DOEPE 24/04/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO CARDIOLOGISTA / PLANTONISTA
Classificação............................... Nome .....................................................................Pessoa com Deficiência
17º ............................................... ANDREY VIEIRA DE QUEIROGA
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ENFERMEIRO / DIARISTA
Classificação............................... Nome .....................................................................Pessoa com Deficiência
99º ............................................... MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA ................ VISUAL
2300000266000884/2021-92
ALMERY SINANDO
JUSTO NETA DE
ALBUQUERQUE
MELO
408.576-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
23/01/2021
2300011725000572/2021-41
MIRIAN CRISTIANE
ALVES ANDRADE
368.939-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
16/03/2021
2300011209000053/2021-11
RAFAELA CRISTINA
DA SILVA PASSOS
371.088-2
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/01/2021
2300000266011910/2020-27
MILEIDE SIQUEIRA
ADELINO
405.150-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/06/2020
1400005526000230/2021-83
WANESSA
BOTELHO
MARQUES CABRAL
DE ALENCAR
399.356-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
15/03/2021
1400005651000555/2021-21
FRANCISCO
GOMES DE
ANDRADE
256.705-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
22/03/2021
1400005565000659/2021-12
MARIA LUISA
FERREIRA DE
SANTANA
177.188-4
PROFESSOR
SCRETARIADE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
22/02/2021
VII GERES
MÉDICO NEONATOLOGISTA / PLANTONISTA
Classificação............................... Nome .....................................................................Pessoa com Deficiência
1º ................................................. MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
2º ................................................. ROSSANA MELO TEIXEIRA BRITO LINHARES
3º ................................................. LUANA TAVARES LUCENA SIQUEIRA
4º ................................................. DANIEL MOURA DE OLIVEIRA
5º ................................................. WALDEN DE ALENCAR BEZERRA NETO
6º ................................................. ELBA NIZAN ANGRLO FERREIRA
7º ................................................. ANGELA CRISTINA VENCESLAU DA SILVA
8º ................................................. BIANCA DE OLIVEIRA PARENTE BEZERRA
MÉDICO PEDIATRA / PLANTONISTA
Recife, 24 de abril de 2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Classificação............................... Nome .....................................................................Pessoa com Deficiência
3º ................................................. MARCELIANA RODRIGUES ALMEIDA CRUZ
4º ................................................. TULIO DE SÁ CARVALHO ALÍPIO
5º ................................................. JANILSON BARROS DE SA
Nº 1634 - Designar MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA NOVAES, matrícula nº 233.166-7, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 11 de junho de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-maternidade.
Nº 1635 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência da referida Fundação, no período de
31 de março a 05 de abril de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1636 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 05 de abril a 04 de maio de
2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1637 - Designar OLIDAN GERMANO ARRUDA MELO FILHO, matrícula nº 299.708-8, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Assessoria da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 06 de
abril a 06 de maio de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 910-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Helon da Rocha Gouveia Júnior, matrícula nº 127.821-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 29.01.2021.
Nº 911-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Andreia Carneiro de Andrade, matrícula nº 190.032-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2021.
Nº 912-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, matrícula nº 301.526-2, cedida
à Prefeitura Municipal de São José do Egito, a partir de 01.01.2019.
Nº 913-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Cláudia Vasconcelos Powell, matrícula nº 185.131-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, a partir de 02.01.2019.
Nº 914-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Antônio Arnaldo da Silva, matrícula nº 240.601-2, cedido à
Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 29.01.2021.
ATO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
Nº 915-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Eldegardo Braz Mendes, matrícula nº 144.357-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 04.01.2021.
Nº 1256 - Designar ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 171.958-0, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo
expediente da atividade de Diretor de Assuntos Federativos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da referida Secretaria, no período de 22 a 31 de março de 2021.
Nº 916-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Taciana Medeiros Soares
Félix, matrícula nº 4149-1, cedida à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 01.01.2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 917-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Dylane Maria de Oliveira, matrícula nº 254.129-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 31.12.2011.
Nº 918-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Ricardo Medeiros de Luna, matrícula nº 255.128-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Granito, a partir de 02.01.2020.
Secretarias de Estado
Nº 919-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Francisco das Chagas Feitosa, matrícula nº 132.047-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2021.
Nº 920-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Tereza Teles PedroZa Novais, matrícula nº 256.468-8, cedida
à Prefeitura Municipal de Bodocó, a partir de 01.01.2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 921-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, o servidor Antônio Luiz d›Oliveira Azevedo, matrícula
nº 1028-5, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.01.2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021
Nº 922-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Frederico de Siqueira Britto Filho, matrículas nº 318.720-9, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, partir de 01.04.2021 até 31.12.2021.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.049 DE 23 DE ABRIL DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
a autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no Inciso IV e VIII, Parágrafos §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº.
25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: Definir os valores a que
farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (segunda à domingo, sem restrição de sábado, domingo e/ou feriado), os militares e
servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública - Operação Zodíaco 2,
para combate aos CVLI’s, nas AISs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 26, durante o período de 01/04/2021 à 30/06/2021.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
180,00
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
Nº 923-Considerar autorizada a cessão à Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR,
da servidora Eduarda Lima Braga de Moura, matrícula nº 300.635-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 04.06.2019 até 31.12.2019.
Nº 924-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Gracileide Novaes de Sá, matrícula
nº 174.124-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 925-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1862 do dia 20.10.2020, publicada no DOE de 21.10.2020, no que concerne a servidora Thais
Batalha de Oliveira Holder, matrícula nº 265.885-2, da Secretaria de Educação e Esportes.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
180,00
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
PROCESSO SEI Nº 0216996-6/2016 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo nº 0216996-6/2016 – Requerente: RITA
DE CASSIA SANTANA DE FARIAS. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão (Documento Sei nº. 13188157), do Secretario Executivo de Pessoal e Relações Institucionais.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Nº 909-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0001200088000623/2021-27
DANIEL BASTOS
DE CASTRO
324.620-5
GESTOR
GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
09/04/2021
0040100032000541/2021-53
HENRIQUE
MENEZES DE
MORAES REGO
10.692-5
ANALISTA
EM GESTAO
PREVIDENCIÁRIA
FUNAPE
19/04/2021
3267
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
ATI
0030409165000001/2021-46
CELSO LUIZ AGRA
DE SÁ FILHO
2300000773000109/2021-15
AURILANE MARCIA
SILVA ALVES
401.971-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
2300001003000110/2021-15
EDITE JOANA DA
COSTA
370.209-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
Extrato da Portaria SECTI 021/2021: Altera membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão
01/18, com efeitos retroativos a 1ª/03/21. O inteiro teor desta Portaria estará disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
09/04/2021
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
SECRETARIA DE
SAÚDE
16/03/2021
Nº 2002, DE 23/04/2021 – Designar a Agente de Polícia Ilma Maria Januário, mat. nº 319718-2, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, da GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã
de Polícia Lucilene Da Silva Ferreira, mat. nº 272960-1, a contar de 01/05/2021.
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/03/2021
Nº 2003, DE 23/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Jorge Almeida Bezerra, mat. nº 395157-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, da GCOM/DIM,
ficando dispensado o Agente de Polícia Jonatas Alves da Costa Oliveira, mat. nº 399705-7, a contar de 01/05/2021.