DOEPE 10/04/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS I, no município de Jurema, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 27/03/2021
Recife, 08 de abril de 2021
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Ano XCVIII • NÀ 69 - 17
1617 DE 07/04/2021
1618 DE 07/04/2021
1619 DE 07/04/2021
1620 DE 07/04/2021
1621 DE 07/04/2021
1622 DE 07/04/2021
1623 DE 07/04/2021
1624 DE 07/04/2021
1625 DE 07/04/2021
1626 DE 07/04/2021
1627 DE 07/04/2021
1628 DE 07/04/2021
1629 DE 07/04/2021
1630 DE 07/04/2021
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA
EDSON GOMES DO NASCIMENTO
EDNALDO DA PAZ SILVA
EMERSON LUIZ LIMA SOUZA
ERALDO RODRIGUES LEITE
DENYS EVERSON SOARES DIAS
DIEGO CEZAR TENORIO COELHO
BRUNO MARTINS NUNES
CARLOS JOSE DA SILVA
CLAUDIO DA SILVA AGRA JUNIOR
CID FIRMINO DE MACENA
CLAUDIO JOSE BARROS DA COSTA
CARLOS PATRICIO MARTINS DOS SANTOS
WILLAMS FERREIRA DE MELO
010.604.028-66/PE
035.312.465-96/PE
025.559.595-46/PE
019.585.025-54/PE
024.884.208-80/PE
053.008.051-56/PE
029.895.993-93/PE
005.001.385-38/PE
055.654.926-20/PE
004.257.022-00/PE
045.049.499-83/PE
041.964.035-75/PE
043.492.079-05/PE
050.708.769-20/PE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE(MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1631 DE 07/04/2021
CARLOS JUVENAL DA SILVA
014.496.978-25/PE
24(VINTE E
QUATRO)MESES
1632 DE 07/04/2021
1633 DE 07/04/2021
1634 DE 07/04/2021
1635 DE 07/04/2021
1636 DE 07/04/2021
1637 DE 07/04/2021
1638 DE 07/04/2021
1639 DE 07/04/2021
1640 DE 07/04/2021
1641 DE 07/04/2021
1642 DE 07/04/2021
1643 DE 07/04/2021
1644 DE 07/04/2021
1645 DE 07/04/2021
1646 DE 07/04/2021
1647 DE 07/04/2021
1648 DE 07/04/2021
1649 DE 07/04/2021
1650 DE 07/04/2021
1651 DE 07/04/2021
1652 DE 07/04/2021
1653 DE 07/04/2021
1654 DE 07/04/2021
1655 DE 07/04/2021
1656 DE 07/04/2021
1657 DE 07/04/2021
1659 DE 07/04/2021
1660 DE 07/04/2021
1661 DE 07/04/2021
1662 DE 07/04/2021
1663 DE 07/04/2021
1664 DE 07/04/2021
1665 DE 07/04/2021
1666 DE 07/04/2021
1667 DE 07/04/2021
1668 DE 07/04/2021
1669 DE 07/04/2021
1670 DE 07/04/2021
1671 DE 07/04/2021
1672 DE 07/04/2021
1673 DE 07/04/2021
1674 DE 07/04/2021
1675 DE 07/04/2021
1676 DE 07/04/2021
1677 DE 07/04/2021
THIAGO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA
TIAGO DE SOUZA TEIXEIRA
CAIO CESAR DA SILVA ALVES
TEREZA CRISTINA DA SILVA
CLAUDIO MARCIO DE SOUZA
EDUARDO LYRA
EDVALDO VERISSIMO DO CARMO
ELISANDRA SIMONE DA SILVA
ENEDSON RICARDO DOS SANTOS
EVERSON COSTA EVERTON
EDSON DE FREITAS MARQUES
EDVALDO LUIZ DA SILVA
EQUIZATEMO MENDONCA DA SILVA
JOSE SEVERINO DE SANTANA
JOSIAS MARQUES DE LIMA
ERONALDO GUILHERME DA SILVA
EDVALDO JOSE DA SILVA
EMIDIO DE LIMA PEREIRA
EDSON SOARES DA SILVA
JOSEILSON JOSE DOS SANTOS
JOSE GILDO SILVA DE ANDRADE
JEFFERSON CARNEIRO DA SILVA
JOSE ANTONIO DE LIMA
JOSE CAMPOS DE SOUSA
JAILSON SILVA TEIXEIRA
JOSE EVEREALDO DA SILVA
JOSE RAFAEL DA SILVA TAVARES
JUNIOR CASSIANO DIAS
JOSE AUGUSTO AZEVENDO DE ANDRADE
JOSE SIQUEIRA DE AQUINO
JOSE PESSOA DA SILVA NETO
JOSE SECERINO AMARO DE OLIVEIRA
JOZIMAR BEZERRA DA SILVA
ERONILDO LUIZ DO NASCIMENTO
EVERTON JOPSE DA SILVA
JOSE PAULINO DA SILVA
DJHONES PATRICIO DE LIMA
ERONALDO CARDOSO DOS SANTOS
EGUINALDO JOAQUIM PEREIRA
ELINETE PEREIRA DE LUCENA
ELAN VIEIRA DE SOUZA
DAVID DE SANTANA PEREIRA
EDVALDO LIS LIMA
DANILO CANARIO PEREIRA
DARLLAN SANTOS DE MOURA
024.278.668-75/PE
051.001.866-51/PE
050.758.266-97/PE
011.430.177-18/PE
027.496.564-20/PE
028.735.508-70/PE
024.644.759-21/PE
020.983.203-05/PE
056.768.373-37/PE
052.406.430-08/PE
053.224.732-79/PE
041.669.941-13/PE
033.328.913-57/PE
018.359.878-24/PE
024.447.314-03/PE
036.909.386-00/PE
019.534.082-75/PE
037.366.478-38/PE
029.533.348-70/PE
026.128.405-23/PE
053.169.352-00/PE
048.943.156-69/PE
032.506.333-08/PE
023.232.560-00/PE
052.179.746-12/PE
035.034.069-12/PE
055.490.916-32/PE
044.050.964-75/PE
042.659.770-22/PE
042.049.570-01/PE
033.339.960-07/PE
018.641.494-43/PE
055.616.792-59/PE
014.217.990-56/PE
052.625.748-32/PE
025.178.086-34/PE
047.534.462-36/PE
038.087.413-00/PE
006.918.293-60/PE
007.741.484-45/PE
008.893.517-95/PE
042.353.502-81/PE
050.896.129-87/PE
046.397.781-55/PE
041.483.062-88/PE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1678 DE 07/04/2021
DENNYS WILKER PEREIRA DE QUEIROGA
ARAUJO
047.492.551-80/PE
12(DOZE)MESES
1679 DE 07/04/2021
1680 DE 07/04/2021
1681 DE 07/04/2021
1682 DE 07/04/2021
EDUARDO NUNES DA SILVA
EDELZITO PESSOA TENORIO
ELSON DA SILVA OLIVEIRA
EDUARDO CORREA DE ARAUJO
017.822.398-40/PE
021.726.499-69/PE
044.711.356-49/PE
022.731.453-60/PE
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5422, DE 24 DE MARÇO DE 2021. (*)
Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Dormentes, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - A Nota Técnica favorável a habilitação emitida pela Gerência de Saúde Mental da SES de 23 de março de 2021.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS I, no município de Dormentes, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 27/03/2021
Recife, 08 de abril de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE
ALVES, matrícula n° 403.661-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS – 2, retroativo a 01 de março de 2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES. Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
ERRATA
Portaria SETEQ N° 11, publicada no DOE do dia 05 de março de 2021, Pag. 14 – Poder Executivo. ONDE SE LÊ: “01 de fevereiro de
2021”; LEIA-SE: “01 de março de 2021”. Recife 26 de março de 2021. Alberes Haniery Patrício Lopes – Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 09/2021 - A DIRETORIA DA
AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 3º,
da Resolução TC nº 36/2018 e na Lei Estadual 12.600/2004;
RESOLVE: 1. SUBSTITUIR a colaboradora ROCHANA DE
O. GODOY CARNEIRO, matrícula 70599, pela colaboradora
MARIA DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA, matrícula 71840, para
desempenhar as funções delegadas na portaria DIPRE/DG/SJ
Nº 08/2021, no sentido de secretariar os trabalhos da comissão
responsável para a consecução da abertura da Tomada de Contas
Especial-TCESP, referente ao Convênio de Coope ração Téc. e
Financeira nº 46/2009, firmado entre a AD Diper e o MUNICÍPIO
DE BODOCÓ; 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Roberto de Abreu – Presidente. Janaina Acioli – Dir.
de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
1605 DE 07/04/2021
1606 DE 07/04/2021
1607 DE 07/04/2021
1608 DE 07/04/2021
1609 DE 07/04/2021
1610 DE 07/04/2021
1611 DE 07/04/2021
1612 DE 07/04/2021
1613 DE 07/04/2021
1614 DE 07/04/2021
1615 DE 07/04/2021
1616 DE 07/04/2021
EDIJANE MARIA DA SILVA
ELINALDO ZACARIAS DA SILVA
ERIVAN GOMES DE OLIVEIRA
EDILENE GOMES QUERINO
EWERTHON DE SOUSA REBOUCAS
EDSON AUGUSTODA SILVA
EDINO BATISTA DE ANDRADE
EUDES DA SILVA FERREIRA
EVANDRO APRIGIO DE LIMA
ERIKSON NUNES DOS REIS
EVANILDO JOSE DE OLIVEIRA
EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
055.126.786-40/PE
049.755.324-14/PE
019.799.560-18/PE
047.078.300-31/PE
041.454.192-68/PE
043.133.129-34/PE
053.683.406-27/PE
044.632.022-46/PE
046.024.023-84/PE
052.421.924-69/PE
031.530.889-43/PE
047.940.709-96/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 52/2021, DE 1 DE ABRIL DE
2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Diretor
Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais; Considerando que cabe ao
administrador que tiver ciência da irregularidade no serviço
público a obrigatoriedade de promover a apuração dos fatos
mediante sindicância ou processo administrativo; Considerando
a Lei de nº11.781 de 06 de julho de 2000 que regula o Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
Considerando a Lei de nº6123 de 20 de julho de 1968 que institui
o regime jurídico dos funcionários civis do Estado. R E S O L V E:
Art. 1º Instituir Comissão Permanente Disciplinar da EMPETUR,
subordinada ao Gabinete da Presidência da EMPETUR, com o
objetivo de apurar e administrar demandas disciplinares relativas
aos servidores da empresa; Art. 2º Nomear três servidores efetivos
abaixo relacionados, para as apurações de responsabilidades
quanto aos processos instaurados pela EMPETUR; Renata Borba
Bezerra de Barros - Matrícula nº 382-4 – Presidente; Sheila Maria
Costa Ferraz Soares – Matrícula nº 591-6 – Membro; Maria José
Coutinho de Morais - Matrícula nº 339-5 – Membro.Art. 3º Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Dê-se Ciência
Cumpra-se Publique-se ANTONIO NEVES BAPTISTA- Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB. Nº 08/2021. Objeto: Dispõe
sobre a designação de representante legal da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para utilização do
sistema E-CNPJ e dá outras providências. Nº 09/2021. Objeto:
Designa servidora para representar o Presidente da FACEPE na
prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, no sistema E-TCE. O inteiro teor destas Portarias
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 169/21, de 09 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, ROGERIO
SOARES DA SILVA, mat. 42.584-2, retroativo a 01/04/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br