DOEPE 16/04/2021 - Pág. 46 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
46 - Ano XCVIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de abril de 2021
...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
C o nso lid ad o
3 1/ 12 / 2 0 19
IF R S 16 - C PC 0 6
Em serviço
Depreciação
T o t al IF R S 16
Geração
Em serviço
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações
M áquinas e equipamentos
M óveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Impairment
T o t al Geração
A d minst ração
Em serviço
Servidão
Terrenos
Edificações
M áquinas e equipamentos
Veículos
M óveis e utensílios
Depreciação
Em curso
T o t al A d minist ração
Ob rig açõ es esp eciais
T o t al
A d içõ es
B aixas
D ep reciação
T axas anuais d e d ep r eciação ( %)
T ransf erên
cias
p / serviço
2.122
(97)
2 .0 2 5
8.101
8 .10 1
(236)
(236)
(97)
( 9 7)
2.128.090
505.405
403.940
247.964
970.592
189
(1.353.672)
1.141.320
(586.417)
1.3 2 9 .3 2 1
80.896
3.548
77.346
2
116.576
19 7.4 72
(628.217)
(628.217)
381.147
( 2 4 7.0 70 )
(87.479)
( 8 7.4 79 )
815.186
815.186
(815.186)
-
1.241.450
(8.026)
165.885
260.797
709.995
82.429
30.370
(865.967)
237.880
6 13 .3 6 3
(86.588)
1.9 4 4 .70 9
88
27
61
23
61.471
6 1.58 2
2 6 7.155
(5.728)
(205)
(421)
(4.553)
(549)
5.212
( 516 )
( 2 4 7.8 2 2 )
(45.391)
( 4 5.3 9 1)
( 13 2 .9 6 7)
74.490
53.606
12.639
8.245
(74.490)
-
Pro visão /
R eversão
-
T ransf erência
ent re co nt as
-
-
218.770
2 18 .770
Ger ação
3 1/ 12 / 2 0 2 0
9.987
(194)
9 .79 3
(326.488)
5.333
6.987
314.128
40
-
2.395.955
178.917
409.273
258.499
1.549.035
231
(1.060.004)
442.710
(367.647)
1.4 11.0 14
33.159
3 3 .159
3 3 .159
1.310.300
(8.026)
165.885
260.592
763.207
90.515
38.127
(906.123)
258.020
6 6 2 .19 7
Comporta
3,3
Reservatório
2,0
Casa de força
2,0
Gerador
3,3
3DLQHO ± &RPDQGR H 0 HGLomR
3,6
Turbina hidráulica
2,5
Ponte rolante, guindaste e pórtico
3,3
Turbina a gás
4,0
A d minist r ação cent r al
Equipamentos gerais
Veículos
Edificações, obras civis e benfeitorias
2 18 .770
(86.588)
2 .0 8 3 .0 0 4
6,2
14,3
3,3
23.4 – Teste de recuperabilidade de ativos - Impairment
A administração da Companhia avaliou em setembro/2020 e fará anualmente, ou sempre que alguma circunstância assim determinar,
a recuperabilidade dos ativos de longa duração, principalmente o Imobilizado mantido e utilizado nas suas operações, com o objetivo
de identificar eventuais deteriorações desses ativos ou grupos de ativos, que levem à sua não recuperação plena, em consonância com
o Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) – redução ao valor recuperável de ativos (IAS 36).
No processo de avaliação são identificadas as circunstâncias que possam exigir a aplicação de testes de recuperabilidade dos ativos a
fim de ser determinado o montante de eventuais perdas, tomando como unidade geradora de caixa para a atividade de geração, cada
usina, dada as características operacionais de gestão e operação da Companhia.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso,
os fluxos de caixa futuros estimados são descontados a valor presente pela taxa de desconto que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada.
Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do
ativo, ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida
no resultado.
A administração da Companhia, amparada em seus contratos de concessão e nas regras aplicadas para indenização de ativos definidas pela Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11/01/2013, considerou a reversão do ativo líquido residual ao
final da concessão do serviço público de energia elétrica, tomando por base o menor valor entre valor contábil residual e o Valor Novo
de Reposição. Considerou, também, a depreciação levando em consideração o tempo de vida útil dos bens e não o prazo da concessão, tendo em vista a condição de indenização prevista nos contratos.
Neste período, a Companhia realizou teste de impairment, para suas unidades geradoras de caixa, utilizando o critério do fluxo de caixa
descontado a uma taxa de 6,11% (6,75% para o período de fruição de benefício fiscal) para os empreendimentos de geração não renovados.
A partir deste teste a Companhia reconheceu no seu resultado uma reversão de provisão para perda relativa ao valor não recuperável
dos ativos de geração no montante de R$ 218.770 (provisão de R$ 74.977, em 2019), considerando a baixa dos ativos da UTE Camaçari em decorrência do reconhecimento do contrato de arrendamento, conforme demonstrado abaixo:
24 – INTANGÍVEL
24.1 - Intangível segregado por natureza e atividade
23.3 - Taxas anuais de depreciação
A Companhia calcula e contabiliza as quotas de depreciação com aplicação das taxas estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 474, de
07/02/2012, que alterou as tabelas I e XVI do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE, aprovado pela Resolução Normativa nº 367, de 02/06/2009. As taxas são aplicadas considerando os códigos internos que identificam as Unidades de Cadastro.
As principais taxas anuais de depreciação, por atividade, são as seguintes:
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