DOEPE 27/04/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de abril de 2021
Cooperação Pernambuco mapeia
rede de apoio ao usuário de drogas
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Trabalho visa construir plataformas, metodologias,
estruturas e indicadores para apoio do Governo
do Estado nas políticas de prevenção.
U
ma pesquisa inédita teve
início ontem (26.04), para realizar o mapeamento
da Rede de Serviços de Tratamento Voltados às Pessoas com Problemas Associados ao Uso Prejudicial
de Álcool e/ou Outras Drogas. A fase piloto do estudo terá a contribuição de dez comunidades terapêuticas
acolhedoras e cerca de 142 equipes
da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) no Estado. Após o piloto, o
mapeamento completo vai abranger
todos os 184 municípios mais o território de Fernando de Noronha, com
a participação de aproximadamente
2,7 mil equipes da RAPS e 102 comunidades terapêuticas. A pesquisa será coordenada pela Cooperação
Pernambuco, vinculada ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas
e Crime (UNODC).
É a primeira vez que um mapeamento com este nível de abrangência
e detalhamento é realizado, a partir de
um instrumento de pesquisa online,
com 132 perguntas distribuídas em
O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do sábado (24),
o edital para contratação das obras
de restauração da PE 17, em Jaboatão dos Guararapes, e da PE 18, em
Abreu e Lima. Os trabalhos serão realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), como parte do Programa Caminhos de Pernambuco, com
um investimento total da ordem de
R$ 42,4 milhões.
Na PE-17, mais conhecida como
Estrada da Muribeca, os serviços serão executados em 11,9 quilômetros,
quatro seções, que abordam aspectos como recursos humanos, capacidade instalada, serviços ofertados e
articulação em rede. Com o levantamento, a Cooperação Pernambuco
contribuirá para dotar o Governo do
Estado de um recurso estratégico, em
especial para a reação sanitária decorrente do uso problemático de crack e
outras drogas – que não ficou menor
nos tempos da pandemia.
A Cooperação Pernambuco foi
desenvolvida por meio da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), em parceria com o UNODC,
o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos
(ONU-HABITAT), o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Igarapé. Uma união de esforços na construção de indicadores, plataformas,
metodologias e estruturas capazes de abastecer o Estado de informações para a prevenção social à
violência.
O secretário Cloves Benevides,
uma das cabeças pensantes da Cooperação Pernambuco, classifica o mapeamento como um avanço capaz de
revelar um quadro ainda desconhecido
pelos pernambucanos. “O uso problemático das drogas existe, as respostas
da sociedade já começaram e o Estado
precisa compreender todas as características envolvidas nessa rede para poder melhor definir as políticas a serem
adotadas”, afirmou Benevides.
O analista de monitoramento e
avaliação do UNODC, Antonio Lima, diz que o trabalho é parte do
mandato do UNODC de apoiar os
Estados-membros. “Essa questão das
pessoas que fazem uso nocivo de álcool e outras drogas requer estratégias
de cuidados em consonância com as
evidências científicas e as melhores
práticas”, argumentou. Segundo ele,
é uma oportunidade valiosa para se
discutir as diretrizes internacionais
de prevenção e tratamento. “O mapeamento dessa rede de cuidados trará elementos para auxiliar o governo
de Pernambuco na melhora da tomada de decisão diante dos desafios presentes nesse campo”, completou.
O mapeamento vai além do georreferenciamento, com nomes e contatos das unidades públicas e privadas
de resposta ao problema. Visa fortalecer toda a RAPS e sua articulação
com a Rede Intersetorial de Cuidados, observando as boas práticas, os
entraves à adoção dos melhores procedimentos e o que é preciso para o
aperfeiçoamento dos serviços. Outra
expectativa é o conhecimento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, visando à qualificação desses espaços, tendo como base os preceitos
internacionais da OMS e UNODC.
PUBLICADO
EDITAL PARA OBRAS DE
RECONSTRUÇÃO DAS PES 17 E 18
no trecho entre a entrada da PE 007 e a
BR 101. Já na PE 18, as intervenções
vão acontecer em 3,6 quilômetros, indo da BR 101, em Paulista, até a Penitenciária Mourão Filho, no bairro de
Caetés II, em Abreu e Lima.
“A requalificação das PEs 17 e 18
está prevista no Programa Caminhos
de Pernambuco, para trazer mobili-
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dade para quem precisa circular dentro da Região Metropolitana do Recife. As obras vão reduzir o tempo de
deslocamento, além de proporcionar
segurança e conforto à população”,
explicou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha
Batista. A sessão inicial da licitação
ocorrerá no dia 25 de maio de 2021,
A pesquisa conta com o apoio e parceria da Secretaria Estadual de Saúde e
dos municípios, além do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de
Pernambuco (Cepad). As atividades,
para além dos trabalhos internos, começaram com uma oficina de apresentação da metodologia. O trabalho do
piloto deve estar concluído até 10 de
maio, seguido de um webinário internacional, com participação de especialistas da sede global do UNODC em
Viena, Áustria, programado para 24 de
maio. No dia seguinte, começa o mapeamento em todos os 184 municípios
pernambucanos e no território de Fernando de Noronha, previsto para ser
concluído até 18 de junho.
às 10h, na sede do DER, no Recife. Mais informações sobre o certame pelo 81 3184-4300 ou no www.
licitacoes.pe.gov.br.
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É considerado o maior programa de
reestruturação da malha viária lançado pelo Governo do Estado. Atualmente, investe cerca de R$ 220
milhões em ações viárias, sendo
R$ 74,9 milhões em intervenções
já concluídas, R$ 147 milhões para
obras em andamento e aproximadamente R$ 65 milhões em serviços de
manutenção rotineiras.
COMPESA REDUZ CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
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As chuvas que anunciam o início do inverno na Região Metropolitana do Recife continuam trazendo boas perspectivas para a
ampliação da oferta de água à população. O Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, segue
acompanhando o nível dos reservatórios e promovendo a flexibilização nos calendários de abastecimento a partir da recuperação dos
mananciais. Em São Lourenço da
Mata, o acumulado de chuvas elevou o nível da Barragem de Várzea do Una para 18%, descartando
a situação de pré-colapso. Com isso, a Companhia instituiu novo regime de abastecimento para o município, de um dia com água e oito
A/,",2!(& de chuvas dos
últimos dias elevou o nível da
Barragem de Várzea do Una
para 18%, descartando a
situação de pré-colapso
dias sem. O novo calendário entra
em vigor amanhã (28.04) e vai beneficiar 115 mil pessoas.
Com o volume já acumulado no
reservatório e a estimativa de precipitações mais intensas com o avanço da
quadra chuvosa, a Compesa concluiu
uma fase de ajustes operacionais no
Sistema Várzea do Una, que resultou na redução de dois dias no rodízio. A recuperação da barragem, com
capacidade de acumulação de 9,2 milhões de metros cúbicos, permitiu o
aumento em 70 litros por segundo da
água captada, que agora é de 250 litros por segundo. Em janeiro, a escassez de chuvas na região forçou a
redução da vazão de água no sistema
de 350 litros para 180 litros por segundo, com a ampliação do rodízio
de abastecimento da população para
um dia com água e 10 dias sem.
“Reforçamos o monitoramento
dos mananciais da região metropolitana na segunda semana de abril,
assim que tivemos os primeiros registros de chuvas, com estudos e
cálculos que são necessários antes
do anúncio de redução nos calendários. Em São Lourenço, acompanhamos de perto a situação da
barragem e com a conclusão da fase de testes operacionais no sistema estamos conseguindo a redução nos dias sem água”, explicou
a presidente da Compesa, Manuela Marinho.