Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 16 - Ano XCVIII • NÀ 69 - Página 16

  1. Página inicial  > 
« 16 »
DOEPE 10/04/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 69

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 10 de abril de 2021

V

ÁGUAS BELAS

329

197

10

207

210

XI

CARNAUBEIRA DA PENHA

74

44

2

46

50

V

ANGELIM

97

58

3

61

70

XI

FLORES

228

137

7

144

150

V

BOM CONSELHO

379

227

11

239

240

XI

FLORESTA

211

127

6

133

140

V

BREJÃO

70

42

2

44

50

XI

ITACURUBA

32

19

1

20

20

V

CAETÉS

207

124

6

130

130

XI

107

64

3

67

70

V

CALÇADO

83

50

3

53

60

SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE

V

CANHOTINHO

207

124

6

130

130

XI

SÃO JOSÉ DO BELMONTE

309

186

9

195

200

XI

SERRA TALHADA

645

387

19

406

410

V

CAPOEIRAS

168

101

5

106

110

V

CORRENTES

154

92

5

97

100

V

GARANHUNS

1.071

642

32

674

680

V

IATI

150

90

4

94

100

V

ITAÍBA

215

129

6

135

140

V

JUCATI

81

49

2

51

60

V

JUPI

117

70

4

74

80

V

LAGOA DO OURO

111

67

3

70

70

V

LAJEDO

341

205

10

215

220

V

PALMEIRINA

68

41

2

43

50

V

PARANATAMA

95

57

3

60

60

V

SALOÁ

139

83

4

88

90

V

SÃO JOÃO

177

106

5

111

120

V

TEREZINHA

61

37

2

39

40

VI

ARCOVERDE

596

358

18

376

380

VI

BUÍQUE

391

235

12

247

250

VI

CUSTÓDIA

320

192

10

202

210

VI

IBIMIRIM

197

118

6

124

130

VI

INAJÁ

104

63

3

66

70

VI

JATOBÁ

130

78

4

82

90

VI

MANARI

121

73

4

76

80

VI

PEDRA

175

105

5

110

110

VI

PETROLÂNDIA

228

137

7

143

150

XI

TRIUNFO

158

95

5

100

100

XII

ALIANÇA

303

182

9

191

200

XII

CAMUTANGA

73

44

2

46

50

XII

CONDADO

208

125

6

131

140

XII

FERREIROS

101

60

3

63

70

XII

GOIANA

601

361

18

379

380

XII

ITAMBÉ

262

157

8

165

170

XII

ITAQUITINGA

109

66

3

69

70

XII

MACAPARANA

231

139

7

146

150

XII

SÃO VICENTE FERRER

143

86

4

90

90

XII

TIMBAÚBA

459

276

14

289

290

75.411

45.353

2.268

47.620

48.430

PE

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 257- Tornar sem efeito a Portaria SES nº 245 publicada no DOE de 08/04/2021 referente a Atribuição de KARINA TOBIAS DE
MIRANDA, matrícula n° 254.981-6/SES, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, por ter sido publicada em
duplicidade.
Nº. 258 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 246 publicada no DOE de 08/04/2021 referente a Dispensa de ROSA MARIA
MORANDI, matrícula n°256.573-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, por ter sido publicada em duplicidade.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

VI

SERTÂNIA

300

180

9

189

190

VI

TACARATU

188

113

6

119

120

VI

TUPANATINGA

180

108

5

113

120

VI

VENTUROSA

143

86

4

90

90

VII

BELÉM DO SÃO FRANCISCO

144

87

4

91

100

VII

CEDRO

83

50

2

52

60

VII

MIRANDIBA

118

71

4

74

80

VII

SALGUEIRO

429

257

13

270

270

VII

SERRITA

151

91

5

95

100

VII

TERRA NOVA

76

46

2

48

50

VII

VERDEJANTE

85

51

3

53

60

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,

N°. 190 - Determinar o exercício da servidora MAYDA BEZERRA DE SOUZA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 380.415-1/
SES, na Gerência da Central Estadual de Transplantes/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
N°. 191 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas as servidoras: ALANA KARLA
WANDERLEY PEDROSA ACCIOLY, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 380.331-7/SES do Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres para o Hospital Getúlio Vargas/Recife e MARIA ELISÂNGELA BELTRÃO DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 403.386-8/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 26/03/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5420, DE 24 DE MARÇO DE 2021. (*)

VIII

AFRÂNIO

145

87

4

92

100

VIII

CABROBÓ

219

131

7

138

140

VIII

DORMENTES

146

88

4

92

100

VIII

LAGOA GRANDE

147

88

4

93

100

VIII

OROCÓ

89

54

3

56

60

VIII

PETROLINA

1.856

1.114

56

1.170

1.170

VIII

SANTA MARIA DA BOA VISTA

257

154

8

162

170

IX

ARARIPINA

561

336

17

353

360

IX

BODOCÓ

275

165

8

173

180

IX

EXU

262

157

8

165

170

IX

GRANITO

62

37

2

39

40

V - O Ofício nº 006/2021 da VI Regional de Saúde de Pernambuco, de 18 de março de 2021.

IX

IPUBI

190

114

6

120

120

RESOLVEM:

IX

MOREILÂNDIA

91

55

3

57

60

Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS I, no município de Tupanatinga, do Estado de Pernambuco.

IX

OURICURI

500

300

15

315

320

IX

PARNAMIRIM

178

107

5

112

120

IX

SANTA CRUZ

123

74

4

78

80

IX

SANTA FILOMENA

123

74

4

77

80

Recife, 08 de abril de 2021.

IX

TRINDADE

184

110

6

116

120

X

AFOGADOS DA INGAZEIRA

338

203

10

213

220

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE

X

BREJINHO

61

37

2

39

40

X

CARNAÍBA

176

106

5

111

120

X

IGUARACY

122

73

4

77

80

I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - A Resolução CIR/VI Regional de Saúde nº 41, de 12 de setembro de 2013, que aprova a habilitação do CAPS I microrregional, no
município de Tupanatinga/PE;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 27/03/2021

JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5421, DE 24 DE MARÇO DE 2021. (*)

X

INGAZEIRA

45

27

1

28

30

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Jurema, Estado de Pernambuco.

X

ITAPETIM

149

89

4

94

100

X

QUIXABA

60

36

2

38

40

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,

X

SANTA TEREZINHA

100

60

3

63

70

X

SÃO JOSÉ DO EGITO

326

196

10

205

210

X

SOLIDÃO

48

29

1

30

30

X

TABIRA

249

149

7

157

160

X

TUPARETAMA

88

53

3

55

60

XI

BETÂNIA

106

64

3

67

70

XI

CALUMBI

53

32

2

33

40

I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - A Resolução CIR/IV Regional de Saúde nº 042, de 12 de novembro de 2013, que aprova o Desenho da Rede da Atenção Psicossocial
- RAPS da IV Regional de Saúde/PE.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo