DOEPE 16/04/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
16.
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
17.
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
70 óbitos
18.
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
19.
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica
21.
Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
23.
Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao
trabalho
Recife, 16 de abril de 2021
KAMILA LUCIA DOS SANTOS
13/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
82%
ANNA CAROLINA SILVA CAVALCANTI
13/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
76%
KELWIN MADSON DA SILVA
14/03/2021
UROLOGISTA PLANTONISTA
MARIA DOS PRAZERES MORAIS PEREIRA
14/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
83%
RENATA VENTURA GUERRA
14/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
100%
GABRIELA PRISCILA RODRIGUES DA SILVA
14/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
WILSON CÉZAR DE LEMOS FRANÇA
14/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
PORTARIA Nº 270 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo S/N 2021 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RENATA BATISTA DA SILVA
15/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
65,50%
MARIANA PATRÍCIA DA SILVA
15/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
THALITA DUTRA E SILVA
15/03/2021
UROLOGISTA PLANTONISTA
RESOLVE:
RENNY DE ALMEIDA SEABRA
15/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
I - Designar, a partir de 01/04/2021 JOSÉ ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº 416.084-3 /SES – Gestor do Hospital Regional Jesus
Nazareno/Caruaru, CPF nº 019.235.014-53 como ORDENADOR DE DESPESAS, em substituição a FLORA RAQUEL DE FREITAS
ARAÚJO, matrícula 401.975-0, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
PATRÍCIA PEREIRA DO CANTO MÉLO
15/03/2021
FONOAUDIÓLOGO DIARISTA
JULIANA DE SOUZA TORRES
15/03/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
CECILIA GARDENIA DE SALES
15/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
ANNA BEATRIZ PEREIRA SILVA VANDERLEY
16/03/2021
FARMACÊUTICO DIARISTA
LINALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
16/03/2021
FARMACÊUTICO DIARISTA
VERÔNICA MAGNA LEITE NUNES
16/03/2021
FARMACÊUTICO DIARISTA
TACAIANA SÁ BARRETO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
16/03/2021
PEDIATRA PLANTONISTA
JULIANA DE SOUZA FALCÃO GADELHA
16/03/2021
FONOAUDIÓLOGO DIARISTA
DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA
16/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
ADRIANA DA SILVA GOUVEIA
16/03/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
CAMILA DE OLIVEIRA RAMALHO
16/03/2021
ENDOSCOPISTA PLANTONISTA
JOSÉ VICTOR CABRAL DA SILVA
16/03/2021
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
PLANTONISTA
FERNANDA ANTUNES DA SILVA
16/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
DANIELA DE AQUINO FREIRE
16/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
BARBARA SILVA DE CARVALHO
16/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
MARIA DO SOCORRO FURTADO BASTOS
16/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
ANDRE LUIZ DA SILVA PAES BARRETO
16/03/2021
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
PLANTONISTA
MARLUCE RODRIGUES CALADO
16/03/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
RAFAELA GOMES BARBOSA
16/03/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
TULIO PAULO ALVES DA SILVA
16/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
PAULO MOZART DE BARROS
17/03/2021
COLOPROCTOLOGISTA DIARISTA
THIAGO ALEXANDRE MARTINS MARQUES
17/03/2021
COLOPROCTOLOGISTA DIARISTA
CAMILA LAYSE LOURENCO DA SILVA
17/03/2021
PEDIATRA PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES/PE Nº 271 DE 15 DE ABRIL DE 2021
Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar,
com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo Coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na delegação do ato governamental
nº 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019 e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.025, publicado no Diário Oficial do
Estado em 02 de janeiro de 2019;
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVID- 19
(Coronavírus) causada pelo vírus SARS-CoV2, constitui uma emergência de saúde pública de relevância internacional, constituindo-se
o mais alto nível de alerta da Organização;
Considerando a Lei Federal 13.979/ 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;
Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus;
Considerando o Decreto nº 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavírus;
Considerando a Lei Complementar nº 425 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao
fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com
COVID-19;
Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de
infecção pelo COVID-19;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 119, de 03 de março de 2021, que aprova o chamamento público emergencial, com novas regras
de financiamento e tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva - UTI na
estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19 pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
RESOLVE:
Art. 1º Habilitar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e Enfermaria na estratégia de enfrentamento da epidemia de
COVID 19 do (s) estabelecimento (s) de saúde abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos
para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo
Coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19.
QUANTITATIVO DE LEITOS
ESTABELECIMENTO
Hospital do
Tricentenário
CNES
2344882
Leitos de UTI
COVID-19
Financiamento
Tipo I
CNPJ
10.583.920/0001-33
Leitos de UTI
COVID-19
Financiamento
Tipo II
Leitos de
Enfermaria
COVID-19
Financiamento
Tipo I
Leitos de
Enfermaria
COVID-19
Financiamento
Tipo II
10
17
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº - 204 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 50.047, publicado no D.O.E. de 07/01/2021.
PRISCILA JARUZO MONTEIRO
17/03/2021
PEDIATRA PLANTONISTA
TÉRCIO HENRIQUE SOARES DE FARIAS
17/03/2021
TRAUMATOORTOPEDISTA PLANTONISTA
JANAINA ANDRADE TENÓRIO ARAÚJO
17/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
GUILHERME PARENTE LINS
17/03/2021
UROLOGISTA PLANTONISTA
ANA BEATRIZ MONTENEGRO VIEIRA DA SILVA
17/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
JOAB FERREIRA ALVES DE SOUZA
17/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
LUCIMAR LAUDIENE DA SILVA
17/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
TAIS FERREIRA DA SILVA
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
GERSSICA PINA BARBOSA
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
EDJANE MARIA DE LIMA
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
AMANDA PEREIRA DE MELO
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
SUNAMITA OLIVEIRA ALVES
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
TALITA RAFAELA FREITAS DA SILVA
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
TEREZA PARADISO MARINHO
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
FLÁVIA AMORIM DE OLIVEIRA SILVA
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
ELAINE RAFAELA DAMASCENO DE SOUZA
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
EDUARDA LARYSSA VASCONCELOS DA SILVA
17/03/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
RAFAELA MIRANDA DA SILVA
17/03/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
FRANCISCO JOÃO ROSSI NETO
17/03/2021
TRAUMATOORTOPEDISTA PLANTONISTA
KEILHA DA SILVA ANDRADE
17/03/2021
ENDOSCOPISTA PLANTONISTA
MIGUEL TABOSA HIRAKAWA
17/03/2021
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
RADNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURICIO
17/03/2021
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
RESOLVE:
LARISSA MELO SANTIAGO
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 20/2021, publicada no D.O.E.
de 27/02/2021,constante no Anexo Único desta Portaria.
JAMILLY DA SILVA ARAGÃO COURA
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
KÁSSIA MILENA NASCIMENTO SILVA
01/02/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
KEILA RAQUEL GOMES DA SILVA
01/03/2021
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
FELIPE FERNANDES DA SILVA LIMA
11/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
CAMILA VITORINO ALVES
12/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
RENATA MARIA DA SILVA
12/03/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
DANIEL VITOR PEREIRA DE LIMA
12/03/2021
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
BÁRBARA LETÍCIA DE CASTRO SILVA
12/03/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
DEIVYANE TÁSSIA ANAIR DA SILVA
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
PALLOMA LOPES DE ARRUDA
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
BARBARA MARIA DUARTE CORDEIRO
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
WILLAMIS JOSÉ ARAÚJO
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
ERIKA BARBOSA LEAL DA SILVA
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
CLEIDE DOS SANTOS BATISTA
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
JOSE DIOGO DOS SANTOS GONDIM
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
MARIA FERNANDA SAMPAIO FURTADO PARENTE
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
VILMA LUCIA RODRIGUES CAMPOS
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
CARINA DE PONTES MESSIAS ARAÚJO
17/03/2021
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
PAULO LEANDRO DO NASCIMENTO
17/03/2021
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
VIVIANE MONIQUE DA SILVA ALENCAR
18/03/2021
FARMACÊUTICO DIARISTA