DOEPE 13/04/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 70 - 7
Nº 1582 - Designar LEILA LIRA RODRIGUES, Prof. LPE, II, A , mat. 254.877-1, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000087/2021-83).
Nº 1607 - Remover LAERCIO GOMES DA SILVA FILHO, Readaptado Temporário, Prof. LP, I, A, mat. 379.782-1, para
a Esc. São Miguel, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
16.02.2021. 1400005293.000936/2021-26.
Nº 1583 - Designar GUSTAVO SANTOS BEZERRA, Prof. LPM, I, A, mat. 379.128-9, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na
EREFEM Dario Gomes de Lima, Flores , GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, Semi-Integral
de 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo
SEI:1400004076.000049/2021-50).
Nº 1608 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.073-5,
loc. na EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2021. 1400005565.000734/2021-37.
Nº 1584 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio NÍVEA MARIA FELIX DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.531-1,
localizada na EREFEM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2
turnos, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000924/2020-88).
Nº 1609 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ROBERTA RAMALHO SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 252.071-0,
loc. na Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2020. 1400005565.000870/2021-27.
Nº 1610 - Dispensar MARCO FRANQUELINO PAZ LEITE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.415-1, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, ficando localizado na ref. Escola com 40 horas semanais, a partir de
01.03.2021. 1400005651.000422/2021-54.
Nº 1585 - Atribuir a gratificação de localização especial para EMÍLIA NATALI CRUZ, Prof., LP, I, A, mat. 383.268-6, localizada na ETE
José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, GRE VALE DO CAPIBARIBE, com 200 h/a mensais de Enfermagem, Integral, conforme
Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01/04/2021. 1400005432.000003/2021-05.
Nº 1611 - Dispensar TARSO DE CARVALHO GALENO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.395-8, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, ficando localizado na ref. Escola com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de
05.03.2021. 1400005706.001029/2021-03.
Nº 1586 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore ADEMAR CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat.
250.431-6, para a EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº
37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400004087.000136/2021-88).
Nº 1612 - Designar SERGIO LEITE LUSTOSA NASCIMENTO ALENCAR, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.477-5,
para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 40 horas semanais, atribuindo-lhe a Gratificação referente
a Esc. de Médio Porte, partir de 05.03.2021. 1400005706.001024/2021-72.
Nº 1587 - Dispensar ALANA MARIA MORAES DE OLIVEIRA NOBLAT, Prof., LP, I, A, mat. 393.912-0, da função de Coord. de Biblioteca da
EREM Áurea de Moura Cavalcanti, Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005277.000041/2021-90).
Nº 1613 - Remover CLOVIS FERNANDES DA SILVA FILHO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.499-6, para a Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Química, a partir de 29.01.2021. 1400005706.000214/2021-72.
Nº 1588 - Remover ALANA MARIA MORAES DE OLIVEIRA NOBLAT, Prof., LP, I, A, mat. 393.912-0, para a EREF Dom Pedro Bandeira
de Melo, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005277.000041/2021-90).
Nº 1589 - Dispensar SILVIA KARLA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.912-0, da função de Ed. de Apoio pró
tempore da EREM Pintor Manoel Bandeira, Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005277.000040/2021-45).
Nº 1590 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore SILVIA KARLA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, Prof.,
LP, I, A, mat. 393.912-0, para a EREF Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semiintegral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005277.000040/2021-45).
Nº 1591 - Designar ILMAR RIBEIRO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.976-3, para a função de Coord. de Biblioteca na EREF Dom
Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005277.000011/2021-83).
Nº 1592 - Remover e designar na função de Coord. de Biblioteca GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.129-2, para a
EREM Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec.
nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005403.000014/2021-24).
Nº 1593 - Designar HIRAN MACIEL GOMES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.932-9, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de _10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005403.000003/2021-44).
Nº 1594 - Dispensar ANA KALINE LOPES SOARES, Prof., LPE, III, A, mat. 174.467-4, da função de Ed. de Apoio da EREM Antônio
Dias Cardoso, Semi-Integral, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005403.000010/2021-46).
Nº 1614 - Dispensa CASSIA VALERIATAVARES DE SOUZA MARQUES, mat. 265.886-0, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo/GRE Metro Sul, Símbolo FGS-1, a partir de 18.03.2021. 1400005549.000019/2021-01.
Nº 1615 - Designar KATIA SIMONE DE LIMA, Profº LP, I, A, mat. 396.288-1, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo/GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, com 150 h/a
mensais e remover para a referida Unidade, a partir de 18.03.2021. 1400005549.000019/2021-01.
Nº 1616 - Dispensar JOSÉ EDSON FERREIRA, Prof., LP, II, A, mat. 255.423-2, da função de Coordenador de Biblioteca da EREM Cabo
de Santo Agostinho, Integral, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005572.000012/2021-93).
Nº 1617 - Designar JOSÉ EDSON FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 255.423-2, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Cabo
de Santo Agostinho, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 28.832, de 18.01.2006,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005572.000012/2021-93).
Nº 1618 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore JAIME DEMÉTRIO DE SOUZA FILHO, Prof., LPE, II, A, mat.
250.252-6, para a EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de
08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.01.2021. (Processo SEI: 1400005572.000008/2021-25).
Nº 1619 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore ARLAN CARVALHO VIANA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.465-5, para
a EREM Poeta Mauro Mota, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.01.2021. (Processo SEI: 1400005572.000004/2021-47).
Nº 1620 - Designar JOELMA MARIA GOMES, Prof. LP,I,A, mat. 384.162-6, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Pastor José Florêncio, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000112/2021-29).
Nº 1621 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA APARECIDA MARTINS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.841-4,
localizada na EREFEM Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral de 2 turnos,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.03.2021. 1400004087.000137/2021-22.
Nº 1595 - Remover ANA KALINE LOPES SOARES, Prof., LPE, III, A, mat. 174.467-4, para a EREM Professora Eudóxia de Alcântara
Ferreira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005403.000010/2021-46).
Nº 1622 - Atribuir a gratificação de localização especial para MAGDA DE FATIMA PIMENTEL DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat.
259.456-0, localizada na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 34.607,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.03.2021. 1400005336.000553/2021-12.
Nº 1596 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JOSE OLIMPIO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.211-4, localizada
na EREF Antônio Japiassu, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005509.000424/202197).
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 1597 - Remover e designar na função de Coord. de Biblioteca MARIA CLAUDENICE DIAS SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 252.156-3,
para a EREM Padre Zuzinha, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005455.000104/2021-18).
Nº 1598 - Remover e designar na função de Coord. de Biblioteca LUANA EDUARDA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof., LPE, I, A,
mat. 378.889-0, para a EREFEM Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral
2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005277.000003/2021-37).
Nº 1599 - Dispensar LUANA EDUARDA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof., LPE, I, A,, mat. 378.889-0, da função de Coordenador
de Biblioteca da EREFEM Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 04.03.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005277.000031/2021-54).
Nº 1600 - Designar SUELY JOSE DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 178.019-0, para a função de Chefe de Secretaria na EREFEM
Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.
(Processo SEI: 1400005277.000009/2021-12).
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 12/04/2021
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI Nº
NOME DO SERVIDOR
MAT.
DECÊNIO
1400005623.000364/2021-04
ADAILZA NOGUEIRA FEITOSA
301.535-1
1º
A PARTIR DE
08/02/2020
1400005424.000670/2021-89
ALESSANDRA SANTOS E SILVA
174.033-4
1º
23/06/2003
1400005424.000667/2021-65
ALESSANDRA SANTOS E SILVA
174.033-4
2º
21/06/2013
1400005293.000711/2021-70
DIANA JULIA DE ALMEIDA BOTELHO
161.682-0
3º
26/04/2020
1400005482.000360/2021-70
ELZA GUILHERMINO PORTO
161.698-6
3º
17/04/2020
1400005623.000378/2021-10
GENI DOS SANTOS SILVA ALMEIDA
302.034-7
1º
20/02/2020
1400005365.000179/2021-08
GLOVES MICHELLE ROLIM SOBRINHO DE MELO
253.109-7
1º
19/06/2016
1400005482.000500/2021-18
IVANETE ALVES SILVA
173.996-4
2º
19/06/2013
1400005676.000346/2021-07
JAKSON ROBISON TEODORIO DE LIMA
303.788-6
1º
09/02/2020
1400004635.000005/2021-47
LUCIA BAHIA BARRETO CAMPELLO
303.592-1
1º
27/02/2020
19/05/2012
1400003022.000246/2021-31
MARIA CANDIDA SERGIO
167.701-2
2º
Nº 1601 - Remover LYLIAN JOSE FELIX DA SILVA CABRAL, Prof., LP, I, A, mat. 377.569-0, para a EREFEM Compositor Antônio Maria,
Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005277.000009/2021-12).
1400005676.000345/2021-54
PEDRO JOSE SOARES DE SOUZA
164.807-1
3º
25/07/2016
1400005269.000831/2021-74
RAQUEL SOUZA DE GOES
302.098-3
1º
16/02/2020
1400005455.000386/2021-45
ROSEANE AUGUSTA DE LIMA
180.300-0
1º
24/10/2004
Nº 1602 - Remover ADSON CESAR SINICIO TEODOZIO, Prof., LP, I, A, mat. 394.260-0, para a EREFEM Compositor Antônio Maria,
Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005277.000009/2021-12).
1400005455.000386/2021-45
ROSEANE AUGUSTA DE LIMA
180.300-0
2º
23/10/2014
1400005482.000440/2021-25
ROSELANE MARIA DOS SANTOS
303.959-5
1º
31/01/2020
1400003083.000063/2021-00
SUELI TAVARES DE SOUZA SILVA
155.439-5
3º
20/09/2018
PORTARIA SEE Nº 1563 DE 13 DE ABRIL DE 2021
1400003022.000222/2021-82
VALERIA SILVA FERNANDES
176.279-6
2º
16/10/2013
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019, de 12 de março
de 2021, RESOLVE:
1400005455.000334/2021-79
ZIRNALDO ALVES FIGUEIREDO
254.367-2
1º
03/08/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
DESIGNAR a servidora Quitéria Célia Freitas de Melo, matrícula nº 261.574-6, para substituir o servidor Roberto Vasconcelos Guimarães
Filho, matrícula nº 168.235-0, nos inquéritos administrativos disciplinares instaurados na V Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar a partir de 08.04.2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
SEI
NOME
1400005526.000245/2021-41
ARIEVE TEIXEIRA DE LIMA
259.876-0
1400005565.000583/2021-17
RITA DE CASSIA PEIXOTO DE BARROS
302.096-7
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MAT.
1400005293.001112/2021-73
MARINALVA SEVERINA DA SILVA
196.975-7
1400005482.000518/2021-10
MARTA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
172.772-9
Nº 1603 - Remover LAÉRCIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 275.513-0, Readaptado Temporário, para a
Escola São Miguel, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em atividades pedagógicas, a partir de 16.02.2021.
1400005293.000937/2021-71.
Nº 1604 - Remover EMMELINE PAULINO RODRIGUES, Prof. LPM, II, A, mat. 257.897-2, para a Gerência de Normatização do Sistema
Educacional/SECO, com 200 h/a mensais, a partir de 12.02.2021. 1400005293.000550/2021-14.
Nº 1605 - Remover JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.684-0, para a Coordenação de Educação Ambiental
e Fiscal, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadânia/SEDE, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.03.2021. 1400005293.000831/2021-77.
Nº 1606 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia de FRANCISCO DA SILVA CARDOSO, mat. 303.216-7, loc. na EREM
Poeta Manuel Bandeira, Boa Vista, GRE Recife Norte, a partir de 01.03.2021. 1400005293.000839/2021-33.
MAT.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 12/04/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
1400003022.000328/2021-86
ANISIO ANTONIO DA SILVA
143.488-8
06
05/04/2021
DECENIO
2º
1400003083.000072/2020-10
ELINEIDE DE ARRUDA CARVALHO
277.643-0
02
05/04/2021
1º
1400003022.000327/2021-31
JOAO BATISTA DA SILVA NETO
112.051-4
03
05/04/2021
2º