DOEPE 13/04/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1400005152.000025/2021-11
MARIA DE FATIMA COSTA DE MELO
158.461-8
01
01/04/2021
2º
1400003564.000009/2021-43
MARINA CAMPELO DE
ALBUQUERQUE PEDROSA
301.480-0
01
30/12/2020
1º
14000110005178.000036/2021-67
PATRICIA FABIANA DO
NASCIMENTO SPINELLI
163.856-4
01
01/04/2021
2º
GRE SERTÃO DO ARARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.000508/2021-87
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALEXANDRINA PEREIRA DA SILVA CORDEIRO
176.136-6
01
05/03/2021
2º
ANA RAQUEL DE SOUZA GONÇALVES FEITOSA
300.658-1
03
01/03/2021
1º
AURILENA BEZERRA SOARES GONDIN
190.285-7
02
01/03/2021
1º
CACILDA IZABEL BEZERRA ALENCAR DE ANDRADE
146.721-2
02
03/03/2021
2º
ÉDINA CUNHA SIQUEIRA
250.406-5
02
01/03/2021
1º
FRANCISCA ELIANE RODRIGUES BEZERRA
157.353-5
03
01/03/2021
3º
JANETE ALVES BEZERRA
257.241-9
01
01/03/2021
1º
JOÃO BOSCO DE QUEIROZ
134.040-9
01
01/03/2021
3º
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUCAS
261.152-0
02
01/03/2021
1º
MARIA DAS GRACAS SANTOS FREIRE
270.567-2
02
01/03/2021
1º
MARIA IVONETE LEITE DE SÁ
301.823-7
01
01/03/2021
1º
MARIA ZELITA DE SOUSA BARROS
130.744-4
02
02/03/2021
2º
MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO
146.286-5
01
03/03/2021
2º
MAYSA MARIA DE PARENTE PEIXOTO
155.370-4
01
05/03/2021
1º
VERÔNICA GONÇALVES DE ALENCAR FERREIRA
157.320-9
01
05/03/2021
3º
DECÊNIO
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.000769/2021-11
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANA MARIA FEITOZA
164.539-0
05
03/02/2021
2º
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA
162.056-8
01
03/02/2021
2º
CARMEN LUCIA LINS CAVALCANTI
185.730-4
01
04/02/2021
2º
CRISTIANE MARTINS GALVÃOALVES
177.789-0
01
03/02/2021
2º
CRISTINA MARIA FREITAS DE SOUZA
184.425-3
05
03/02/2021
1º/2º
CRISTINA SANTOS ALVES
184.013-4
02
03/02/2021
2º
DICLA DE SENA RODRIGUES
137.443-5
05
03/02/2021
2º
ELCIO CORDEIRO DE SÁ LEITÃO
249.876-6
01
03/02/2021
1º
GERALDO LUIZ DOS SNTOS
162.216-1
02
03/02/2021
2º
GERUSA DE MORAIS SOUZA
134.600-8
01
03/02/2021
1º
GUILHERME JORGE PAES
168.269-5
03
05/02/2021
1º
HIGINIA ANISIA DIAS SIVA DE SIQUEIRA
155.127-2
02
03/02/2021
2º/3º
Recife, 13 de abril de 2021
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 39, em 26/02/2021. Processo Deferido 2018.000005236288-87. RLMP Comércio de Cortinas Ltda. ONDE
SE LÊ: Forma: Compensação. Concedido: 627.55. Corrigido: 722,12 e Forma: Espécie. Concedido: 78,83. Corrigido: 90,71. LEIA-SE:
Valor Concedido: R$ 706,38. Valor Corrigido: R$ 821,87. Forma: ESPÉCIE.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição – ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 12, em 23/01/2021. Processo Deferido: 2020.000004011732-50. Kontak Lentes de Contato, Comércio,
Importação e Exportação Ltda. ONDE SE LÊ: Forma: Compensação. Concedido: 1026.64. Corrigido: 1051.08. LEIA-SE: Valor concedido:
R$ 1.026,64. Valor corrigido: R$ 1.086,71. Forma: ESPÉCIE.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-015_13042021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 015/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-015_13042021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 269 de 12 de abril de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com
a solicitação realizada pelo requerente e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao
servidor abaixo relacionado:
JACIARA DE SOUZA PASSOS FERREIRA
262.561-0
03
04/02/2021
1º
JUDITE MARIA DE SOUZA
139.102-0
03
01/02/2021
2º
LÍDIA ALBUQUERQUE DA SILVA
177.417-4
02
03/02/2021
2º
MARCOS AURELIO MAGALHÃES
154.053-0
02
03/02/2021
3º
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
MARCOS SEVERINO DE LIMA BARROS
125008-6
02
03/02/2021
3º
01
0012900027.000558/2021-38
CÍCERO JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR
186.374-6
13/02/2021
MARIA DE FATIMA MENEZES DE SOUZA
262.536-9
02
03/02/2021
1º
MARIA DO CARMO COSTA SANTOS
156.747-0
02
03/02/2021
3º
2º/3º
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MELO
124.651-8
06
03/02/2021
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SANTOS
162.143-2
04
03/02/2021
3º
MARIA ELIZABETH DE SOUZA
250.065-5
02
03/02/2021
1º
MARIA JOSE MARIZE MOREIRA BARROS
263.990-4
02
03/02/2021
1º
MARIA JOSÉ MENDES
252.047-8
02
03/02/2021
1º
MARINALVA LIMA BARACHO
177.809-9
02
03/02/2021
1º
MARLETE DA ROCHA LINS
161.029-5
05
03/02/2021
2º
SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA
161.060-0
01
03/02/2021
1º
SEVERINA NUNES
86.625-3
01
01/02/2021
3º
SILVANIA GOMES DE ARRUDA
184.723-6
02
03/02/2021
1º
TANIA LUCIA MORAIS
142.898-5
06
03/02/2021
2º/3º
VANILDA DE FATIMA ALBUQUERQUE
158.049-3
05
03/02/2021
3º
VIVIANA RAMOS DA SILVA
162.282-0
02
03/02/2021
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400003562.000023/2021-67
ANA CARLA XAVIER LEAL
266.220-5
19/03/2021
1400005623.000509/2021-69
MARIA DE FATIMA MOURA ALENCAR
257.712-7
08/03/2021
1400005293.001161/2021-14
MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA
251.171-1
07/03/2021
LICENÇA PATERNIDADE
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 25 , DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve:
Art 1º Delegar poderes a FILIPE HENRIQUE ALVES GUIMARÃES, coordenador de orçamento e finanças, como ordenador de despesa
da UG 550101 para que, em conjunto de 2 (dois) ordenadores possa movimentar as contas, podendo emitir cheques, abrir contas de
depósito, autorizar cobrança, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques,
sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, efetuar saques de contas corrente e de poupança, efetuar transferências e pagamentos
por meio eletrônico, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldo e extratos de operações de crédito, emitir comprovantes e encerrar
contas de depósito, para praticarem atos relativos às movimentações financeiras dos contratos e convênios.
Art 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 12 de abril de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
PORTARIA Nº 24 DE 12 DE ABRIL DE 2021
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência
do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SPVD n. º 090, de 11 de setembro de 2020; resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 119, de 16 de
dezembro de 2020; RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de
4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme data de início abaixo indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal abaixo:
ORDEM
nº de
contrato
NOME
Função
LOCALIDADE
MATRÍCULA
DATA DE
INÍCIO
1
65/2021
MALLON
FRANCISCO FELIPE
RODRIGUES DE
ARAGAO
ARTICULADOR DE
DIFUSÃO SOCIAL
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
416.092-4
05/04/2021
2
66/2021
ANA CRISTINA
AMARAL DE
ALENCAR
ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
408.494-2
05/04/2021
3
67/2021
ANA KARLA SALES
DE SOUZA
ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
416.089-4
05/04/2021
4
68/2021
HELIANE RIBEIRO
CAVALCANTI
BATISTA
ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
408.509-4
05/04/2021
5
69/2021
LÉA VALÉRIA
RUFINA DE LIMA
ARTICULADOR(A) DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
416.090-8
05/04/2021
6
70/2021
TARCÍSIO LUIZ
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ARTICULADOR(A)
DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
REGIÃO
METROPOLITANA
DO RECIFE
408.482-9
05/04/2021
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005482.000558/2021-53
DANILO BARBOZA LIMA DA SILVA
302.639-6
08/03/2021
1400005676.000371/2021-82
ADRICIO BEZERRA DO NASCIMENTO
250.651-3
25/02/2021
1400005676.000370/2021-38
ADRICIO BEZERRA DO NASCIMENTO
239.709-9
25/02/2021
1400005676.000380/2021-73
JOÃO LIBERAL DE SIQUEIRA JÚNIOR
255.654-5
22/02/2021
1400005509.000654/2021-56
CASSYO JEFFERSON CARLOS DE LIMA
PATRIOTA
303.536-0
01/03/2021
1400005378.000687/2021-39
REGINALDO ISAEL DA SILVA
251.844-9
18/03/2021
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE DO OFÍCIO Nº 2021.0696.000222, CONVOCAÇÃO S/Nº DE 10/02/2021, PROCESSO Nº
1400005548.000007/2021-88, DE 22.05.2015 DO TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – SERVIDORA: ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 270.270-3,
PARA COMPARECER TODAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS DO CORRENTE ANO.