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Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2004, DE 23/04/2021 – Designar a Agente de Polícia Jessyca Karollynne Moreira da Silva Carneiro, mat. nº 399476-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo
Agostinho, da GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Patrícia Ferreira Moura, mat. nº 386967-9, a contar de 01/05/2021.
Nº 2005, DE 23/04/2021 – Designar a Agente de Polícia Marilza Gabriella Quirino de Sa Silva, mat. nº 388878-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Julio Cesar Remigio de Farias Andrade, mat. nº 272851-6, a contar de 01/05/2021.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 1830, de 16/04/2021, referente a Agente de Polícia Kilma Borba Leal Sobrinho, mat. nº 319592-9; onde se lê: “...
com efeito retroativo a 01/08/2021...”, Leia-se: “...com efeito retroativo a 08/04/2021...”,
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 215 de 20 de abril de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n°6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco), o Sd PM MAT. 124154-0/18ºBPM - ALEX MIKE DA SILVA SANTOS, filho de Lucilene Mariano da Silva Santos e de
Aluisio dos Santos, por ter assumido cargo público efetivo como Soldado na Policial Militar do Estado de Alagoas, conforme publicado no
DOEAL nº 1408, de 01SET2020 e BGO nº 063/2021, de 08ABR2021; II – O Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do ComandoGeral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da
PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032391.000556/2021-69)

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 014 DE 23 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar a servidora Maria José
Gomes Siqueira, matrícula n° 384.276-2, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 12/04/2021.

PORTARIA SDA Nº 015 DE 23 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar a servidora Ana Gonçalves
de Almeida, matrícula n° 392.711-3, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 12/04/2021.

Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 015/2021de 23/04/2021, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, referente ao
Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CEDPLGBT).
ERRATA – Na publicação do DOE de 23/04/2021, ref. Ao AVISO BIS 014/2021 de 22/04/2021 Onde se lê: “de 22/04/2022” e “referente
ao Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CEDPLGBT).”. Leia-se: “de 22/04/2021” e “referente à
Resolução CIB Nº 03 DE 19/04/2021 do Cofinanciamento de 2021 do FEAS, para os FMAS”.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1784 - Remover ANA PAULA CÂNDIDO BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.535-7, para a EREM Ginásio de
Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, GRE Limoeiro, a partir de 01.02.2021. 1400005424.000262/2021-27.
Retificar a Port. nº 211, de 08.02.2021, ref. a RAIMUNDO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 408.769-0. Onde se lê GRE Caruaru;
Leia-se: GRE Garanhuns. 1400005482.000307/2021-79.

PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1785 - Remover e Designar EROS LUIS LEAL RODRIGUES NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional IV, B, mat. 300.5445, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação/CGGR/GRE
Floresta, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.2021. 1400005594.000253/2021-84.
Nº 1786 - Remover e Designar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, Profº LPE, II, A, mat. 256.416-5, para
a função de Professor Formador de Matemática Ensino Médio/CGDE/GRE Araripina, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, a partir de 01.04.2021. 1400005651.000682/2021-20.
Nº 1787 - Designar ÁGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA, Cargo, Analista de Gestão, mat. 301.426-6, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, durante o impedimento do titular FRANCISCO DE ASSIS
FIRMINO CRESPO, mat. 302.970-0, que se encontra em gozo de licença prêmio, no período de 03.05.2021 a 01.07.2021.
Nº 1788 - Designar JUVENAL CORRÊA OLIVA, Cargo, Assistente Administrativo Educacional, mat. 300.665-4, para exercer a
função gratificada de apoio-2, símbolo FGA-2, na Secretaria executiva do Programa de Educação Integral/SEIP, em substituição a
titular ÁGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA, mat. 301.426-6, no período de 03.05.2021 a 01.07.2021 que estará exercendo a função
gratifica de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP.
Retificar a Port. 1730 de 16.04.2021 referente a ALIDIENE FERREIRA DA SILVA, mat. 387.968-2. 1400005623.000555/2021-68. Onde
se lê: mat. 387.698-2; Leia-se: mat. 387.968-2.

FAZENDA

Ano XCVIII • NÀ 78 - 9

PORTARIA SF Nº 064, DE 23.04.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.20 e Portaria SF Nº 210, de 9.12.2020, RESOLVE:
Art. 1º Designar Fátima Adriana Feijó Henriques de Araújo, matrícula nº 187.794-1, para exercer as atividades de Chefia da Unidade
de Cobrança e Recuperação de Créditos, privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de
14.04.2008, da Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.04.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/2021 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do e-mail:
[email protected], mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – ENDEREÇO. CARLOS FELIPE – Rua Tupinambás, nº 651 – Recife/PE – Processo n° 2020.00000643661206; SANDRA VALERIA DE ARAÚJO SILVA – Rua Martins Júnior, nº 12, Caruaru – Nossa Senhora das Dores – Caruaru/PE –
Processo n° 2020.000006291480-51; FERNANDA JUDITE DA SILVA – Rua Arara Azul, nº 110 – Jaboatão dos Guararapes/PE
– Processo n° 2020.000006276262-21; BRUNO WILLAMES PROTASIO DE LIMA – Rua Águas Compridas, nº 178 – Paulista/PE
– Processo n° 2020.000006455852-64; MARIA LETICIA – Rua 73, Casa – Charneca – Cabo de Santo Agostinho/PE – Processo
n° 2020.000006455764-35; RENAN ALFA CLUBE DE BENEFÍCIOS – Rua José Marques Pereira, nº 70 – Centro - Pesqueira/
PE – Processo n° 2020.000006454491-66; EDINALDO FEITOZA DA SILVA – Rua 356, Várzea do Meio – Bodocó/PE – Processo
n° 2020.000006453633-69; ANTÔNIO JORDÃO DOS SANTOS FILHO – Av. Roraima, nº 858, Casa – Caruaru/PE – Processo n°
2020.000006455653-11; FERNANDO JOSÉ LINS JUNIOR – Av. José Bezerra Sobrinho, s/nº, Casa – Tamandaré/PE – Processo n°
2020.000006453928-91; JOSÉ MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO – Caixa – Postal 81, s/nº - São José da Coroa Grande/
PE – Processo n° 2019.000005871118-89; WALISON AMORIM – Rua Alterosa, nº 17 – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo n°
2019.000005870365-77; GERSON BARBOSA – Rua Ulisses Pernambucano, nº 20 – Caruaru/PE – Processo n° 2019.00000492205258; JUNIOR SANTANA – Av. Afonso Olindense, nº 730 – Recife/PE – Processo n° 2019.000004921820-29; GERALDO JUNIOR –
Antônio Rocha, nº 20 – Altinho/PE – Processo n° 2019.000004932339-13; ROGÉRIO BRITTO – Praça 23, Estrada de Maracaype,
nº 356, Pousada Recanto dos Corais – Porto de Galinhas – Ipojuca/PE – Processo n° 2019.000004948925-70; CARLOS DANIEL
– Rua Leopoldo Lorenço Sobral, nº 7 – Cachoeirinha/PE – Processo n° 2019.000004951419-78; SEM NOME – Av. Tenente Raul
de Holanda Cavalcante, nº 81 – Bom Conselho/PE – Processo n° 2019.000004947630-96; JOÃO BEZERRA DA SILVA – Joaquim
Manoel de Macedo, nº 208 – Caruaru/PE – Processo n° 2020.000006455343-51; ELIENNE – Álvaro Campos, nº 213, Casa – Trindade/
PE – Processo n° 2020.000006455213-71; ROBERIO ALEXANDRE ESPINDOLA E SILVA – Rua Severino Leite Martins, nº 126 –
Cachoeirinha/PE – Processo n° 2020.000006455138-67; ZAFENETE JONATAS PEREIRA – Av. Dr. Sofronio Portela, nº 3810 – Centro –
Moreno/PE – Processo n° 2020.000006456952-80; JOSEFA MARIA DA SILVA GOMES – Sitio Paquevira de Bom Jardim – Bom Jardim/
PE – Processo n° 2020.000006453867-33; JILCIMAR DE BRITO LUZ – Iara Rodrigues de Araújo, nº 235 – Petrolina/PE – Processo n°
2020.000006446014-36; RENATA ROBERTA DA CRUZ – Rua Maria Sodré da Mota, n° 654 – Jardim Brasil – Olinda/PE – Processo n°
2020.000006456096-27; CRISTIANO JOSÉ LIMA – Castelo Branco, nº 58, Casa – Ibimirim/PE – Processo n° 2020.000006455920-41;
IGOR – Augusto Lima, nº 107 – Recife/PE – Processo n° 2020.000006457074-75; SERGIO LUIZ SOARES DE BRITO – Rua das Avencas,
nº 120 – Taquaritinga do Norte/PE – Processo n° 2020.000006456876-95; LUIZ HENRIQUE DA SILVA – Estrada do Cruzeiro, nº 701 –
São Joaquim do Monte/PE – Processo n° 2020.000006457017-87; CÉLIO NUNES – Rua Pereira Barreto, nº 42 – Recife/PE – Processo
n° 2020.000006454354-59; PAULO HENRIQUE DOS SANTOS XAVIER – Rua Martins Júnior, nº 28, Bezerros – Centro – Bezerros/
PE – Processo n° 2020.000006454131-37; JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO CRUZ – Rua Antônio Paulino, nº 2 – Ribeirão/PE –
Processo n° 2020.000006454195-18; ELELSON MARINHO DA SILVA – Rua 3, nº 131 – Escada/PE – Processo n° 2020.00000645406432; JAILTON AMARO DA SILVA – Rua Maria Dultra de Barros, nº 65, Casa – Passira/PE – Processo n° 2020.000006453789-86; LÚCIO
FERNANDES OLIVEIRA – Rua Guaraná, s/nº, QE-9, N8 – Ouro Preto - Olinda/PE – Processo n° 2020.000006455292-75; MARIA
APARECIDA BALBINO DE LIM – Rua Carlos Cornélio de Alencar, nº 287, Casa – Granito/PE – Processo n° 2020.000006454272-78;
CLAUDIO JÚNIOR – Travessa Feliz, nº 21 – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo n° 2020.000006439770-09; LENITA CORREIA
– Rua José Joaquim da Silva, nº 496, Casa, Lot. Sta. Sofia – Cabo de Santo Agostinho/PE – Processo n° 2020.00000642344-29; ARLY
LUIZ SOUZA COSTA – Rua Guaraci, nº 84, Casa – Ipubi/PE – Processo n° 2020.000006419002-21; THAISA PEREIRA BARBOZA –
Rua Luiz Carlos Anastácio, nº 245 – Abreu e Lima/PE – Processo n° 2020.000006435997-31; JOÃO VICTOR LYRA – Rua Carlos de
Lima, nº 109 – Caruaru/PE – Processo n° 2020.000006420267-52; VLM ASSESSORIA LTDA – Av. Herculano Bandeira, nº 840, AC
César Maurilio – Pina – Recife/PE – Processo n° 2020.000006420543-73; INSTITUTO INTEGRADO DE ENSINO LTDA – Av. Dantas
Barreto, nº 315, 10ª Andar – Santo Antônio – Recife/PE – Processo n° 2020.000006437936-25; ALLYSON VALDEQUE – Rua Augusto
Cavalcante, nº 155, Somedica – Arcoverde/PE – Processo n° 2020.000006404839-00; MARINALVA NAIDE DA SILVA – Jornalista Saulo
Freire, nº 60, Casa – Recife/PE – Processo n° 2020.000006404113-22; JOS LUIZ DE CARVALHO FRANA – Rua do Retiro, nº 389,
Apt. 102 Bloco G – Pau Amarelo – Paulista/PE – Processo n° 2020.000006436797-68; Recife, 16 de Abril de 2021. Rogério Feitosa de
Carvalho Diretor de Logística.
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2021
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem na sede da ARE CARUARU – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal
objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- A LIMA DA SILVA EIRELI – 0917474-57, Rua Professor Luiz Carlos nº 204, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS 2021.00000227045101.
- A CARLA SANTOS SILVA EIRELI – 0899113-85, Rua Sebastião Bastos da Silva nº 161, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2021.000002267499-97.
- ANTÔNIO MARCOS DA SILVA – 0856549-06, Rua Capitão Manoel Bernardino nº 131, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2021.000002270453-73.
- JOYCE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS – 0930176-34, Avenida Hisbelo de Queiroz Campos, Centro, Brejo da Madre de Deus –
PE – OS 2021.000002271669-11.
- JOSÉ CANDIDO DE FREITAS – 0931410-50, Acesso Povoado de Cavalo Russo, Cavalo Russo, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2021.000002271749-39.
- JOSÉ CANDIDO DE FREITAS – 0930177-15, Acesso Povoado de Caldeirão, Caldeirão, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2021.000002271740-17.
- MARCELA GUIMARÃES DOS SANTOS – 0914521-47, Rua Argentina nº 106, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2021.000002270477-40.
Caruaru, 22 de Abril de 2021.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 042/2021
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts. 67, 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que
tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve
credenciar os contribuintes abaixo:
BASA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, IE 0886983-94, CNPJ 37.116.518/0001-03, através do Processo de Concessão nº
2020.000002978741-70; SEM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
23/04/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
TRIBUNAL PLENO
ERRATA: Na Pauta de Julgamento do Tribunal Pleno, publicada no DOE n.º 77, fls. 05, datado de 23/04/2021, Reunião: 29/04/2021, no
processo Nº 14. Onde se lê: Consulente: José Eduardo Brandão Costa. Leia-se: Associação Brasileira dos Produtos Exportadores
de Frutas e Derivados – ABRAFRUTAS.
Recife, 23 de abril de 2021.
Wilma de Lima Poroca
Secretária do Pleno

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 063, DE 22.04.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Tornar sem efeito no Anexo Único da PORTARIA SF Nº 061/2021, publicada no DOE 07.04.2021, a designação dos servidores
Assuero Guerra de Moura, matrícula nº 187.962-6 e Zina Neves Silveira, matrícula nº 171.166-0.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2021
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal ou a se manifestar por meio do e-mail
institucional [email protected], para tomar ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do
presente Edital.