual aquisição parcelada de botijões de gás de cozinha para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 46.497,00. Início do
acolhimento das propostas: 09/04/2021 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 22/04/2021 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/04/2021
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 862120, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail:
licitaçã[email protected], maiores informações pelo Fone:
(87) 99656-9712.
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº. 0045/2021 –DISPENSA Nº. 015.2021 –OBJETO:
Contratação direta via dispensa emergencial de licitação, de
10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva –UTI COVID -19
Financiamento Tipo I, Reconheço e RATIFICO o presente
processo, ADJUDICANDO o objeto a Empresa PRO MATRE
DE JUAZEIRO (HOSPITAL PRO MATRE DE JUAZEIRO -CNPJ
14.659.478/0001-32), no valor de R$ 882.000,00 –Recife,
06/04/2021. André Longo Araújo de Melo –Secretário Estadual
de Saúde –SES/PE.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0045/2021 – DISPENSA Nº. 016.2021 –OBJETO:
Contratação direta via dispensa emergencial de licitação,
de 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva –UTI COVID
-19, Financiamento Tipo I e 30 leitos de Enfermaria COVID-19,
Financiamento tipo II, Reconheço e RATIFICO o presente
processo, ADJUDICANDO o objeto a Empresa
CENTRO
DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO - CESAC (CESAC
–PRADO- CNPJ 02.748.506/0003-70), no valor
de
R$
12.312.000,00 –Recife, 06/04/2021. André Longo Araújo de
Melo –Secretário Estadual de Saúde –SES/PE.
Extrato de contrato
Processo Licitatório nº 003/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos
para o tratamento da água do município, sendo, Cloro Hipoclorito
de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema de
Abastecimento de Água, poços do município e para os distritos
de Ibiranga, Caricé e Quebec, a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itambé-PE.
Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ n° 10.150.050/0001-09 e
a empresa Henpa Comércio de Produtos Saneantes e Serviços
de Limpeza Eireli – ME, CNPJ nº 05.884.425/0001-24 - Contrato
nº 007/2021(PMI)-Valor R$ 243.000,00. Fundamentação: Lei
nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze)
meses. Data 23/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório
nº 005/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de água potável, em condições de
consumo, acondicionada em bombonas com 1.000 litros, visando
Recife, 7 de abril de 2021
o abastecimento das diversas secretarias do Município de ItambéPE, em favor da empresa Dyego Venício Barbalho Barbosa
10516141473 - MEI, CNPJ 28.004.966/0001-16, vencedora do
Item do 01(Único), no valor unitário de R$ 33,00(trinta e três
reais), perfazendo o valor total de R$ 81.510,00(oitenta e um mil
e quinhentos e dez reais), que teve como critério de menor preço
ofertado por item.
Itambé-PE, 06 de abril de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda por: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 004/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado, e dentro das eventuais necessidades da administração
pública, de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) e Botijão de Gás
Vazio(Vasilhame), com entrega por conta da contratada, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-PE,
Secretaria de Educação e dos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social do Município de Itambé-PE. Partes: Edvaldo
Alexandre da Silva Comércio-ME (CNPJ n° 29.720.956/000140) - Contrato nº 008/2021(PMI)-Valor R$ 107.406,00;
Contrato nº 007/2021(FMS)-Valor R$ 92.540,00 e Contrato nº
004/2021(FMAS)-Valor R$ 15.456,00. Fundamentação: Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze)
meses. Data 31/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 012/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 002/2021, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO:
Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto desta
licitação Exclusivo para Micro Empresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP), a contratação de serviços de Assessoria
no acompanhamento e gerenciamento de convênios junto ao
Governo Federal cadastrados nos sistemas SICONV, no município
de São José da Coroa Grande/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais). DATA E
HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 19 de abril de 2021,
às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. O Edital será
disponibilizado a partir do dia 07/04/2021 através do Sítio www.
bnc.org.br. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@
hotmail.com ou pelo telefone (WhatsApp) (81) 97301-7272.
São José da Coroa Grande (PE), 06 de abril de 2021. Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 014/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Locação. OBJETO:
Contratação de empresa (s) para Locação de 2 (dois) Caminhões
Basculantes, tipo Caçamba, com Motorista e Combustível por
conta da contratante, para atender os Diversos Serviços de
Infraestrutura no Município de Itaquitinga/PE. Valor Mensal
R$ 22.530,14(vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais e
quatorze centavos) totalizando um valor de R$ 270.361,68
(duzentos e setenta mil, trezentos e sessenta e um reais e
sessenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
21/04/2021 às 09:00h. Sala da CPL: rua José Pereira de Lira e
Silva, 210, Itaquitinga-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga/PE, 06 de abril de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 013/2020 PREGÃO
ELETRONICO Nº 007/2020 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusiva, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto
Nat.: Compra. OBJETO: Contratação de empresa (s) para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, destinados a merenda escolar do município de
Itaquitinga - PE. Valor Máximo R$ 641.855,15 (seiscentos e
quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e
quinze centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala
da CPL, localizado na Rua José Pereira de Lira e Silva, centro,
Itaquitinga, Estado de Pernambuco, em 19 de abril de 2021
às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do
e-mail: [email protected], no horário das 08:00h
as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 06 de abril de 2021.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 022/2021 Pregão
Eletrônico n° 010/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
Parcelada de Material de limpeza destinado a Prefeitura
Municipal e suas Secretarias de acordo com ofício 051/2021,
conforme termo de referência e anexos descritos no edital. Data
e Local da Sessão: 20/04/2021 às 09:00h – no Portal : www.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
SRP Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS, tipo Menor Preço por Lote. Sessão pública eletrônica a
partir das 8:31 horas (horário de Brasília- DF) do dia 14/04/2021,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
destinado a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis de veículos prestados por postos credenciados, por
meio da implantação e operação de um sistema informatizado
e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético
ou micro processador e disponibilização de Rede Credenciada
de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de:
álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e Diesel S 10,
para Prefeitura Municipal de Tacaratu- PE, juntamente com
fundos municipais de educação, saúde, assistência social e
o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. valor máximo admitido de R$ 4.263.885,36
(quatro milhões duzentos e sessenta e três mil oitocentos e
oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), sendo que: R$
4.060.843,20 (quatro milhões sessenta mil oitocentos e quarenta
e três reais e vinte centavos) corresponde aos combustíveis e R$
203.042,16 (duzentos e três mil quarenta e dois reais e dezesseis
centavos) ao percentual de 5% (cinco por cento) com a taxa
de administração que será de no máximo 5%. Serão admitidos
valores das taxas em percentuais negativos; relativo ao Processo
005/2021 e PREGÃO ELETRONICO 001/2021. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro
Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo
e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por LOTE. Sessão pública a partir das 9:00 horas (horário
de Brasília- DF) do dia 20/04/2021, destinado a Contratação de
empresa para fornecimento da Licença de Uso de Software de
Gestão Pública Integrado, incluindo o Treinamento dos usuários,
atualização das novas versões e manutenção preventiva e
corretiva para o exercício 2021, valor máximo admitido R$
400.912,32 (quatrocentos mil novecentos e doze reais e trinta
e dois centavos), relativo ao Processo 006/2021 e PREGÃO
PRESENCIAL 001/2021. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço citado abaixo. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.