DOEPE 21/04/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na portaria nº 245, publicada no D.O de 10.02.2021, referente a BRUNO FONSECA, mat. 277.788-6. Onde se lê: Integral; Leia-se: Semiintegral
Na portaria nº 245, publicada no D.O de 10.02.2021, referente a CLAUDIA ALEXANDRE DE VASCONCELOS, mat. 177.380-1. Onde se
lê: Integral; Leia-se: Semi-integral.
PORTARIA SEE Nº 1776 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDREA DOS SANTOS
CORREA DE ARAUJO, mat. 239.957-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Conde Correa de Araujo, jornada Integral, São
Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, a partir de 15 de abril de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1777 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar ANDREA DOS SANTOS CORREA
DE ARAUJO, mat. 239.957-1, para exercer a função de Diretor da EREM Conde Correa de Araujo, jornada Integral, São Lourenço da
Mata, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 15 de abril de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1778 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JACQUES PIERRE
GONÇALVES DA SILVA, mat. 264.226-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Joaquina Lira, jornada Integral, Aliança, GRE
Mata Norte - Nazaré, a partir de 01 de abril de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 1779 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar JACQUES PIERRE GONÇALVES DA
SILVA, mat. 264.226-3, para exercer a função de Diretor da EREM Joaquina Lira, jornada Integral, Aliança, GRE Mata Norte - Nazaré,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de
01 de abril de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1780 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na Portaria SEE nº
1019 publicado no DOE de 12.03.2021, RESOLVE:
CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de Contas
Especial nº 001.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 554 de 13 de fevereiro de 2019, DOE 14/02/2019.
CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de Contas
Especial nº 002.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 555 de 13 de fevereiro de 2019, DOE 14/02/2019.
CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tomada de Contas
Especial nº 003.2019.01, instaurada através da Portaria SEE nº 556 de 13 de fevereiro 2019, DOE PE de 14/02/2019.
PORTARIA SEE Nº 1781 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na Portaria SEE nº
1019 publicado no DOE de 12.03.2021, RESOLVE:
Substituir os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria SEE nº 3333 de 13 de julho
de 2016, DOE 22/07/2016, pelas servidoras Carolina Queiroz Soares Quintas, professora matrícula 255.715-0, Verônica da Conceição
Padilha Reis, professora, matrícula 252.420-1 e Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, professora, matrícula 251.932-1, para
sob a presidência da primeira atuarem nas apurações, bem como substituir os suplentes pelos seguintes servidores, nesta ordem:
Maria Celestina Mendes de Azevedo, assistente administrativo educacional, matrícula 89.137-1; Manuela Travasso da Costa Ribeiro,
professora, matrícula nº 252.301-9, e Hygda Cristiane de Oliveira Martins, professora, matrícula nº
257.822-0.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 08/2021
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/04/2021 até 30/04/2021, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 1011/2021 até 1125/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 21 de abril de 2021
I - Designar a servidora Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro, Matrícula 394.750-5, e-mail: [email protected], telefone institucional:
(81) 3182-2085, para exercer a função de Encarregado no âmbito desta Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 20/04/2021
PORTARIA Nº 243 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
05/04/2021
4080157
JACILDA MARIA SIQUEIRA
4020707
VALERIA PEREIRA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
14/04/2021
4022432
ADRIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
15/04/2021
4023145
IVONE LOPES DA SILVA BARBOSA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/04/2021
4023307
GLAUCIA GOMES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/04/2021
4023110
GERCIANA SILVA DAS MERCES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/04/2021
4040660
ALCILEIDE SALUSTIANO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/04/2021
4040465
VIVIAN PATRÍCIA ROQUE FIDELIS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/04/2021
4039980
CARLOS JOSÉ DE LIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
19/04/2021
4028201
JOSE ANDRE DE LIRA BRITO FILHO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
19/04/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 244 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4056132
JULIANE SANTOS DE ALENCAR
SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
28/11/2020
4020545
ADNA CORREIA SILVA
CAVALCANTE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
04/12/2020
4088611
LYVIA MARIANA DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
23/01/2021
4165497
ANA LARISSA BARBOSA BARROS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
24/01/2021
4089758
DIONE XAVIER DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
30/01/2021
4089669
CHEILA JOELMA DA CONCEICAO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
03/02/2021
4064119
ZARINALDO JOSE DE SENA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
12/02/2021
4088689
MATHEUS RODRIGUES DE
ANDRADE
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
13/02/2021
4088212
ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
20/02/2021
4088433
JOANA ESTEFANNY DE FRANÇA
OLIVEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
22/02/2021
4088417
JEYSSE KARLA DE ARAÚJO
FERREIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
24/02/2021
4088794
RAYANE ALMEIDA DE LIMA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
26/02/2021
4063856
IRIS PONTES SOARES
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
28/02/2021
EDITAL DBF Nº 054/2021
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para
Importação nº 100/2021, resolve credenciar o contribuinte CNT COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 12.940.644/0004-91 e
CACEPE sob o nº 0955493-90, processo nº 15000000463/2021-55, tendo os seus termos inicial e final em 01.05.2021 e 30.04.2022,
respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de
15.12.2017.
Recife, 20 de abril de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
4129105
RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
02/03/2021
4086945
LAÍS CARINE GUIMARÃES VIANA
CANCIO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
04/03/2021
4129075
MÔNICA WÊDIJA SANTIAGO DA
SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
08/03/2021
4066324
CLARISSA MOURÃO PINHO
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
10/03/2021
4066421
GALDENCIA AMARO FERREIRA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
10/03/2021
4022513
VÂNIA MARIA MOREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
11/03/2021
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
11087382
KESIA VALENTIM DO
NASCIMENTO DUARTE
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO
SANITARISTA/VEH
15/03/2021
4022700
LIZANGELA MARIA DO ESPÍRITO
SANTO E SOUZA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
15/03/2021
4165462
ADEILSON PEREIRA LEAO
TECNICO EM ELETROTECNICA
18/03/2021
4165365
AGUIDA LAYSE OLIVEIRA
CAVALCANTI
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
23/03/2021
Recife, 20/04/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA.
Errata: nas decisões JT nº 0159/2021(18) e nº 0160/2021(18) publicadas no DOE 74, datado do dia 17/04/2021 às fls. 09, em que figura
como INTERESSADO: CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. CACEPE: 0241084-21; CNPJ 24.073.694/0004-06. ADVOGADO:
HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO (OAB/PE 33.402), onde se lê saldo credor do INSS, leia-se saldo credor do ICMS.
Recife, 20 de abril de 2021. MARCO ANTÔNIO MAZZONI. Presidente do TATE.
EDITAL DBF Nº 055/2021
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para
Importação nº 101/2021, resolve credenciar o contribuinte FARIAS DA SILVA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS - EPP, inscrito
no CNPJ/MF nº 18.627.253/0001-55 e CACEPE sob o nº 0540582-36, processo nº 1500000073.000480/2021-92, tendo os seus termos
inicial e final em 01.05.2021 e 30.04.2022, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 20 de abril de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SPVD Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2021
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo
12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder
Executivo Estadual, RESOLVE: