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DOEPE - 8 - Ano XCVIII • NÀ 70 - Página 8

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DOEPE 13/04/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 70

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

1400005152.000025/2021-11

MARIA DE FATIMA COSTA DE MELO

158.461-8

01

01/04/2021

2º

1400003564.000009/2021-43

MARINA CAMPELO DE
ALBUQUERQUE PEDROSA

301.480-0

01

30/12/2020

1º

14000110005178.000036/2021-67

PATRICIA FABIANA DO
NASCIMENTO SPINELLI

163.856-4

01

01/04/2021

2º

GRE SERTÃO DO ARARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.000508/2021-87
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ALEXANDRINA PEREIRA DA SILVA CORDEIRO

176.136-6

01

05/03/2021

2º

ANA RAQUEL DE SOUZA GONÇALVES FEITOSA

300.658-1

03

01/03/2021

1º

AURILENA BEZERRA SOARES GONDIN

190.285-7

02

01/03/2021

1º

CACILDA IZABEL BEZERRA ALENCAR DE ANDRADE

146.721-2

02

03/03/2021

2º

ÉDINA CUNHA SIQUEIRA

250.406-5

02

01/03/2021

1º

FRANCISCA ELIANE RODRIGUES BEZERRA

157.353-5

03

01/03/2021

3º

JANETE ALVES BEZERRA

257.241-9

01

01/03/2021

1º

JOÃO BOSCO DE QUEIROZ

134.040-9

01

01/03/2021

3º

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUCAS

261.152-0

02

01/03/2021

1º

MARIA DAS GRACAS SANTOS FREIRE

270.567-2

02

01/03/2021

1º

MARIA IVONETE LEITE DE SÁ

301.823-7

01

01/03/2021

1º

MARIA ZELITA DE SOUSA BARROS

130.744-4

02

02/03/2021

2º

MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO

146.286-5

01

03/03/2021

2º

MAYSA MARIA DE PARENTE PEIXOTO

155.370-4

01

05/03/2021

1º

VERÔNICA GONÇALVES DE ALENCAR FERREIRA

157.320-9

01

05/03/2021

3º

DECÊNIO

GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.000769/2021-11
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

ANA MARIA FEITOZA

164.539-0

05

03/02/2021

2º

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA

162.056-8

01

03/02/2021

2º

CARMEN LUCIA LINS CAVALCANTI

185.730-4

01

04/02/2021

2º

CRISTIANE MARTINS GALVÃOALVES

177.789-0

01

03/02/2021

2º

CRISTINA MARIA FREITAS DE SOUZA

184.425-3

05

03/02/2021

1º/2º

CRISTINA SANTOS ALVES

184.013-4

02

03/02/2021

2º

DICLA DE SENA RODRIGUES

137.443-5

05

03/02/2021

2º

ELCIO CORDEIRO DE SÁ LEITÃO

249.876-6

01

03/02/2021

1º

GERALDO LUIZ DOS SNTOS

162.216-1

02

03/02/2021

2º

GERUSA DE MORAIS SOUZA

134.600-8

01

03/02/2021

1º

GUILHERME JORGE PAES

168.269-5

03

05/02/2021

1º

HIGINIA ANISIA DIAS SIVA DE SIQUEIRA

155.127-2

02

03/02/2021

2º/3º

Recife, 13 de abril de 2021
FAZENDA

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 39, em 26/02/2021. Processo Deferido 2018.000005236288-87. RLMP Comércio de Cortinas Ltda. ONDE
SE LÊ: Forma: Compensação. Concedido: 627.55. Corrigido: 722,12 e Forma: Espécie. Concedido: 78,83. Corrigido: 90,71. LEIA-SE:
Valor Concedido: R$ 706,38. Valor Corrigido: R$ 821,87. Forma: ESPÉCIE.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral

Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 12, em 23/01/2021. Processo Deferido: 2020.000004011732-50. Kontak Lentes de Contato, Comércio,
Importação e Exportação Ltda. ONDE SE LÊ: Forma: Compensação. Concedido: 1026.64. Corrigido: 1051.08. LEIA-SE: Valor concedido:
R$ 1.026,64. Valor corrigido: R$ 1.086,71. Forma: ESPÉCIE.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral

DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-015_13042021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 015/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-015_13042021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SERES Nº 269 de 12 de abril de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com
a solicitação realizada pelo requerente e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao
servidor abaixo relacionado:

JACIARA DE SOUZA PASSOS FERREIRA

262.561-0

03

04/02/2021

1º

JUDITE MARIA DE SOUZA

139.102-0

03

01/02/2021

2º

LÍDIA ALBUQUERQUE DA SILVA

177.417-4

02

03/02/2021

2º

MARCOS AURELIO MAGALHÃES

154.053-0

02

03/02/2021

3º

Nº

PROCESSO

NOME

MAT.

VIGÊNCIA

MARCOS SEVERINO DE LIMA BARROS

125008-6

02

03/02/2021

3º

01

0012900027.000558/2021-38

CÍCERO JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR

186.374-6

13/02/2021

MARIA DE FATIMA MENEZES DE SOUZA

262.536-9

02

03/02/2021

1º

MARIA DO CARMO COSTA SANTOS

156.747-0

02

03/02/2021

3º
2º/3º

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MELO

124.651-8

06

03/02/2021

MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SANTOS

162.143-2

04

03/02/2021

3º

MARIA ELIZABETH DE SOUZA

250.065-5

02

03/02/2021

1º

MARIA JOSE MARIZE MOREIRA BARROS

263.990-4

02

03/02/2021

1º

MARIA JOSÉ MENDES

252.047-8

02

03/02/2021

1º

MARINALVA LIMA BARACHO

177.809-9

02

03/02/2021

1º

MARLETE DA ROCHA LINS

161.029-5

05

03/02/2021

2º

SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA

161.060-0

01

03/02/2021

1º

SEVERINA NUNES

86.625-3

01

01/02/2021

3º

SILVANIA GOMES DE ARRUDA

184.723-6

02

03/02/2021

1º

TANIA LUCIA MORAIS

142.898-5

06

03/02/2021

2º/3º

VANILDA DE FATIMA ALBUQUERQUE

158.049-3

05

03/02/2021

3º

VIVIANA RAMOS DA SILVA

162.282-0

02

03/02/2021

2º

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

1400003562.000023/2021-67

ANA CARLA XAVIER LEAL

266.220-5

19/03/2021

1400005623.000509/2021-69

MARIA DE FATIMA MOURA ALENCAR

257.712-7

08/03/2021

1400005293.001161/2021-14

MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA

251.171-1

07/03/2021

LICENÇA PATERNIDADE

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 25 , DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve:
Art 1º Delegar poderes a FILIPE HENRIQUE ALVES GUIMARÃES, coordenador de orçamento e finanças, como ordenador de despesa
da UG 550101 para que, em conjunto de 2 (dois) ordenadores possa movimentar as contas, podendo emitir cheques, abrir contas de
depósito, autorizar cobrança, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques,
sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, efetuar saques de contas corrente e de poupança, efetuar transferências e pagamentos
por meio eletrônico, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldo e extratos de operações de crédito, emitir comprovantes e encerrar
contas de depósito, para praticarem atos relativos às movimentações financeiras dos contratos e convênios.
Art 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 12 de abril de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

PORTARIA Nº 24 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência
do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SPVD n. º 090, de 11 de setembro de 2020; resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 119, de 16 de
dezembro de 2020; RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de
4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme data de início abaixo indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal abaixo:
ORDEM

nº de
contrato

NOME

Função

LOCALIDADE

MATRÍCULA

DATA DE
INÍCIO

1

65/2021

MALLON
FRANCISCO FELIPE
RODRIGUES DE
ARAGAO

ARTICULADOR DE
DIFUSÃO SOCIAL

REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE

416.092-4

05/04/2021

2

66/2021

ANA CRISTINA
AMARAL DE
ALENCAR

ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS

REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE

408.494-2

05/04/2021

3

67/2021

ANA KARLA SALES
DE SOUZA

ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS

REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE

416.089-4

05/04/2021

4

68/2021

HELIANE RIBEIRO
CAVALCANTI
BATISTA

ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS

REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE

408.509-4

05/04/2021

5

69/2021

LÉA VALÉRIA
RUFINA DE LIMA

ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS

REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE

416.090-8

05/04/2021

6

70/2021

TARCÍSIO LUIZ
RODRIGUES DE
OLIVEIRA

ARTICULADOR(A)
DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL

REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE

408.482-9

05/04/2021

DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

1400005482.000558/2021-53

DANILO BARBOZA LIMA DA SILVA

302.639-6

08/03/2021

1400005676.000371/2021-82

ADRICIO BEZERRA DO NASCIMENTO

250.651-3

25/02/2021

1400005676.000370/2021-38

ADRICIO BEZERRA DO NASCIMENTO

239.709-9

25/02/2021

1400005676.000380/2021-73

JOÃO LIBERAL DE SIQUEIRA JÚNIOR

255.654-5

22/02/2021

1400005509.000654/2021-56

CASSYO JEFFERSON CARLOS DE LIMA
PATRIOTA

303.536-0

01/03/2021

1400005378.000687/2021-39

REGINALDO ISAEL DA SILVA

251.844-9

18/03/2021

AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE DO OFÍCIO Nº 2021.0696.000222, CONVOCAÇÃO S/Nº DE 10/02/2021, PROCESSO Nº
1400005548.000007/2021-88, DE 22.05.2015 DO TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – SERVIDORA: ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 270.270-3,
PARA COMPARECER TODAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS DO CORRENTE ANO.

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