DOEPE 28/04/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ione Soares de Lima
Comissária de Polícia
221250-1
Patrícia Ramos Chagas Bessone
Comissária de Polícia
221156-4
Severino Braz de Lima Júnior
Comissário de Polícia
208480-5
Anna Caroline Ataíde Feitosa
Flávio Henrique Pereira Nunes
José Eduardo Neves de Araújo
Rubia Marcia Vidal Correia de Siqueira
Agente de Polícia
350659-2
Escrivão de Polícia
273851-1
Escrivão de Polícia
179796-4
Perita Papiloscopista
313660-4
Nº 1687 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe BRONZE, às Personalidades, abaixo relacionadas, atendendo
proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº 24.205, de
15 de abril de 2002:
SEQ.
CARGO
Servidor Público Cedido (Extra Quadro)
Phillip César Albuquerque Silva
Gestor de Levantamento e Manutenção de Bases de Dados - SEPLAG
NOME
CARGO
contratação da prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias
“B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/PE.
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Contrato GAPE nº 02/2021.
III. Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/03/2021.
NOME
André Antônio Saraiva de Souza
Nº 1688 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe BRONZE, aos Policiais Civis de Pernambuco, abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
SEQ.
Ano XCVIII • NÀ 80 - 13
MATRÍCULA
George Dantas Saraiva
Delegado de Polícia
386443-0
Ighor Nogueira Sales Santiago
Delegado de Polícia
386452-9
Leonardo Max Pereira Monteiro
Delegado de Polícia
386516-9
Flávia Rodrigues de Souza Santana Ferreira
Comissária de Polícia
273835-0
Igor de Oliveira Alexandre Barboza
Comissário de Polícia
350887-0
Jose Marcos Laurentino Martins
Comissário de Polícia
220998-5
Raphael da Rocha Ferreira
Comissário de Polícia
319818-9
Wilton José da Silva
Comissário de Polícia
273741-8
Carlos Antonio Medeiros Ferreira Pinto
Agente de Polícia
320318-2
Diogo de Carvalho Protásio
Agente de Polícia
387466-4
Leonardo Freitas dos Santos
Agente de Polícia
386959-8
Milton Ricardo Brito de Oliveira
Agente de Polícia
385450-7
Paula Renata da Silva Farias
Agente de Polícia
273045-6
Tiago da Santana Silva
Agente de Polícia
387745-0
Álvaro Antero Neves de Souza
Escrivão de Polícia
390921-2
Antonio Valmir Alves Souza Júnior
Escrivão de Polícia
319736-0
Claudia Karina Moura Silva
Escrivã de Polícia
319656-9
Josefa Suely de Oliveira Vasconcelos
Perita Papiloscopista
281257-6
Nº 1689 - Reconduzir, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 38.106 de 25 de abril de 2012, que aprovou o Regulamento da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, para compor o Conselho Fiscal da referida Agência, como
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de titular,
e CAROLINA ALVES PINTO, na qualidade de suplente, para mandato de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1690 - Autorizar os afastamentos do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, nos dias 26 e
27 de abril de 2021, e de ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, no período de 26 a 28 de abril de 2021, da referida Secretaria, para
participarem de reunião com o Ministro do Turismo, na cidade de Brasília – DF .
Nº 1691 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, e de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da referida Empresa, para integrarem a comitiva Oficial
do Estado para participarem de reunião junto ao Ministério de Infraestrutura, para tratarem de assuntos relacionados a Transnordestina,
na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de abril de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1692 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM DAVI LUIZ DE
ASEVÊDO, da referida Secretaria, para participar do V Curso Internacional de Información ministrado pela Guarda Civil da Espanha, na
cidade de Madri - Espanha, no período de 14 a 22 de junho de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 06, DE 27/04/2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar a servidora, IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula n° 364.700-5, para exercer a função de Gestora de Frotas do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 39.349, de 26/04/2013, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
II. Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 22/02/2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 07, DE 27/04/2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 03/2021, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de complementação e reparos na construção da
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE ESCADA-PE.
NOME: José Ubiraci Pereira
CARGO: Gerente Geral de Obras
MATRÍCULA: 390.115-7
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Cesar Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente Técnico de Obras
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 001/2021 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
Nº 01/2021 – GAPE/PE.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 04, DE 27/04/2021.
Secretarias de Estado
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
I. Designar as servidoras abaixo relacionadas para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 01/2021, cujo objeto trata-se da locação
anual de 02 (dois) veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso,
com vistas a atender às necessidades deste Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/PE.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021
Nº 928-Designar o servidor Marcelo José Mendonça de Sá, matrícula 324.920-4, lotado na Gerência de Planejamento de Compras do
Estado, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades-CPAAP, da Secretaria de
Administração, em substituição ao servidor Pedro Antônio de Goes Alcântara Leite, matrícula 318.712-8, com efeitos retroativos à 1º de
abril de 2021.
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 929-Designar a servidora Maria Myllena Soledade Vera Cruz da Silva, matrícula nº 402.032-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Rivalda de Araújo, matrícula nº 128.108-9, com
efeito retroativo a 1º de abril de 2021.
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Contrato GAPE nº 01/2021.
Nº 930-Designar a servidora Vitória Teresa da Hora Espar, matrícula n° 423.130-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Myllena Soledade Vera Cruz da Silva, matrícula nº 402.032-4,
com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.
III. Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 26/01/2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 931-Declarar a vacância do cargo efetivo de Perito Criminal, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RAFAEL BARBOSA BRITO
DA MATTA, matrícula nº 386.662-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 05 de abril de 2021.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 27/04/2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 932-Designar o servidor Bruno César Souza Pereira, matrícula n° 299.591-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
I. Designar as servidoras abaixo relacionadas para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 02/2021, cujo objeto trata-se da
Nº 933-Dispensar o servidor Frederico de Siqueira Britto Filho, Matrícula 318.720-9, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.