DOEPE 16/04/2021 - Pág. 57 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 73 - 57
...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Companhia Energética SINOP S.A.
pelos limites estabelecidos pelos agentes financeiros.
• Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial;
• Contratos celebrados para disponibilização do sistema de transmissão;
• Contratos de compra de energia.
• Risco de vencimento antecipado
A Companhia possui contratos de financiamentos e empréstimos com cláusulas restritivas que, em geral, requerem a manutenção de índices
econômico-financeiros em determinados níveis (covenants financeiros). O descumprimento dessas restrições pode implicar o vencimento antecipado da dívida.
Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - Amazonas G&T
• Contratos celebrados para disponibilização do sistema de transmissão;
• Contratos celebrados para uso da rede de transmissão.
• Risco de taxa de juros
Complexo Pindaí I (Acauã Energia S.A. - Angical 2 Energia S.A. - Arapapá Energia S.A. - Caititu 2 Energia S.A. - Caititu 3 Energia S.A. Esse risco está associado à possibilidade da Companhia contabilizar perdas em razão de oscilações das taxas de juros de mercado, impactando seus demonstrativos pela elevação das despesas financeiras.
- Carcará Energia S.A. - Corrupião 3 Energia S.A. - Teiú 2 Energia S.A.)
• Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial;
• Contratos celebrados para disponibilização do sistema de transmissão;
• Contratos de prestação de serviços de operação e manutenção de linha de transmissão.
C o nt r o lad o r a e C o nso lid ad o
Exp o sição à t axa d e jur o s
Complexo Pindaí II (Coqueirinho 2 Energia S.A. - Papagaio Energia S.A.)
3 1/ 12 / 2 0 2 0
3 1/ 12 / 2 0 19
Passivo s
• Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial;
• Contratos celebrados para disponibilização do sistema de transmissão.
Complexo Pindaí III (Tamanduá Mirim 2 Energia S.A.)
• Montante investido na participação societária avaliado pelo método de equivalência patrimonial;
• Contratos celebrados para disponibilização do sistema de transmissão.
TJLP
300.651
305.352
CDI
247.848
328.632
IPCA
276.212
223.803
T o t al
824.711
857.787
8 2 4 .711
Passivo lí q uid o exp o st o
8 57.78 7
Além das empresas antes apresentadas, a Companhia também possui as seguintes partes relacionadas:
• Itaipu Binacional
• Boa Vista Energia S.A.
• Risco de preço
Até 2004, os preços de suprimento de energia elétrica decorrentes da atividade de geração eram fixados pela Aneel. A partir do Leilão nº
001/2004, realizado pela Agência Reguladora, as geradoras passaram a comercializar sua energia elétrica com um maior número de clientes,
O pessoal-chave da administração inclui os conselheiros de administração e fiscal e diretores. O gasto total no exercício de 2020 está de- a preços definidos pelo mercado.
monstrado a seguir:
Com a renovação das concessões de acordo com a Lei nº 12.783/2013, as usinas hidrelétricas afetadas da Chesf passam a receber a Receita
Anual de Geração - RAG, homologada pela Aneel, pela disponibilização da garantia física, em regime de cotas, de energia e de potência de
suas usinas, a ser paga em parcelas duodecimais e sujeita a ajustes por indisponibilidade ou desempenho de geração, excluído o montante
necessário à cobertura das despesas com as contribuições sociais ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pis/Pasep, e com a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
Remuneração de pessoal-chave
A atividade de transmissão de energia elétrica tem sua remuneração definida pela Aneel, mediante a fixação de Receita Anual Permitida - RAP,
julgada suficiente para a cobertura dos custos operacionais e a manutenção do equilíbrio econômico financeiro da concessão.
• Risco de crédito
Risco de Crédito é o risco que decorre da possibilidade da Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de realização de seus recebíveis de clientes, bem como da inadimplência de instituições financeiras contrapartes em operações.
Os administradores não possuem pagamentos baseados em ações da Companhia.
49 – INTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes e títulos e valores mobiliários conforme detalhado na Exposição ao Risco
de Crédito a seguir:
49.1 – CATEGORIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, dentre os quais se destacam: disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, con- • Exposição ao Risco de Crédito
tas a receber de clientes, ativo financeiro indenizável – concessão do serviço público, valores a receber – Lei nº 12.783/2013, contas a pagar a O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data das defornecedores e financiamentos e empréstimos que se encontram registrados em contas patrimoniais, por valores compatíveis de mercado em monstrações financeiras foi:
31/12/2020 e 31/12/2019.
C o nt r o lad o r a
3 1/ 12 / 2 0 2 0
C o nt ro lad o ra
C o nso lid ad o
3 1/ 12 / 2 0 19
R eap r esent ad
o
3 1/ 12 / 2 0 2 0
3 1/ 12 / 2 0 19
R eap r esent ad
o
A t ivo s f inanceir o s
Nota
3 1/ 12 / 2 0 2 0
C o nso lid ad o
3 1/ 12 / 2 0 19
3 1/ 12 / 2 0 2 0
3 1/ 12 / 2 0 19
Caixa e equivalente de caixa
6
9.256
1.312
58.548
118.001
Títulos e valores mobiliários
7
2.079.504
1.089.805
2.079.504
1.089.805
Clientes
9
1.944.527
1.357.566
1.963.986
1.359.889
M ensur ad o s ao cust o amo r t iz ad o
As disponibilidades de caixa são aplicadas em fundos de investimentos, conforme normativo específico do Banco Central do Brasil. Esses fundos são compostos por títulos públicos custodiados na Cetip, não havendo exposição ao risco de contraparte.
1.944.527
1.357.566
1.963.986
1.359.889
8.472
8.350
8.472
8.350
Valores a receber - Lei nº 12.783/2013
487.822
487.822
487.822
487.822
Cauções e depósitos vinculados
160.589
198.663
163.074
200.684
Em eventuais relações com instituições financeiras, a Companhia tem como prática a realização de operações somente com instituições de baixo
risco avaliadas por agências de rating e que atendam a requisitos patrimoniais previamente definidos e formalizados. Adicionalmente, são definidos limites de crédito que são revisados periodicamente.
9.256
1.312
58.548
118.001
A Companhia atua nos mercados de geração e transmissão de energia elétrica amparada em contratos firmados em ambiente regulado. A Companhia busca minimizar seus riscos de crédito através de mecanismos de garantia envolvendo recebíveis de seus clientes e, quando aplicável,
através de fianças bancárias. Adicionalmente, são realizadas negociações que viabilizem o recebimento dos créditos em atraso.
Clientes
Títulos e valores mobiliários
V alo r just o p o r meio d o r esult ad o
Caixa e equivalentes de caixa
V alo r just o p o r meio d e o ut r o s
r esult ad o s ab r ang ent es
Investimentos (ativos mantidos para venda)
T o t al A t ivo s f inanceir o s
• Risco de liquidez
-
2 .6 10 .6 6 6
125.816
2 .0 53 .713
-
125.816
2 .6 8 1.9 0 2
2 .174 .74 6
A companhia atua no monitoramento permanente dos fluxos de caixa de curto, médio e longo prazos, previstos e realizados, buscando evitar
possíveis descasamentos e consequentes perdas financeiras e garantir as exigências de liquidez para as necessidades operacionais.
A tabela abaixo analisa os passivos financeiros não derivativos da Companhia por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa não descontados
contratados. As tabelas incluem os fluxos de caixa dos juros a incorrer e do principal.
Passivo s f inanceir o s
Sal d o
co nt áb i l
M ensur ad o s ao cust o amo r t iz ad o
Financiamentos e empréstimos
1.103.581
1.027.798
1.103.581
1.182.819
Fornecedores
340.824
413.209
345.200
423.773
149.215
150.322
149.215
150.322
Debêntures
T o t al Passivo s f inanceir o s
1.59 3 .6 2 0
1.59 1.3 2 9
1.59 7.9 9 6
1.756 .9 14
49.2 - GESTÃO DE RISCO
No exercício de suas atividades a Companhia é impactada por eventos de riscos que podem comprometer os seus objetivos estratégicos. O
gerenciamento de riscos tem como principal objetivo antecipar e minimizar os efeitos adversos de tais eventos nos negócios e resultados econômico-financeiros da Companhia.
M eno s d e
1 ano
Ent r e 1 e 2
ano s
Ent r e 2 a
5 ano s
A ci ma d e 5
ano s
Em 3 1 d e d ez emb r o d e 2 0 2 0
Fornecedores
340.824
340.824
340.824
Financiament os e empréstimos
1.103.581
1.555.657
278.677
Obrigações estimadas
104.510
127.765
127.765
Debênt ures
149.215
156.086
8.256
213.357
496.494
37.195
567.129
46.629
64.006
Em 3 1 d e d ez emb r o d e 2 0 19
Fornecedores
Para a gestão de riscos financeiros, a Companhia definiu políticas e estratégias operacionais e financeiras, aprovadas por comitês internos e
pela administração, que visam conferir liquidez, segurança e rentabilidade a seus ativos e manter os níveis de endividamento e perfil da dívida
definidos para os fluxos econômico-financeiros.
C o nt r o l ad o r a
T o t al d o
f l uxo
Financiament os e empréstimos
413.209
413.209
413.209
1.027.798
1.319.891
240.219
244.091
Obrigações estimadas
122.504
127.765
127.765
Debênt ures
150.322
156.086
8.256
37.195
M eno s d e
1 ano
Ent r e 1 e 2
ano s
507.918
-
327.663
46.629
64.006
Os principais riscos financeiros identificados no processo de gerenciamento de riscos são:
Sal d o
co nt áb i l
• Risco de mercado
É o risco de que mudanças de mercado, como mudanças nas taxas de juros e nos preços, poderão afetar as receitas da Companhia ou o valor
de seus instrumentos financeiros.
• Risco de encargos da dívida
Este risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros ou outros indexadores de dívida, que aumentem as despesas financeiras relativas a contratos de financiamento, ou diminuam a receita financeira relativa às aplicações financeiras da Companhia.
A Administração da Companhia não identifica entre os valores de mercado e os apresentados nas demonstrações financeiras em 31/12/2020,
a ocorrência de diferenças relevantes originadas de operações que envolvam instrumentos financeiros que requeiram divulgação específica.
Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas
operações. A Companhia segue a estrutura de capital determinada por estudos técnicos elaborados para a definição do negócio, bem como
Ent r e 2 a
5 ano s
A ci ma d e 5
ano s
Em 3 1 d e d ez emb r o d e 2 0 2 0
Fornecedores
345.200
345.200
345.200
Financiament os e empréstimos
1.103.581
1.555.657
278.677
213.357
496.494
567.129
37.195
46.629
64.006
Debênt ures
149.215
156.086
8.256
Obrigações estimadas
104.855
104.855
104.855
-
-
-
-
-
-
Em 3 1 d e d ez emb r o d e 2 0 19
Fornecedores
• Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro)
C o nso l i d ad o
T o t al d o
f l uxo
Financiament os e empréstimos
423.773
423.773
423.773
1.182.819
1.319.891
240.219
244.091
507.918
327.663
37.195
46.629
64.006
-
-
-
Debênt ures
150.322
156.086
8.256
Obrigações estimadas
123.499
123.499
123.499
-
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Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - continua...