DOEPE 08/05/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 88 - 17
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
31,40%
Sendo 18,02 do Fabricante Butantan e
13,4% do Fabricante Astrazeneca para D1,
aguardando 6,02% de D2 Butantan e 13,4%
D2 Astrazeneca
23,05%(Para Os municípios
Pernambucanos, exceto Recife,
Olinda e Jaboatão). *21,45%
para Recife, Olinda e Jaboatão.
Sendo 1,6**,21,45 de D1 Astrazeneca e
4,3***de D1 do fabricante Pfizer
Forças de segurança e salvamento
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Comorbidade
(Incluindo Gestantes, Puérperas e Pessoa com
Deficiência Pernamente)
VI - O Ofício nº 063 de 12 de abril de 2021 da SMS de Tuparetama;
Fonte: Plano Operacional de Vacinação. Pernambuco, 2021
VII - A Resolução CIR da X Geres nº 322, de 22 de abril de 2021.
*21,45- Recife, Olinda e Jaboatão (referentes aos recebimentos de Vacinas Astrazenecas e Pfizer).
**1,6% - Foi entregue como 3% referente a População de Comorbidade anteriormente informada pelo MS. Após atualização da População
e a inclusão dos grupos de Gestante, Puerpera e Deficientes Permanentes foi efeito o ajuste percentual.
***4,3% - Refere-se a distribuição de Doses Pfizer a Recife, Olinda e Jaboatão, com os devidos ajustes.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas de Emendas Parlamentares. Objetivo da
Proposta para Aquisição de Equipamento, Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada, Recursos de Programa/Ação
município de Tuparetama, Estado de Pernambuco.
Proposta
Valor da Proposta
Saldo para Reprogramação
1123.112000/1190-02
97.210,00
45.655,93
Recife, 26de abril de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID DOSE 2 - 100% ASTRAZENECA - PERNAMBUCO/2021
Recife, 03 de maio de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GERES
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO TOTAL
QUILOMBOLAS
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
QUILOMBOLA 100% DOSE 2 + 5% DE
PERDA TOTAL A LIBERAR POR GERES
COM ARREDONDAMENTO DOS MUNICÍPIOS
CONSIDERANDO O FRASCO DE 10 DOSES
I
ABREU E LIMA
-
0
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5447 DE 07 DE MAIO DE 2021
I
ARAÇOIABA
-
0
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritáros.
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
825
1.260
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I
CAMARAGIBE
-
0
I
CHÃ DE ALEGRIA
-
0
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
I
CHÃ GRANDE
59
60
I
FERNANDO DE NORONHA
-
0
II - As recomendações do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19, as doses recebidas na
terceira entrega para vacinação contra a COVID-19, devem priorizar os trabalhadores da linha de frente e posteriormente contemplar
outros gruposde trabalhadores da saúde da sob gestão interfederativa;
I
GLÓRIA DO GOITÁ
-
0
I
IGARASSU
-
0
I
ILHA DE ITAMARACÁ
-
0
I
IPOJUCA
381
390
I
ITAPISSUMA
-
0
I
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
-
0
I
MORENO
-
0
I
OLINDA
2.000
2.040
I
PAULISTA
-
0
I
POMBOS
164
170
I
RECIFE
-
0
I
SÃO LOURENÇO DA MATA
-
0
I
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
-
0
II
BOM JARDIM
-
0
II
BUENOS AIRES
-
0
II
CARPINA
-
0
II
CASINHAS
-
0
II
CUMARU
-
0
III - Definir que no próximo recebimento das doses da vacina COVID-19, a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, avançará com
a vacinação para os trabalhadores de saúde tanto da Rede Pública quanto da Rede Privada, de acordo com a realidade local;
IV - Defenir que as Secretarias Municipais de Saúde tem autonomia para avaçar na cobertura dos grupos priritários, desde que já
tenha alcançado as metas estabelecidas, conforme definidopelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra
a COVID-19;
V - O consenso da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 371ª extraordinária/web, realizada em 26 de abril de 2021;
VI - O Ofício Circular da Superintendência de Imunização e das Doenças Imunopreveníveis - SIDI nº 20, de 07 de maio de 2021.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários.
(ANEXO).
§1. - Os municípios pernambucanos irão receber doses da Astrazeneca/Fiocruz para contemplar 1,75% do público de comorbidades.
Exclusivamente para Dose 1.
§2. - Os Grupos de Idosos de 80 a 84 anos e Quilombolas serão contemplados com doses exclusivamente D2 para completar o esquema
vacinal 100%.
VACINAS ASTRAZENECAS/FIOCRUZ – 165.100 DOSES RECEBIDAS
DOSE 1
GRUPOS PRIORITÁRIOS
ATENDIDOS
COMORBIDADES*
TOTAL
DOSE 2
PERCENTUAL (%)
Nº DE
DOSES
1,75
22.500
-
-
-
22.500
GRUPOS PRIORITÁRIOS
ATENDIDOS
PERCENTUAL (%)
Nº DE
DOSES
IDOSOS DE 80 A 84
65
78.710
QUILOMBOLAS
100
63.710
-
142.420
TOTAL
*COMORBIDADES - incluir comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente, doses distribuídas para todos
os Municípios Pernambucanos
Art. 2º - O Estado de Pernambuco avança no Plano Operacional da Vacinação contemplando um total de 3.095.080 de vacinas distribuídas
para rede estadual e Municípios Pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
Grupos Prioritários contemplados com as
doses distribuídas até 07.05.2021
PERCENTUAL (%) Alcançado
Status
II
FEIRA NOVA
-
0
II
JOÃO ALFREDO
876
920
II
LAGOA DO CARRO
72
80
II
LAGOA DE ITAENGA
-
0
II
LIMOEIRO
-
0
II
MACHADOS
-
0
II
NAZARÉ DA MATA
-
0
II
OROBÓ
-
0
II
PASSIRA
2.035
2.070
II
PAUDALHO
-
0
II
SALGADINHO
50
60
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
100%
Esquema completo
II
SURUBIM
-
0
Pessoas com deficiência institucionalizadas
100%
Esquema completo
II
TRACUNHAÉM
-
0
Povos indígenas vivendo em terras indígenas
100%
Esquema completo
II
VERTENTE DO LÉRIO
-
0
Trabalhadores de saúde
94%
89% esquema completo, 5% aguardando D2
do Fabricante Butantan
II
VICÊNCIA
2.243
2.290
III
ÁGUA PRETA
-
0
Pessoas de 90 anos ou mais
100%
Esquema completo
Pessoas de 85 a 89 anos
100%
Esquema completo
Pessoas de 80 a 84 anos
100%
Esquema completo
Pessoas de 75 a 79 anos
100%
Esquema completo
Povos e comunidades tradicionais Quilombolas
100%
Esquema completo
Pessoas de 70 a 74 anos
100%
91,3% esquema completo e 8,7%
aguardando D2 do Fabricante Butantan
Pessoas de 65 a 69 anos
100%
100% de D1 (45% Butantan e 55%
Astrazeneca), aguardando D2 73% ( sendo
18% de D2 Butantan e 55% de Astrazena)
Pessoas de 60 a 64 anos
100%
Sendo 97 % de Astrazeneca e 3% de
Butantan para D1, aguardando 100% de D2
III
AMARAJI
-
0
III
BARREIROS
-
0
III
BELÉM DE MARIA
6
10
III
CATENDE
50
60
III
CORTÊS
-
0
III
ESCADA
-
0
III
GAMELEIRA
-
0
III
JAQUEIRA
19
20
III
JOAQUIM NABUCO
-
0
III
LAGOA DOS GATOS
374
390