DOEPE 14/04/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 455/2020 do Hospital Belarmino Correia, relativos ao processo SEI Nº
2300000734.000366/2020-24, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
III - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 154 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício GP nº 416/2017 do Hospital Jesus Nazareno e da SAIF nº 000838/2017 da Unidade de Controle de Pagamento
- UNICOP/SES (7197726, fls. 03 e 05), relativos ao SIGEPE Nº 0016402-4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS, assistente em saúde, matrícula nº 193.270-5/SES,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP nº 416/2017 do Hospital Jesus Nazareno e a SAIF nº 000838/2017 da
Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0016402-4/2017, bem como os demais documentos a eles
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
PORTARIA Nº 158 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na
Lei nº 14.885 de 14.12.2012.)
CONSIDERANDO o teor do Ofício Direção Geral nº 550/2017 do Hospital Jesus Nazareno – Caruaru/PE, relativo ao SIGEPE Nº
0099225-0/2017
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do contratado ALEXANDRE CÉSAR DE
OLIVEIRA MELO, médico, matrícula nº 375.263-1/CTD, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Direção Geral nº 550/2017 do Hospital Jesus Nazareno – Caruaru/PE, relativo
ao SIGEPE Nº 0099225-0/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 155 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Ofício GP nº 113/2018 da Direção Geral do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao
SIGEPE Nº 0058895-8/2018;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO dos servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE
SINDICÂNCIA, a fim de apurar a denúncia de possível descumprimento contratual do contratado PABLO BENVINDO FERREIRA,
matrícula nº 378.155-0/CTD, médico, com lotação no Hospital Jesus Nazareno, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO – Mat. 225.927-3/SES – PRESIDENTE
DANIELLE ALVES DE CARVALHO - Mat. 228.920-2/SES - MEMBRO
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO – Mat. 227.004-8/SES – MEMBRO
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
PORTARIA Nº 159 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 038/2015 RH do Hospital Regional do Agreste e da SAIF Nº 000689/2015 da Unidade de Controle
de Pagamento UNICOP-SES/Nível Central, relativos ao processo SIGEPE Nº 0043248-3/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora ELLEN GOMES DO
NASCIMENTO, assistente em saúde, matrícula nº 256.550-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 038/2015 - RH do Hospital Regional do Agreste e da SAIF Nº 000689/2015
da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP-SES/Nível Central, relativos ao processo SIGEPE Nº 0043248-3/2015, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 156 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Recife, 14 de abril de 2021
PORTARIA Nº 160 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício RH nº 193 do Hospital Regional Dom Moura - Guaranhuns_PE e da SAIF Nº 000748/2015 da Unidade
de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao processo SIGEPE Nº 0083927-2/2015;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0807/2016 do HBL e da SAIF Nº 000840/2017, da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0051067-1/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor ROGÉRIO CORREIA LEAL, médico, matrícula nº 230.261-6/SES, observando-se o disposto no art.
5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0807/2016 do HBL e a SAIF Nº 000840/2017, da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0051067-1/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora Cléia Ramos Ferreira, assistente
em saúde, matrícula nº 230.960-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício RH nº 193 do Hospital Regional Dom Moura - Guaranhuns_PE e da SAIF Nº
000748/2015 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao processo SIGEPE Nº 0083927-2/2015 , bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 157 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 131/2019 do Hospital da Mirueira (6247355, fls 02) e da SAIF Nº 001017/2019 da Unidade de
Controle de Pagamento - UNICOP/SES (6247355, fls 01), relativos ao SIGEPE Nº 0024088-4/2019.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) do Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da
Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o
servidor JACKSON SOUZA SANTOS, matrícula nº 386.272-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 131/2019 do Hospital da Mirueira e da SAIF Nº 001017/2019 da Unidade
de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0024088-4/2019, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
PORTARIA Nº 161 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.)
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 207/2017 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 000870/2017, relativos ao processo SEI Nº
0038794-4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor Severino Luiz Honorato
Felix, assistente em saúde, matrícula nº 370.508-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 207/2017 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 000870/2017, relativos
ao processo SEI Nº 0038794-4/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.