DOEPE 10/04/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2021
V
ÁGUAS BELAS
329
197
10
207
210
XI
CARNAUBEIRA DA PENHA
74
44
2
46
50
V
ANGELIM
97
58
3
61
70
XI
FLORES
228
137
7
144
150
V
BOM CONSELHO
379
227
11
239
240
XI
FLORESTA
211
127
6
133
140
V
BREJÃO
70
42
2
44
50
XI
ITACURUBA
32
19
1
20
20
V
CAETÉS
207
124
6
130
130
XI
107
64
3
67
70
V
CALÇADO
83
50
3
53
60
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
V
CANHOTINHO
207
124
6
130
130
XI
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
309
186
9
195
200
XI
SERRA TALHADA
645
387
19
406
410
V
CAPOEIRAS
168
101
5
106
110
V
CORRENTES
154
92
5
97
100
V
GARANHUNS
1.071
642
32
674
680
V
IATI
150
90
4
94
100
V
ITAÍBA
215
129
6
135
140
V
JUCATI
81
49
2
51
60
V
JUPI
117
70
4
74
80
V
LAGOA DO OURO
111
67
3
70
70
V
LAJEDO
341
205
10
215
220
V
PALMEIRINA
68
41
2
43
50
V
PARANATAMA
95
57
3
60
60
V
SALOÁ
139
83
4
88
90
V
SÃO JOÃO
177
106
5
111
120
V
TEREZINHA
61
37
2
39
40
VI
ARCOVERDE
596
358
18
376
380
VI
BUÍQUE
391
235
12
247
250
VI
CUSTÓDIA
320
192
10
202
210
VI
IBIMIRIM
197
118
6
124
130
VI
INAJÁ
104
63
3
66
70
VI
JATOBÁ
130
78
4
82
90
VI
MANARI
121
73
4
76
80
VI
PEDRA
175
105
5
110
110
VI
PETROLÂNDIA
228
137
7
143
150
XI
TRIUNFO
158
95
5
100
100
XII
ALIANÇA
303
182
9
191
200
XII
CAMUTANGA
73
44
2
46
50
XII
CONDADO
208
125
6
131
140
XII
FERREIROS
101
60
3
63
70
XII
GOIANA
601
361
18
379
380
XII
ITAMBÉ
262
157
8
165
170
XII
ITAQUITINGA
109
66
3
69
70
XII
MACAPARANA
231
139
7
146
150
XII
SÃO VICENTE FERRER
143
86
4
90
90
XII
TIMBAÚBA
459
276
14
289
290
75.411
45.353
2.268
47.620
48.430
PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 257- Tornar sem efeito a Portaria SES nº 245 publicada no DOE de 08/04/2021 referente a Atribuição de KARINA TOBIAS DE
MIRANDA, matrícula n° 254.981-6/SES, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, por ter sido publicada em
duplicidade.
Nº. 258 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 246 publicada no DOE de 08/04/2021 referente a Dispensa de ROSA MARIA
MORANDI, matrícula n°256.573-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, por ter sido publicada em duplicidade.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
VI
SERTÂNIA
300
180
9
189
190
VI
TACARATU
188
113
6
119
120
VI
TUPANATINGA
180
108
5
113
120
VI
VENTUROSA
143
86
4
90
90
VII
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
144
87
4
91
100
VII
CEDRO
83
50
2
52
60
VII
MIRANDIBA
118
71
4
74
80
VII
SALGUEIRO
429
257
13
270
270
VII
SERRITA
151
91
5
95
100
VII
TERRA NOVA
76
46
2
48
50
VII
VERDEJANTE
85
51
3
53
60
Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
N°. 190 - Determinar o exercício da servidora MAYDA BEZERRA DE SOUZA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 380.415-1/
SES, na Gerência da Central Estadual de Transplantes/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
N°. 191 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas as servidoras: ALANA KARLA
WANDERLEY PEDROSA ACCIOLY, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 380.331-7/SES do Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres para o Hospital Getúlio Vargas/Recife e MARIA ELISÂNGELA BELTRÃO DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 403.386-8/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 26/03/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5420, DE 24 DE MARÇO DE 2021. (*)
VIII
AFRÂNIO
145
87
4
92
100
VIII
CABROBÓ
219
131
7
138
140
VIII
DORMENTES
146
88
4
92
100
VIII
LAGOA GRANDE
147
88
4
93
100
VIII
OROCÓ
89
54
3
56
60
VIII
PETROLINA
1.856
1.114
56
1.170
1.170
VIII
SANTA MARIA DA BOA VISTA
257
154
8
162
170
IX
ARARIPINA
561
336
17
353
360
IX
BODOCÓ
275
165
8
173
180
IX
EXU
262
157
8
165
170
IX
GRANITO
62
37
2
39
40
V - O Ofício nº 006/2021 da VI Regional de Saúde de Pernambuco, de 18 de março de 2021.
IX
IPUBI
190
114
6
120
120
RESOLVEM:
IX
MOREILÂNDIA
91
55
3
57
60
Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS I, no município de Tupanatinga, do Estado de Pernambuco.
IX
OURICURI
500
300
15
315
320
IX
PARNAMIRIM
178
107
5
112
120
IX
SANTA CRUZ
123
74
4
78
80
IX
SANTA FILOMENA
123
74
4
77
80
Recife, 08 de abril de 2021.
IX
TRINDADE
184
110
6
116
120
X
AFOGADOS DA INGAZEIRA
338
203
10
213
220
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
X
BREJINHO
61
37
2
39
40
X
CARNAÍBA
176
106
5
111
120
X
IGUARACY
122
73
4
77
80
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - A Resolução CIR/VI Regional de Saúde nº 41, de 12 de setembro de 2013, que aprova a habilitação do CAPS I microrregional, no
município de Tupanatinga/PE;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 27/03/2021
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5421, DE 24 DE MARÇO DE 2021. (*)
X
INGAZEIRA
45
27
1
28
30
Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Jurema, Estado de Pernambuco.
X
ITAPETIM
149
89
4
94
100
X
QUIXABA
60
36
2
38
40
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
X
SANTA TEREZINHA
100
60
3
63
70
X
SÃO JOSÉ DO EGITO
326
196
10
205
210
X
SOLIDÃO
48
29
1
30
30
X
TABIRA
249
149
7
157
160
X
TUPARETAMA
88
53
3
55
60
XI
BETÂNIA
106
64
3
67
70
XI
CALUMBI
53
32
2
33
40
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - A Resolução CIR/IV Regional de Saúde nº 042, de 12 de novembro de 2013, que aprova o Desenho da Rede da Atenção Psicossocial
- RAPS da IV Regional de Saúde/PE.