DOEPE 16/04/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 73 - 21
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Acionistas, realizada em 15 de março de 1948, tendo como atividades principais a
geração e a transmissão de energia elétrica, atuando em todo o território nacional.
Concessionária de um dos maiores sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do Brasil, as operações da Chesf se concentram nas atividades de geração hidráulica e eólica, com predominância de usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 99%
da produção total de energia em 2020. Este parque gerador tem 10.347,43 MW de potência instalada, sendo composto por 12 usinas hidrelétricas, supridas por 09 reservatórios
A Chesf se impôs desde o começo cumprindo sua missão de não deixar de prover a com capacidade de armazenamento máximo de 57,0 bilhões de metros cúbicos de água
sociedade com este bem tão essencial que é a energia elétrica. O nosso maior foco foi e 3 usinas eólicas.
assegurar a integridade dos nossos sistemas de geração e transmissão, de forma a
manter o fornecimento sem sobressaltos.
Apesar da conjuntura econômica desfavorável, o ano de 2020 foi positivo para a estratégia de
agregação de novas receitas para a CHESF. No mês de maio, o processo de incorporação da
Sociedade de Propósito Específico (SPE) Transmissora Delmiro Gouveia (TDG) foi aprovado
em Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia. Essa incorporação deve agregar R$ 31,4
milhões em Receita Anual Permitida (RAP), de acordo com os valores estabelecidos pela Resolução Homologatória ANEEL nº 2.725/2020, para o ciclo tarifário 2020-2021. Além disso, as
obras de Transmissão concluídas ao longo de 2020 acrescentaram R$ 21,8 milhões ao faturamento anual da Companhia, também de acordo com os valores estabelecidos pela Resolução Homologatória ANEEL nº 2.725/2020. No segmento de Geração, a Usina de Energia
Eólica (UEE) Casa Nova A foi energizada em fase de teste em setembro de 2020. A venda da
energia produzida pela UEE deve agregar cerca de R$ 12 milhões por ano à receita da CHESF.
Foi preciso agir rápido. Cerca de dois terços dos nossos empregados foram colocados
em esquema de trabalho remoto. Na parte essencialmente operacional, redesenhamos todas as nossas estruturas e métodos de trabalho de forma a acomodar as medidas de distanciamento social e higiene que mantiveram os nossos colaboradores em
segurança durante todo o ano.
6. GOVERNANÇA CORPORATIVA
1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
Desafio, reinvenção, superação. O ano de 2020 certamente deu um novo e bem mais intenso significado a estas palavras. No início de março, aquilo que há apenas um mês
parecia um problema limitado e distante se impôs sobre todo o Brasil - e, portanto,
sobre todos os setores da economia e a vida de cada um de nós.
6.1 ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS
O mais alto órgão da estrutura de governança é a Assembleia Geral de Acionistas, cujas principais funções são:
Graças à eficiente atuação das nossas equipes ligadas à área de Tecnologia da Informação, novas ferramentas e plataformas de gestão dotadas de inteligência artificial e
business intelligence foram implantadas com um projeto de transformação digital. A
Chesf trouxe também inúmeras inovações na sua gestão corporativa, desenvolvendo
ferramentas e processos. Foram implantados o Programa Atraso Zero, que aumentou
a eficiência do suprimento da empresa, a tecnologia com georreferenciamento das ocupações irregulares, o PayCheck, uma ferramenta de controle das despesas com pessoal, com acompanhamento por categorias e análise preditiva, além do Programa 5.0,
voltado para o desenvolvimento e gestão de pessoas.
Os resultados de 2020 apresentam uma Chesf que conseguiu transpor as barreiras e
limitações impostas pela pandemia, se reinventando e criando alternativas que viabilizaram o atingimento de suas metas operacionais e também econômico-financeiras.
Feitos notáveis foram realizados, como o menor indicador de parcela variável da série
histórica e o índice de disponibilidade operacional de transmissão, que em 2020 fechou
em 99,96%, além da Parcela Variável (PV) na nossa base consolidada, que fechou em
apenas 1,14% da receita, caracterizando-se como outra marca histórica. Da mesma
forma, na geração a disponibilidade das nossas usinas hidroelétricas ficou acima das
metas estabelecidas, agregando novas receitas e possibilitando a exportação de energia a partir do Nordeste, que em época de crise hídrica nas regiões sul e sudeste, contribuiu de forma significativa para o atendimento aos consumidores do país.
Sem descuidar dos necessários protocolos de segurança tanto para os nossos colaboradores quanto para aqueles de terceiros, cumprimos todos os nossos planos originais não só de operação e manutenção de instalações, mas também de obras. A Chesf
implantou em 2020 mais de 220 km de linhas de transmissão e cerca de 200 MVA em
capacidade instalada de transformação. Na geração, por sua vez, foram colocados em
operação comercial o Parque Eólico de Pindaí (o que adiciona mais 110 MW para o sistema) e o Parque Eólico de Casa Nova A. No total, realizamos investimentos de cerca
de 700 milhões de reais.
• tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras;
• deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
• eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e os do Conselho Fiscal, bem
como fixar a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal;
• deliberar sobre alienação de ações do seu capital social ou de suas controladas, abertura
ou alteração do capital social, venda de valores mobiliários, se em tesouraria, venda de
debêntures de que seja titular, de empresas das quais participe, emissão de debêntures
conversíveis em ações;
Além desse sistema de geração, composto por 15 usinas e 12 subestações elevadoras, a
Chesf possui um sistema de transmissão com abrangência em 8 (oito) estados do Nordeste e composto por 129 subestações (sendo 10 de propriedade de terceiros onde a Chesf
• deliberar sobre operações de cisão, fusão, incorporação societária, dissolução e liquidação
possui ativos), representando cerca de 38% das instalações operacionais de transmissão
da empresa, sobre permuta de ações ou outros valores mobiliários;
do Grupo Eletrobras, totalizando uma capacidade de transformação de 69.719,7 MVA (ge• deliberar sobre reforma do Estatuto Social, dentre outras.
ração + transmissão), além de 21.491,94 km de linhas de transmissão de corrente alternada, nas tensões de 500, 230, 138 e 69 kV, que tem a finalidade de transportar tanto a
6.2 CONSELHO FISCAL
energia gerada pelas usinas próprias quanto a recebida do Sistema Interligado Nacional
– SIN.
O Conselho Fiscal é permanente, composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, todos brasileiros e domiciliados no país, acionistas ou não,
A Chesf está investindo em geração solar possuindo 3,67 MWp implantados em mini e com prazo de atuação de dois anos, permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas.
micro geração.
Os membros do Conselho Fiscal observam a seguinte composição: um membro e respectivo
suplente indicados pelo Ministério da Economia, como representante do Tesouro Nacional,
A Companhia também possui participações em empreendimentos de geração e tran- que deverão ser servidores públicos com vínculo permanente com a administração pública fesmissão por meio de Sociedades de Propósito Específico - SPE.
deral, um membro e respectivo suplente indicados pelo Ministério de Minas e Energia, e um
membro e respectivo suplente indicados pela Eletrobras.
3. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
O Conselho Fiscal é responsável pela fiscalização de atos de gestão e dispõe de regimento
O Capital Social da Chesf, no montante de R$ 9,754 bilhões, é representado por 55.905 interno que norteia seu funcionamento. Reúne-se mensalmente e, extraordinariamente, memil ações nominativas, divididas em 54.151 mil ações ordinárias e 1.754 mil ações prefe- diante a convocação do Presidente do Conselho.
renciais, todas sem valor nominal. Deste total, 99,578% pertencem à Eletrobras, 0,347%
à União Federal, 0,075% à demais acionistas.
6.3 ADMINISTRAÇÃO
Graças às nossas ações em prol do enxugamento de gastos e melhor gerenciamento
dos seus recursos, a Chesf pôde reduzir as suas despesas operacionais durante o ano.
Além disso, conseguimos completar, no final do exercício, a transferência para o poder
público do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), um negócio que não faz parte do 4. RELACIONAMENTO COM ACIONISTAS
nosso escopo.
A Chesf, como empresa de capital aberto, está sujeita às regras da Comissão de Valores
Atualmente, o que se vislumbra é um mercado cada vez mais competitivo. Para garantir Mobiliários – CVM. A política de relacionamento da Companhia é pautada pela divulgação
a sua perenidade e sustentabilidade neste cenário, a Chesf tem hoje em seu Planeja- de informações com transparência, caracterizada pelo respeito aos princípios legais e étimento Estratégico três grandes pilares: a maximização da rentabilidade dos seus in- cos, alinhados às normas a que está submetida como concessionária de serviço público.
vestimentos e dos ativos que se encontram em operação, o aumento da liquidez
financeira e o faturamento com novos negócios baseados em fontes limpas de energia. A Companhia possui um canal de divulgação de informações em seu portal corporativo na
Internet, www.chesf.gov.br, link “Investidores”. A comunicação com seus acionistas é feita
Queremos ser uma empresa reconhecida pelas suas soluções inovadoras e rentáveis via atendimento telefônico, presencial e endereçamento eletrônico.
em energia e por contribuir cada vez mais com a sociedade. Signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2009, a Chesf atualmente mo- 5. CONJUNTURA ECONÔMICA
nitora um total de nove Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ainda
dentro do plano dos chamados aspectos ESG – a sigla para environmental, social Em 2019, apesar de ter registrado a menor taxa de crescimento dos últimos três anos, a
and corporate governance, ou meio-ambiente, social e governança – devemos de- economia brasileira foi capaz de manter o perfil de expansão iniciado em 2017 após a restacar o salto em governança que a Chesf e as outras empresas Eletrobras, de cessão ocorrida entre 2014 e 2016. O ano de 2020, entretanto, impôs grandes desafios a
forma integrada, deram em 2020. Criamos ou revisamos uma série de políticas re- todas as economias ao redor do mundo: a crise sanitária decorrente da pandemia de Covidferentes a questões que vão desde acordos judiciais e indicações para cargos de ge- 19 e a crise econômica resultante tanto desta crise sanitária como das medidas necessárias
stão até patrocínios, segurança de barragens, comunicação e engajamento com para sua contenção. Assim, a produção de bens e serviços no Brasil encerrou 2020 registrando uma retração de 4,1%. Ainda sob controle, a inflação encerrou o ano em 4,52% – exnossos públicos de relacionamento.
cedendo, pelo segundo ano consecutivo, o centro da meta (4%), mas permanecendo dentro
Louvamos a capacidade do nosso quadro de empregados, que, mesmo em um ce- do limite, que suporta até 1,5 ponto percentual acima do centro.
nário econômico e social adverso, jamais esmoreceu ou deixou de encarar os consideráveis desafios com os quais nos deparamos. Foi graças a eles que a Chesf Como resultado da forte retração da indústria e do setor de serviços, pela ótica da oferta, e do
conseguiu navegar com segurança – e com um ótimo desempenho – pelo turbulento consumo das famílias e do investimento em capital fixo, pela ótica da demanda, a economia
brasileira registrou uma contração de 4,1% em 2020 de acordo com o Instituto Brasileiro de
ano de 2020.
Geografia e Estatística (IBGE). Dentre os efeitos mais severos da pandemia de Covid-19 sobre
Por fim, necessário se faz registrar um especial agradecimento ao ex-presi- a produção, o setor automobilístico chegou a interromper as atividades nos meses de maio e
dente Wilson Ferreira Junior, que por quase cinco anos conduziu a Eletrobras e o junho e os serviços de alimentação e alojamento, por exemplo, oscilaram durante todo o ano
Conselho de Administração da Chesf, promovendo a reestruturação do Grupo Ele- de acordo com a flexibilização permitida pelas autoridades públicas em resposta ao estágio da
trobras com ênfase na governança, conformidade e disciplina financeira, sempre pandemia. Embora uma recuperação de 7,7% na atividade econômica tenha sido registrada
buscando a excelência operacional. Os resultados alcançados no exercício que no terceiro trimestre, esta não foi suficiente para cobrir as duas quedas sucessivas de 1,5% e
finda, detalhados no presente Relatório da Administração, são frutos de incansável 9,7% ocorridas no primeiro e no segundo trimestres, respectivamente, nem será suficiente
trabalho realizado durante o seu mandato, que se encerrou em 15 de março pró- para garantir um resultado positivo no fechamento do ano de acordo com as projeções.
ximo passado. Ao ex-presidente manifestamos nosso reconhecimento e sinceros
agradecimentos, pelo aprendizado, pela determinação e dedicação de esforços para
promover o crescimento sustentável da Chesf, sendo um exemplo de liderança que
se incorpora à cultura organizacional e assegura a consolidação de um modelo exitoso de gestão.
O mercado de trabalho também oscilou fortemente em decorrência das medidas de contenção da pandemia, seguindo os movimentos de fechamento e reabertura da economia determinados pelas autoridades e a possibilidade de suspensão temporária de contratos permitida
pela flexibilização das regras trabalhistas durante a crise sanitária. Com o mercado deteriorado
pela destruição de postos de trabalho e pelo crescimento da informalidade, o ciclo de queda
do desemprego iniciado em 2018 foi interrompido: a taxa média de desocupação encerrou o
ano em 13,5%, contra 11,9% em 2019.
A Chesf é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva,
ambos com atribuições previstas em lei e no Estatuto Social.
O Conselho de Adminsitração, órgão colegiado de funções deliberativas, é formado por sete
membros, eleitos pela Assembleia Geral, todos brasileiros, com prazo de gestão unificado de
dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas. Os membros do
Conselho de Administração observam a seguinte composição: um membro é indicado pelo
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento e Gestão, um membro é
eleito representante dos empregados, um membro é indicado pelo acionista controlador, que
será eleito Diretor- Presidente, e quatro membros indicados pela Eletrobras, dentre os quais
dois são independentes.
Compete ao Conselho de Administração a fixação da orientação geral dos negócios da Chesf,
o controle superior dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos. Reúne-se mensalmente e, extraordinariamente, mediante a convocação do Presidente do
Conselho.
O Conselho de Administração conta com o assessoramento do Comitê de Auditoria e Riscos
Estatutário e do Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade da Eletrobras conforme estabelece a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 8.945/16 que a regulamenta.
A Diretoria Executiva é constituída por um Diretor-Presidente e até cinco diretores, respeitando o mínimo de três membros, eleitos pelo Conselho de Administração, que exercerão suas
funções em regime de tempo integral, com prazo de gestão unificado de dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas, devendo ser brasileiros, residentes e domiciliados nos pais.
A Diretoria Executiva, órgão executivo de administração e representação, é responsável, dentro da orientação traçada pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, por assegurar o funcionamento regular da Chesf. Reúne-se ordinariamente uma vez por semana e,
extraordinariamente, mediante a convocação do Diretor-Presidente.
COMITÊS DE ASSESSORAMENTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Instituído pela Eletrobras, o Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade tem o objetivo de analisar e emitir recomendações sobre riscos e estratégias a serem adotadas pelas empresas do
Sistema Eletrobras, concernentes à gestão de pessoas e à elegibilidade de membros da administração e conselheiros fiscais.
Instituído pela Eletrobras, o Comitê de Auditoria e Riscos Estatutários - CAE, com atuação extensiva às empresas controladas, tem o objetivo de analisar e emitir recomendações sobre
trabalhos de auditoria interna, contabilidade e da auditoria independente, supervisão, riscos a
Fábio Lopes Alves
serem assumidos pela Companhia, controles internos e gestão de riscos e gestão financeira,
A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou novo cresPresidente da Chesf
conforme previsto em Regimento Interno.
cimento em 2020, encerrando o ano em 4,52%. O patamar está acima tanto da meta de 4%
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
estabelecida pelo Banco Central do Brasil – apesar de ainda estar dentro do limite estabele6.4 GESTÃO DA ÉTICA
Presidente do Conselho de Administração
cido, que vai até 1,5 ponto percentual acima do centro – como da expectativa divulgada pelo
próprio Banco Central no mês de junho, quando os efeitos da pandemia já estavam dissemi2. PERFIL DA COMPANHIA
nados, de que o indicador encerraria o ano em 1,53%. A pressão inflacionária foi impulsio- A Chesf adota o Código de Conduta Ética e Integridade das Empresas Eletrobras, que se
nada no segundo semestre e decorreu principalmente da alta nos preços dos alimentos aplica a todo o seu público interno, desde a alta administração até estagiários e jovens aprenA Chesf, concessionária de serviço público de energia elétrica controlada pela Ele- (14,09%) e da energia elétrica (9,14%), após a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) dizes e estabelece compromissos de conduta a serem seguidos no âmbito da Companhia,
trobras, é uma sociedade de economia mista de capital aberto, criada pelo Decreto- ter antecipado a volta da bandeira vermelha de janeiro de 2021 para dezembro de 2020 em bem como, no relacionamento dos seus colaboradores com órgãos de governo, concorrentes,
fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros externos.
Lei nº 8.031, de 03 de outubro de 1945 e constituída na 1ª Assembleia Geral de razão da baixa dos reservatórios.
Boa leitura!
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - continua...