DOEPE 30/04/2021 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 82
Ivo Mariano Barbosa, Rua José Nicolau de Assunção, Trav.
Madrinha Sinhá e Rua Projetada 06, no Centro de Santa Maria do
Cambucá-PE. Valor máximo aceitável R$ 288.428,38. Data e local
da Sessão de Abertura: 20/05/2021 às 09:00h. Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro,
Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por email:licitaçã[email protected]. Bruno de
Almeida Queiroz – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 016/2021. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 002/2021. NATUREZA DO OBJETO: serviço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação
de patrulha mecanizada. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$
1.321.320,96 (um milhão trezentos e vinte e um mil trezentos
e vinte um reais e noventa e seis centavos), ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01/06/2021 às 10:01. O edital está disponível:
site ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 29 de abril de 2021. Saulo do Nascimento Freitas –
PRESIDENTE DA CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
ERRATA
Na publicação do aviso do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
- PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021, onde se lê: Valor Global
Estimado: R$ 179.912,50, leia-se: valor máximo global estimado:
R$ 188.850,00, conforme publicação do texto correto no aviso da
referida licitação na Amupe do dia 27/04/2021. Conforme edital
que consta no sistema http://bnc.org.br/sistema/. Saloá, Ricardo
Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 07 do mês de maio
do corrente ano de 2021, às 10h, em primeira convocação, na
sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; (b) deliberar a respeito da destinação
do resultado do exercício; e (c) eleger o Diretor Comercial da
Companhia. Recife/PE, 29 de abril de 2021. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo.
CORREDEIRAS ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20 - NIRE 26.300.016.290
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 07 do mês de maio
do corrente ano de 2021, às 10h, em primeira convocação, na
sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020 e deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício; e (b) reconduzir os membros da Diretoria
da Companhia. Recife/PE, 29 de abril de 2021. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor.
FAZENDA CONDADO S/A
CNPJ nº 06.627.889/0001-18 - NIRE: 2.630.000.881,5. EXTRATO
da ata da AGO-E realizada em 31/08/2020 e 28/09/2020, às 10:00
horas, na Sede Social; QUORUM: Mais de 2/3 (dois terços) do
capital votante e a totalidade dos acionistas preferencialistas.
MESA: Kleber de Andrade Lacet Filho - Presidente e Adelson
das Dores Alves de Novaes - Secretário. Deliberações aprovadas
por unanimidade do capital votante presente - Em AGO: a) Foi
aprovada a não concessão do direito de voto aos acionistas
preferencialistas; b) Aprovação do Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras dos exercícios
encerrados em 31/12 de 2017, 2018 e de 2019 Arquivamento
JUCEPE sob nº 202119539197 em 16/04/2021 e Aprovação da
não distribuição de dividendos nos exercícios encerrados em 31/12
de 2017, 2018 e de 2019 em função do prejuízo apresentado; c)
Eleição da Diretoria para o triênio 2020/2023: Diretor Presidente Kleber de Andrade Lacet Filho e Diretor Superintendente - Rodrigo
Borges de Araujo; d) Aprovação da instalação do Conselho
Fiscal e eleição dos seus membros com mandato até a próxima
Assembleia Geral: Nathália Uchôa Brandão Pongitori - Titular;
José Clóvis Ribeiro Pinto - Suplente; Adelson das Dores Alves de
Novaes - Titular; Everson Bruno Pereira Bezerra - Suplente; José
Celestino dos Santos Filho - Titular; Clara Maria Barreto Santos
da Silva - Suplente; e) Aprovação de que não serão fixadas nem
feitas retiradas pela administração em 2020 inclusos os membros
do Conselho Fiscal. Em AGE: a) Foi aprovado que o capital social
passará de R$ 957.786,00 para R$ 975.631,00 representado por
362.940 ações, sendo 170.837 ordinárias e 192.103 preferenciais
e que o aumento ora aprovado será homologado na próxima
Assembleia Geral, respeitando-se o prazo de 30 (trinta) dias para
o exercício do direito de preferência aos acionistas ordinaristas
ausentes contados da data da publicação de aviso específico.
Arquivamento na JUCEPE sob nº 202119539197 em 16/04/2021.
NOTA: Fornecemos cópia da ata aos interessados. Recife-PE,
16/04/2021. Kleber de Andrade Lacet Filho - Presidente.
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Cumprindo a Resolução ARPE nº 005/2010, Art. 21, O Instituto
Ensinar de Desenvolvimento Social informa que os Extratos e
Relatórios de Execução Físico-Financeira no formato dos anexos
I e II dos contratos de Gestão nº 002/2014, 003/2014, 004/2014,
005/2014, 009/2014, 001/2015, 001/2016 relativo aos anos de
2016 a 2020, estão disponibilizados no site oficial do Instituto no
link http://institutoensinar.org/relatorios-anuais/. Diretor Geral –
Manassés Manoel dos Santos.
AGRIMEX - AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL
EXCELSIOR S.A.
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66 | NIRE 26 3 0002814-0
EXTRATO DE ATA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Data da Realização: 08/03/2021, às 14:00 (quatorze) horas.
Local: Na sede social, sita no Engenho Bujari, Usina Santa Teresa,
Setor Administrativo, Município de Goiana-PE. Comparecimento:
Acionistas representantes de mais de 2/3 (dois terços) do
capital social. Mesa: Presidente: José Bernardino Pereira dos
Santos, representado por seu procurador, Geraldo João Pereira
dos Santos. Secretário - Alberto Alcebíades de Almeida Portella
Netto, procurador da acionista Itautinga Agro Industrial S/A.
Deliberações: Aprovada a suspensão temporária do Conselho
Consultivo da companhia, declarando-se, a partir de 01/04/2021,
vagos todos os cargos do aludido Conselho, até nova eleição.
Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
sob o nº 20219480249, em 14/04/2021. Aos interessados serão
fornecidas cópias autênticas desta Ata. Goiana-PE, 15 de abril de
2021. Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto, procurador da
acionista Itautinga Agro Industrial S/A - Secretário.
CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO
CNPJ (MF) nº 27.184.936/0001-76 | NIRE 26 3 0002891-3
EXTRATO DE ATA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Data da Realização: 08/03/2021, às 10:00 (dez) horas. Local:
Na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Tejucupapo, Setor
Fábrica, Município de Goiana-PE. Comparecimento: Acionistas
representantes de mais de 2/3 (dois terços) do capital social. Mesa:
Presidente: Fernando João Pereira dos Santos, representado por
seu procurador, Geraldo João Pereira dos Santos. Secretário
- Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto, procurador
da acionista Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos S/A.
Deliberações: Aprovada a suspensão temporária do Conselho
Consultivo da companhia, declarando-se, a partir de 01/04/2021,
vagos todos os cargos do aludido Conselho, até nova eleição.
Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
sob o nº 20219479909, em 15/04/2021. Aos interessados serão
fornecidas cópias autênticas desta Ata. Goiana-PE, 16 de abril de
2021. Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto, procurador
da acionista Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos S/A Secretário.
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44 | NIRE 26 3 0002866-2
EXTRATO DE ATA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Data da Realização: 08/03/2021, às 11:00 (onze) horas. Local:
Na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Município de GoianaPE. Comparecimento: Acionistas representantes de mais de 2/3
(dois terços) do capital social. Mesa: Presidente: José Bernardino
Pereira dos Santos, representado por seu procurador, Geraldo
João Pereira dos Santos. Secretário - Alberto Alcebíades de
Almeida Portella Netto, procurador da acionista Itabira Agro
Industrial S/A. Deliberações: Aprovada a suspensão temporária
do Conselho Consultivo da companhia, declarando-se, a partir
de 01/04/2021, vagos todos os cargos do aludido Conselho,
até nova eleição. Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco, sob o nº 20219479933, em 26/03/2021. Aos
interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
Goiana-PE, 15 de março de 2021. Alberto Alcebíades de Almeida
Portella Netto, procurador da acionista Itabira Agro Industrial S/A
- Secretário.
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86 | NIRE 26 3 0003683-5
EXTRATO DE ATA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data da Realização: 08/03/2021, às 09:00 (nove) horas. Local: Na
sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Município de Goiana-PE.
Comparecimento: Representantes de mais de 2/3 (dois terços)
do capital social. Mesa: Presidente: José Bernardino Pereira
dos Santos, representado por seu procurador, Geraldo João
Pereira dos Santos. Secretário - Alberto Alcebíades de Almeida
Portella Netto, procurador da acionista AGRIMEX - Agro Industrial
Mercantil Excelsior S/A. Deliberações: Aprovada a suspensão
temporária do Conselho Consultivo da companhia, declarandose, a partir de 01/04/2021, vagos todos os cargos do aludido
Conselho, até nova eleição. Arquivamento: Na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, sob o nº. 20219479704, em 26/03/2021.
Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
Goiana-PE, 15/03/2021. Alberto Alcebíades de Almeida Portella
Netto, representante da acionista AGRIMEX – Agro Industrial
Mercantil Excelsior S/A - Secretário.
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS INVESTIDORES
A OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. inscrita no CNPJ sob o nº
36.113.876/0001-91, comunica que o Relatório Anual deste
Agente Fiduciário Relativo ao Exercício Social de 2020, da 1ª
Recife, 30 de abril de 2021
EMISSÃO DE DEBÊNTURES da TCI BPO - TECNOLOGIA
CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., encontra-se à
disposição no site: www.oliveiratrust.com.br
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2021
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ASCENSUS TRADING & LOGÍSTICA LTDA., CNPJ
no MF sob o n. 07.635.245/0004-87, localizada a Avenida
Montevidéu, nº 172, Edifício Empresarial Desembargador Pedro
Martiniano Lins, Sala 906, Boa Vista - Recife - PE, atendendo
a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD Diper
no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/24-2020ascensus-trading-logistica-ltda/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
USINA MATARY S.A.
CNPJ/ME 10.776.474/0001-83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem na
Assembleia Geral Ordinária a se realizar, em primeira convocação,
às 13:00h (treze horas) do dia 10 de maio de 2021 e, em segunda
convocação, às 13:00h (treze horas) do dia 17 de maio de 2021,
de modo DIGITAL, por meio da Plataforma TEN Meetings,
através do link https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/
portal/?id=4E8FCE5BD1F, nos termos do Art. 121, parágrafo
único, da Lei nº 6.404/76 e da Instrução Normativa nº 81 DREI, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras do exercício social findo em 31.12.2020; 2) Deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
ou não de dividendos e 3) Deliberar sobre o funcionamento ou
não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros.
Os acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão
acessar o link https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/
portal/?id=4E8FCE5BD1F, acima mencionado, preencher o seu
cadastro para provar a sua qualidade de acionista, anexando todos
os documentos exigidos pelo Art. 126 da Lei nº 6.404/76, bem
como o instrumento de procuração e o documento de identificação
do procurador (se aplicável), com antecedência mínima de até
30 (trinta) minutos do horário da primeira convocação, consoante
previsto na Instrução Normativa nº 81 DREI. Após a aprovação
do cadastro pela Companhia, o acionista receberá seu login e
senha individual para acessar a plataforma por meio do e-mail
utilizado para o cadastro. As informações detalhadas sobre
a participação do acionista, as regras e o procedimento para
participação na Assembleia, inclusive orientações sobre acesso
à Plataforma TEN Meetings e sobre a votação digital, constam
do Manual de Participação da Assembleia. Todas as informações
acima descritas e todos os documentos pertinentes às matérias
que serão deliberadas, em especial aqueles previstos no Art. 133
da Lei nº 6.404/76. estão à disposição dos acionistas no seguinte
endereço eletrônico: https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/
portal/?id=4E8FCE5BD1F. Nazaré da Mata/PE, 30 de abril de
2021. José Romualdo Maranhão Neto – Diretor Superintendente.