DOEPE 07/04/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1635, DE 06/04/2021– Designar o Agente de Polícia Renato Vital dos Santos Junior , mat. nº 386977-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 169ª Circ.- Tabira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Carlos Eduardo da Silva Santos, mat. nº 320261-5, a contar de 01/04/2021.
Nº 1636, DE 06/04/2021– Designar a Agente de Polícia Adriana Domingos Barbosa do Carmo Azevedo, mat. nº 319694-1, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 175ª Circ. - Solidão, da 20ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/04/2021.
Nº 1637, DE 06/04/2021– Dispensar o Soldado PM Thiago Henrique Galdino da Silva, mat. nº 115941-0, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Tecnologia da Informação/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2021.
Nº 1638, DE 06/04/2021– Atribuir ao Cabo PM Eduardo Bernardo Sampaio, matrícula nº 1101129, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência de Tecnologia da Informação/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1639, DE 06/04/2021– EMENTA: Dispensa e Designa Membro Efetivo da CPOBM.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008,
haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve:
Art. 1º – Dispensar do Encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 940209-8
Luciano João de Carvalho;
Art. 2º – Designar para o Encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat.
920439-3 Luiz Cláudio Santana Pimentel;
Art. 3º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída: Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 Rogério Antônio Coutinho da Costa.
Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1 Clóvis Fernandes Dias Ramalho; Cel QOC/BM Mat. 920437-7 Washington Luiz Vieira de
Barros. Membros Efetivos: Cel QOC/BM Mat. 920441-5 Livson Correia de Vasconcelos; Cel QOC/BM Mat. 960046-9 Cassio Sinomar
Queiroz de Santana; Cel QOC/BM Mat. 920433-4 Lamartine Gomes Barbosa; Cel QOC/BM Mat. 920439-3 Luiz Cláudio Santana
Pimentel;.
Art. 4º - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de março de 2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1640, DE 06/04/2021– Designar o 1º SGT PM Márcio Ébano Xavier André, mat. nº 104584-9, para responder pela Função de
Chefe da Unidade da Equipe Operacional XII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,
durante a Licença Especial do seu Titular, o CAP PM Marconi Marques de Lima, mat. nº 930794-0, no período de 02/04 a 28/09/2021.
Nº 1641, DE 06/04/2021 – Dispensar o 2º Sargento PM José Gilvan de Oliveira, matrícula nº 9101268, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 23/03/2021.
Nº 1642, DE 06/04/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM Kersten Rocha, matrícula nº 1084720, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 02/04/2021.
ERRATA
Na Portaria DOE nº 1367, de 18/03/2021, referente o Comissário de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6; onde se lê: “...
contar de 31/03/2021...”, Leia-se: “... contar de 01/03/2021...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Recife, 7 de abril de 2021
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
164.694-0
Diretor
LPM-III-D
200
ANTONIO HENRIQUE DE LIMA
259.764-0
Assistente de Gestão
LPE-II-A
200
ANA CLARA RAMALHO DO MONTE LINS DURVAL
255.161-6
Educador de Apoio
LPM-II-A
200
ROSIANE MARIA SILVA DE MELO
302.566-7
Coordenador de Biblioteca
LPE-II-A
200
ADRIANA ALVES CINTRA CAVALCANTE
174.556-5
Chefe de Secretaria
LPE-III-D
200
Nome
MARIA APARECIDA
PINHEIRO
ALBUQUERQUE
SANTOS
Nº 1478 - Localizar na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com gratificação de jornada Integral,
correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
SEBASTIAO CESAR GALINDO VAZ
157.285-7
Diretor
LPM-IV-A
200
RILMA LEDA MACARIO
164.813-6
Assistente de Gestão
LPE-III-D
200
ANDREIA DE BARROS CAVALCANTE
250.723-4
Educador de Apoio
LPE-II-A
200
MARCOS ROGERIO DA SILVA
189.863-9
Professor de Apoio
Pedagógico
LPE-III-A
200
Nome
Nº 1479 - Localizar na EREM Padre Zacarias Tavares, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com gratificação de jornada SemiIntegral de 2 (dois) turnos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº
50.364 de 04.03.2021.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
ELIZABETH FRANCISCA CORDEIRO ALVES
302.677-9
Diretor
LPE-II-A
200
VANIA GISELE FERREIRA DE ESPINDOLA
250.207-0
Assistente de Gestão
LPE-II-A
200
CICERA MARIA DE JESUS MERGULHAO
173.629-9
Educador de Apoio
LPE-III-D
200
SUZANA LUCIA ARRUDA DE LIRA RAMOS
261.480-4
Coordenador de Biblioteca
LPE-II-A
200
Nome
Nº 1480 - Localizar na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com gratificação de jornada
Semi-Integral de 2 (dois) turnos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto
nº 50.364 de 04.03.2021.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 183 de 01 de abril 2021. EMENTA: Tornar Sem Efeito Reintegração de EX-PM por Ordem Judicial. O Comandante Geral no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº
17.589, de 16 JUN1994; Considerando Ofício. nº 455 – PMPE - DEAJA - EXEC/CONTENCIOS, de 26 MAR 2021, que orienta para o
imediato cumprimento da decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento Nº 0007715-50.2019.8.17.9000, que revogou a tutela
anteriormente antecipada, tornando nula a reintegração do autor HÉLIO AMARAL ASSIS BATISTA. RESOLVE: I – Tornar Sem Efeito a
Portaria do Comando Geral Nº 420 de 16 SET 2019, Publicada no DOE-PE nº 181 de 21 SET 2019 que reintegrou às fileiras da Polícia
Militar de Pernambuco o Soldado PM Mat. 9777-2 HÉLIO AMARAL ASSIS BATISTA, Publicada em estrito cumprimento da decisão
judicial proferida nos autos do processo em epígrafe; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas
atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3700000987.002748/2019-64)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 29/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 05ABR2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM LUIZ CARLOS DA SILVA Mat. 30850-1, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 012 DE 06 DE ABRIL DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Designar Christiane Cavalcanti
Vicente da Silva , Matrícula 400.294-6 na função de Ordenador de Despesa , no âmbito das ações administrativas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, retroativo a 1º de Abril de 2021.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 013 DE 06 DE ABRIL DE 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos nos arts. 214, 215, 219 e
220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar a responsabilidade dos fatos narrados
no Ofício nº 17/2021 – DAJ/CEHAB, o qual noticia que, no decorrer do PAAP nº 02/2019-CEHAB, instaurado em face da empresa
Construtora Mariz EIRELI-EPP, constatou-se a existência de medições irregulares, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações
e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º O processo administrativo será conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, designada
pela Portaria SEDUH n° 029, de 23 de dezembro de 2020, publicada no DOE do dia 24 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1477 - Localizar na EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, Escada, GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, com
gratificação de jornada Integral, correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme
decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
DEBORA ADELANE DE AMORIM ROCHA
263.619-0
Diretor
LPE-II-A
200
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
121.642-2
Assistente de Gestão
LPE-IV-D
200
DANIELE APARECIDA DE LIMA NOGUEIRA SILVA
302.422-9
Educador de Apoio
LP-II-A
200
ANA PAULA GERUZA SILVA
274.534-8
Chefe de Secretaria
LPM-II-A
200
Nome
Nº 1481 - Localizar na EREM Joaquim Távora, Recife, GRE Recife Sul, com gratificação de jornada Integral, correspondente a 45
(quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
SOLANGE MARIA CABRAL MORAES
158.514-2
Diretor
LPE-IV-A
200
ANDREA CARMEM CAVALCANTI MACHADO DE
MORAES
143.478-0
Assistente de Gestão
LP-IV-A
200
MARCIANA MARIA DA COSTA SALES
129.957-3
Educador de Apoio
LPE-IV-C
200
PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO
240.489-3
Coordenador de Biblioteca
LPM-II-D
200
Nome
Nº 1482 - Localizar na EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE Recife Sul, com gratificação de jornada Integral, correspondente a 45
(quarenta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
FABIOLA MARINHO BARACHO
251.912-7
Diretor
LPE-II-A
200
PABLO JOSE DA CUNHA MELO
264.866-0
Assistente de Gestão
LPE-II-A
200
SANDRA DE MELO FERRAZ JUSTINO
191.363-8
Educador de Apoio
LPE-III-A
200
MARIA DO SOCORRO CALADO CAVALCANTI SILVA
180.187-2
Coordenador de Biblioteca
LPE-III-D
200
Nome
Nº 1483 - Localizar na EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE Recife Sul, com gratificação de jornada Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 50.364 de 04.03.2021.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
HERIC FERNANDO PAZ DA SILVA
240.677-2
Diretor
LPE-II-D
200
ANA DE CASSIA TOME DA SILVA
245.307-0
Assistente de Gestão
LPE-II-B
200
Nome