DOEPE 08/05/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE Nº 2070 DE 07 DE MAIO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1
1400005509.000920/2021-41
ALBANICE ALMEIDA CAVALCANTI
1598678
18/04/2021
2
1400005526.000344/2021-23
ANDREA MARIA CAVALCANTI BAPTISTA
1809105
08/01/2021
3
1400005293.001532/2021-50
DENISE DE FATIMA DO REGO BARROS
ALBUQUERQUE
1720457
25/10/2020
4
1400005706.000797/2020-51
DIRCE DE SOUZA BRAGA
1903012
25/09/2020
5
1400005651.000498/2021-80
FABIOLA GIANCIOPPO
1732536
08/03/2021
6
1400005293.001014/2020-55
GERALDO BARROS BATISTA
1971034
17/10/2019
7
1400005526000382/2021-86
GILVANETE MARIA MELO DA SILVA
1406965
09/06/2018
8
1400005293.001438/2021-09
JAIRA SANTOS FERREIRA
1761846
11/10/2018
9
1400005378.000733/2021-08
LINDINALVA FERREIRA DE QUEIROZ
1588583
15/10/2019
10
1400005336.001008/2021-35
MARGARIDA PAULINA DE SOUZA
1651412
09/02/2021
11
1400005482.000673/2021-28
MARIA BERENICE CORDEIRO FILHA
1897292
01/02/2019
12
1400003022.000345/2021-13
MARIA DO CARMO BARBOSA DA COSTA MONTEIRO
1580817
08/08/2020
13
1400005365.000233/2021-15
MARIA HELENA GOMES
1643711
15/08/2016
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº2071 - Localizar ANA PATRICIA FERRAZ DE SÁ CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.586-5, no Núcleo de
Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE Floresta, a partir de 04.01.2021. 1400005594.000252/2021-30.
Nº 2072 - Dispensar ANA MARIA DA COSTA GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.363-5, da função de Chefe
de Secretaria da EREM Pr. José Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida EREM, a partir de
07.01.2021. 1400005565.000919/2021-41.
Nº 2073 - Remover ANA PAULA RODRIGUES FIGUEIROA, Prof. LPD, II, A, mat. 249.783-2, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação da GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, a partir de 07.04.2021. 1400005541.000962/2021-85.
Nº 2074 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de PATRICIA PAMELA PEREIRA VIANA MORAES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.913-9,
loc. no CEJA João Barracão, Petrolina, a partir de 01.03.2021. 1400005706.001484/2021-09.
Nº 2075 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore, EDVANIA MARIA LUIZ TEIXEIRA, Prof. LPE, II, A, mat.
302.118-1, loc. na Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000555/2021-01.
Nº 2076 - Dispensar JOSINETE FERREIRA DE ABREU, Prof. LPE, III, D, mat. 173.149-1, Readaptado Definitivo, da função de Chefe da
Secretaria da Esc. Professor Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais
em Atividades Pedagógicas ,a partir de 01.02.2021. 1400005565.000918/2021-05.
Nº 2077 - Remover ANA CARLA XAVIER LEAL, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 266.220-5, para a Gerência Geral de
Educação Integral/SEIP, a partir de 05.04.21. 1400003562.000026/2021-09.
Nº 2078 - Remover OSCAR JOSE DO NASCIMENTO NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 301.125-9, para a EREM Ginásio Pernambucano Aurora, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais a partir de 01.02.2021. 1400005293.001368/2021-81.
Nº 2079 - Remover ELYS REGINA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.188-1, para a Esc. Profª Judith Gomes de Barroa,
Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200h/a mensais de Geografia, a partir de 29.01.2021. 1400005706.001398/2021-98.
Nº 2080 - Remover MANUELLE PATRICIA RAMOS VIEIRA, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 302.083-5, para a Gerência de
Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais, GAMPE/SEDE, a partir de 10.02.2021. 1400003073.000009/2021-75.
Nº 2081 - Remover KATIA MARIA DE LIMA GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.839-3, para a ETE Maria Eduarda
Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré da Mata, a partir de 05.04.2021. 1400005336.000962/2021-19.
Nº 2082 - Localizar SELMA CAVALCANTI PIRAJA VIANA FERREIRA, Prof. FMG, 001, U, mat. 173.779-1, no Núcleo de Alimentação
Escolar-NAE/CGAF da GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 23.02.2021. 1400005293.000723/2021-02.
Nº 2083 - Remover EDIVALDO CORREIA DOS PASSOS JUNIOR, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 258.633-9, para a Gerência
da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco/SEE, a partir de 01.04.2021. 1400003092.000022/2021-04.
Nº 2084 - Remover APARECIDA MARIA CAZUZA DIAS, Prof. LPE, III, A, mat. 190.048-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.2021. 1400005623.000540/2021-08.
Nº2085 - Localizar MARIA IRACY TAVARES NASCIMENTO CRUZ, Prof. LP, II, D, mat.130.039-3, na EREM Prof. Manoel Joaquim Leite,
Cedro, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais de História/Geografia, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000124/2021-00.
Nº 2086 - Localizar FRANCINETE ALVES CORREIA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.674-1, na Esc. Profª Judith Gomes de Barros, Sta. Maria
da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a de Português, a partir de 02.01.2021. 1400005706.001195/2021-00.
Nº 2087 - Localizar JOSELANE ELETÂNIA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 239.757-9, na EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2021. 1400005565.000163/2021-31.
Nº 2088 - Designar FABIO JOSÉ DE TORRES LOMBARDI, mat. 299.680-4, para a função de Coordenador da Unidade de
Acompanhamento de Benefícios de Inativos/GEFP/GGPE/SEAF, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir
de 01.05.2021. 1400003048.000064/2021-72.
Nº 2089 - Designar EDSON MARINHO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 378.454-1, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Professor
Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 03.02.2021.
1400005565.000779/2021- 10.
Nº 2090 - Designar EDINO FURTADO DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 387.967-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa
Senhora das Graças, Dormentes, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.01.2021. 1400005706.000885/2021-33.
Nº 2091 - Dispensar ANA CELIA CAVALCANTI TORRES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.381-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2021. 1400005550.000079/2021-86.
Nº 2092 - Remover FRANCISCO RONALDO ALVES FERREIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 384.262-2, para a Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 200h/a mensais, a partir de 19.03.2021. 1400005651.000518/2021-12.
Nº 2093 - Designar FRANCISCO RONALDO ALVES FERREIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 384.262-2, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
19.03.2021. 1400005651.000518/2021-12.
Nº 2094 - Remover e Designar ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.823-6, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Dr Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 12.02.2021. 1400005293.000584/2021-17.
Nº 2095 - Dispensar ALDECI SEDECI DE SANTANA, Prof. LPE, II, D, mat. 175.204-9. da função de Diretor Adjunto da Esc. Coronel
Othon, macaxeira, GRE Recife Norte, a partir de 01.03.2021. 1400005293.000898/2021-10.
Ano XCVIII • NÀ 88 - 13
Nº 2098 - Dispensar THAIS BATALHA DE OLIVEIRA HOLDER, mat. 265.885-2, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-2,
da Unidade de Cessão de Servidores/GCESP/GGPE/SEAF, a partir de 01.05.2021. 1400003043.000002/2021-19.
Nº 2099 - Designar THAIS BATALHA DE OLIVEIRA HOLDER, mat. 265.885-2, para a função de Chefe da Unidade da Gerência Técnica
de programação Financeira/SUPOF/SECO, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, e remover para a referida
Gerência, a partir de 01.05.2021. 1400003043.000002/2021-19.
Nº 3000 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore PAULA MARIA DA SILVA GOMES FERREIRA,
Prof. LP, I, A, mat. 384.239-8, loc. na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
08.02.2021. 1400005565.000684/2021-98.
Nº 3001 - Dispensar ANA CAROLINA MESSIAS DE SOUZA FERREIRA DA COSTA, mat. 303.269-8, da função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários / SECO, a partir de 16.04.2021.
1400004719.000035/2021-23.
Nº 3002 - Dispensar GILBERTO BRAZ DE SOUSA, mat. 303.268-0, da função Gratificada de Supervisão- 3, Símbolo FGS- 3, da
Gerência Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários / SECO, a partir de 16.04.2021. 1400004719.000035/2021-23.
Nº 3003 - Designar GILBERTO BRAZ DE SOUSA, mat. 303.268-0, para a função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1,
na Gerência Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários / SECO, a partir de 16.04.2021. 1400004719.000035/2021-23.
Nº 3004 - Designar BETÂNIA CRISTINA SANTOS DE PINA, mat. 176.137-4, para a função Gratificada de Supervisão- 3, Símbolo
FGS- 3, na Gerência Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários / SECO, a partir de 16.04.2021. 1400004719.000035/
2021-23.
Nº 3005 - Designar ANDRÉA CARLA SILVEIRA DE AMORIM, MAT. 301.416-9, para a função Gratificada Supervisão-1, Símbolo FGS1, na Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, no período de 23.02 a 22.06.2021, em substituição a MARIA AUXILIADORA
RODRIGUES COELHO, mat. 266.638-3, que se encontra de Licença Prêmio. 1400004592.000016/2021-71.
Nº 3006 - Designar TACIANA MARQUES DE SA CRUZ E SOUZA SANTOS, Profº LPE, II, A, mat. 256.175-1, para a função de Supervisor
da Unidade de Acompanhamento do EFAF E EM/CGDE/GRE Nazaré, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
com 200 h/a mensais, e remover para a referida Coordenação, a partir de 26.04.2021. 1400005336.001192/2021-13.
Nº 3007 - Dispensar ANA PAULA ALVES LIMA, mat. 300.905-0, da função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Nazaré, Símbolo FGS-2, a partir de 30.04.2021. 1400005336.001173/2021-97.
Nº 3008 - Dispensar NATANAEL JOSÉ DA SILVA, mat. 314.365-1, da função de Diretor Adjunto da EREFEM Sofia Feijó Sampaio,
Catende, GRE Palmares, a partir de 01.02.2021. 1400005365.000291/2021-31.
Nº 3009 - Dispensar SARA CAVALCANTI FERNANDES, Profº LPE, III, A, mat. 174.398-8, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Felipe Camarão/Jaboatão/GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico,
a partir de 28.02.2021. 1400005572.000034/2021-53.
Nº 3010 - Dispensa PATRÍCIA GERLANIA DAS NEVES DA SILVA, mat. 255.501-8, da função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo
FGS - 1, da Unidade de Acompanhamento de AF E EM, CGDE/ GRE Nazaré, a partir de 01.04.2021. 1400005336.001121/2021-11.
Nº 3011 - Localizar PATRÍCIA GERLANIA DAS NEVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.501-8, na Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, CGDE/ GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, a partir de 01.04.2021. 1400005336.001121/2021-11.
Nº3012 --Dispensar ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES DE ALENCAR, mat. 306.821-8, da função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS- 1, do Programa de Educação Integral/SEIP, a partir de 03.05.2021. 1400004172.000024/2021-68.
Nº 3013 - Dispensa FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, mat. 262.544-0, da função de Professor Formador de Matemática Ensino
Médio, Símbolo FGS-3, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, CGDE /GRE Metro Norte, a partir de 03.05.2021.
1400004172.000024/2021-68.
Nº 3014 - Designar FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, mat. 262.544-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, no Programa de Educação Integral/SEIP, a partir de 03.05.2021. 1400004172.000024/2021-68.
Nº 3015 - Designar IVANIZE MARIA PEREIRA, Prof. LPE, III, D , mat. 178.682-2, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semiintegral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.04.2021. (Processo SEI:
1400005572.000061/2021-26).
Nº 3016 - Designar INGRID FABIOLA DE BRITO, Prof. LP,I,D, mat.240.363-3, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 04.02.2021. (Processo SEI: 1400005572.000047/2021-2).
Nº 3017 - Designar ANTÔNIA DE BARROS PEREIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 135.031-5, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Professor Denival José Rodrigues de Melo, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400005336.000937/2021-27).
Nº 3018 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ GALDINO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.140-7, localizada na
EREM Presidente Tancredo Neves, Belém de Maria, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semiintegral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI:
1400005374.000020/2021-76).
Nº 3019 - Dispensar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, Profº LPE,II,A, mat. 256.416-5, da função de Ed. de
Apoio da EREM Luiz Gonzaga Duarte, Semi-Integral, Araripina, GRE Sertão do Araripe – Araripina, a partir de 01.04.2021. (Processo
SEI: 1400004087.000185/2021-11).
Nº 3020 - Designar MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.315-5, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM
Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400005631.000015/2021-85).
Nº 3021 - Designar na função de Coordenadora de Biblioteca JANETE LIMA PEDROSA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.366-0, localizada na
ETE Maria Emília Cantarelli, Belém de São Francisco, GRE Submédio São Francisco - Floresta, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05/04/2021.1400005594.000151/2021-69.
Nº 3022 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria CAROLINA LUCENA DA ROCHA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.353-6, para
a EREFEM Arquipélago de Fernando de Noronha, Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte com, 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 47.423, de 07.05.2019, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005293.000582/2021-10).
Nº 3023 - Atribuir a gratificação de localização especial para CARLA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat.
251.905-4, localizada na EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo
SEI: 1400005374.000002/2021-94).
Nº 3024 - Designar GUSTAVO SANTOS LOPES DE SOUZA, Prof. LP, II, A, mat. 277.641-3, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREF Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE Mata Norte- Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 50.364
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.2021. (Processo SEI: 1400005336.001061/2021-36).
Nº 3025 - Remover RAFAEL MARINO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 277.714-2, para a EREFEM Arquipélago de Fernando de
Noronha, Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral
2 turnos, conforme Dec. nº 47.423, de 07.05.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI:
1400005293.000583/2021-64).
Nº 3026 - Remover CARLA FERNANDA DE LIMA, Prof., Prof., LPE, II, A mat. 252.878-9, para a EREM Professor Antônio Carneiro Leão,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.04.2021. 1400004087.000188/2021-54.
PORTARIA SEE N° 3027 DE 07 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de
Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
- Lei nº 9.394/96 e alterações e a Resolução n° 02/99 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco,
Nº 2096 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ANA KAROLINA COELHO DA SILVA, mat. 379.593-4 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 17.03.21. 1400005336.000893/2021-35.
RESOLVE:
Nº 2097 - Dispensar MAXWELL JOSÉ SOBRAL DE VASCONCELOS, mat. 300.326-4, da função de Chefe da Unidade da Gerência
Técnica de programação Financeira/SUPOF/SECO, Símbolo FGS-1, a partir de 01.05.2021. 1400003043.000002/2021-19.
Art. 1º. Tornar pública, através de Edital, as inscrições para o Exame Supletivo 2021, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
em Etapas de Ensino Fundamental e Médio.