DOEPE 12/05/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de maio de 2021
Nº 1.074-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora Isaura Cristina do
Nascimento, matrícula nº 313.624-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/05/2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.059-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo citadas devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011672001052/2021-18
ROBERTA
MARQUES
LEITÃO
BARROSO
A PARTIR
369679-0
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/04/2021
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000134/2019-67 - Requerente: ADRIANA ALVES LEAL MARANHÃO. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da DECISÃO (DOC SEI Nº. 13607963), da Secretaria Executiva
de Pessoal e Relações Institucionais.
3900000066000696/2019-18
DANIELA
FRANKLIN DE
ANDRADE
273.856-2
ESCRIVA DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
08/06/2016
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 166, DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.060-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Carlos Alexandre Dias Perez, matrícula nº
1606, cedido à Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.061-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Rodolfo de Andrade Cavalcanti, matrícula nº 324.935-2, cedido à
Empresa Pernambucana de Comunicação - EPC, a partir de 01.05.2021.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com indícios
de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
4
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000046/2018-84
CATARINA SOLANGE
DE ALBUQUERQUE
UGIETTE
Nº 1.062-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Exu, da servidora Maria Edilânia Batista de Carvalho, matrícula nº
254.391-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.063-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Alvaniza Chrysostomo da Silva
Leal, matrícula nº 154.963-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2020.
Nº 1.064-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Aristóteles Cezar de Souza Monteiro, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com ônus para o órgão de origem, até 28.02.2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 7º e 8º, inciso I, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.065-Indeferir o pleito da servidora Paula Fernanda Pessoa e Silva, matrícula nº 398.938-0, referente ao Processo SEI nº
2300011672.000476/2021-65, nos termos da Nota Técnica nº 69/2021 - NUAPE/GEJUR/SAD (Doc. 13536938).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do
Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000423/2021-71, RESOLVE:
Nº 1.066-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública Claudineia Maria Marcelino da Silva, matrícula nº 379.025-8, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Educação, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação
da Universidade de Pernambuco, Campus Mata Norte, a partir da data de publicação desta portaria até 08 de fevereiro de 2023, quando
houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado
à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Enfermeira (SES/PE), matrícula
nº 1916998;
Analista em Saúde/Enfermeira (SES/PE), matrícula
nº 2537257;
Enfermeira (COREN/PE);
5
0001200206.000078/2021-85
MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA DANTAS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo (UPE), matrícula nº. 47309;
CTD Coordenadora de Polo Presencial (SEE/PE),
matrícula nº. 4015398;
HELIANE LÚCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 73 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de WELLITON JOSÉ
LINS DA SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Instituto, na cidade de
Brasília – DF, no período de 26 a 29 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do
Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3900000011.000670/2021-20, RESOLVE:
Nº 74 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de YANE CLAUDINO DOS
SANTO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de visita técnica, na cidade
de Juazeiro do Norte – CE, no período de 05 a 08 de maio de 2021.
Nº 1.067-Autorizar o afastamento parcial do servidor ELIAS RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 350.986-9, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Administração da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, quando houver choque entre
o horário de trabalho e o horário do curso e, com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da
dissertação, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 75 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, da referida Secretaria, para participar de reuniões, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 05 e 06 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando
o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de
26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea «c», item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.068-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 25/04/2021, e a Cota nº 40/2021/SAD-NACOD (13495859):
Processo
0001200144.000292/2021-11
Matrícula
255.184-5
Nome do servidor
Maria José Carla de
Lima Silva
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
20 (vinte) horas-aula semanais
diurnas até 24 de março de
2023
Professor
Nº 1.069-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/05/2021, e Cota nº 42/2021/SAD-NACOD (13534665):
Processo
Matrícula
Nome da
servidora
0001200144.000470/2021-04
254.034-7
Lúcia Helena
Ferreira de
Andrade
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
Analista em
Saúde/Enfermeira
SES
16 (dezesseis) horas
semanais até 01 de maio
de 2023.
Nº 1.070-Renovar a concessão de horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 25/04/2021, e COTA nº 41/2021/SAD - NACOD (13502058):
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000301/2021-66
370.361-4
Rosiane Maria
Barreto Barros
Analista em Saúde/
Enfermeira
SES
10 horas semanais até
24 de abril de 2023
Nº 1.071-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 09/03/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 25/2021 - NACOD/GEJUR (12219154):
Processo
0001200144.000172/2021-14
Matrícula
Nome do servidor
395.971-6
Elba Percilia de
Souza
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
15 (quinze) horas semanais até
08 de março de 2023.
Nº 1.072-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 15/11/2020, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº
42/2021 (13583086):
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000963/2020-55
79120
Mércia
Vitorino de
Souza
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar em
Enfermagem
UPE
10 (dez) horas
semanais até 02 de
setembro de 2021.
Nº 76 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de visita técnica,
na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 05 a 08 de maio de 2021.
Nº 77 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia CARLOS
ALVES RODRIGUES, da referida Secretaria, para tratar de assunto de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, no
dia 22 de abril de 2021.
Nº 78 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ISRAEL
LIMA BRAGA RUBIS, do Comissário de Polícia EDMUNDO MINERVINO DA SILVA FILHO, e dos Agentes de Polícia JOÃO PAULO DO
NASCIMENTO, MARIA MAYANNE TENÓRIO ALVES DA COSTA e JOSÉ MAURÍCIO GOMES PEREIRA, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de União dos Palmares - AL, no dia 22 de abril de 2021.
Nº 79 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM MANOEL AUGUSTO DO
RÊGO BARROS DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30
de abril de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2237, DE 11/05/2021 – Dispensar o Sub Tenente PM Ismael Alves da Silva Borba, mat. nº 980349-1, da Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-3, da DGP/PMPE, com efeito retroativo a 03/05/2021.
Nº 2238, DE 11/05/2021 – Designar o 2º Sargento PM George Wilson Fideles Ramos, mat. nº 920203-0, para a Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-3, da DGP/PMPE, com efeito retroativo a 03/05/2021.
Nº 2239, DE 11/05/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021. MAJ PM/9300708/JOSEVAL SANDOVAL DA SILVA/18º BPM; MAJ PM/9507370/
ALEXSANDRO XAVIER DOS SANTOS/24º BPM; TEN CEL PM/9204733/ALAN LUIZ DE SANTANA/COPOM/DPO.
Nº 2240, DE 11/05/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2021. CEL PM/920494-6/VILMARDE BARBOSA COSTA/EMG; TEN CEL PM/920492-0/
MARCELO ANDRADE BARBOSA/DGP; TEN CEL PM/920453-9/ALANO JOSÉ CESAR DE ARAÚJO/DASIS; TEN CEL PM/9300228/ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA E SILVA/DEAJA; TEN CEL PM/2050-8/ALEXINO DE ALMEIDA LIMA/DAL; MAJ PM/9808558/
MYRELLE CANDIDA DE OLIVEIRA/DIRESP.
Nº 2241, DE 11/05/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2021. MAJ PM/930699-4/VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA/EMG; TEN CEL
PM/930022-8/ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA E SILVA/DGP; 1º TEN PM/118948-4/VINÍCIUS DA SILVA ANDRADE/DASIS; MAJ
PM/930088-0/TEREZINHA MARTINS DE MELO/DEAJA; MAJ PM/102525-2/WESLEY ALVES DE ANDRADE/ACG; MAJ PM/9600485/RICARDO FABRICIO DE ANDRADE BARBOSA/DF; MAJ PM/980024-7/DARCY LEITE DE OLIVEIRA NETO/DINTER II; MAJ
PM/940256-0/BRUNO SOUZA MACHADO/DAL; MAJ PM/960007-8/CLAUDINO DE ARAUJO SANTOS/DGP; MAJ PM/9204610/DAVID
DE ARRUDA MIRANDA/DIRESP.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº
1000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2242, DE 11/05/2021 – Dispensar o Major PM Alexandre Costa Mafra, mat. 920521-7, da Função Gratificada de Supervisão 2 ,
símbolo FGS-2, da DGP/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 22/03/2021.
Nº 1.073-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, a servidora Maysa
Veloso da Silveira Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 180.037-0, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 2243, DE 11/05/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2021. MAJ PM/9306994/VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA/EMG; 1º SGT PM/1027697/
MANUEL LEITE DE MELO JÚNIOR/DAL; CAP PM/1040715/EMANUELA PATRÍCIA SOUZA LINS/CAS; 1º TEN PM/118948-4/VINÍCIUS DA