DOEPE 16/04/2021 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de abril de 2021
...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
a) Ativos financeiros
No reconhecimento inicial, os ativos financeiros podem ser classificados como mensurados ao custo amortizado, instrumento de dívida
mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangente (VJORA), instrumento patrimonial mensurado ao valor justo por meio
de outros resultados abrangentes ou mensurado ao valor justo por meio do resultado. A classificação é baseada no modelo de negócios da Companhia no qual o ativo é mantido e nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro e é determinada na
data do reconhecimento inicial.
A obrigação líquida quanto aos planos de benefício definido é calculada individualmente para cada plano através da estimativa do valor
do benefício futuro que os empregados receberão como retorno pelos serviços prestados no período atual e em períodos anteriores. Esse
benefício é descontado para determinar o seu valor presente. Quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e os valores
justos de quaisquer ativos do plano são deduzidos.
O cálculo da obrigação de plano de benefício definido é realizado anualmente por um atuário qualificado utilizando o método de crédito
unitário projetado. Quando o cálculo resulta em um potencial ativo para a Companhia, o ativo a ser reconhecido é limitado ao valor presente dos benefícios econômicos disponíveis na forma de reembolsos futuros do plano ou redução nas futuras contribuições ao plano.
1) Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado Para calcular o valor presente dos benefícios econômicos são levadas em consideração quaisquer exigências de custeio mínimas aplicáveis.
ao VJR:
•
é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais; e
b) Outras obrigações pós-emprego
• seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros
A Companhia subsidia parte dos prêmios decorrentes de uma apólice de seguro de vida para os empregados ativos. Os ex-empregasobre o valor principal em aberto;
dos aposentados, que optaram por permanecer vinculados a essa apólice, pagam integralmente o prêmio que é estabelecido de forma
2) Um instrumento de dívida é mensurado ao VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado coletiva para toda a massa de ativos e inativos. Todavia, dadas as características etárias das massas populacionais de ativos e inativos, o cálculo atuarial do prêmio segregado atribuível à massa inativa identifica a existência de um subsídio pós-emprego indireto pago
ao VJR:
pela Companhia. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários independentes e os ganhos e perdas atuariais, decorren• é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela tes de ajustes com base na experiência e em mudanças de premissas atuariais, são debitados ou creditados diretamente no patrimônio
líquido - outros resultados abrangentes, no período em que ocorrem.
venda de ativos financeiros; e
• seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros 4.17. Resultado por ação
sobre o valor principal em aberto;
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos detentores de ações ordinárias e preferenciais
No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, a Companhia e na média ponderada de ações em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da quantidade
pode optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Essa escolha é feita indas ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor nos períodos aprevestimento por investimento.
sentados, nos termos do CPC 41 e da IAS 33.
3) Os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJORA, conforme descrito acima, são classifi4.18. Distribuição de dividendos
cados como mensurados ao valor justo por meio de resultado. No reconhecimento inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que de outra forma atenda aos requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao VJORA como ao VJR
A política de reconhecimento contábil de dividendos está em consonância com as normas previstas nos CPC 25 (IAS 37) e ICPC 08(R1),
se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasamento contábil que de outra forma surgiria.
as quais determinam que os dividendos propostos a serem pagos e que estejam fundamentados em obrigações estatutárias, devem ser
registrados no passivo circulante.
• Avaliação do modelo de negócio
A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso
reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração.
• Avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais
O estatuto social da Companhia estabelece que, no mínimo, 25% do lucro líquido anual sejam distribuídos a título de dividendos.
Desse modo, no encerramento do exercício social e após as compensações de prejuízos acumulados e as devidas destinações legais,
a Companhia registra provisão equivalente ao dividendo mínimo obrigatório, no passivo circulante, e os dividendos propostos excedentes ao mínimo obrigatório como dividendo adicional proposto, no patrimônio líquido.
Para fins de avaliação se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamento de principal e de juros, o principal é definido como o
valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo Os dividendos não reclamados no prazo de três anos são revertidos para a Companhia, conforme previsão legal.
e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período e pelos outros riscos e custos básicos
4.19. Demais Práticas Contábeis
de empréstimos.
A Companhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são compostos somente de a) Estimativas e julgamentos contábeis críticos
pagamentos de principal e juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém termo contratual que poderá mudar o momento
Na preparação das presentes demonstrações financeiras a Companhia adotou estimativas e premissas baseada na experiência e em
ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não entenderia essa condição.
outros fatores que entende como razoáveis e relevantes para a sua adequada apresentação. Ainda que essas estimativas e premissas
sejam permanentemente monitoradas e revistas pela Companhia, a materialização sobre o valor contábil de ativos e passivos e de re• Redução ao valor recuperável de ativos financeiros
sultado das operações são incertos, por decorrer do uso de julgamento.
Em cada data de balanço, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados ao VJORA estão com problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui ”problemas de recuperação” quando ocorrem um No que se refere às estimativas contábeis avaliadas como sendo as mais críticas, a Companhia forma seus julgamentos sobre eventos
ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro.
futuros, variáveis e premissas, como a seguir:
A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Para
títulos de dívida mensurados ao VJORA, a provisão para perdas é debitada no resultado e reconhecida em outros resultados abrangentes.
•
Para os ativos contratuais dentro do alcance do pronunciamento contábil CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, a entidade adotou
a abordagem simplificada e mensura a perda esperada de crédito com base no valor da vida do ativo.
Os prejuízos fiscais e base negativa não prescrevem e sua compensação fica restrita ao limite de 30% do lucro tributável gerado em
determinado exercício fiscal. As estimativas de lucro tributável são baseadas no plano estratégico da Companhia, revisado periodicamente. Entretanto, o lucro tributável futuro pode ser maior ou menor que as estimativas consideradas quando da definição da necessidade de registrar ou não o montante do ativo fiscal diferido.
b) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados como ao valor justo por meio do resultado quando são mantidos para negociação ou designados ao valor justo por meio do resultado. Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos) são mensurados pelo valor de custo
amortizado o método de juros efetivos.
Ativos e passivos fiscais diferidos - são calculados e reconhecidos utilizando-se as alíquotas aplicáveis às estimativas de lucro tributável para compensação nos anos em que essas diferenças temporárias e os prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social acumulados deverão ser realizados.
4.14. Demonstração do Valor Adicionado - DVA
Provisões - São reconhecidas quando um evento gera uma obrigação futura com probabilidade provável de saída de recursos e seu
valor pode ser estimado com segurança. Desta forma, o valor constituído como provisão é a melhor estimativa de liquidação de uma
provável obrigação na data das demonstrações financeiras, levando em consideração os riscos e incertezas relacionados.
Essa demonstração foi preparada seguindo as disposições do CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante o exercício, e é apresentada, conforme requerido pela legislação
societária brasileira, enquanto para as IFRS representa informação financeira adicional.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável
ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados reais podem diferir das
estimativas.
4.15. Normas e interpretações ainda não adotadas
•
•
Destacam-se a seguir as normas, emendas a normas e interpretações IFRS, emitidas pelo IASB, que ainda não entraram em vigor para
o exercício encerrado em 31/12/2020:
Norma
Data de Entrada em Vigor
Comentários
IFRS 9 / CPC 48: Instrumentos Financeiros, IAS 39 /
CPC 08: Custos de transação e prêmios na emissão
de títulos e valores mobiiários; IFRS 7 / CPC 40:
Instrumentos Financeiros - evidenciação; IFRS 4 /
CPC 11: Contratos de Seguro; e IFRS 16 / CPC 06
(R2): Arrendamentos
A partir de 01/01/2021
Adição de novos requisitos de divulgação sobre os efeitos trazidos
pela reforma da taxa de juros referenciais (IBOR).
IAS 37 / CPC 25: Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes
A partir de 01/01/2021
IAS 16 / CPC 27: Ativo Imobilizado
IFRS 17 / CPC 50: Contratos de Seguro
IFRS 3 / CPC 15: Combinação de negócios e
aprimoramentos anuais
A partir de 01/01/2022
Especificação de quais custos uma empresa deve incluir ao avaliar
se um contrato é oneroso. Os custos diretamente relacionados ao
cumprimento do contrato devem ser considerados nas premissas
de fluxo de caixa (Ex.: Custo de mão-de-obra, materiais e outros
gastos ligados à operação do contrato).
O montante relativo ao período de longo prazo está reconhecido a valor presente, com base em taxa de desconto pós impostos
aprovados pela administração.
A estimativa crítica na determinação do montante de provisão para a venda futura do contrato é o Preço de Liquidação das Diferenças
- PLD decorrente dos estudos da área de comercialização aprovado pelo sistema Eletrobras como premissa para o cálculo da provisão do contrato oneroso, exclusivamente para fins contábeis, assim como a taxa de desconto para os fluxos de caixa. Os valores
reais do PLD e/ou dos elementos considerados dentro da taxa de desconto ao longo dos anos podem ser superiores ou inferiores
aos das premissas utilizadas pela Companhia.
•
Valor recuperável de ativos de longa duração – A Administração da Companhia adota variáveis e premissas em teste de determinação de recuperação de ativos de longa duração para determinação do valor recuperável de ativos e reconhecimento de impairment, quando necessário. Nesta prática, são aplicados julgamentos baseados na experiência na gestão do ativo, conjunto de ativos
ou unidade geradora de caixa, que podem eventualmente não se verificar no futuro, inclusive quanto à vida útil econômica estimada,
que representa as práticas determinadas pela Aneel aplicáveis aos ativos vinculados à concessão do serviço público de energia elétrica, que podem variar em decorrência da análise periódica do prazo de vida útil econômica de bens, em vigor. Também impactam
na determinação das variáveis e premissas utilizadas na determinação dos fluxos de caixa futuro descontados, para fins de reconhecimento do valor recuperável de ativos de longa duração, diversos eventos intrinsecamente incertos. Dentre esses eventos destacam-se a manutenção dos níveis de consumo de energia elétrica, a taxa de crescimento da atividade econômica do país, a
disponibilidade de recursos hídricos, além daquelas inerentes ao fim dos prazos de concessão de serviços públicos de energia elétrica detidas pela Companhia, em especial quanto ao valor de sua reversão ao final do prazo de concessão. Neste ponto, foi adotada a premissa de indenização contratualmente prevista, quando aplicável, pelo menor entre o valor contábil residual existente no
final do prazo das concessões de energia elétrica e o valor novo de reposição.
•
Obrigações atuariais - As obrigações atuariais são determinadas por cálculos atuariais elaborados por atuários independentes e os
resultados reais futuros das estimativas contábeis utilizadas nestas Demonstrações Financeiras podem ser distintos, sob variáveis,
premissas e condições diferentes daquelas existentes e utilizadas na época do julgamento.
•
Vida útil dos bens do imobilizado – A Companhia utiliza os critérios definidos na resolução ANEEL no 367, de 02/06/2009, atualizada
pela Resolução no 474 de 07/02/2012, na determinação da vida útil estimada dos bens do ativo imobilizado.
•
Definição de controle e controle compartilhado na determinação das controladas, controladas em conjuntos e coligadas.
•
Ativo de contrato – a Companhia adota as premissas através da TIR implícita, margens, receitas anuais permitidas – RAP e previsão de indenização de eventual saldo residual após o encerramento do prazo contratual da concessão.
Permitir o reconhecimento de receita e custos dos valores
relacionados com a venda de itens produzidos durante a fase de
testes do ativo.
Fornece uma base para os usuários das demonstrações contábeis
avaliarem o efeito que os contratos de seguros têm na posição
financeira, no desempenho financeiro e nos fluxos de caixa da
entidade
Confirma que o negócio deve incluir inputs em processos
relevantes, que em conjunto contribui de forma significativa para a
criação de outputs
4.16. Benefícios a empregados
4.16.1 - Benefícios de curto prazo
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente
seja prestado. O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado caso a Companhia tenha uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada
de maneira confiável.
4.16.2 - Benefícios pós-emprego
a) Obrigações de aposentadoria
As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são reconhecidas no resultado como despesas com pessoal quando
os serviços relacionados são prestados pelos empregados. As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo
na extensão em que um ressarcimento de caixa ou uma redução em futuros pagamentos esteja disponível.
Contratos onerosos - obrigações presentes resultantes de contratos onerosos são reconhecidas e mensuradas como provisões. Um
contrato oneroso existe quando os custos inevitáveis para satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos
que se esperam que sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. A Companhia utiliza-se de premissas relacionadas aos custos
e benefícios econômicos de cada contrato para a determinação da existência ou não de um contrato oneroso.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - continua...