DOEPE 17/04/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 74 - 25
...continuação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
12. OBRAS/FINANCIAMENTOS – OP. VINCULADAS
banização no município de Ipojuca/PE. ba) Contrato de Repasse n.352.901-37/2011, exe31.12.2019 cução de elaboração de estudos e projetos para urbanização no município de São Lourenço
da Mata/PE. CONVÊNIOS: a) Convênio n.108/2008 processo nº59050001844/2005-48, Construção de 1.838 casas para realocar famílias de baixa renda que residem nas áreas de risco
DESCRIÇÃO
Recursos
Obra Vinculada OV
Recebidos
Aplicados
Ajuste
Líquido
Líquido atingidas pelas fortes chuvas dos municípios de Amaraji, Barra de Guabiraba, Cabo de Santo
DANCING DAYS (a)
350
18.188.149
18.126.722
0
61.427
60.350 Agostinho, Escada, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Panelas, Pombos,
VILA MANCHETE (b)
1000
8.778.602
8.493.249
0
285.353
280.487 Primavera, Ribeirão e Vitoria de Santo Antão e recuperação da infraestrutura viária estadual.
1100
19.948.651
19.567.959
0
380.693
374.094 b) Convênio SIAPF 0431.313-97, realização do trabalho social, no âmbito do programa minha
CHARNEQUINHA ©
CHEGA MAIS (d)
2398
16.769.798
16.769.798
0
0
0 casa minha vida – recursos do FAR (CARLOS LAMARCA). OPERAÇÃO DE CREDITO: a)
PASSARINHO OLINDA (e)
2512
10.601.387
10.507.252
0
94.135
92.512 Op. de credito n.229.027-44/2008, execução de empreendimentos integrantes do projeto de
CANAL JORDÃO (f)
2513
34.392.872
34.293.788
6.989
92.095
91.150 urbanização da Bacia do Fragoso no município de Olinda/PE. b) Op. de credito n.228.628RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CAMARAGIBE (g)
2520
13.587.601
13.556.222
0
31.380
31.369 99/2007, saneamento integrado – proteção de mananciais da Lagoa Olho d’água no municíCANAL OLHO D” ÁGUA (h)
3039
53.689.265
53.689.265
0
0
0 pio de Jaboatão dos Guararapes/PE. c) Op. de credito n.269.994-93/2010, Reassentar
HABITACIONAL TIMBAÚBA (i)
3062
1.261.959
1.215.925
35.845
81.879
135.120 famílias ocupantes das áreas de risco e revestir o leito do Canal do Fragoso II no município
UE- 23 BACIA DO BEBERIBE (j)
3063
14.173.497
13.569.724
0
603.772
593.182 de Olinda/PE.
VILA DO GARRANCHO – SALGUEIRO (k)
3065
119.052
108.235
0
10.817
10.725 13.OUTRAS OBRIGAÇÕES
2020
2019
JARDIM PETRÓPOLIS – PETROLINA (l)
3066
8.915.900
8.913.101
0
2.800
2.782 Descrição
4.929.121
8.219.192
ALTO DO CATITA – MORENO (m)
3067
854.180
844.204
0
9.976
9.905 Auxílios Financeiros a Pagar
93.130
93.130
URBANIZAÇÃO SERRA TALHADA (n)
3068
5.160.486
5.160.356
0
130
129 Indenizações e Restituições a Pagar
0
89.985
REASSENTAMENTO SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (o)
3069
905.797
781.580
0
124.217
55.724 Subvenções Sociais a Pagar
0
3.545
CAIXA D ÁGUA GOIANA (p)
3070
3.507.328
3.480.721
0
26.607
37.386 Suprimentos Individuais
0
127
UE – 11,12 e 13 URBANIZAÇÃO BACIA DO BEBERIBE (q)
3082
42.775.823
39.913.808
0
2.862.015
5.093.063 Diárias
1.164.114
153.611
HABITACIONAL GARANHUNS (r)
3095
2.046.383
2.014.299
0
32.084
31.624 Transferência Voluntárias a Pagar
0
258
HABITACIONAL PESQUEIRA (s)
3106
1.133.449
1.106.999
0
26.450
26.197 Contribuições a Pagar
6.186.365
8.559.848
HABITACIONAL AMARAJI (t)
3117
903.647
903.647
0
0
0 Total
14.PROVISÃO
PARA
CONTINGÊNCIA
HABITACIONAL BARRA DE GUABIRABA (u)
3118
1.183.265
1.183.265
0
0
0
2020
2019
HABITACIONAL BELEM DE MARIA (v)
3120
680.100
680.100
0
0
0 Descrição
35.066
80.345
HABITACIONAL BODOCÓ (w)
3121
788.451
775.083
10.581
23.950
13.173 Provisão para riscos trabalhistas
19.738.046
8.295.016
HABITACIONAL CAPOEIRAS (x)
3123
746.797
746.797
0
0
0 Provisão para riscos cíveis
19.773.112
8.375.361
HABITACIONAL CATENDE (y)
3124
892.610
892.610
0
0
0 Total
HABITACIONAL POMBOS (z)
3127
781.686
781.686
0
0
0 A Companhia é parte em diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são conHABITACIONAL CHÃ DE ALEGRIA (aa)
3167
862.591
752.129
0
110.462
108.706 stituídas para os processos judiciais, os quais é provável que haja saída de recurso para liqHABITACIONAL CHÃ GRANDE (ab)
3168
566.467
566.467
0
0
0 uidar a contingência/obrigação. A Administração, consubstanciada em opinião emitida pelo
HABITACIONAL CORTES (ac)
3169
879.612
864.902
0
14.710
14.572 departamento jurídico e escritórios (terceirizados) contratados, mantém provisão para conHABITACIONAL GLORIA DE GOITÁ (ad)
3171
450.715
434.687
0
16.027
15.897 tingências suficiente para cobrir possíveis perdas relativas aos processos em decurso. As
provisões são revisadas e ajustadas anualmente para levar em conta alterações nas circunHABITACIONAL ILHA DE ITAMARACÁ (ae)
3176
915.821
915.821
0
0
0
stâncias, tais como prazo de prescrição ou exposições adicionais identificadas com base em
HABITACIONAL ITAPISSUMA (af)
3178
1.254.671
1.050.330
0
204.340
200.784
novos assuntos ou decisões de tribunais.
HABITACIONAL LAGOA DO CARRO (ag)
3179
1.116.697
979.503
0
137.194
134.827
15.IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
HABITACIONAL LAGOA DE ITAENGA (ah)
3182
1.002.721
1.002.721
0
0
0
Descrição
2020
2019
HABITACIONAL LAJEDO (ai)
3183
1.199.694
1.194.966
0
4.728
4.677
Imposto de renda diferido
2.294.906
2.294.906
HABITACIONAL PALMEIRINA (aj)
3185
600.849
600.849
0
0
0
Contribuição social diferida
1.376.944
1.376.944
HABITACIONAL PANELAS (ak)
3187
598.002
583.432
0
14.570
14.412
Total
3.671.850
3.671.850
HABITACIONAL POÇÃO (al)
3188
588.705
588.705
0
0
0
A CEHAB apurou bases positivas de imposto de renda e contribuição social nos exercícios
HABITACIONAL SAIRE (am)
3190
923.250
833.167
-11263,11
101.346
60.925
de 2012 e 2013. As provisões para estes encargos não foram constituídas. 16.PATRIMÔNIO
HABITACIONAL SALGUEIRO (an)
3191
651.166
651.166
0
0
0
LÍQUIDO. a) Capital Social: Está composto por 472.970 ações ordinárias nominativas no
HABITACIONAL SÃO JOÃO (ao)
3193
1.351.151
1.351.151
0
0
0
valor nominal de R$ 1,00. O Estado de Pernambuco detém o percentual de 99,99% do capHABITACIONAL TERRA NOVA (ap)
3199
785.438
698.644
3.375
90.169
89.363
ital social. b) Reserva de Capital – Adiantamento para aumento de capital: Corresponde
HABITACIONAL VICÊNCIA (aq)
3200
1.144.702
1.117.765
0
26.937
26.746
aos recursos recebidos do Governo do Estado de Pernambuco a serem utilizados exclusiCONST. HABITACIONAL ITAMBÉ (ar)
40004
218.306
218.306
0
0
0
vamente para integralização de futuro aumento de capital social. c) Reserva de Lucros –
CONST. HABITACIONAL GARANHUNS (as)
3492
522.873
522.247
0
625
625,33
Reserva Estatutária: Constituída obrigatoriamente à base de até 10% (dez por cento) do
MULHERES DE TEJUCUPAPO (aw)
40006
6.019.919
5.646.425
0
373.494
623.014
lucro liquido do exercício para constituição do fundo dos maquinismos e instalações até o
ESCORREGOU TA DENTRO (ax)
3648
7.029.993
6.283.697
0
746.296
1.407.623
limite de 50% (cinquenta por cento) do valor desses bens autorizado através do Estatuto da
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E TRANSITO (ay)
4260
1.819.448
1.698.713
0
120.735
365.062
CIA. d) Reserva de lucros – Reserva legal: Constituída obrigatoriamente à base de 5%
URBANIZAÇÃO IPOJUCA (az)
3836
288.221
288.221
0
0
0,01 (cinco por cento) do lucro líquido do exercício até atingir 20% do capital social realizado, ou
URBANIZAÇÃO SÃO LOURENÇO DA MATA (ba)
3837
3.629.422
3.629.399
0
23
23 30% do capital social, acrescido de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz
PAVIMENTAÇÃO EM EXÚ (bb)
40005
213.981
213.981
0
0
0 obrigatório. e) Reserva de lucros – Reserva de lucros a realizar: Constituída pela parcela
PAVIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO I (bc)
3617
239.085
239.085
0
0
0 do lucro de 2009 ainda não realizada financeiramente pela CEHAB relativo a lucros nas
PAVIMENTAÇÃO EM LIMOEIRO II (bd)
3646
254.320
254.320
0
0
0 unidades imobiliárias vendidas em longo prazo. f) Dividendos do Governo do Estado de
HABITACIONAL FERNANDO DE NORONHA (be)
3170
2.534.032
2.534.032
0
0
268 Pernambuco: De acordo com Estatuto da Companhia Estadual de Habitação e Obras –
PLANO HABITACIONAL ESTADO DE PE (bf)
3116
1.205.688
1.205.688
0
0
0 CEHAB, os dividendos, participações ou modificações, que couberem ao Estado de PerPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA I
3651
1.608.936
0
0
1.608.936
2.117.065 nambuco serão levados aos fundos especiais do seu capital social.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II
4065
2.705.921
0
0
2.705.921
2.887.575 17. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONVÊNIOS
Descrição dos Ajustes
2020
CONVENIO DAS CHEIAS 0108/2005 (a)
1590
32.729.224
30.933.897
1.795.326
1.793.908 Ajustes de Exercícios Anteriores
157.869
HABITACIONAL CARLOS LAMARCA (b)
4539
230.126
230.126
0
0
0 Ajustes de Exercícios Anteriores – Incorp/Desinc. Disponível
(1.455.777)
OPERAÇÕES DE CREDITOS
Total
(1.297.908)
BACIA DO FRAGOSO I OLINDA (a)
40007
43.207.514
42.007.934
0
1.199.580
1.622.297 8. LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS
BACIA OLHO D ÁGUA JABOATÃO (b)
40008
21.769.288
21.732.164
0
37.124
36.907 Descrição
2020
BACIA DO FRAGOSO II OLINDA (c)
40009
149.035.566
148.898.993
5.321
131.252
15.517.531 Lucros ou Prejuízos Acumulados
10.892.040
TOTAIS
552.940.849
538.800.027
-48.755
14.189.576
13.178.219 Resultado Exercício 2019
(8.813.975)
A CIA efetuou os ajustes contábeis solicitados através do relatório da Auditoria de Acom- fraestrutura no bairro de Heliópolis, município de Garanhuns/PE. s) Contrato de Repasse Ajustes de Exercícios Anteriores 2019
2.795.330
panhamento – 2018 do TCE/PE, com o intuito de manter um controle adequado sobre a n.233.402-72/2007, execução de unidades habitacionais e infraestrutura no Loteamento Gra- Total
4.873.395
execução dos convênios / op. de credito / contratos de repasse firmados, onde estão vatazinho, município de Pesqueira/PE. t) Contrato de Repasse n.250.269-18/2008, produção 19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Companhia participa em operações com diversos
demonstrados na rubrica do balanço patrimonial (OBRAS/FINANCIAMENTOS – OP. VIN- ou aquisição de unidades habitacionais no município de Amaraji/PE. u) Contrato de Repasse instrumentos financeiros, destacando-se entre os mesmos o disponível (bancos e aplicações
CULADAS). Tendo o objetivo de proporcionar um diagnóstico da real situação econômico- n.250.271-51/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de Barra financeiras), subvenções econômicas estaduais, devedores por venda compromissada, fifinanceira dos mesmos, tornando fidedignas as informações constantes no balanço de Guabiraba/PE. v) Contrato de Repasse n.250.273-79/2008, produção ou aquisição de nanciamentos concedidos, convênios firmados, impostos a recuperar e outros recebíveis,
patrimonial, demonstrando os saldos (recebidos) no passivo, os valores (aplicados) no ativo unidades habitacionais no município de Belém de Maria/PE. w) Contrato de Repasse assim como valores a pagar a fornecedores e outras dívidas, com o objetivo de administrar
e os saldos a executar nas suas respectivas contas bancárias. CONTRATOS DE n.250.274-83/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de a disponibilidade financeira de suas operações, suprir as necessidades eventuais de caixa e
REPASSE: a) Contrato de Repasse n.218.771-36/2000, tem por finalidade a transferência Bodocó/PE. x) Contrato de Repasse n.250.278-29/2008, produção ou aquisição de unidades manter seu endividamento em níveis compatíveis. 20. RECEITA BRUTA: A receita de vende recursos financeiros da união para a execução de projetos integrados na comunidade habitacionais no município de Capoeiras/PE. y) Contrato de Repasse n.250.279-33/2008, das da CIA “recebimento das prestações dos mutuários” dos meses de setembro a dezemSítio Grande/Dancing Days, no município de Recife/PE. b) Contrato de Repasse n.218.861- produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de Catende/PE. z) Contrato bro 2020, no valor de R$ 159.328,77, foram contabilizados no sistema E-FISCO com a
25/2002, transferência de recursos financeiros da união para execução de projetos integra- de Repasse n.250.305-55/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no mu- natureza da receita indevida, por consequência foi associada à conta contábil 4.4.5.1.1.01.00
dos na Vila Manchete, no município de Olinda/PE. c) Contrato de Repasse nicípio de Pombos/PE. aa) Contrato de Repasse n.250.280-62/2008, produção ou aquisição (remuneração de depósitos bancários) onde era para ser contabilizados na conta contábil
n.218.756-47/2007, programa Habitar/Brasil/BID, na localidade de Charnequinha, no Cabo de unidades habitacionais no município de Chã de Alegria/PE. ab) Contrato de Repasse 4.3.2.1.1.09.00 (vendas de produtos – receita da indústria da construção). Não sendo possível
de Santo Agostinho/PE. d) Contrato de Repasse n.192.892-20/2006, Urbanização, Regular- n.250.281-76/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de Chã a tempo ajustar no sistema E-FISCO, pois o mesmo já havia sido encerrado no dia
ização e Integração de assentamentos precários denominados Chega Mais, município de Grande/PE. ac) Contrato de Repasse n.250.282-80/2008, produção ou aquisição de 15/01/2021 para consolidação do balanço geral do ESTADO PE. Lembrando que apenas
Paulista/PE. e) Contrato de Repasse n.218.760-07/2007, transferência de recursos finan- unidades habitacionais no município de Cortes/PE. ad) Contrato de Repasse n.250.286- houve o equivoco na contabilização da conta contábil. Todos os impostos incidentes sobre as
ceiros da união para dotar de infraestrutura básica, habitação, pavimentação, drenagem, sis- 26/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de Glória de receitas mencionadas foram contabilizadas e pagas, não alterando o resultado da CIA.
tema de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e recuperação ambiental, a unidade Goitá/PE. ae) Contrato de Repasse n.250.288-44/2008, produção ou aquisição de unidades 21.PRODUÇÃO E MELHORAMENTO HABITACIONAIS
de esgotamento 17 – UE17, integrante da Bacia do Beberibe em Passarinho, município de habitacionais no município de Itamaracá/PE. af) Contrato de Repasse n.250.292-04/2008, Descrição
2020
Olinda/PE. f) Contrato de Repasse n.222.639-96/2007, transferência de recursos financeiros produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de Itapissuma/PE. ag) Con- Auxílios financeiros
13.642.424
da união para revestimento do Canal do Jordão e pavimentação de vias marginais com re- trato de Repasse n.250.296-41/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no Aplicações diretas
31.310.421
assentamento de famílias. g) Contrato de Repasse n.222.634-44/2007, dotar de infraestru- município de Lagoa do Carro/PE. ah) Contrato de Repasse n.250.297-56/2008, produção TOTAL
44.952.845
tura básica, habitação, pavimentação e drenagem, sistema de abastecimento d’água, ou aquisição de unidades habitacionais no município de Lagoa do Itaenga/PE. ai) Contrato 22.DESPESA ADMINISTRATIVA
esgotamento sanitário, recuperação ambiental e trabalho socioambiental, as comunidades de Repasse n.250.299-74/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no mu- Descrição
2020
Córrego do Sapo, Rios das Pacas e Loteamento Luizanópolis, município de Camaragibe/PE. nicípio de Lagoa de Lajedo/PE. aj) Contrato de Repasse n.250.301-17/2008, produção ou Pessoal e Encargos
11.426.742
h) Contrato de Repasse n.223.916-71/2007, execução de obras de desobstrução do Canal aquisição de unidades habitacionais no município de Palmeirina/PE. ak) Contrato de Material de Consumo
416.563
Olho d’água, elemento integrante da Bacia Olho d’água, construção de conjunto habitacional Repasse n.250.302-21/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no municí- Serviços de Terceiros
15.337.845
para reassentamento das famílias ocupantes do entorno da lagoa, área de preservação am- pio de Panelas/PE. al) Contrato de Repasse n.250.304-49/2008, produção ou aquisição de Provisão de Riscos Cíveis
11.443.031
biental rígida, e a elaboração dos projetos executivos para urbanização da Lagoa, municí- unidades habitacionais no município de Poção/PE. am) Contrato de Repasse n.250.308- Sentenças Judiciais
4.892
pio do Jaboatão dos Guararapes/PE. i) Contrato de Repasse n.233.408-36/2007, produção 87/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de Sairé/PE. an) TOTAL
38.629.073
de habitacionais no Loteamento Novo Queimadas, município de Timbaúba/PE. j) Contrato de Contrato de Repasse n.250.309-91/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais 23.OUTRAS RECEITAS
Repasse n.218.767-77/2007, dotar de infraestrutura básica, habitação, pavimentação e no município de Salgueiro/PE. ao) Contrato de Repasse n.250.311-32/2008, produção ou Descrição
2020
drenagem, sistema de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e recuperação ambi- aquisição de unidades habitacionais no município de São Jõao/PE. ap) Contrato de Repasse Cota Financeira Receb.do Órgão Financeiro Central (custeio e investimento) 57.119.175
ental da unidade de esgotamento 23 – UE23, integrante da Bacia do Beberibe em Campo n.250.313-51/2008, produção ou aquisição de unidades habitacionais no município de Terra Repasse Financeiro Recebido (convênios diversos)
18.359.354
Grande, município de Recife/PE. k) Contrato de Repasse n.233.404-90/2007, Urbanização Nova/PE. aq) Contrato de Repasse n.250.314-65/2008, produção ou aquisição de unidades Transferências da União (convênios diversos)
431.621
de assentamentos precários na Vila do Garrancho, município de Salgueiro/PE. l) Contrato de habitacionais no município de Vicência/PE. ar) Contrato de Repasse n.255.764-25/2008, Ganhos com Cancelamento de Restos a Pagar
1.056.091
Repasse n.233.403-86/2007, Urbanização de assentamentos precários no Jardim Petrópo- construção de habitações populares no município de Itambé/PE. as) Contrato de Repasse Outras Receitas Operacionais
411.292
lis, município de Petrolina/PE. m) Contrato de Repasse n.233.398-19/2007, Urbanização de n.258.165-30/2008, construção de habitações populares no município de Garanhuns/PE. TOTAL
77.377.533
assentamentos precários no município de Moreno/PE. n) Contrato de Repasse n.233.406- aw) Contrato de Repasse n.301.544-37/2009, execução da urbanização da comunidade de 24. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: A Companhia Estadual de Habitação
18/2007, Urbanização de assentamentos precários na comunidade Mutirão, município de mulheres de tejucupapo no município de Recife/PE. ax) Contrato de Repasse n.301.545- e Obras – CEHAB sempre observou integralmente as Normas Contábeis Brasileiras e não
Serra Talhada/PE. o) Contrato de Repasse n.233.405-04/2007, Produção de Lotes Urban- 42/2009, execução da urbanização da comunidade escorregou tá dentro no município de está medindo esforços para proceder à adequação às Normas Internacionais. Contudo, deizados no bairro Verde, município de Santa Cruz de Capibaribe/PE. p) Contrato de Repasse Recife/PE. ay) Contrato de Repasse n.398.475-48/2012, transferência de recursos finan- vido à complexidade dos procedimentos a serem observados, não foi possível a conclusão
n.233.397-05/2007, Urbanização de assentamentos precários na comunidade da Caixa ceiros da união para execução da perimetral Via Metropolitana Norte, binário do cajueiro de forma integral dos referidos trabalhos dentro deste exercício.
d’água, município de Goiana/PE. q) Contrato de Repasse n.222.635-50/2007, Urbanização seco e BR 101 OAE segmento 01, nos municípios de recife, Olinda, Abreu e lima, paulista e DIRETORIA: Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente; Antônio Florentino Calixto
de assentamentos precários na Bacia do Beberibe, UE11,12 e 13, município de Olinda/PE. Jaboatão dos Guararapes no âmbito do programa mobilidade urbana e transito. az) Con- Junior - Diretoria Administrativa e de Operações; Ricardo Botelho Pessoa - Contador CRC
r) Contrato de Repasse n.233.396-92/2007, execução de unidades habitacionais e in- trato de Repasse n.352.893-38/2011, execução de elaboração de estudos e projetos para ur- PE 026699/O -CPF: 049.051.844-36.
31.12.2020
CONTRATOS DE REPASSE