DOEPE 06/05/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1769 do dia 08.06.2017, publicada no DOE de 09.06.2017, no que concerne ao servidor José Romilson Cabral da
Silva, matrícula nº 196.840-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
Ano XCVIII • NÀ 86 - 3
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 018/2021de 05/05/2021, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, referente a
PORTARIA SDSCJ Nº 039 de 19 de abril de 2021 que designou a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 2135, DE 04/05/2021 - Designar o Delegado de Polícia Vladimir Lacerda Melquíades, matrícula nº 208426-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Apoio Jurídico, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a servidora
Veronica da Silva Nascimento Lundgren, matrícula nº 273449-4;
PORTARIA SEE N° 1985 DE 05 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUCIANO JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula nº 251.757-4, da função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande,
Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
Nº 2136, DE 05/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia Rinaldo Tenório de Cerqueira Filho, mat. nº 221527-6, para responder pela
para responder pela a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. – Vasco
da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de sua Titular, o Comissário de Polícia José Carlos da Costa, mat. nº
273336-6, no período de 26/02 a 25/06/2021.
PORTARIA SEE N° 1986 DE 05 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SIMONE MARIA PEREIRA
COSTA, matrícula nº 252.900-9, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande,
Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.
Nº 2137, DE 05/05/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Ana Luisa Breda de Andrade Lima, mat. nº 387281-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 1ª DESEC – Santo Amaro, da GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 01/04/2021.
PORTARIA SEE N° 1987 DE 05 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, APARECIDA DE FÁTIMA
DE AMORIM MELO, matrícula nº 255.433-0, para a função de Diretor da Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires, Município de
Caruaru, Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021.
Nº 2138, DE 05/05/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Homero Henrique da Silva, mat. nº 297018-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 30/04/2021.
Nº 2139, DE 05/05/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Helio Ferreira Machado, mat. nº 273243-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 52ª Circ. – Macaparana, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 30/04/2021.
PORTARIA SEE N° 1988 DE 05 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, AUGUSTO CESAR
FERREIRA, matrícula nº 253.209-3, da função de Diretor da Escola Gravatá, Município de Gravatá, Gerência Regional de Educação da
Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 1º de março de 2021.
Nº 2140, DE 05/05/2021 – Designar o Agente de Polícia Reinaldo Albuquerque de Melo, mat. nº 399508-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Carlos Alberto Carneiro de Menezes, mat. nº 386650-5, com efeito retroativo a 01/05/2021.
PORTARIA SEE N° 1989 DE 05 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADRIANO DA SILVA
SANTOS COSTA, matrícula nº 262.699-3, para a função de Diretor da Escola Padre Luiz Cassiano, Município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 22 de março de 2021, ficando dispensado
da função de Diretor Adjunto da referida escola.
Nº 2141, DE 05/05/2021 – Designar o Agente de Polícia Janderson Leite Alves, mat. nº 387736-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 120ª Circ. - João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Wladimir Sergio Liberalquino dos Santos, mat. nº 273753-1, com efeito retroativo a
01/05/2021.
PORTARIA SEE N° 1990 DE 05 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PETRÔNIO SANTOS
CAVALCANTI, matrícula nº 303.952-8, da função de Diretor da Escola Moysés Barbosa, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 1º de março de 2021.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 2053, de 27/04/2021, referente à dispensa da Escrivã de Polícia Ivaneide Botelho Cazé de Lima, matrícula nº
350976-1; onde se lê: «... com efeito retroativo a 16/04/2021 ...”, Leia-se: «... com efeito retroativo a 19/03/2021 ...».
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SEE N° 1991 DE 05 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GEOVANE BEZERRA
DA SILVA, matrícula nº 240.607-1, para a função de Diretor da Escola Moysés Barbosa, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, ficando dispensado da função de
Diretor Adjunto da referida escola.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE Nº 1992 DE 05 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913 de 10.12.2020, RESOLVE: Designar DIOGO CORREIA MAIA, mat. 257.676-7,
para exercer a função de Diretor da ETE Professor Alfredo Freyre, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 04 de janeiro de 2021.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 236/PMPE - DGP-3/SSAD, de 04 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº
6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o SD QPMG
Mat. 120236-7/1º BIEsp - FAGNER COSTA SILVA, RG 58086, filho de Francisco Fernandes da Silva Filho e de Maria José Rodrigues
Costa, o qual encontrava-se em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da Polícia
Militar da Paraíba – CFSd - PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou
comprovado que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605,
de 28JUN14, conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0005/2020-CG, de 13 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial/PB nº 17.035 de 15JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do
Comando Geral nº 069/PMPE/ DGP-2, de 28 de novembro de 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de
Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante da 1ºBIEsp
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900037614.000450/2019-01)
Nº 237/PMPE - DGP-3/SSAD, de 04 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº 6.783,
de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o Sd QPMG Mat.
119724-0/1º BIEsp - LEIDSON DE MACEDO AZEVEDO, RG 558574, filho de Luiz Febronio de Azevedo e de Edelice de Macedo
Azevedo, o qual encontrava-se em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da Polícia
Militar da Paraíba – CFSd - PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou
comprovado que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605, de
28JUN14, conforme descreve a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial/PB nº 17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria
do Comando Geral nº 069/PMPE/ DGP-2, de 28 de novembro de 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo
de Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante da 1ºBIEsp
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900037614.000454/2019-81)
Nº 238/PMPE - DGP-3/SSAD, de 04 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº 6.783, de
16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o Sd QPMG Mat. 1204750/1º BIEsp - ANTÔNIO JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR, RG 59325, filho de Antônio José Cavalcante e de Aldenira Vieira Cavalcante,
o qual encontrava-se em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da
Paraíba – CFSd - PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou comprovado
que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605, de 28JUN14,
conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial/PB nº
17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do Comando Geral nº 072/
PMPE/DGP-2, de 12 de dezembro 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de Reposição ao Erário dos valores
recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante da 1ºBIEsp deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do ComandoGeral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da
PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000514/2019-65)
Nº 239/PMPE - DGP-3/SSAD, de 04 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº 6.783,
de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o Sd QPMG Mat.
119911-0/1º BIEsp - FERNANDO WAGNER MARTINS DE FREITAS, RG 58761, filho de Ernani Braz de Freitas e de Maria de Fátima
Martins de Freitas, o qual encontrava-se em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da
Polícia Militar da Paraíba – CFSd - PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou
comprovado que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605,
de 28JUN14, conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 13 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial/PB nº 17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do
Comando Geral nº069/PMPE/ DGP-2, de 28 de novembro de 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de
Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante da 1ºBIEsp
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900037614.000451/2019-47)
PORTARIA SEE Nº 1993 DE 05 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913 de
10.12.2020, RESOLVE: Designar ALINE VIEIRA DE OLIVEIRA COUTO, mat. 277.111-0, para exercer a função de Assistente de
Gestão da ETE Professor Alfredo Freyre, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 04 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1994 DE 05 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913 de 10.12.2020, RESOLVE: Designar DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, mat.
303.797-5, para exercer a função de Diretor da ETE Ginásio Pernambucano, jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 04 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1995 DE 05 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913 de
10.12.2020, RESOLVE: Designar JADSON FABIO BARROS DA SILVA, mat. 378.685-4, para exercer a função de Assistente de Gestão
da ETE Ginásio Pernambucano, jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 04 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1996 DE 05 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913 de 10.12.2020, RESOLVE: Designar MARIA GERALDA GOMES DUTRA
DE OLIVEIRA, mat. 112.627-0, para exercer a função de Diretor da ETE de Caruaru Nelson Barbalho, jornada Integral, Caruaru, GRE
Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 04 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1997 DE 05 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913 de
10.12.2020, RESOLVE: Designar ROSANGELA MARIA NEVES DA SILVA, mat. 181.201-7, para exercer a função de Assistente
de Gestão da ETE de Caruaru Nelson Barbalho, jornada Integral, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
04 de janeiro de 2021.
Na portaria nº 1978, publicada no Diário Oficial do dia 05.05.2021, referente a ANGELA DE MORAES SILVA, mat. 165.071-8.
Onde se lê: da função de Diretor da EREM Padre Nércio Rodrigues
Leia-se: da função de Assistente de Gestão da EREM Padre Nércio Rodrigues
PORTARIA SEE Nº 1023 DE 12 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 2657 (Dois
Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete ) PROF EDUCA BASICA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº
37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
EB05114/21
NOME
ABGAELA MARTINS
DOS SANTOS SILVA
EB04299/21
ABILIO LEAL SANTOS
EB05922/21
ABNER GONÇALVES
DE LIMA
JA00067/21
ACÁCIA REIS DA SILVA
EB05012/21
ACELICIO ANTONIO
RODRIGUES
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
INGLÊS
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
05/03/2021
31/12/2021
PETROLINA
02/03/2021
31/12/2021
CARUARU
09/03/2021
31/12/2021
SANTA
CRUZ DO
CAPIBARIBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
05/03/2021
31/12/2021
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
POLIVAVALENTE
EJA
05/03/2021
31/12/2021
PETROLINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA