DOEPE 21/04/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1935, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Fabio Roberto da Silva, mat. nº 208255-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 01/05/2021.
Nº 1936, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Mario Gomes da Silva Neto, mat. nº 273661-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 01/05/2021.
Nº 1937, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Paulo Cesar da Silva Bezerra Junior, mat. nº 350694-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/05/2021.
Nº 1938, DE 20/04/2021 – Designar a Comissária de Polícia Márcia Nunes de Magalhães Ferreira, mat. nº 320124-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª
DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia Humberto Moreira da Silva, mat. nº 143080-7, no
período de 15/04 a 29/05/2021.
Nº 1939, DE 20/04/2021 – Designar a Comissária de Polícia Tassia Cintia Nascimento Pinheiro, mat. nº 296979-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 122ª Circ. – Feira Nova, do 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2021.

Ano XCVIII • NÀ 76 - 9

Nº 1746 - Remover JAKSON PINHO LACERDA, Profº LPE, II, A, mat. 270.565-6, para a Gerência de Articulação Municipal/SECO, com
150 h/a mensais, a partir de 15.03.2021. 1400003140.000005/2021-46.
Nº 1747 - Remover JAKSON PINHO LACERDA, Profº LPE, II, A, mat. 255.550-6, para a Gerência de Articulação Municipal/SECO, com
150 h/a mensais, a partir de 15.03.2021. 1400003140.000005/2021-46.
Nº 1748 - Remover TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLICIO, Prof. LP, II, D, mat. 178.640-7, para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.03.2021. 1400005424.000526/2021-42.
Nº 1749 - Remover IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLEZO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.739-5, para a Esc. Profª Alzira da
Fonseca Brewel, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 08.03.2021.
1400005565.000124/2021-33.
Nº 1750 - Remover JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 379.861-5, para a Esc. Severino Gouveia de Lima, Itaquitinga,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.02.21. 1400005269.000385/2021-06.
Nº 1751 - Atribuir 200 h/a mensais a ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA, Profº LPD, III, A, mat. 189.262-2, enquanto permanecer na Equipe
Técnica, a partir de 01.03.2021. 1400003540.000042/2021-41.
Nº 1752 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de SIBELLE WILLIANE DIAS DOS SANTOS INOCENCIO ALVES,
Prof. LP, I, A, mat. 399.327-2, loc. na Esc. Sta. Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 19.02.2021. 1400005565.000872/2021-16.

Nº 1940, DE 20/04/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Benivan Gomes de Farias, mat. nº 319729-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, do 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Marcelo Cavalcanti Gouveia Lins, mat. nº 319726-3, a contar de 01/05/2021.

Nº 1753 - Localizar CRISTIANE ADELINO DE SOUZA, Profº LP, I, A, mat. 384.986-4, na Esc. Rotary do Alto do Pascoal, Água Fria, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000619/2021-18.

Nº 1941, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo Cavalcanti de Gouveia Lins, mat. nº 319726-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, do 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Elton Ricardo Alves Ferreira, mat. nº 350954-0, a contar de 01/05/2021.

Nº 1754 - Dispensar a pedido ANA PAULA CENEVIVA DE MOURA, Prof., LPE, III, D, mat. 136.234-8, da função de Ed. de Apoio ETE
Governador Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul. Com Cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral, a partir de 01.03.2021. 1400004167.000061/2021-45.

Nº 1942, DE 20/04/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Zilma Alves Bezerra, mat. nº 319758-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 12/04/2021.

Nº 1755 - Designar para exercer a função de Prof. Apoio Pedagógico ANA PAULA CENEVIVA DE MOURA, Prof., LPE, III, D, mat. 136.2348, localizada na ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Permanecendo
Sem a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral, a partir de 01.03.2021. 1400004167.000061/2021-45

Nº 1943, DE 20/04/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Diógenes Leão Brasil, mat. nº 130236-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de
12/04/2021.

Nº 1756 - Atribuir a gratificação de localização especial para OLINDINA ELIZA DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat.
107.561-6, localizada na EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, elevação de carga horária
para com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral , conforme Dec. nº 34.607, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021.(Processo SEI: 1400005336.000559/2021-81).

Nº 1944, DE 20/04/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia João Walter Barros de Menezes, mat. nº 151365-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 12/04/2021.
Nº 1945, DE 20/04/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Joyssy Luiza Melo Costa, mat. nº 386854-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, a contar de 29/03/2021.
Nº 1946, DE 20/04/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fabio Nascimento Gonçalves, mat. nº 221002-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 12/04/2021.
Nº 1947, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Jose Diogenes Alves Varela, mat. nº 153030-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Agente de Polícia Janaina Tatiana dos Santos Campos, mat. nº 387148-7, a contar de 09/04/2021.
Nº 1948, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia João Walter Barros de Menezes, mat. nº 151365-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar
de 01/05/2021.
Nº 1949, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Diógenes Leão Brasil, mat. nº 130236-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de 01/05/2021.
Nº 1950, DE 20/04/2021 – Designar a Comissária de Polícia Zilma Alves Bezerra, mat. nº 319758-1, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, a contar de 01/05/2021.
Nº 1951, DE 20/04/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Tiago Campos Cavalcanti Soares, mat. nº 350914-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de
01/05/2021.
Nº 1952, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Osmarildo Ferreira da Silva, mat. nº 273109-6, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da
SUBCP/GABPCPE, durante as Férias e Licença Prêmio de sua Titular a Comissária de Polícia Dione Oliveira Batista, mat. nº 2207842, no período de 01/04 a 29/06/2021.
Nº 1953, DE 20/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ricardo Barbosa Leite, mat. nº 221199-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Valdir Celestino da Cruz, mat. nº 150609-9, a contar de 01/05/2021.
Nº 1954, DE 20/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Batista De Melo, mat. nº 387441-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 207ª Circunscrição - Sta.
Cruz de Malta, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário de Polícia Evandro de Moura
Cabral, mat. nº 151438-5, no período de 01/04 a 25/12/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar a servidora Maria José
Gomes Siqueira, matrícula n° 384.276-2, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 01/05/2021.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar a servidora Ana
Gonçalves de Almeida, matrícula n° 392.711-3, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/05/2021.
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:

Nº 1757 - Dispensar CLARA MAIARA LOPES CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 263.780-4, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Professora Evanira de Souza Dias, Integral, Petrolina, GRE Petrolina, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400005706.000909/2021-54).
Nº 1758 - Designar ANA BEATRIZ MEDEIROS FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.184-0, para a função de Ed. de Apoio pró tempore
na EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 31.312, de 11.01.2008,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400004087.000160/2021-17).
Nº 1759 - Designar DESIREE RAMOS MAGALHAES MOURA GRANJA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.547-6, para a função de Ed. de
Apoio pró tempore na EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400005631.000005/2021-40).
Nº 1760 - Dispensar REGIANE BEZERRA NOVAES, Prof., LPE, III, A, mat. 189.404-8, da função de Coordenador de Biblioteca da
EREM Professora Maria de Menezes Guimarães, Integral, Itacuruba, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, a partir
de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI:
1400005594.000118/2021-39).
Nº 1761 - Dispensar ADRIANA DE ARRUDA FRANCO, Prof., LPE, II, A, mat. 265.415-6, da função de Ed. de Apoio / Ed. de Apoio pro
tempore da EREM Clóvis Bevilaqua, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 10.03.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005316.000012/2021-14).
Nº 1762 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore ADRIANA DE ARRUDA FRANCO, Prof., LPE, II, A, mat. 265.4156, para a EREM Professora Helena Pugo, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2021. (Processo SEI: 1400005316.000012/2021-14).
Nº 1763 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat.
237.779-9, para a ETE Dom Bosco, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.812, de 16.03.2020,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400005293.000147/2021-95).
Nº 1764 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio ALDA MARQUES DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.936-9, para a ETE
Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Mata Norte - Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. Dec. nº 34.241, de
23.11.2009 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000251/2021-36.
Retificar as Portarias 1243 e 1244 de 18.03.2021, referente ANAYDE FREIRE AGUSTINHO, mat. 190.280-6 e 253.113-5,
respectivamente. 1400005184.000003/2021-76. Onde se lê: Secretaria Executiva Desenvolvimento da Educação; Leia-se: Gerência de
Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos/SEDE.
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1765 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, Artes e Filosofia de DARLYS DANIELLE PESSOA PADILHA DE
ARAÚJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.858-0, loc. na Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2020.
1400005482.000586/2021-71.
Nº 1766 - Localizar MARIA DE LOURDES VERAS ALVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. 130.850-5, na Coordenação
Geral de Administração e Finanças, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.2021. 1400005676.000439/2021-23.
Nº 1767 - Dispensar MARIA ELISANE GUSMAO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.087-8, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 01.03.2021, ficando localizada na referida
Escola. 1400005676.000340/2021-21.
Nº 1768 - Designar TALYTA CANDIDA DINIZ MONTEIRO, Prof. LPE, I, A, mat. 382.572-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.03.2021. 1400005676.000340/2021-21.
Nº 1769 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de THIAGO GALVAO BRITO LEITAO,Prof. LP, I, A , mat.377.691-3,
loc. na Esc. Carlos Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.02.2021. 1400005269000938/2021-12.
Nº 1770 - Dispensar LEONARDO LAERCIO DOS SANTOS, mat. 379.492-0, da função de Ed. de Apoio pro tempore da EREM João
Pessoa Souto Maior, Integral, Sairé, GRE Vitória, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005403.000019/2021-57).
Nº 1771 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca LEONARDO LAERCIO DOS SANTOS, Prof., LPM, I, A, mat.
379.492-0, para a EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec.
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005403.000019/2021-57).
Nº 1772 - Remover JOSÉ FELIPE LEAL BATISTA, Prof., LP, I, A, mat. 377.698-0, para a EREFEM Professora Maria do Carmo Pinto
Ribeiro, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005277.000022/2021-63.

Nº 1743 - Dispensar ZULCIMAR DE ARAUJO COELHO, Prof. LP, II, A, mat. 251.820-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. de
Alternância, Petrolina, a partir de 01.02.2021. 1400005706.000888/2021-77.

Nº 1773 - Remover IVANILTON DOS SANTOS A JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 265.962-0, para a ETE Jurandir Bezerra Lins Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Sociologia/Filosofia, Integral, conforme Dec. nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005277.000012/2021-28.

Nº 1744 - Remover e Designar ZULCIMAR DE ARAUJO COELHO, Prof. LP, II, A, mat. 251.820-1, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Bento XVI, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021.
1400005706.000888/2021-77.

Nº 1774 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSIAS DE SOUZA RAMOS, Prof., LP, I, A, mat. 377.913-0, localizado
na EREFEM Capitão Eurico Gaspar Dutra, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.02.2020. 1400004076.000124/2021-82.

Nº 1745 - Dispensar MARIA JOSÉ DA PAZ, Prof. LP, IV, D, mat. 122.932-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Tamandaré, Rio Formoso, GRE Palmares, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de Português, a partir de
01.02.2021. 1400005365.000257/2021-66.

Nº 1775 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore CRISTINA DE CASTRO LACERDA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.1967, para a EREM Professor Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000008/2021-63).