DOEPE 14/04/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2021
Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DE ANTIMICROBIANOS ORAIS E
INJETÁVEIS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA
/04/21 à 11/04/2022. Ext. 1a
PMPE/CBMPE, com vigência de 12/04/21
publ. o ARP Nº 016/2021 celebrado com a empresa EXOMED
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, referente ao
Proc.0150.2020.CPLI.PE.0042.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DE ANTIMICROBIANOS ORAIS E
INJETÁVEIS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA
/04/21 à 11/04/2022. Recife
PMPE/CBMPE, com vigência de 12/04/21
14/04/2021 Tibério César dos Santos – CEL PM – Diretor da
DASIS.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 019/2021, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 010/2021, Objeto: Aquisição de materiais para o
Sistema SPDA dos Armazéns de nº 5 e 6. Contrato: 2021/012/00,
Contratada: RAYCON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ:00.452.465/0001-83. Valor Global: R$
28.950,08 (Vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais e oito
centavos). Prazo de 10 (dez) dias. Com início em 12/04/2021 e
término em 27/04/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***).
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA/ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.37/2021–PE(SRP)27/2021OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
TORPEDOS DE OXIGÊNIO. Estimado R$57.695,9985.
Processo Deserto, Prorrogado para recebimento de propostas.
Proposta até 28/04/21 às 13:30h. Disputa 28/04/21 às 13:35h.
PROC.57/2021–PE(SRP)40/2021OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS.
Estimado
R$2.967.137,4396. Proposta até 27/04/21 às 8:00h. Disputa
27/04/21 às 8:05h. PROC.59/2021–PE(SRP)42/2021- OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
CÂNULAS VENOSAS. Estimado R$1.491.600,132. Processo
Deserto, Prorrogado para recebimento de propostas. Proposta até
27/04/21 às 13:30h. Disputa 27/04/21 às 13:35h. PROC.67/2021–
PE(SRP)47/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE SELANTE DE
FIBRINA E COLA BIOLÓGICA. Estimado R$6.684.834,408.
Proposta até 27/04/21 às 10:00h. Disputa 27/04/21 às 10:05h.
PROC.75/2021–PE(SRP)54/2021OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
UNIDADES DE TRATAMENTO DE AR (FANCOILS) E CAIXAS DE
VENTILAÇÃO COM INSTALAÇÃO. Estimado R$907.748,5834.
Proposta até 27/04/21 às 11:00h. Disputa 27/04/21 às 11:05h.
PROC.77/2021–PE(SRP)55/2021OBJ:
FORNECIMENTO
DE ENOXAPARINA. Estimado R$3.393.168,48. Proposta até
28/04/21 às 11:00h. Disputa 28/04/21 às 11:05h. PROC.78/2021–
PE(SRP)56/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$1.566,797,574. Proposta até 28/04/21 às 9:00h.
Disputa 28/04/21 às 9:05h. PROC.79/2021–PE(SRP)57/2021OBJ: FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.
Estimado R$31.076,04. Proposta até 28/04/21 às 13:00h. Disputa
28/04/21 às 13:05h. PROC.82/2021–PE(SRP)60/2021- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS/ ACESSÓRIOS MÉDICOS
HOSPITALARES. Estimado R$214.061,2795. Proposta até
29/04/21 às 8:00h. Disputa 29/04/21 às 8:05h. PROC.83/2021–
PE(SRP)61/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE PELÍCULA
DE CONTROLE SOLAR COM INSTALAÇÃO. Estimado
R$45.900,015. Proposta até 29/04/21 às 9:00h. Disputa 29/04/21
às 9:05h. PROC.86/2021–PE(SRP)62/2021- OBJ: AQUISIÇÃO
DE BICICLETA ERGOMÉTRICA E MANOVACUÔMETRO.
Estimado R$47.300,7401. Proposta até 29/04/21 às 10:00h.
Disputa 29/04/21 às 10:05h. PROC.88/2021–PE(SRP)64/2021OBJ: FORNECIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DE FILTRO/
UMIDIFICADOR COMBINADO ELETROSTÁTICO. Estimado
R$10.730,00. Proposta até 27/04/21 às 13:00h. Disputa
27/04/21
às
13:05h.
PROC.91/2021–PE(SRP)65/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$8.213.376,2292. Proposta até 30/04/21 às 8:00h. Disputa
30/04/21 às 8:05h. PROC.92/2021–PE(SRP)66/2021- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$469.407,1872. Proposta até 30/04/21 às 9:30h.
Disputa 30/04/21 às 9:35h. PROC.93/2021–PE(SRP)67/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS / EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS. Estimado R$245.342,7469. Proposta até 30/04/21
às 11:00h. Disputa 30/04/21 às 11:05h. PROC.94/2021–
PE(SRP)68/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU
CIRÚRGICO. Estimado R$69.654,4032. Proposta até 29/04/21
às 13:00h. Disputa 29/04/21 às 13:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, [email protected]. Recife,
13/04/21. Marcos Viana– Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROC.84/2021–INEXI.2/2021- Reconheço e Ratifico, Art. 25
Inc. I Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE INDICADOR
BIOLÓGICO, EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO A PLASMA
E PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. Empresa ADVANCED
STERILIZATION PRODUCTS LTDA, CNPJ 32494340000102.
Itens(Valor Unit.R$): 1(1.654,75), 2(449,40), 3(965,14), 4(612,04),
5(749,00), 6(1.677,76), 7(321,00), 8(661,26), 9(1.409,19),
10(4.601,00). Total R$570.140,76 para 12 meses. Recife,
13/04/21. Ricardo Lima- Gestor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ANIGAVEL
Termo de Rescisão. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 8/2019 com fundamento no art. 79, II, da Lei n°
8.666/93. Contratada: EMPRESA GERAL DE CONTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 02.566.653/0001-68. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor
SECRETARIA DA CASA MILITAR
ADESÃO Nº004/2021-CAMIL:Origem:Ata de Registro de Preços
nº020/2020-SAD. Contratada: MONSARAS distribuidora e
comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF: nº 23.417.238.000112.Objeto: a aquisição eventual de material de expediente
(papel),para CAMIL. Valor total:R$ 1.269,00 ( mil duzentos e
sessenta e nove reais). Recife/PE, 13 de abril de 2021.CARLOS
JOSÉ VIANA NUNES -Cel PM. Chefe da Casa Militar.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato Mater por
mais 180 dias, período de 13/04/2021 a 09/10/2021, com cláusula
resolutiva; VALOR TOTAL: R$ 1.046.244,00 CONTRATADA:
SKAIOS LTDA. EMPENHO:Nº2021NE000379 E Nº2021NE000380
de 06/04/2021. ORIGEM: PL nº 225.2016.I.PE.160.SAD,RecifePE, 13ABR2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Pelo presente, em observância ao art. 39 do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, a empresa S.A. LOCAÇÕES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 15.088.207/000137), para apresentação de alegações finais no Processo
Administrativo nº 004/2020 - CPAAP, instaurado pelo Gerente
Geral de Governança e Articulação, por meio da Portaria SEDUH
Nº 026, de 04 de dezembro de 2020, publicada no DOE do dia
05 de dezembro de 2020, sendo-lhe imputadas as condutas
de descumprimento do prazo de execução do serviço, não
execução do serviço de acordo com as especificações e paralisação
das atividades, em descumprimento às Cláusulas Sétima, itens
7.1.22 e 7.1.25, e Décima Quarta do Contrato nº 024/2014. Nos
termos do art. 29 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, o prazo para apresentação da alegações finais é de 10 (dez)
dias úteis. O processo terá continuidade independentemente de
manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro
teor, no endereço no endereço Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.690-900, no horário das 08h às 12h
e 13h às 17h, podendo ser acessado também através de Pesquisa
Pública no sistema SEI, mediante nº 3800000003.003701/201961, pelo link a seguir: https://sei.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/
md_pesq_processo_pesqui sar.php?acao_externa=protocolo_
pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_
orgao_acesso_externo=0. Camila Omayra Freire Lima de
Assunção. Presidente da Comissão de Processos Administrativos
de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 018/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 004/21-ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
06.105.781/0001-65. Aquisição de uma licença de uso do
complemento de webinar do software Zoom Meetings. Vigência:
23/01/2021 a 21/01/2022. C-PROFISCO 010/21-TOPDESK
CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE SOFTWARE - LTDA.
CNPJ: 17.558.191/0001-04. Fornecimento de licença de uso
do software. Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2022. C-PROFISCO
012/21 - Elevadores Villarta Ltda. CNPJ: 54.222.401/0001-15.
Fornecimento e instalação de 01 (um) elevador elétrico. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Recife, 13 de abril de 2021. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0003.2021.CL.II-PRO.PE.0003.PROFISCO
Objeto: Fornecimento de 02 (duas) unidades de Switch Ethernet
gerenciável de 24 portas 10/100/1000 Base T com garantia de
5 anos , conforme especificações, quantitativos e condições
constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Valor máximo
estimado do item: R$ 26.215,93 (vinte e seis mil duzentos
e quinze reais e noventa e tês centavos) Recebimento das
propostas: até 29/4/2021, às 08:30. Início disputa: 29/4/20201 às
9:00 (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Eraldo Ramos
– Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 012/2020,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio e
Representação Ltda. Objeto: Execução do Projeto de Arquitetura
e Arquitetura Paisagística do Parque Ambiental Janelas para
o Rio – Município de Gravatá/PE. Fica designado no cargo de
Gestor do Contrato o Sr. Anderson Meneses Brasileiro Borba,
matricula nº 416106-8, em substituição ao Sr. André Edson Lima
da Andrade Silva, matricula nº 406304-0, para acompanhar a
execução do contrato competindo-lhe entre outras atribuições
elaborar ou acompanhar plano de trabalho, solicitar e justificar
alterações contratuais, solicitar e justificar abertura de processos
administrativos e disciplinares, acompanhar vigências do
contrato, solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de
novas atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento
do instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do
objeto contratual. A designação é retroativa a 01/04/2021. Recife,
12/04/2021.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2021. CONTRATADO: S C DA SILVA
COMERCIO EIRELI. CNPJ: 24.790.994/0001-55. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SACOS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO E
SACOS PARA USO DOMÉSTICO, COMERCIAL E INDUSTRIAL
para suprir a necessidade das Ações de Prevenção de
enfrentamento ao COVID - 19 nos terminais integrados da região
metropolitana. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da lavratura
da entrega definitiva dos itens. VALOR: R$ 4.073,47 (quatro
mil, setenta e três reais e quarenta e sete centavos). Recife,
13/04/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2021. CONTRATADO: ALYSSON PAULINELLY
DO NASCIMENTO ME. CNPJ:11.834.011/0001-93. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE FACHADA E PLACAS ADESIVAS,
conforme características e condições estabelecidas no Termo
de Referência, para suprir a necessidade de identificação das
Estações e Núcleos de Prevenção à Violência da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) através da
Ano XCVIII • NÀ 71 - 13
Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime
e à Violência (SEAPREV) do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 13 de Abril de 2021, tendo como
termo final o dia 12 de Abril de 2022. VALOR: R$ 12.487,68
(doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito
centavos). Recife, 13/04/2021. Cloves Benevides.
CNPJ/MF: 00.085.822/0001-12
OBJETO:
CALCITRIOL
CONCENTRACAO/DOSAGEM
0,25 MCG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA ,VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL.
VALOR: R$ 1.209.000,00
VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 13/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0654/2021 – DL.Nº. 0515/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ENZALUTAMIDA CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS . | V. Total Est. R$ 54.453,6000 | Recebimento
das 15/04/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 13/04/2021. Silvana Vasconcelos,
Presidente/Pregoeira – CPLC-II.
CONTRATO Nº 034/2021
CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
CNPJ/MF: 17.159.229/001-76
OBJETO: MIDAZOLAM – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5 MG/
ML.
VALOR: R$ 1.425.766.14
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 13/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATO Nº 035/2021
CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
CNPJ/MF: 17.159.229/001-76
OBJETO: FENTANILA, CITRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 MCG/ML.
VALOR: R$ 934.933,91
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 13/04/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0610.2021 – DISPENSA Nº. 0481.2021 – OBJ:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DEMANDA JUDICIAL
- NOME COMERCIAL KEYTRUDA, PRINCIPIO ATIVO
PEMBROLIZUMABE, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO/AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSO para atender as
necessidades da SES/PE. EMP: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 04.307.650/0012-98 - TOTAL PARA O ITEM R$ 220.683,42 .
RECIFE, 12/04/2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO – SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO Nº 036/2021
CONTRATADA: COMERCIAL MOSTAERT LDTA
CNPJ/MF: 11.563.145/0001-17
OBJETO: SIROLIMO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1 MG.
VALOR: R$ 554.404,00
VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 05/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. 1947/2020 - Pregão Eletrônico nº.
0389/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE
12 (DOZE) PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CATETERES
E SONDAS URETRAIS, VISANDO ATENDER AÇÕES JUDICIAIS.
| V. total est. R$ 713.860,33 | Recebimento das Propostas Até:
27/04/2021, às 10h00 abertura das propostas:27/04/2021, às
10h05 – inicio da disputa: 27/04/2021, às 10h10 | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 13/04/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC - V
CONTRATO Nº 037/2021
CONTRATADA: BAYER S.A (BAYER S.A BARUERI CECI II)
CNPJ/MF: 18.459.628/0097-67
OBJETO: ILOPROSTA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MCG/
ML FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO.
VALOR: R$ 938.220,00
VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 12/04/2021
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - Processo nº. 0449/2021 - Pregão Eletrônico
nº. 0091/2021 – OBJ: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS
COM 100 (CEM) UNIDADES CADA, CAPACIDADE 180(CENTO
E OITENTA) ML, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.|
V. total est. R$ 57.750,0000 | propostas: até 29/04/2021, às
14h00min abertura das propostas: 29/04/2021, às 14h05min –
início da disputa: 29/04/2021, às 14h10min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 13/04/2021. Maria Eulília Ferraz
Novaes Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0652/2021 – DL Nº. 0513/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO, DE MEDICAMENTO NOME COMERCIAL
OPDIVO, PRINCIPIO ATIVO NIVOLUMABE, CONCENTRACAO/
DOSAGEM 10 MG/ML, A FIM DE ATENDER AÇÔES JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 245.203,2000 | Propostas: Até 15/04/2021, às
17h00min. | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 13/04/2021. Silvana Vasconcelos – Presidente/Pregoeira
– CPLC- II.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECONSIDERAÇÃO EM
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando o Recurso Administrativo (12747799) e o Termo
de Compromisso (12844526) apresentados pela empresa
imputada, RECONSIDERO os termos da decisão recorrida
publicada em 27/03/2021, em sede do Processo Administrativo
nº 001/2021, para aplicar apenas a Penalidade de MULTA no
valor de R$17.265,21 (dezessete mil duzentos e sessenta e cinco
reais e vinte e um centavos) à empresa PREMIUSEBENEZER
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13, nos termos
do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; do art. 32, do Decreto
Estadual nº 32.539/2008, com fundamento na Cláusula Décima
Segunda, caput e alínea “h”, bem como Parágrafo Quinto, itens
17 e 18 da Tabela 3, também da Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 003/2019, permanecendo inalterada a decisão quanto
à rescisão do Contrato sugerida no Relatório (12278778), com
fundamento no art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula
Décima Terceira do CT nº 003/2019.Recife, 09 de março de 2018.
Eric Montes Santos - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão.
SECRETARIA DE SAÚDE
Comissão Especial de Seleção II – Errata: Nos Editais de
Seleções Públicas n° 002/2021 - UPA Paulista; n° 003/2021 –
UPA Igarassu; n° 004/2021– UPA Barra de Jangada; n° 005/2021
– UPA Caxangá; n° 006/2021– UPA Cabo de Santo Agostinho;
n° 007/2021 – UPA Carauru; n° 008/2021 – UPA Curado; n°
009/2021– UPA Engenho Velho; n° 010/2021 - UPA Ibura; n°
011/2021– UPA Nova Descoberta; n° 012/2021– UPA Olinda;
n° 013/2021– UPA São Lourenço da Mata; n° 014/2021– UPA
Torrões; No Termo de Referência item “8. ESTIMATIVA DE
CUSTOS E DO VALOR DO CONTRATO DE GESTÃO”, onde se
lê: “Caso seja ultrapassado o percentual de 85% (oitenta e cinco
por cento), a Unidade deverá apresentar justificativa, comprovada
documentalmente e em conformidade com a prestação de
contas, ao setor competente da Secretaria Estadual de Saúde.”
Leia-se: “No caso de necessidade de superação do percentual
de 85% (oitenta e cinco por cento), limítrofe máximo para gastos
com pessoal, a unidade gestora deverá apresentar, previamente,
justificativa técnica para o acréscimo, que será avaliada a sua
pertinência pela área técnica da Secretaria de Saúde. Nos casos
em que for autorizado o acréscimo, deverá haver comprovação
documental, oportunamente, na prestação de contas.” No “ANEXO
G DO TERMO DE REFERÊNCIA (MODELO DE PLANILHA DE
CUSTOS/DESPESAS MENSAIS)”, onde se lê: “Ultrapassado
o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento), a Unidade
deverá apresentar justificativa, comprovada documentalmente
e em conformidade com a prestação de contas, ao setor
competente da Secretaria Estadual de Saúde.” Leia-se: “No caso
de necessidade de superação do percentual de 85% (oitenta e
cinco por cento), limítrofe máximo para gastos com pessoal, a
unidade gestora deverá apresentar, previamente, justificativa
técnica para o acréscimo, que será avaliada a sua pertinência
pela área técnica da Secretaria de Saúde. Nos casos em que for
autorizado o acréscimo, deverá haver comprovação documental,
oportunamente, na prestação de contas.” Informações: 81 31840236 - [email protected] Disponibilização de Editais:
www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 13.04.2021. Thelmo Andrade de
Oliveira - Presidente CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2021
CONTRATADA:
ESPECIFARMA
COMÉRCIO
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DE
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa (s) para
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para fins
de informatização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e seus Anexos (CRAS, CREAS e SCFV). VALOR: O valor
estimado da contratação é de R$ 286.353,01 (Duzentos e oitenta
e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e um centavo). TIPO:
menor desconto por item. DATA: Recebimento das Propostas - 28
de abril de 2021, até as 08:00. Abertura e análise das Propostas
- 28 de abril de 2021, a partir das 08h30min. Início da sessão de
Disputa - 28 de abril de 2021, a partir das 09hs. LOCAL: Sistema
BLL – www.bll.org.br SUPORTE: (41) 3097-4600. CONTATO/
ENDEREÇO CPL: (87) 98835 – 3114 ou através do e-mail: cpl@
araripina.pe.gov.br, sediada à Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º
andar, Centro, CEP 56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs
às 14hs.
Araripina - PE, 13 de abril de 2021.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, em virtude
de necessidade de adequação do edital e termo de referência,
resolve adiar “sine – die” o Processo Nº: 021/2021 – Pregão
Eletrônico nº. 014/2021. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E AGRICULTURA E MOTOCICLETAS DESTINADAS A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA – PE. Licitação Eletrônica BB Nº 863607. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura