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DOEPE - Recife, 8 de abril de 2021 - Página 7

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DOEPE 08/04/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2021
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0235.2020.CPL I.PE.0077.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de kits,
reagentes, controle, calibradores e insumos para realização de
dosagem em bioquímica, imunologia, hormônios, marcadores
tumorais e cardíaco, com cessão gratuita de equipamento
em regime de comodato visando atender as necessidades do
laboratório do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 1.686.217,273. Propostas: até 23/ABR/2021 às
08:00h. Disputa: 23/ABR/2021 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0066.2021.CPL I.PE.0005.DASIS–Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. de material
médico hospitalar (têxtil) para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.608.865,8205. Propostas:
até 26/ABR/2021 às 08:00h. Disputa: 26/ABR/2021 às 09:00h
(horário de Brasília).
Recife-PE, 07ABR2021, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/CPL I/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.5/2021–PE(SRP)5/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): CIRÚRGICA PHARMA LTDA EPP[05295083000107]/
9(450,00); UNI HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 29(1,19);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 2(0,35), 19(1,75),
21(34,50), 23(0,37), 25(3,50), 27(7,50), 32(0,12), 34(0,13), 35(0,42),
36(0,11); COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/
24(622,21);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/
4(1,20),
8(41,37), 10(2,40), 13(1,04), 15(173,00), 17(2,09), 28(1,65),
37(5,15);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/
5(0,05),
6(0,05), 12(13,72), 14(6,00), 31(26,56), 38(0,075); CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 18(1,53), 20(0,07),
22(0,09); INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 11(10,08);
FÓRMULAS MAGISTRAIS LTDA[07316691000186]/ 1(22,50);
ESPÍRITO SANTO EIRELI[28911309000152]/ 26(7,04); UNIFAR
LTDA[22580510000118]/ 16(0,28); CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA[67729178000653]/ 7(1,69), 30(9,00). Os itens 3, 33
foram revogados. Total R$1.385.194,44. PROC.18/2021–
PE(SRP)15/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
VITALE S.A[07160019000144]/ 5(98,50), 9(85,70); DINÂMICA
EIRELI[02684571000118]/ 1(32,89), 3(99,99), 4(99,99), 7(99,99),
8(99,99); MEDTRONIC LTDA[01772798000667]/ 6(100,00).
O item 2 foi revogado. Total R$410.784,60. PROC.42/2021–
PE(SRP)32/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE EXTENSOR
DE SERINGA como DESERTO por não haver interessados.
PROC.49/2021–PE(SRP)39/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor CREMER S.A, CNPJ
82641325002161, Item 2- Valor Unit. R$6,89. Os itens 1, 3 foram
revogados. Total R$10.748,40. Recife, 07/04/21. Ricardo LimaGestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 14/2021. Processo nº 0102.2020.CPL.REIT.
PE.0030.FESP-UPE. Compra. Aquisição de equipamentos (nobreak, switches e estabilizadores) para a UPE com recursos
do Convênio nº 776568/2012. Contratada: 3P Distribuidora e
Comércio de Informática Ltda, CNPJ: 11.957.607/0001-80. Valor:
R$ 65.980,10. Vigência: 24/03/2021 a 24/03/2022. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0014.2021.CPL.PE.0013.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de terceirização de mão
de obra de motofretista para entrega e coleta de documentos e
processos com a utilização de 03 (três) motocicletas, condutores
e combustível para atender as demandas da Secretaria de
Administração de Pernambuco pelo período de 12 (doze)
meses. Valor Estimado: R$ 182.663,64. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 20/04/2021, às 13h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/04/2021, às 13h05. INÍCIO DA DISPUTA:
20/04/2021, às 13h10. Consulta e processamento do certame
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 07.04.2021.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE IX
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0015.2021.CCPLE-IX.
PE.0014.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (kit cirúrgico), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 2.635.759,2990
(dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Entrega das
propostas: até 22/04/2021, às 14:00. Início da disputa: 22/04/2021,
às 14:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Talitha Beltrão Martins,
Pregoeira da CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
ADESÃO Nº002/2021-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº023/2020-SAD. Contratada: ASA BRANCA LOCADORA
E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: nº 02.617.817/000139. Objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros
mediante fretamento de ônibus para CAMIL. Valor: R$ 39.726,75
(trinta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco
centavos).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 0009.2021.CCD.
IN.0002.CAMIL, Processo nº 005/2021, com base no caput do
Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 01(uma) assinatura anual
da folha de Pernambuco. Empresa: Agencia de Comunicação Do
Capibaribe S.A. – DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais). Recife/PE, 07 de abril de 2021.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Extrato da Ata de registro de Preços nº 001/2021.
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0002.2021.CPL.
PE.0002.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 001/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos. Detentora: Lotes 02, 03 e 04 – Rosimery
P. Spíndola Leite Gráfica ME. CNPJ nº 07.833.113/0001-17.
Valor total: R$ 52.218,00. Vigência: 07/04/21 até 06/04/22. Recife,
07/04/21.
Extrato da Ata de registro de Preços nº 002/2021.
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0002.2021.
CPL.PE.0002.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 002/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos. Detentora: Lote 01 – Gilda de
M. Pascaretta & Cia Ltda EPP, CNPJ nº 23.672.849/0001-07.
Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 07/04/21 até 06/04/22. Recife,
07/04/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0013.2021.CPL-II.PE.0010.DAG-SDS –
Formação de Registro de Preços para a eventual contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção
de materiais gráficos. VENCEDOR: TGM GRAFICA E EDITORA
EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95, 1ª Classificada no ITEM I.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 21.960,0000. Recife/PE,
07/04/2021. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL Nº
0069.2020 CPL I - PE 0043.SEDUC em favor da empresa ZS
TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI EPP, CNPJ
Nº 19.292.314.0001-33, o Item único, no valor total de R$
65.450,00, por haver proposto o menor valor para o respectivo
item e cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 07/04/2021. Ilze Ferreira / Pregoeira da CPL I em exercício
da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 041/2021. CONTRATADA: RADNOR ENGENHARIA E
TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 01.252.610/0001-45.
PL Nº 0024.2020.CPL.PE.0002.SECTI. Objeto: Aquisição de
materiais de cabeamento de rede externa em fibra óptica. Valor
Global: R$ 35.762,53. Vigência: 06/04/2021 a 04/07/2021. Data
de Assinatura: 06/04/2021.
CT Nº 040/2021. CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÕES
E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME. CNPJ/MF:
09.282.163/0001-89. PL Nº 0042/2020, PROC 0055.2020.
CCPLE-IV.PE.0042.SAD.SEDUC. Objeto: Prestação de serviço
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades. Valor Global:
R$ 8.038.798,32. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Data de
Assinatura: 01/04/2021.
3ºTA
AO
CT
Nº114/2018
CONTRATADA:
ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: 1.1 Formalização do regime de
transição pactuado entre as partes, no intuito de estabelecer a
alteração temporária das condições de execução. Refere-se ao
período em que houve a suspensão parcial da execução dos
serviços, na forma e nos quantitativos dispostos nas ordens das
suspensões emitidas, abrangendo os postos de trabalho alocados
em suspensão temporária do contrato de trabalho. Aplica-se ao
valor unitário de R$ 690,43 para o posto de motorista, com jornada
de trabalho de 44 horas, segunda a sexta, diurno”, durante o
período da suspensão. Data da Assinatura: 31/03/202
2ºTA AO CT Nº033/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. PL
Nº0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 meses de 01/08/2021 a 31/07/2022. Data de
Assinatura: 07/04/2021.
6ºTA AO CT Nº103/2017. CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS-EIRELI.
CNPJ/MF:
09.445.502/0001-09
Objeto: Formalização do regime de transição pactuado entre
as partes, no intuito de estabelecer a alteração temporária das
condições de execução. Refere-se ao período em que houve a
suspensão parcial da execução dos serviços, na forma e nos
quantitativos dispostos nas ordens das suspensões emitidas,
abrangendo os postos de trabalho alocado sem suspensão
temporária do contrato de trabalho. Aplica-se ao valor total mensal
para os Lotes 03, 05 e 06 no montante de R$ 493.740,40, no
período de 01/05/2020 a 31/08/2020 e R$ 345.618,29 no de
01/09/2020 a 21/09/2020, para o posto “PRESTAÇÃO DE MÃO
DE OBRA - do tipo serviços de limpeza e conservação predial.
Data da Assinatura: 06/04/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso – Lei de Incentivo
ao Esporte. Proponente: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF:
14.390.824/0001-20. Objeto; Prorrogação do prazo de vigência por
mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, correspondente ao período
de 30/12/2020 a 30/06/2021. Data de assinatura: 30/12/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0004/2015-SEE. CONTRATADA: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. CNPJ/MF:
11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual

e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período de
21/03/2021 a 20/03/2022. Data de assinatura: 20 de março de
2021.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0003/2017-SETUREL CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
180 dias, com vigência no período até 18/10/2021 execução até
02/10/2021. Data de assinatura: 05 de abril de 2021.
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0012/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período até
01/02/2022 execução até 04/10/2021. Data de assinatura: 05 de
abril de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO Nº 0005/2021-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
MARDIFI LTDA. CNPJ: nº 05.625.079.0001-60. Objeto: Reforma
e ampliação da Escola Cônego Olímpio Torres. Valor do Contrato:
R$ 1.939.397,09. Empenhos: nº 2021NE000024, 2021NE000025.
Vigência: 420 dias a partir de 19 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2020.CC.002.2020. OBJETO: Reforma e construção
de quadra da ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada
no município do Recife – PE. Processo adiado “SINE DIE”, por
necessidade de retificação no projeto básico.

Recife, 07 de abril de 2021.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0017.2021.CEL III
PR.PE.0010.SEFAZ-PE.PROFISCO
OBJETO: Aquisição de 2 servidores com tecnologia de
processamento RISC (Reduced Instrucon Set Computer) com
suporte a virtualização e licenciamento para o sistema operacional
AIX, console de gerenciamento, serviços de instalação,
configuração, migração, implantação de alta disponibilidade e
treinamento, conforme especificações e quantitativos contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado:
R$ 1.196.180,73. Propostas até: 22/04/2021 às 09h. Abertura
das Propostas: 22/04/2021 às 09h05min. Início da Disputa:
22/04/2021 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
sad.pe.gov.br/seadm. Recife, 07/04/2021. Maria Gorete Brandt de
Carvalho – Pregoeira CEL III (PROFISCO).

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº Nº0003.2021.CL.II-PRO.PE.003.PROFISCO
Objeto: Fornecimento de 02 (duas) unidades de Switch Ethernet
gerenciável de 24 portas 10/100/1000 Base T com garantia de
5 anos , conforme especificações, quantitativos e condições
constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Valor máximo
estimado do item: R$ 26.215,93 (vinte e seis mil, duzentos e
quinze reais e noventa e tês centavos) Recebimento das
propostas: até 22/4/2021, às 08:30. Início disputa: 22/4/20201 às
9:00 (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Eraldo
Ramos- Pregoeiro

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para restauração do pavimento e sinalização
horizontal da área de movimento (pista de pouso e decolagem,
taxiway e pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional/
patrimonial e de placas de segurança e construção da faixa
circular do indicador de direção de vento (biruta) do aeródromo
de Araripina - SNAB. Valor máximo aceitável: R$ 2.939.763,52.
SESSÃO INICIAL: 03 de maio de 2021, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL II Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2574 / 3184-2561 / 3184-2635.
Recife, 07.04.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RETIFICAÇÃO – DATA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para revisão e
atualização do projeto de triplicação da BR-232/PE com vistas a
adequação de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: Km 4,70
(Entr. Br-101) Km 11,50 (Entr. Br-408), com extensão de 6,80 Km.
Considerando a renúncia expressa ao direito de recurso contra
o julgamento de habilitação, a data informada no DOE, edição
de 07.04.2021, para a sessão de abertura dos envelopes de
propostas técnicas fica retificada para o dia 09.04.2021 as 14:00h,
na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE
com transmissão remota através do link informado no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 07.04.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I – SIRH.

Ano XCVIII • NÀ 67 - 7
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Parvi
Locadora Ltda. CNPJ nº 08.228.146/0001-09. Objeto: Alteração
da cláusula terceira do contrato para permitir a prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses no período de
15/04/2021 a 14/04/2022 e a alteração da cláusula quarta do
contrato para permitir a redução do valor mensal do contrato que
passa de R$ 6.969,64 (seis mil novecentos e sessenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Assinatura 07/04/2021. Recife, 07 de abril de 2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SJDH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. VIGÊNCIA:
01.04.2021 a 16.09.2021 VALOR: R$ 3.147,23. ASSINATURA:
01.04.2021.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Rerratificação
Pelo presente, fica RETIFICADO o 8º Termo aditivo ao contrato
nº 034/2014 – SERES/SEDSDH, nos seguintes termos: Onde se
lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADIÇÃO E SUPRESSÃO:
3.1 Em relação ao Lote 01 - U P Masculina 03 - O Replanilhamento,
com reflexos financeiros para UPM 03, com itens novos de 2,87%
(dois vírgula oitenta e sete por cento) acrescidos (existentes)
de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento) no valor de R$
650.931,51 (Seiscentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e
um reais e cinquenta e um centavos) e reduzidos de 6,52% (seis
vírgula cinquenta e dois por cento) perfazendo uma variação
negativa de -0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento) sobre o
valor do Contrato.
O replanilhamento com reflexos financeiros dos itens e serviços
com acréscimo e redução, representa uma variação de valor
contratual negativa de -0,26% (zero vírgula vinte e seis por
cento) equivalente a R$ 43.213,32 (quarenta e três mil, duzentos
e treze reais e trinta e dois centavos) e sobre o valor total do
3º replanilhamento, passando o valor do contrato para R$
16.847.634,40 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
3.2 Em relação ao Lote 01 - U P Feminina 04 - O Replanilhamento,
com reflexos financeiros para UPM 04, com itens novos de 2,86%
(dois vírgula oitenta e seis por cento), acrescidos (existentes) de
3,82% (três vírgula oitenta e dois por cento) e reduzidos de 6,15%
(seis vírgula quinze por cento), perfazendo uma variação negativa
de -0,04% (zero vírgula zero quatro por cento) sobre o valor do
Contrato.
O replanilhamento com reflexos financeiros dos itens e serviços
com acréscimo e redução, representa uma variação de valor
contratual negativa de -0,04% (zero vírgula zero quatro por
cento) equivalente a R$ 5.984,92 (cinco mil, novecentos e oitenta
e quatro reais e noventa e dois centavos) e sobre o valor total
do 3º replanilhamento, passando o valor do contrato para R$
16.580.092,43 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta mil,
noventa e dois reais e quarenta e três centavos).
3.3 Em relação ao Lote 01 - U P Feminina 05 - O Replanilhamento,
com reflexos financeiros para UPM 05, com itens novos de 2,88%
( dois vírgula oitenta e oito por cento), acrescidos (existentes)
de 3,91% (três vírgula noventa e um por cento) e reduzidos de
6,07% (seis vírgula zero sete por cento), perfazendo uma variação
de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) sobre o valor do
Contrato.
O replanilhamento com reflexos financeiros dos itens e serviços
com acréscimo e redução, representa uma variação de valor
contratual de 0,25% (zero virgula vinte e cinco por cento)
equivalente a R$ 42.388,35 (quarenta e dois mil, trezentos e
oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e sobre o valor total
do 3º replanilhamento, passando o valor do contrato para R$
16.922.460,64 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e sessenta reais e sessenta quatro centavos).
Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADIÇÃO E SUPRESSÃO:
3.1 Em relação ao Lote 01 - U P Masculina 03 As alterações
orçamentárias que serão discriminadas a seguir são oriundas
da necessidade de realizar acréscimos de quantidades a itens
inicialmente contemplados em planilha e que estava insuficiente
na planilha orçamentária, da inclusão de itens novos ao contrato
que não estavam contemplados na planilha orçamentária,
porém necessárias a perfeita execução do projeto estrutural
e arquitetônico deste projeto e da supressão parcial ou total de
itens de serviços do orçamento, por adequação dos quantitativos
de planilha orçamentário estar compatível com os projetos
estruturais e arquitetônicos sugerido pela Secretaria Executiva de
Ressocialização-SERES e o Departamento Penitenciário-DEPEN.
O Replanilhamento, com reflexos financeiros para UPM 03, com
itens novos de 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento) no
Valor de R$ 484.882,81 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil
reais, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos),
acrescidos (existentes) de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por
cento) no Valor de R$ 650.931,51 (Seiscentos e cinquenta mil,
novecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) e
reduzidos de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento) no
Valor de R$ 1.100,480,61 (Hum milhão, cem mil, quatrocentos e
oitenta reais e sessenta e um centavos), perfazendo uma variação
negativa de -0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento) sobre o
valor do Contrato.
O replanilhamento com reflexos financeiros dos itens e serviços
com acréscimo e redução, representa uma variação de valor
contratual negativa de -0,26% (zero virgula vinte e seis por
cento) equivalente a R$ 43.213,32 (quarenta e três mil, duzentos
e treze reais e trinta e dois centavos) e sobre o valor total do
3º replanilhamento, passando o valor do contrato para R$
16.847.634,40 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

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