DOEPE 16/04/2021 - Pág. 47 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 73 - 47
...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
24.2 - Movimentação do Intangível
26 – TRIBUTOS A RECOLHER
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
Controladora
31/12/2019
Adições
Amortização
Transferência
entre contas
-
-
31/12/2020
Geração
Em curso
Total geração
21.452
21.452
83
83
21.535
21.535
Administração
Em serviço
20,0%
Software
125.408
-
(104.468)
-
(4.587)
Total administração
80.799
101.739
31.303
31.303
(4.587)
(39.243)
(33.159)
72.859
95.296
Total Intangível
123.191
31.386
(4.587)
(33.159)
116.831
Amortização
Em curso
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
-
6.084
131.492
-
(109.055)
Consolidado
31/12/2019
Adições
Amortização
Transferência
entre contas
Baixas
31/12/2020
Geração
Em curso
Total geração
21.452
21.452
83
83
-
-
-
21.535
21.535
27– FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
As principais informações a respeito dos financiamentos e empréstimos da Companhia estão demonstradas a seguir:
Administração
27.1 - Composição:
Em serviço
Software
20,0%
Amortização
125.475
7.950
(104.470)
-
-
(7.476)
6.084
132.033
-
-
(109.070)
(4.600)
Total administração
100.049
121.054
31.303
39.253
(4.600)
(19.250)
(26.726)
(39.243)
(33.159)
72.859
95.822
Total Intangível
142.506
39.336
(4.600)
(26.726)
(33.159)
117.357
Em curso
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
Controladora
31/12/2018
Adições
Amortização
Transferência
entre contas
21.452
21.452
-
21.452
21.452
-
12.320
31/12/2019
Geração
Em serviço
-
Total Geração
-
-
Não vinculadas a concessão
Em serviço
20,0%
Software
113.088
-
(96.355)
-
Em curso
59.882
15.437
Total da Administração
76.615
76.615
15.437
15.437
Amortização
Total Intangível
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
(8.113)
-
-
125.408
(104.468)
5.480
80.799
(8.113)
17.800
101.739
(8.113)
39.252
123.191
Adições
O empréstimo contratado em 2013, no montante de R$ 500.000, com juros de 115% da taxa média do CDI, destinado ao financiamento
do capital de giro da Companhia e garantido por aval corporativo da Eletrobras, foi totalmente amortizado em fevereiro/2020.
Após amortização de 50% da dívida relativa a este contrato, foi celebrado, em março/2017, um aditivo contratual com o intuito
de estabelecer novo período de carência e reescalonamento do prazo para amortização.
Consolidado
31/12/2018
• Banco do Brasil
Amortização
Transferência
entre contas
31/12/2019
Após a celebração do aditivo, o empréstimo passou a ser amortizado em 29 parcelas mensais, sendo a primeira em outubro/2017. Devido ao reescalonamento, o Banco alterou os juros para 135% da taxa média do CDI.
Todas as cláusulas para evitar o vencimento antecipado do contrato foram cumpridas pela Companhia.
Geração
Em serviço
-
-
-
21.452
21.452
• Banco do Nordeste
Total Geração
-
-
-
21.452
21.452
O saldo de R$ 452.105, com o Banco do Nordeste é composto pelos contratos discriminados abaixo:
•
Contrato de Financiamento Nº 44.2017.10631.6994
Em julho de 2017 foi contratado junto ao Banco do Nordeste financiamento no valor de R$ 158.420 mil, com recursos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), voltado às Usinas Eólicas Casa Nova II e III. O valor total desembolsado foi de R$ 157.132, no qual incidem juros devidos à taxa efetiva de 10,14% a.a. (com bônus de adimplência de
15%). Este contrato será amortizado em 132 (cento e trinta e duas) parcelas mensais e está garantido por cessão fiduciária de conta-reserva, vinculação e centralização de recebíveis, cessão fiduciária e vinculação de direitos creditórios. O
saldo de principal e encargos atual deste contrato é de R$ 168.032 mil.
•
Contrato de Financiamento Nº 44.2018.10411.9120
Em 2018 foi contratado junto ao Banco do Nordeste financiamento de R$ 155.000 mil, voltado para reforços e melhorias
de transmissão, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Em novembro de 2019 ocorreu o primeiro desembolso, no valor de R$ 73.200 mil e, em setembro de 2020, o segundo, no valor de R$ 48.551 mil. Restando um saldo a desembolsar de R$ 34.066 mil.
Não vinculadas a concessão
Em serviço
Software
Amortização
20,0%
113.155
-
(96.356)
-
-
12.320
(8.114)
-
-
125.475
(104.470)
Em curso
79.132
15.437
5.480
100.049
Total da Administração
95.931
15.437
(8.114)
17.800
121.054
Total Intangível
95.931
15.437
(8.114)
39.252
142.506
25 - FORNECEDORES
O saldo da conta Fornecedores apresenta a seguinte composição
Controladora
31/12/2020
31/12/2019
Materiais e serviços
285.254
353.096
289.630
363.660
Encargos de uso da rede elétrica:
55.570
60.113
55.570
60.113
6.007
4.645
6.007
4.645
Eletronorte
CGT - Eletrosul
Furnas
Outros
Total
Do valor contratado, R$ 115.799 mil (desembolsados R$ 90.879 mil) são vinculados aos empreendimentos situados em municípios classificados como prioritários pelo Banco; e R$ 40.019 mil (desembolsados R$ 30.872 mil), para empreendimentos situados em outros municípios.
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
3.072
3.205
3.072
3.205
10.223
8.407
10.223
8.407
36.268
43.856
36.268
43.856
340.824
413.209
345.200
423.773
•
As taxas destes montantes também são classificadas conforme a localização dos municípios sendo, respectivamente,
2,7382% a.a. (municípios prioritários) e 3,3467% a.a. para os demais, ambas com bônus de adimplência de 15% e multiplicadas pelo Fator de Atualização Monetária (FAM), conforme metodologia definida no art. 2º da Resolução CMN nº 4.622,
de 02 de janeiro de 2018.
Este contrato será amortizado em 132 (cento e trinta e duas) parcelas mensais e está garantido por cessão fiduciária de
conta-reserva, vinculação e centralização de recebíveis, cessão fiduciária e vinculação de direitos creditórios. O saldo de
principal e encargos atual deste contrato é de R$ 126.997 mil.
Contratos de Financiamento Nº 44.2010.3284.4926 e Nº 44.2012.3697.7181
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - continua...