DOEPE 07/04/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 66 - 3
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Vereador.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
0015694-7/2020
JOSEFA PERCILIANA DOS SANTOS
224.772-0
SECRETARIA
SAÚDE
2300000266.012790/2020-85
RANILSON DOS SANTOS
232.699-0
SAÚDE
0017211-3/2020
LUIS BRAZ DA PENHA
233.222-1
SAÚDE
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 705-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
2300000266001275/202151
MARCIA CRISTINA
MACEDO BARROS
232.061-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
17/02/2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0050100044.000373/2021-93, RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 117-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000196/2019-10 (12071859), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049,
de 11/03/2021 (12234617), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CLAUDIO GERALDO DA
SILVA, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 610818-0, ocorrida em 12/01/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Nº 706-Autorizar o afastamento parcial da empregada pública ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1291-2, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a partir
da data da publicação até 22 de março de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo da empregada pública.
Nº 118-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001566/2020-70 (12057216), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049,
de 11/03/2021 (12220245), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO SOUZA DE
OLIVEIRA, Subtenente RRPM, matrícula nº 10893-6, ocorrida em 19/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IRACEMA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, viúva.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 06 DE ABRIL 2021.
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito, com opção remuneratória
pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
2300011411.000115/2020-17
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
MARCONES LIBÓRIO DE SÁ
224.292-3
133.523-5
SECRETARIA DE
SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Indeferir a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, Inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
PROCESSO SEI Nº
CANDIDATO
CPF/MF nº
ÓRGÃO
0001200049006222/2020-11
Ademilson de Castro Chaves Filho
068.419.194-67
SES
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Prefeito.
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos da Nota Técnica nº 51, de 01/04/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000622.001782/2020-29
SÉRGIO JOSÉ LEITE DE MELO
102.423-0
DEFESA SOCIAL
0016954-7/2020
JOSÉ EDSON FERREIRA
226.957-0
SAÚDE
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900149000245/2021-01
Petrúcio Bernardino da Silva Filho
216.453-1
SJDH/SERES
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito, com opção remuneratória
pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
2300000261.001214/2020-52
SERVIDOR
MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR
MATRÍCULA
231.871-7
DEFESA SOCIAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito, com opção remuneratória
pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
3900000822.000020/2021-30
MÁRCIO AUGUSTO FIGUEIRÊDO
INÁCIO DE OLIVEIRA
296.890-8
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1633, DE 06/04/2021– Dispensar o Agente de Polícia Tessio Thalles Ribeiro Cavalcanti, mat. nº 387524-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, DP da 185ª Circ. - Quixaba, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 15/02/2021.
Nº 1634, DE 06/04/2021– Designar o Agente de Polícia Roger Sassi Carvalho Dantas, mat. nº 387740-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 185ª Circ. - Quixaba, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 25/03/2021.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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