DOEPE 13/04/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2021
José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque das Feiras, 55.1250-000,
Toritama/PE, no horário das 08:00 às 17:00 hs (horário local), de
segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail.
com. Toritama/PE, 09 de abril de 2021. Marcela Karyne de Araújo
Cabral – Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE QUIXABA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210408PE00006. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00006/2021. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras. Contratação de empresa especializada
para formação de registro de preços para possível compra de
medicamentos para FARMÁCIA BÁSICA destinados a demanda de
pacientes do Fundo Municipal de saúde do Município de Quixaba
PE. Em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I.
Exercício Financeiro de 2021. Valor: R$430.933,39. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de abril de 2021. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de abril de 2021. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico
da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854–8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 13/04/2021.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
Publicações Particulares
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na
Rua Barão de São Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da
Diretoria, neste ato representada pelo Coordenador Geral Alcides
Campelo de Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca
servidores filiados e em dia com as suas obrigações sindicais,
para a Assembleia Geral Extraordinária a Eleição da delegação
do SINDJUD-PE para o XII Congresso da FENAJUD, a
ser realizada no dia 28 de abril de 2021 (quarta-feira), às
14h00min, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda
convocação, através da plataforma de videoconferência ZOOM
meetings (com link de acesso mediante realização de cadastro
disponível no site do sindicato). Tudo nos termos do artigo 17, §
5º e 6º, do Estatuto do Sindicato dos Servidores do Judiciário do
Estado de Pernambuco, o qual prevê a realização excepcional de
Assembleia Geral por meios eletrônicos, considerando o estado
de calamidade pública em Pernambuco, sob o Decreto Nº 48833
de 20/03/2020, que foi prorrogado pelo Decreto Nº 49959 de
16/12/2020, com vigência até 30 de junho de 2021.
Atenciosamente,
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
20a. VARA CIVEL DE RECIFE/PE
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) diasO(A) Exmo.(a)
Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 20ª Vara Cível da Capital,
em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a REQUERIDO: CONCIC
ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA, a(o)(s) qual(is) se
encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO,
S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA,
RECIFE - PE - CEP: 50080-800, tramita a ação de RETIFICAÇÃO
DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683), Processo Judicial Eletrônico
- PJe 0022129-98.2019.8.17.2001, proposta por REQUERENTE:
ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE MORAIS. Assim, fica(m)
a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação
supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso
deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no
prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com
a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei
nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente
processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.
Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá
realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://
pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação
desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo
necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções
para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.
E,
br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado.
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, DANIELA DE LIMA ATAIDE, o digitei e submeti à conferência
e assinatura(s). RECIFE, 9 de novembro de 2020.Carlos
Gonçalves de Andrade Filho
Juiz(a) de Direito
COMPANHIA DE BIODIESEL DO VALE DO
SAO FRANCISCO - BIOVASF
CNPJ/MF 07.803979/0001-85 NIRE 26.300.018.527 Edital
de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Ficam
convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
BIODIESEL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – BIOVASF para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 22 de
abril de 2.021, às 11:00hs, na sede da Companhia, na Av. Coronel
Clementino Coelho, 1139; Atrás da Banca, município de Petrolina,
Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) realizar o aumento do capital social da companhia,
conforme deliberado na Assembleia realizada em 28 de janeiro de
2.020 e arquivada em 23 de fevereiro de 2.021 sob. Petrolina, 9 de
abril de 2.021. Roberto Dotta Filho, Diretor.
JCPM TRADE CENTER S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 05.083.405/0001-54
NIRE 26300013665
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará às 14:45h do dia 20 de abril de 2021, em ambiente virtual,
de modo digital exclusivamente, somente admitida, portanto,
a votação a distância dos acionistas, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos acionistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos
e informações previstos na Instrução Normativa DREI nº
81/2020. A participação do acionista na Assembleia digital está
condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu documento
de identidade, caso deseje participar diretamente da assembleia,
ou de envio de procuração e documento de identificação do
procurador, na forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que
deverão ser encaminhados em até 48h antes do horário previsto
para sua realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e
votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício, a constituição da reserva legal, a
distribuição de dividendos e a constituição da reserva de lucros; e
c) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
13/04/2021. Jaime de Queiroz Lima Filho – Diretor.
realizará às 16:15h do dia 20 de abril de 2021, em ambiente virtual,
de modo digital exclusivamente, somente admitida, portanto,
a votação à distância dos acionistas, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos acionistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e
informações previstos na Instrução Normativa DREI nº 81/2020. A
participação do acionista na Assembleia digital está condicionada
ao envio, à companhia, de cópia de seu documento de identidade,
caso deseje participar diretamente da assembleia, ou de envio
de procuração e documento de identificação do procurador, na
forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que deverão ser
encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: a) Tomar as
contas dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2020; b) Deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício, a constituição da reserva legal, a distribuição de
dividendos, a constituição da reserva de lucros e a reversão dos
dividendos provisionados pela administração para reserva de
lucros para investimentos; e c) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 13/04/2021. Jaime de Queiroz
Lima Filho – Diretor.
NE300 PARTICIPACOES S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 11.341.581/0001-41
NIRE 26300018331
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará às 15:30h do dia 20 de abril de 2021, em ambiente virtual,
de modo digital exclusivamente, somente admitida, portanto,
a votação à distância dos acionistas, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos acionistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e
informações previstos na Instrução Normativa DREI nº 81/2020. A
participação do acionista na Assembleia digital está condicionada
ao envio, à companhia, de cópia de seu documento de identidade,
caso deseje participar diretamente da assembleia, ou de envio
de procuração e documento de identificação do procurador, na
forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que deverão ser
encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: a) Tomar as
contas dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2020; b) Deliberar sobre a utilização de parte da reserva
legal para compensação de prejuízos; e c) Outros assuntos
correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 13/04/2021. Jaime
de Queiroz Lima Filho – Diretor.
NE1000 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A
SEVEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 15.815.859/0001-26
NIRE 26300021994
CNPJ/ME nº 12.305.346/0001-87 | NIRE 26 2 0185197-2 Ata de
Reunião de Sócios: 1. Data, horário e local: 25/03/2021, às 09hs,
na sede social, situada à Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar,
nº 1925, Salas 01 a 08 Térreo, bairro Espinheiro, Recife/PE, CEP
52.021-000. 2. Presença: Sócios representando a totalidade
do capital votante da Sociedade a seguir qualificados: Evandro
Barbosa dos Santos, brasileiro, casado sob o regime da comunhão
parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº
2.939.572 SSP/PE, inscrito no CPF/ ME sob o nº 697.559.494-53;
e Marília Cavalcanti Valença dos Santos, brasileira, casada sob o
regime da comunhão parcial de bens, cirurgiã dentista, portadora
da cédula de identidade nº 3.654.515 SSP/ PE, inscrita no CPF/
ME sob o nº 695.478.664-00, ambos residentes e domiciliados à
Rua Marquês de Tamandaré, nº 138, Apto. 1401, bairro Poço da
Panela, Recife/PE, CEP 52.061-170. 3. Convocação: Dispensadas
as formalidades de convocação previstas no § 3º, do art. 1.152,
do Código Civil, em virtude da presença da integralidade dos
sócios, conforme facultado pelo § 2º, do art. 1.072, do Código
Civil. 4. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Evandro Barbosa
dos Santos; e Secretária - Sr.ª Marília Cavalcanti Valença dos
Santos. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital
da Sociedade em decorrência desse ter se tornado excessivo ao
objeto social da Sociedade. 6. Deliberações: Por unanimidade,
os sócios deliberaram e aprovaram, com fundamento no excesso
de capital social em relação ao objeto da Sociedade (art. 1.082,
CC), reduzir o capital social de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais) para R$3.000.000,00 (três milhões de reais), dividido em
3.000.000 (três milhões) de quotas, com valor nominal e unitário
de R$1,00 (um real), reduzindo proporcionalmente a participação
anteriormente detida pelos sócios. 7. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura esta ata. Reaberta a sessão, a
ata foi lida, aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente
e pela Secretária da Mesa e pelos sócios. Recife/PE, 25/03/2021.
Mesa: Presidente – Sr. Evandro Barbosa dos Santos; e Secretária
- Sr.ª Marília Cavalcanti Valença dos Santos; Sócios- Evandro
Barbosa dos Santos e Marília Cavalcanti Valença dos Santos.
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará às 17:00h do dia 20 de abril de 2021,
em ambiente virtual, de modo digital exclusivamente, somente
admitida, portanto, a votação a distância dos acionistas, para
todos os efeitos, equivalente à presencial por meio da plataforma
Teams, através do link disponibilizado aos acionistas no Portal do
Acionista. Serão também disponibilizados no Portal do Acionista
os documentos e informações previstos na Instrução Normativa
DREI nº 81/2020. A participação do acionista na Assembleia
digital está condicionada ao envio, à companhia, de cópia de
seu documento de identidade, caso deseje participar diretamente
da assembleia, ou de envio de procuração e documento de
identificação do procurador, na forma preconizada na citada IN
nº 81/2020, que deverão ser encaminhados em até 48h antes do
horário previsto para sua realização. A assembleia terá a seguinte
ordem do dia. AGO: a) Tomar as contas dos administradores e
examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020. AGE: a)
Deliberar sobre o aumento do capital social; b) Alteração do artigo
5° do seu Estatuto Social; e c) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 13/04/2021. Jaime de Queiroz
Lima Filho – Diretor.
NE200 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO
CNPJ n° 11.341.467/0001-11
NIRE 2630002462.4
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
Ano XCVIII • NÀ 70 - 13
SHOPPINGPAR PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 08.404.668/0001-06
NIRE 26300015137
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará às 14:00h do dia 20 de abril de 2021, em ambiente virtual,
de modo digital exclusivamente, somente admitida, portanto,
a votação a distância dos acionistas, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos acionistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos
e informações previstos na Instrução Normativa DREI nº
81/2020. A participação do acionista na Assembleia digital está
condicionada ao envio, à companhia, de cópia de seu documento
de identidade, caso deseje participar diretamente da assembleia,
ou de envio de procuração e documento de identificação do
procurador, na forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que
deverão ser encaminhados em até 48h antes do horário previsto
para sua realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e
votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício, a constituição da reserva legal, a
distribuição de dividendos e a realização de reserva de lucros; e
c) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
13/04/2021. Jaime de Queiroz Lima Filho – Diretor.
SINDICATO INTER. EMPREG. EM EMP.
ASSEIO E CONSERV. LIMPEZA URBANA,
LOC.MAO DE OBRA, ADM. IMOVEIS,
CONDOMINIOS DE EDIF.RES.COM.DA REG.S..
EST.PERNAMBUCO.
SIEMACO - PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ELEIÇÕES GERAIS
O Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em
Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de
Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínios de Edifícios
Residenciais e Comerciais da Região do Sertão do Estado de
Pernambuco – SIEMACO - PE - CNPJ nº. 13.936.184/0001-48,
com Sede à Rua Travessa da Simpatia, 78 – Centro – Petrolina PE – CEP: 56.304-441, na conformidade do seu Estatuto Social,
CONVOCA todos os seus associados aptos a votar, para realização
das suas Eleições pelo sistema itinerante, para membros efetivos e
suplentes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados
Representantes junto à Federação, para o mandato referente ao
quinquênio 2021/2026, a ser realizada no dia 23 de abril de 2021,
das 08h00min em primeira convocação até as 15h00min horas,
em segunda convocação com qualquer número de participantes,
a qual deverá ocorrer de forma simultânea no mesmo horário na
Sede da Entidade situada no endereço acima mencionado. Será
de 05 (cinco) dias o prazo para registro de chapas, com inicio na
data da publicação deste Edital. O requerimento do registro de
chapa será dirigido a Presidente da Diretoria Executiva, assinado
por integrante da chapa e entregue na Secretaria do Sindicato
instalada para essa finalidade no endereço acima indicado,
no horário das 08h00min horas às 17h00min horas, onde se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada
para atendimento, prestação de informações sobre o processo
eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do
correspondente recibo. A impugnação da chapa ou de candidato
poderá ser feita até o segundo dia seguinte ao da publicação da
mesma. Para eleição, caso não seja alcançado o quorum em
primeira convocação, será realizada segunda convocação com
qualquer número de presentes, no mesmo dia, local e horário.
Na persistência de empate será realizada nova eleição. As
eleições obedecerão às determinações do Decreto nº 50.470,
de 26.03.2021, especialmente, em relação às normas sanitárias
relativas à higiene, distanciamento mínimo e uso obrigatório
de máscara. Petrolina, 12.04.2021. João Soares Guimarães –
Presidente SIEMACO – PE - CPF/MF nº. 104.xxx.104-04.
VENTOS DE SÃO ZACARIAS ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A
VENTOS DE SÃO ZACARIAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
- CNPJ/CPF 21.966.558/0001-04 - Torna público que solicitou à
SEMAR a Licença Prévia, por delegação do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA,
para linha de transmissão de energia elétrica nos municípios
de Araripina (PE), Curral Novo do Piauí (PI) e Simões (PI). O
requerente informa que foram apresentados os Estudos de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados
na SEMAR.