DOEPE 08/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 67
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE DESERÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 009/2021/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, ENTREGA E DESCARGA DE MOTO
AQUÁTICA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES NA ÁREA MOLHADA
DO PORTO DE SUAPE. A Comissão de Pregão de Suape torna
público a quem interessar possa que o referido certame foi
declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 07 de abril de 2021.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2021 PROCESSO Nº 012/2021 -CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE
SINALIZADORES NÁUTICOS PARA O PORTO DE SUAPE, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de: R$ 433.961,23 (quatrocentos e trinta de três mil,
novecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).
Início das propostas: 08/04/2021 às 14:00h. Abertura das
propostas: 22/04/2021 às 10:00. Início da disputa: 22/04/2021
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br,podendo ser solicitado através do e-mail:
[email protected]
Recife, 07 de abril de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 103/2020. Dispensa nº 090/2020, Processo SEI nº
0050200016.002511/2020-70. Serviços de adequação dos
sistemas de medição para faturamento de energia de unidades
consumidoras do Complexo de Suape. CONTRATADA:
LUGO ENERGY LTDA. CNPJ: 18.200.744/0001-15. Valor: R$
42.600,00. Prazo de vigência: 65 dias. Ipojuca, 29/12/2020. CT.
Nº 098/2020. Dispensa nº 029/2020-CPL, Processo SEI nº
0050200024.000823/2020-40. Instalação de fibra óptica entre
o data center do porto e o PC1. CONTRATADA: PROTEGE
NET SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. ME. CNPJ:
32.492.079/0001-01. Valor: R$ 29.900,00. Prazo de vigência:
90 dias. Ipojuca, 15/12/2020. CT Nº 001/2021. Dispensa nº
038/2020-CPL, Processo SEI nº 0050200057.001108/2020-47.
Consultoria técnica para apoio na elaboração e implantação
do modelo de fiscalização dos contratos de adesão dos pátios
de triagem. CONTRATADA: PAULA DE REZENDE CAMINHA.
CPF: 030.389.484-97. Valor: R$ 49.600,00. Prazo de vigência: 90
dias. Ipojuca, 07/01/2021. CT Nº 002/2021. Dispensa nº 036/2020,
Processo SEI nº 0050200060.000627/2020-39. Adesão Ao
Experience Club Nordeste. CONTRATADA: 1,2,3 MARKETING
DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 10.414.014/0001-05. Valor: R$
8.500,00. Prazo de vigência: 365 dias. Ipojuca, 08/01/2021. CT
Nº 006/2021. Pregão nº 022/2020, Processo nº 022/2020/
CP. Aquisição de assinaturas de uso de software autodesk.
CONTRATADA: MAPDATA -TECNOLOGIA, INFORMÁTICA
E COMERCIO LTDA. CNPJ: 66.582.784/0001-11. Valor: R$
480.199,98. Prazo de vigência: 36 meses. Ipojuca, 21/01/2021.
CT Nº 004/2021. Pregão nº 025/2020, Processo nº 025/2020-CP.
Confecção, instalação e manutenção de placas informativas
e de sinalização. CONTRATADA: S P COMUNICACAO LTDA
- ME. CNPJ: 07.270.288/0001-63. Valor: R$ 544.995,00. Prazo
de vigência: 12 meses. Ipojuca, 19/01/2021. CT Nº 007/2021.
Processo nº 029/2020/CP, Pregão nº 029/2020-CP. Prestação
de serviços de assessoria técnica e manutenção nos
sistemas de rádio comunicação e telecomunicações de
Suape. CONTRATADA: ECS - EMPRESA DE COMUNICACAO
E SEGURANCA LTDA - EPP. CNPJ: 00.405.867/0001-27.
Valor: R$ 63.600,00. Prazo de vigência e execução: 12 meses.
Ipojuca, 19/01/2021. CT Nº 005/2021. Pregão nº 019/2020,
Processo nº 019/2020. Aquisição de gerador para o PC1.
CONTRATADA: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO DE
PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI. CNPJ:
11.601.558/0001-49. Valor: R$ 60.000,00. Prazo de vigência: 03
meses. Ipojuca, 21/01/2021. CT Nº 003/2021. Inexigibilidade nº
018/2020-CPL, Processo nº 069/2020. Prestação de serviços
técnicos especializados de natureza jurídica relacionados as
demandas judiciais. CONTRATADA: COUTINHO, BARBOSA,
CARVALHO ADVOGADOS. CNPJ: 01.234.233/0001-11. Valor:
15% sobre o proveito econômico obtido por SUAPE. Prazo de
vigência: 24 meses. Ipojuca, 20/01/2021. CT Nº 012/2021. Pregão
nº 026/2020, Processo nº 026/2020/CP. Elaboração de estudo
de análise de risco, em trecho de operação de produtos
perigosos, transportados por dutovias, com passagem
em áreas onde estão instaladas comunidades no porto de
Suape. CONTRATADA: ARRISK CONSULTING - SEGURANCA
E PROTECAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 29.531.037/000128. Valor: R$ 38.950,00. Prazo de vigência: 60 dias. Ipojuca,
28/01/2021. CT Nº 011/2021. Pregão nº 030/2020, Processo
nº 030/2020/CP. Elaboração de projeto executivo utilizado
para evasão de pessoas do Porto de Suape em casos de
emergência. CONTRATADA: WIND SERVICE LTDA. CNPJ:
00.877.824/0001-44. Valor: R$ 64.880,00. Prazo de vigência: 180
dias. Ipojuca, 26/01/2021. CT Nº 014/2021. Pregão nº 032/2020,
Processo nº 032/2020/CP. Aluguel de módulos tipo contêineres
sanitário coletivo, vestiário e escritório. CONTRATADA:
EMBRALOC LOCADORA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 06.167.644/0001-55.
Valor: R$ 643.000,00. Prazo de vigência: 365 dias. Ipojuca,
02/02/2021. CT Nº 018/2021. Procedimento nº 012/2020/
CEL, Processo nº 016/2020/CEL. Serviço de supervisão e
fiscalização das obras de restauração da área 1 do molhe de
abrigo do Porto de Suape – PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO
TPF-EICOMNOR. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Valor: R$

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2.741.672,56. Prazo de vigência: 455 dias. Ipojuca, 24/02/2021.
CT Nº 009/2021. Procedimento nº 013/2020/CEL, Processo nº
017/2020/CEL. Execução de sinalização horizontal e vertical
das vias portuárias, paralelas e acessos do Complexo De
Suape. CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO
E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 40.869.463/0001-09.
Valor: R$ 1.741.770,00. Prazo de vigência: 450 dias. Ipojuca,
10/02/2021. CT Nº 016/2021. Dispensa nº 031/2020/CPL,
Processo SEI nº 0050200087.000202/2020-21. Fiscalização e
revisão do levantamento de créditos não cumulativos do pis e
cofins feito por consultoria externa. CONTRATADA: AUNORD
CONSULTORES LTDA. CNPJ: 38.729.412/0001-30. Valor: R$
40.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca, 11/02/2021.
CT Nº 015/2021. Dispensa nº 033/2020/CPL, Processo SEI
nº 0050200034.002711/2020-12. Elaboração de projetos
executivos de arquitetura e engenharia - para implantação
das instalações de co-working no centro administrativo de
Suape. CONTRATADA: GR PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 03.228.052/0001-08. Valor: R$
69.225,00. Prazo de vigência: 120 dias. Ipojuca, 11/02/2021.
CT Nº 017/2021. Procedimento nº 014/2020/CEL, Processo
nº 018/2020/CEL. Levantamento topo-batimétrico tipo “a”,
supervisão e fiscalização da obra de nivelamento de fundo
nos berços dos cais 1; 2; 3; 4 e 5; PGL1 e PGL 2 do Porto
interno e externo de Suape. CONTRATADA: CONSÓRCIO TPFEICOMNOR. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Valor: R$ 680.000,00.
Prazo de vigência: 180 dias. Ipojuca, 18/02/2021. CT Nº 010/2021.
Procedimento nº 015/2020, Processo nº 019/2020/CEL.
Recuperação da bacia de contenção do PGL 1. CONTRATADA:
ABTEC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 12.754.237/0001-47. Valor:
R$ 69.484,08. Prazo de vigência: 90 dias. Ipojuca, 10/02/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADT. CT. Nº 023/2019. Reajuste financeiro. CONTRATADA:
EDICLEITON BARROSO DE SANTANA – ME. CNPJ:
31.121.589/0001-00. Valor acrescido: R$ 2.325,56. Valor
atual: R$ 126.225,56. Ipojuca, 26/06/2020. 4º ADT. CT. Nº
080/2016. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18. Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo
de vigência: 01/12/2020 à 01/12/2021. Ipojuca, 27/11/2020. 3º
ADT. CT Nº 023/2002. Ajuste da denominação deste contrato,
passando de CONTRATO DE ARRENDAMENTO para
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA e alteração da
titularidade da empresa BUNGE ALIMENTOS S.A para SEARA
ALIMENTOS LTDA. CONTRATADA: BUNGE ALIMENTOS
S.A. CNPJ: 84.046.101/0001-93. Ipojuca, 03/12/2020. 1º
ADT CT Nº 021/2017. Alteração da titularidade da empresa
BUNGE ALIMENTOS S.A para SEARA ALIMENTOS LTDA.
BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0001-93. Ipojuca,
26/11/2020. 3º ADT. CT. Nº 072/2019. Prorrogação do prazo
de vigência. CONTRATADA: EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 11.381.605/0001-96. Prazo acrescido: 60 dias. Novo
prazo de vigência: 29/01/2021 à 30/03/2021. Ipojuca, 18/01/2020.
7º ADT. CT nº 035/2018. Prorrogação de vigência contratual.
CONTRATADA:
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
EPP. CNPJ: 11.019.554/0001-57. Prazo acrescido: 90 dias.
Nova vigência: 29/01/2021 à 29/04/2021. Ipojuca, 19/01/2020.
1º ADT. CT. Nº 088/2019. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ:
04.931.019/0001-02. Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo
de vigência: 11/02/2021 à 11/02/2022. Ipojuca, 26/01/2021. 4º
ADT. CT. Nº 012/2018. Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste financeiro. CONTRATADA: DBF PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA LTDA - EPP. CNPJ: 00.473.720/000174. Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo de vigência:
28/01/2021 à 28/01/2022. Acréscimo: R$ 17.790,73. Valor
atual: R$ 451.798,52. Ipojuca, 26/01/2021. 4º ADT. CT. Nº
008/2018. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E SERVIÇOS. CNPJ: 03.997.641/0001-50. Prazo acrescido:
540 dias. Novo prazo de vigência: 27/01/2021 à 21/07/2022.
Ipojuca, 25/01/2021. 1º ADT. CT. Nº 020/2020. Prorrogação do
prazo de vigência. CONTRATADA: INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 05.045.317/0001-68. Prazo acrescido: 12 meses.
Novo prazo de vigência: 30/03/2021 à 30/03/2022. Ipojuca,
12/01/2021. 4º ADT CT nº 008/2017. Prorrogação do prazo de
vigência. CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 31/01/2021 à 31/01/2022.
Ipojuca, 26/01/2021. 2º ADT Termo de Colaboração nº 001/2019.
Acréscimo financeiro. CONTRATADA: SERTA – SERVIÇO DE
TECNOLOGIA ALTERNATIVA. CNPJ:12.048.807/0001-83. Valor
acrescido: R$ 245.146,17. Valor atual: R$ 1.228.416,17. Ipojuca,
19/01/2021. 1º ADT. CT nº 005/2020. Prorrogação do prazo de
vigência. CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Prazo acrescido:
365 dias. Nova vigência: 21/01/2021 à 21/01/2022. Ipojuca,
15/01/2021. 4º ADT. CT nº 010/2018. Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste. CONTRATADA: CPTI – COOPERATIVA DE
SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS.
CNPJ: 01.385.454/0002-71. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 04/03/2021 à 04/03/2022. Valor acrescido: R$ 18.612,61.
Valor atual: R$ 430.638,42. Ipojuca, 03/02/2021. 2º ADT. CT. Nº
048/2012. Prorrogação do prazo de vigência para conclusão
da fase 3. CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO
S.A. CNPJ: 033.412.792/0001-60. Prazo acrescido: 60 dias.
Nova vigência: 09/02/2021 à 09/04/2021. Ipojuca, 09/02/2021.
1º ADT. CT nº 069/2020. Acréscimo financeiro. CONTRATADA:
DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
01.506.543/0001-48. Valor acrescido: R$ 174.040,98. Valor atual:
R$ 873.407,03. Ipojuca, 10/02/2021. 3º ADT. CT nº 035/2020.
Prorrogação do prazo de vigência e de execução. CONTRATADA:
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98.
Prazo acrescido: 180 dias. Novo prazo de vigência e execução:
24/05/2021 à 20/11/2021 e 23/02/2021 à 22/08/2021. Ipojuca,
22/02/2021. 5º ADT. CT nº 060/2019. Prorrogação do prazo
de vigência. CONTRATADA: SUSTENTARE CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA. ME. CNPJ: 11.208.307/0001-07. Prazo
acrescido: 120 dias. Nova vigência: 21/03/2021 à 18/07/2021.
Ipojuca, 07/02/2020. 2º ADT. CT nº 035/2020. Acréscimo e
supressão. CONTRATADA: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 08.064.693/0001-98. Valor acrescido: R$ 257.209,89.
Supressão: R$ 26.231,52. Valor atual: R$ 2.416.046,11. Ipojuca,
03/02/2021. 3º ADT CT Nº 003/2018. alteração da titularidade
do polo deste contrato de adesão da empresa ÊXITO
IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. com a empresa
PTP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CONTRATADA: ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
CNPJ: 07.391.673/0003-20. Ipojuca, 22/02/2021.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
DATA DE ABERTURA: 26.04.2021 às 09h.PL 0043/2020. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de Controle, Operação e
Fiscalização de Portarias, visando atendimento das necessidades
específicas dos acessos nas estações de BRT do Consórcio de
Transportes da Região Metropolitana do Recife LTDA – CTM
conforme as disposições contidas no Termo de Referência.
ANEXO I. Valor estimado: R$ 2.053.905,00 (Dois milhões,
cinquenta e três mil, novecentos e cinco reais). ERRATA ao Edital
PL 0043/2020: onde lê-se ‘’PL 0053/2020 – PE 05/2020’’ leiase ‘’PL 0043/2020’’, onde lê-se ‘’Recebimento de propostas
até 25.04.2021 às 09h. Início da sessão de disputa: dia
25.04.21 às 09h20min’’, leia-se ‘’Recebimento de propostas
até 26.04.2021 às 09h (segunda-feira).Início da sessão de
disputa: dia 26.04.2021 às 09h10min.’’ O edital, na íntegra,
poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
granderecife.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 07 de
abril de 2021. Alan Simão dos Santos– Pregoeiro CPL

Recife, 8 de abril de 2021
conformidade com o especificado no Processo nº 20/2017, Pregão
Eletrônico nº 07/2017, oriundo da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco para atender as necessidades do Hospital Barão de
Lucena, Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.904.492/0001-64, tudo de conformidade com a Adesão nº
010/2017.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
aquisição de OPME (COLUNA) para esta unidade hospitalar.
Informações e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com
os referidos itens serão prestados através do telefone 81- 3181
5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos
- 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon
Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0002/2021-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0001/2021CPL I) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ELETRODOS ADULTO E
INFANTIL COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO DEA CMOS
DRAKE/LIFE 400 FUTURA; Valor total estimado: R$
46.513,23 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e vinte
três centavos); encerramento: 20/04/2021 às 09:00h; disputa:
às 09:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital
pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. – LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA –
TC QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 002/2021. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA
DE POLÍTICAS URBANAS E LICENCIAMENTO- SEPUL/
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE - CTTU. OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar o
controle do uso das vias públicas, pelos agentes municipais
e estaduais, nos limites terrestres do território municipal, em
conformidade com a Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que institui
o CTB. VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2025; 1º TA ao CT PS
(Lote 03) nº 003/2020. PARTES: DETRAN/PE e FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022. VALOR:
R$ 554.285,3460 (12 meses); 1º TA ao CT PS (Lote 01 e 02)
nº 004/2020. PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022. VALOR: R$ 3.376.522,44
(12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 179/2020 - Contratada: INFINIT ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA ME; CNPJ: 27.907.882/0001-20; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 29/03/2021 a
28/06/2021.” Olinda, 08 de abril de 2021. André Berardo Carneiro
da Cunha. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. PROC. LICITATÓRIO Nº
0005.2021.CPL.PE.0003.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de consultoria atuarial permanente para
realização de estudos e de serviços técnicos atuariais relativos
ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do
Estado de Pernambuco – RPPS/PE, conforme condições e
especificações constantes neste Edital. Valor estimado anual: R$
88.560,00. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/04/2021 às 11h. FINAL
DAS PROPOSTAS: 22/04/2021 às 10h. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2021 às 10h30min. (Horário de
Brasília). O Edital, na íntegra, será disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br/seadm (Painel de
Licitações). Fone: (81) – 3183-3880. Recife, 07/04/2021. Gilson
Assunção Florêncio - Pregoeiro.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATO DE ADITAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2018,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, até
31/12/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de lavanderia industrial especializada em processamento
de enxoval hospitalar, incluindo a locação do enxoval, a pesagem,
o recolhimento, o transporte, a classificação da roupa suja, a
secagem, a calandragem, com dobradura simples, a classificação
final, a embalagem e a entrega, com a disponibilização de balança
para pesagem em cada Unidade, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e LAVEBRAS GESTÃO DE
TEXTEIS S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.272.575/004803, tudo de conformidade com a Adesão nº 053/2018 - PROCESSO
Nº. 075/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0327/2016-SES/PE.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2017,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, até
14/02/2022, Objeto: contratação de pessoa jurídica, para locação
de impressoras, incluindo impressão e reprografia, tudo de

EXTRATO DE CONTRATO
Contratos 07/2021, 08/2021, 09/2021, empresas contratadas:
Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ
10.779.833/0001-56 valor R$ 10.268,00, Injemedic Distribuidora
Hospitalar Ltda. CNPJ 28.145.496/0001-00 valor R$ 12.300,00,
Dprosmed Distribuidora de Produtos Medico Hospitalares
Eireli CNPJ 11.449.180/0001-00 valor R$ 14.405,90. Processo
0251.2021.CPL.HUP.DL.0195.SES.FES-PE, objeto: Aquisição
Material Médico Hospitalar para o HUP. Vigência 06 (seis) meses,
data da assinatura: 05/04/2021, 01/04/2021, 01/04/2021. Recife,
05/04/2021. Maria Solange Lins Seabra.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0010.2021.CPL-1.PE.0004.IRH-PE.SASSEPE
SEI 0030308153.000029/2020-24
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório em
epígrafe, qual seja, formação de Registro de Preços para Aquisição
de MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA DIGESTORIO
E METABOLISMO RESPIRATÓRIO ITENS FRACASSADOS
NO PROCESSO ANTERIOR, em favor das licitantes:
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
09.137.934/0002-25, para os ITENS 01 e 02 no valor total de R$
8.080,56 (oito mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos);
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 12.882.932/0001-94, para os ITENS 03, 04 e 06
no valor total de R$ 3.047,96 (três mil, quarenta e sete reais e
noventa e seis centavos); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40, para os ITENS 07, 15 e 17 no valor
total de R$ 8.757,98 (oito mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e noventa e oito centavos); INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.607.807/000161, para o ITEM 10 no valor total de R$ 14.875,20 (Quatorze
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos);
DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para o
ITEM 16 no valor total de R$ 847,44 (Oitocentos e quarenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos). Concomitantemente,
o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio
Duarte Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 07 de Abril de 2021.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.ITERPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. VIGÊNCIA: 01.04.2021
a 16.09.2021 VALOR: R$ 40.431,41 ASSINATURA: 01.04.2021.
Recife, 07.04.2021. Henrique José Queiroz Costa-Diretorpresidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 024/2021 celebrado com a empresa SP
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.817.504/0001-55, referente ao Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE
ANTIMICROBIANOS ORAIS E INJETÁVEIS PARA O CENTRO
MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência
de 06/04//21 à 05/04/2022. Ext. 1a publ. o ARP Nº 020/2021
celebrado com a empresa INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.145.496/0001-00,
referente ao Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ANTIMICROBIANOS
ORAIS E INJETÁVEIS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 07/04//21 à 06/04/2022. Ext.
1a publ. o ARP Nº 025/2021 celebrado com a empresa D M H –
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.044.056/0001-61, referente ao Proc.0153.2020.CPLI.
PE.0045.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
PARA ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO NAS CLÍNICAS
DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMPE E NAS DEMAIS
CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA CAPITAL E DO INTERIOR,
com vigência de 06/04//21 à 05/04/2022. Ext. 1a publ. o ARP Nº
031/2021 celebrado com a empresa INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.145.496/000100, referente ao Proc.0153.2020.CPLI.PE.0045.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E
ATENDIMENTO NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO
DA PMPE E NAS DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES
DA CAPITAL E DO INTERIOR, com vigência de 07/04//21 à
06/04/2022. Recife 08/04/2021 Tibério César dos Santos – CEL
PM – Diretor da DASIS.